iva ZERO

Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental “próximo de 0”.

“Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, [pelo que], se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice”, afirmou Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

A APED pede que os apoios do Governo cheguem rapidamente aos setores agrícola e dos transportes. Sobre o IVA zero nos bens alimentares essenciais, Gonçalo Lobo Xavier diz que não estão reunidas as mesmas condições de "exceção e de risco" que se verificaram na altura do surto inflacionista global que se seguiu à pandemia e à guerra na Ucrânia.

“Não devemos ignorar ou adiar respostas enquanto persistirem os efeitos da guerra [no Médio Oriente]”, alertou José Luís Carneiro. Luís Montenegro, indicou que não pondera reduzir o IVA no cabaz alimentar.

A aplicação do IVA zero a alguns bens alimentares no ano passado foi transmitida na totalidade aos preços cobrados aos consumidores, segundo um estudo de economistas do Banco de Portugal.

A diferença tem em conta os preços observados em 19 de dezembro, quando o IVA zero ainda vigorava, e hoje, um mês após ter terminado a medida, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar para a compra de 54 alimentos que estiveram isentos de IVA.

Temos a possibilidade de trazer alguma normalidade ao mercado imobiliário e esperar que os novos governantes entendam que o mercado precisa de mais oferta.

O fim do IVA Zero coincidiu com o início do novo ano, ou seja, com o aumento de muitos outros produtos e serviços, agravando ainda mais o custo de vida das famílias.

Com o fim desta medida, estimam os espanhóis que o custo da cesta básica de compras possa subir 20 euros, até aos 250 euros, o preço mais elevado alguma vez registado desde que existe a medição deste indicador.

Explica a DECO que, entre os dias 4 e 8 de janeiro, o aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29%, totalizando 7,51 euros e elevando o custo médio do cabaz de 141,97 euros para 149,48 euros, respetivamente.

A medida extraordinária de apoio às famílias que ficou conhecida como IVA Zero terminou no dia 5 de janeiro e, agora, os preços de quase 50 produtos estão de volta à pura realidade.

"A transição do IVA Zero para a taxa regular de 6% resultou num aumento imediato, e significativo, mas é crucial observar como é que a economia vai reagir nos próximos meses", alertou Paulo Pimenta, CEO e co-fundador do KuantoKusta.

A compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida.

De acordo com a DECO, o fim da medida "resultará num aumento significativo de pelo menos 6% nos preços dos alimentos, refletindo a aplicação da taxa de IVA mais baixa em Portugal". 

Com o fim da isenção de IVA, e apesar da queda que se tem verificado na taxa de inflação, até ao final de janeiro haverá aumento de preço em alguns produtos, avisa o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Aumentos decorrem da reintrodução da taxa de imposto de 6%, mas também da pressão dos custos das matérias-primas e energia.

Rendas, telecomunicações, tabaco, álcool, transportes e IVA Zero. O ano de 2024 começa com preços diferentes. Conheça o que vai mudar.

Resta-nos esperar que o próximo Governo trate deste tema sem se vergar a ideologias e com a seriedade que merece.

Entre outras coisas, setembro foi o mês em que, no parlamento, vivemos uma moção de censura que não foi mais do que uma disputa entre a direita, e um leilão fiscal do maior partido da oposição, em cima do Orçamento do Estado.

De acordo com a plataforma, "o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar), as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%" surgem como os principais motivos para a apresentação de reclamação, sendo os legumes, peixe, fruta e azeite os artigos mencionados mais frequentemente.

"Desde o início de vigência da medida até ao passado dia 4 de setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período", esclarece o gabinete liderado por António Costa Silva.