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Governo quer estender ação social complementar a militares em regime de contrato

“Estamos, neste momento, a promover alterações legislativas que permitirão que esses militares em regime contrário tenham, no futuro, as oportunidades que os militares que aqui estão já têm. Porque são todos militares, são todos militares aos olhos da lei e todos têm que ter a ajuda do Estado”, sustentou Nuno Melo, que discursava no Centro de Apoio Social do IASFA - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, em Lisboa.
Governo quer estender ação social complementar a militares em regime de contrato

Moçambique quer cortar em isenções fiscais, tributar informal e IA no fisco

“Revisão e simplificação do Código do IVA e do IRPC [imposto pago pelas empresas], com foco na eliminação de isenções ineficientes e aumento da neutralidade fiscal” são medidas tidas como prioritárias a implementar de 2026 a 2028 incluídas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho, consultado hoje pela Lusa.
Moçambique quer cortar em isenções fiscais, tributar informal e IA no fisco

Governo angolano lança concessão do Caminho de Ferro de Moçâmedes nos próximos 60 dias

Jorge Bengue, que integrou a comitiva de embaixadores da União Europeia que realizam uma visita às províncias do Huambo e Bié, sublinhou que a experiência adquirida com o Corredor do Lobito permitiu acelerar os preparativos para a próxima etapa: “Levámos cerca de três anos a preparar a concessão do Corredor do Lobito. Foi uma aprendizagem. Agora estamos prestes a lançar o concurso do Corredor Sul”.
Governo angolano lança concessão do Caminho de Ferro de Moçâmedes nos próximos 60 dias