imigração

O câmbio de moeda pode ser feito nos bancos e agências de câmbios registados no Banco de Portugal.

De acordo com o decreto aprovado no país vizinho, o regulamento determina a simples admissão do processo de regularização, facilitando o estabelecimento de uma relação laboral legal com efeitos imediatos.

Garantir o respeito pelos seus direitos e facilitar o acesso a apoios financeiros é uma questão de justiça e de coesão social.

Votaram a favor 151 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP), contra 65 (PS, Livre, PCP, BE, JPP e PAN), num total de 216 deputados presentes, superando a fasquia exigida de maioria absoluta (116), necessária por se tratar de uma lei orgânica.

"Hoje todas as senhoras e senhores deputados têm o poder de dar a Portugal a Lei da Nacionalidade que os portugueses querem", afirmou Leitão Amaro na abertura da reapreciação parlamentar da Lei da Nacionalidade após o chumbo do Tribunal Constitucional, invocando o consenso que crê existir na sociedade de que a atribuição da cidadania portuguesa a estrangeiros "pressupõe já haver integração, não ser uma ajudinha que se dá".

Segundo Carlos Abade, os migrantes interessados em participar na segunda edição do programa poderão candidatar-se entre 01 e 30 de abril, numa nova plataforma que visa agilizar o processo.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Pordata analisados no levantamento, o número de estudantes internacionais nas universidades portuguesas mais do que duplicou em 10 anos, passando de cerca de 20 mil em 2015 para aproximadamente 42 mil em 2024, o que representa aproximadamente um em cada 10 estudantes do ensino superior no país.

Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo, referindo-se a quatro “propostas reformistas” em particular: a reforma laboral, as migrações, a habitação, o fim do visto prévio do Tribunal de Contas.

Rolando Borges, que também é membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA), reagia desta forma às afirmações do presidente da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País sobre uma agilização dos processos de legalização de trabalhadores imigrantes que já se encontram em Portugal e que queiram trabalhar na reconstrução das zonas afetadas.

Esta informação consta de uma plataforma interativa, hoje lançada pela Pordata, que, com base nos dados estatísticos do Eurostat, faz um retrato comparativo dos 27 Estados-membros da União Europeia com base em quatro temas: população, economia, custo de vida e rendimentos, energia e ambiente.

Marcelo foi cúmplice da imigração descontrolada, que importou um dos raríssimos problemas europeus que não tínhamos.

Chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana assinaram seis acordos de cooperação no dia 4 de fevereiro, em Brasília, reforçando as suas relações bilaterais em várias matérias. Estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos no Brasil.

Em causa está a mais recente morte provocada por uma operação de fiscalização de imigração no Minnesota. Democratas defendem que não podem votar a favor de legislação que mantivesse o financiamento do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla norte-americana) sem alterações na forma como a agência opera. Caso democratas mantenham o não os Estados Unidos poderiam sofrer nova paralisação.

O governador do Minnesota tinha denunciado “mais um tiroteio horrível por agentes federais” norte-americanos. Acabaria por resultar na morte de mais uma pessoa.

A AEP é a primeira associação a pôr o dedo na ferida. Sim, é preciso enquadrar os imigrantes, mas a falta de mão de obra é já um grave constrangimento produtivo que tem de ser encarado sem veneno nacionalista.

O Departamento de Estado, liderado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou ter instruído os funcionários consulares para suspenderem os pedidos de vistos de imigração provenientes dos países abrangidos, em conformidade com uma ordem mais ampla emitida em novembro, que apertou as regras relativas a potenciais imigrantes que possam tornar-se um "encargo público" nos Estados Unidos.

Um memorando do Departamento de Estado, obtido pela Fox News, orienta os funcionários consulares a recusarem vistos enquanto o executivo reavalia os procedimentos de triagem e verificação. 

Uma reunião informal promovida pela primeira-ministra Giorgia Meloni em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirma o ascendente da líder italiana em matéria de imigração. Mas não exatamente no sentido que se esperava.

O Brasil continua a ser o país com mais residentes em Portugal: 485 mil, cinco vezes mais do que o número de residentes da Índia, segundo no mapa das nacionalidades. A Ucrânia é o primeiro país europeu e a Itália o primeiro da União Europeia.

Segundo um comunicado, as medidas de solidariedade previstas destinam-se a “aliviar o fardo sobre os países onde chegam mais migrantes” e são um dos principais elementos do Pacto da UE sobre Migração e Asilo, que começará a ser aplicado a partir de 12 de junho de 2026.