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IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

“Em relação ao retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário, há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados, que serão apresentados, segundo o que nos foi dito, durante o mês de março, e só nessa altura é que eventualmente se tomará essa decisão, ou pelo menos o Governo tomará essa decisão”, afirmou.
IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

Governo quer reclusos a limpar matas e florestas para prevenir fogos

Num capítulo do diploma dedicado à prevenção de incêndios florestais, o executivo estabelece que "a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em articulação com os estabelecimentos prisionais, desenvolve e executa programas de reinserção social e de trabalho prisional, nos termos da lei, que compreendam atividades de utilidade pública", entre as quais "a limpeza, manutenção e valorização de terrenos, matas e áreas florestais".
Governo quer reclusos a limpar matas e florestas para prevenir fogos

Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.
Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

CGTP acusa Governo de tentativa de a afastar da discussão da lei laboral

A ministra do Trabalho vai reunir-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não vai participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.
CGTP acusa Governo de tentativa de a afastar da discussão da lei laboral

Porto e Galiza exigem TGV em 2032 sem interferência da ligação Lisboa-Madrid

"Nós temos um compromisso assumido pelo Governo de que essa linha poderá ser concluída, no que diz respeito ao território nacional, até 2032, é esse o calendário com que estamos a trabalhar e que continuaremos a trabalhar, não tendo nenhuma razão para não acreditar que em 2032 essa linha não possa estar concretizada", disse hoje o autarca do Porto, Pedro Duarte, após uma reunião na Casa do Roseiral com o líder galego, Alfonso Rueda.
Porto e Galiza exigem TGV em 2032 sem interferência da ligação Lisboa-Madrid

Mau tempo: PS acusa Governo de falhar e propõe situação de calamidade pelo menos até junho

Num projeto de resolução hoje apresentado pelo secretário-geral do PS, propõe-se que a situação de calamidade – que terminou no domingo e abrangia 68 concelhos – seja estabelecida "até 30 de junho de 2026, com reavaliação posterior, para possível prorrogação até 30 de setembro de 2026, e alargando o seu perímetro a outros concelhos que já pediram essa declaração por razões objetivas relativas aos danos que sofreram".
Mau tempo: PS acusa Governo de falhar e propõe situação de calamidade pelo menos até junho

Um quadro de estabilidade?

O resultado a que chegámos nesta busca de estabilidade é provavelmente o mais instável desde o início do século… Por isso, a tarefa de António José Seguro para criar a sua própria presidência não se afigura fácil.
Rui Mayer, Advogado18 Fev
Um quadro de estabilidade?