governo

Aprovados descontos no IRS de quase 600 milhões de euros

O acordo entre a AD e o Chega para reduzir novamente o IRS em 2026 tem um custo estimado de 97 milhões de euros, avançou ao Jornal Económico uma fonte do Chega. O diploma final, que contempla a descida do imposto para este ano, com retroativos a janeiro, no valor global de 500 milhões de euros, e a promessa de novo alívio no ano seguinte, foi aprovado em votação final global sem qualquer sobressalto.
Aprovados descontos no IRS de quase 600 milhões de euros

Seguro pede respostas a autarcas e Governo para que as pessoas não fiquem sem teto

“Há determinadas políticas e decisões de natureza social que precisam de ser decididas com a cabeça, mas executadas com o coração. E, portanto, as pessoas precisam de um teto, elas não podem ser deixadas ao abandono”, respondeu António José Seguro à margem de um encontro com o Patriarca de Lisboa, Rui Valério, após questionado sobre a demolição de casas precárias em Loures.
Seguro pede respostas a autarcas e Governo para que as pessoas não fiquem sem teto

Sindicato da PSP e associação da GNR querem que MAI retome “com maior brevidade” negociações

Em julho de 2024, quando o MAI assinou um acordo com sindicatos da PSP e associação da GNR sobre o aumento do subsídio de risco, ficaram previstas novas negociações para discutir tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos. A anterior ministra começou as negociações em janeiro, que apenas se limitaram a estabelecer um calendário de reuniões, mas foram interrompidas com a queda do Governo.
Sindicato da PSP e associação da GNR querem que MAI retome “com maior brevidade” negociações

Produção de gás de cozinha em Moçambique inicia-se em 2026

“O projeto está em curso, está em andamento. Houve aqueles atrasos que foram verificados devido à questão das manifestações e outros. Mas, contamos que até final do ano, princípios do próximo ano, o projeto vai começar a fluir”, disse hoje o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, em declarações aos jornalistas na província de Inhambane, sul do país.
Produção de gás de cozinha em Moçambique inicia-se em 2026

Governo moçambicano cativa até 25% de várias despesas orçamentadas para este ano

Em causa está o decreto de 27 de junho, aprovado pelo Conselho de Ministros e que, sobre a “realização de despesa pública”, define que “foram aprovados limites orçamentais” para cada unidade e que execução da despesa “deve ser feita em estrita observação dos limites aprovados”, bem como “das medidas de racionalização da despesa pública, planos de contratação pública e planos de tesouraria”.
Governo moçambicano cativa até 25% de várias despesas orçamentadas para este ano

Alívio no IRS deverá chegar ainda no verão

Ao contrário daquilo que aconteceu no ano passado, André Ventura entendeu-se com Luís Montenegro na redução do IRS, e até conseguiu comprometer já o Orçamento do Estado para 2026 com um alívio adicional de 0,3 pontos do 2.º ao 5.º escalões. AD e Chega também se uniram para rejeitar a proposta do PS que visa garantir que a devolução das propinas. Socialistas insistem e levam a medida a votação no último plenário antes das férias parlamentares. É uma "última oportunidade" para estas duas forças políticas "repensarem se os jovens são um investimento ou um fardo nas suas agendas", diz a deputada Sofia Pereira, em declarações ao Jornal Económico (JE).
Melissa Lopes14 Jul
Alívio no IRS deverá chegar ainda no verão

Governo avança com lei que obriga megaprojetos a contratar bens e serviços moçambicanos

“Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do país (…) é proposta a Lei de Conteúdo Local que visa estabelecer normas a observar no processo de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de mão-de-obra nacional e sua formação, no contexto da implementação dos projetos dentro do território moçambicano”, lê-se na fundamentação da proposta de Lei do Conteúdo Local a submeter ao parlamento.
Governo avança com lei que obriga megaprojetos a contratar bens e serviços moçambicanos

Governo de Moçambique prevê inflação a cair até 2028

“No período 2026–2028, antecipa-se uma trajetória de moderação gradual da inflação, convergindo para a meta de médio prazo do Banco de Moçambique, situada em cerca de 3,2%, assumindo a manutenção da disciplina fiscal, estabilidade cambial e ausência de choques externos significativos”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento aprovado em 24 de junho, em Conselho de Ministros.
Governo de Moçambique prevê inflação a cair até 2028