Jair Bolsonaro

O primeiro dia do julgamento será marcado pela leitura do processo por parte do juiz relator Alexandre de Moraes, seguindo-se depois o procurador-geral Paulo Gonet, que apresentará as provas que fundamentam a acusação.

Relatório da polícia federal diz que foram encontrados documento de texto com o pedido do ex-presidente brasileiro ao líder da Argentina – que é um dos mais destacados governantes americanos tradicionalmente ao lado de Bolsonaro.

O antigo presidente e os outros arguidos devem apresentar os seus argumentos finais até quarta-feira, a última etapa processual antes da conclusão do julgamento, que deverá ocorrer até ao final do ano.

De acordo com o portal de notícias G1, Bolsonaro publicou mensagens numa aplicação de mensagens vinculando Luiz Inácio Lula da Silva ao regime do ex-ditador da Síria Bashar al-Assad, associando-o à execução de pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e outras identidades de género e orientações sexuais).

Com o motim, os bolsonaristas procuraram pressionar a cúpula do Congresso a pautar a amnistia ao ex-presidente e aos participantes do 8 de Janeiro.

"A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, lê-se num comunicado enviado à imprensa.

Decisão da Justiça brasileira é tomada na véspera da entrada em vigor de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros

Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais “já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

"Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliária de Jair Messias Bolsonaro", lê-se na decisão a que a Lusa teve acesso.

"Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva", escreveu o juiz Alexandre de Moraes. O próprio advertiu Bolsonaro de que "se houver novo descumprimento, a conversão será imediata".

Bolsonaro e os outros arguidos, incluindo ex-ministros do seu Governo e militares de alta patente, enfrentam uma possível pena entre 12 e 40 anos de prisão.

Segundo o economista, prémio Nobel da Economia em 2008, com a sobretaxa, "Trump finge que existe uma justificação económica. Trata-se apenas de punir o Brasil por colocar Jair Bolsonaro em julgamento".

A imposição de tarifas por parte dos EUA "é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre", alegou Bolsonaro.

O antigo presidente terá planeado anular as eleições de 2022, que perdeu para Lula da Silva, atualmente no cargo. As declarações foram prestadas num interrogatório que está a ser conduzido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e outras personalidades foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.

Questionado numa audição no Congresso sobre se a administração Trump estava a considerar sanções contra Alexandre de Moraes, Mark Rubio respondeu: “Isso está agora a ser revisto, e é bem possível que venha a acontecer”.

O tema divide o país a meio, gerando enorme tensão entre os que consideram que o ex-presidente está a ser vítima de perseguição política e os que acham que Bolsonaro é um perigo para a democracia brasileira.

"Espero e torço para que a senhora Le Pen vença essa perseguição e possa disputar as próximas eleições presidenciais" em 2027, escreveu Bolsonaro, na segunda-feira, na rede social X.

O juiz relator, Alexandre de Morais, votou pela aceitação integral da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira contra Bolsonaro e outros sete arguidos, numa decisão acompanhada pelos juízes Flávio Dino e Luiz Fux, da primeira turma do STF, formada por cinco magistrados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco juízes, realizou hoje duas audiências que serviram para a leitura do relatório do caso, a apresentação dos argumentos da acusação e os argumentos das defesas deste primeiro grupo de arguidos, apontados como o núcleo da conspiração golpista.