habitação e urbanismo

UGT solidária com manifestantes exige medidas concretas urgentes

“As manifestações dos últimos dias reforçam a urgência de medidas concretas”, sustenta a central sindical em comunicado, considerando “indispensável um compromisso do Governo com uma política de habitação que articule investimento público, regulação do mercado e valorização dos rendimentos, assegurando respostas efetivas às necessidades dos trabalhadores e das famílias”.
UGT solidária com manifestantes exige medidas concretas urgentes

Provedora de Justiça pede informações à PSP com urgência sobre carga policial no Porto

Numa nota publicada no seu ‘site’, a instituição adianta que a provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu “um conjunto de informações e documentos relativamente à operação desencadeada pelas 03:00” durante a manifestação “Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação”.
Provedora de Justiça pede informações à PSP com urgência sobre carga policial no Porto

BE quer ouvir Pinto Luz no parlamento sobre novo regime de reabilitação urbana

Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, lembra que a 29 de maio o Governo aprovou o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana que “encurtou o prazo de caducidade para a impugnação judicial de decisões autárquicas, que passou de dez para apenas três anos”.
BE quer ouvir Pinto Luz no parlamento sobre novo regime de reabilitação urbana

Livre critica proposta “cruel” do Governo sobre arrendamento e rejeita que desça sem votação

“Espero que essa posição irredutível do primeiro-ministro de um Governo que governa em minoria, que não tem um suporte maioritário na Assembleia da República, faça os partidos da Assembleia da República perceber que da parte do Governo não há vontade de negociar e, portanto, nem valerá a pena descer a proposta sem votação à especialidade como alguns dos partidos estão a sugerir”, sustentou Isabel Mendes Lopes.
Livre critica proposta “cruel” do Governo sobre arrendamento e rejeita que desça sem votação