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Postos de combustível têm de afixar desconto do ISP a partir do dia 17

Nos termos do decreto-lei n.º 199/2026, publicado hoje em Diário da República (DR), “os comercializadores de combustíveis derivados do petróleo devem afixar, nos respetivos postos de abastecimento de combustíveis, relativamente a cada um dos combustíveis aí comercializados, informação sobre a diferença” entre os valores do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP) que seria cobrado, por litro, à taxa de referência e o imposto efetivamente cobrado à taxa em vigor, em ambos os casos acrescido de IVA.
Postos de combustível têm de afixar desconto do ISP a partir do dia 17

“Passos Coelho foi o homem certo naquele tempo e Montenegro é o homem certo deste”, diz Carlos Moedas

Carlos Moedas discordou das críticas de Pedro Passos Coelho ao ritmo das reformas do Governo e acusou o antigo primeiro-ministro de ser “injusto” com o Executivo liderado por Luís Montenegro. Numa entrevista à Antena 1, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu que o atual contexto político dificulta a governação e previu um longo ciclo governativo para a AD.
Maria Teixeira Alves6 Out
“Passos Coelho foi o homem certo naquele tempo e Montenegro é o homem certo deste”, diz Carlos Moedas

Raimundo acusa Carneiro de “dar gás” ao Governo

“O Orçamento do Estado é um instrumento da política do Governo. Não é o único, mas é um instrumento importantíssimo da política do Governo. Dê-se as cambalhotas que se quiser (...) a questão objetiva é esta: quem viabilizar o Orçamento do Estado, o que está a viabilizar é a política do Governo”, afirmou, após ser questionado sobre a intenção do secretário-geral do PS de propor aos órgãos do partido a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Raimundo acusa Carneiro de “dar gás” ao Governo

Governo reserva 3,8 milhões de euros para “Botija de Gás Solidária” em 2027

“[…] considerando que subsistem os fatores de risco associados ao atual contexto geopolítico internacional, cujos efeitos se refletem de forma direta na volatilidade dos preços da energia e no funcionamento das cadeias de abastecimento do setor energético, revela-se adequado antecipar a previsão orçamental para o exercício de 2027”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2026, publicada hoje em Diário da República.
Governo reserva 3,8 milhões de euros para “Botija de Gás Solidária” em 2027

Livre critica proposta “cruel” do Governo sobre arrendamento e rejeita que desça sem votação

“Espero que essa posição irredutível do primeiro-ministro de um Governo que governa em minoria, que não tem um suporte maioritário na Assembleia da República, faça os partidos da Assembleia da República perceber que da parte do Governo não há vontade de negociar e, portanto, nem valerá a pena descer a proposta sem votação à especialidade como alguns dos partidos estão a sugerir”, sustentou Isabel Mendes Lopes.
Livre critica proposta “cruel” do Governo sobre arrendamento e rejeita que desça sem votação