“Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do país (…) é proposta a Lei de Conteúdo Local que visa estabelecer normas a observar no processo de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de mão-de-obra nacional e sua formação, no contexto da implementação dos projetos dentro do território moçambicano”, lê-se na fundamentação da proposta de Lei do Conteúdo Local a submeter ao parlamento.
De acordo com dados do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Governo, as receitas totalizaram em 2024 91,8 milhões de dólares, equivalentes a 5,87 mil milhões de meticais (78,1 milhões de euros).
Este acordo - que mantém o objetivo de armazenamento de 90% e introduz flexibilidades adicionais para que os Estados Membros se adaptem às condições do mercado em constante evolução e abordem possíveis manipulações de mercado -, tem de ser ainda formalizado pelos dois colegisladores.
Consumo de gás para eletricidade disparou em Portugal depois do apagão e com restrições por segurança. Fim das barreiras com impacto baixista nos preços, mas Espanha tem palavra a dizer.
A prescrição é de seis meses, contados a partir do momento em que o pagamento deveria ter sido feito. Esse prazo é válido se o fornecedor não tiver reclamado o pagamento por via judicial ou extrajudicial dentro desse período.
“Este projeto é a prova de que Moçambique tem potencial para albergar este tipo de projetos. Pensamos que muitos outros projetos desta natureza podem ser realizados no nosso país”, declarou à Lusa o ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano, Estêvão Pale, no final de uma visita, na sexta-feira, à unidade flutuante de processamento, armazenamento e descarga de gás natural liquefeito, localizada na área 4, a mais de 60 quilómetros da costa de Cabo Delgado.
Esta será uma tentativa por parte da Rússia e dos Estados Unidos em reavivar as vendas de gás russo depois dos cortes das importações feitas pela União Europeia, em 2022, que, de acordo com a agência noticiosa Reuters, levou a que a empresa russa Gazprom reportasse perdas de sete biliões de dólares (na denominação norte-americana) em 2023. A Rússia fornece 19% das necessidades de gás europeias, muito abaixo dos 40% de há três anos.
Em causa está um roteiro da UE para eliminar gradualmente as importações de energia russas, hoje divulgado pelo executivo comunitário, no qual a instituição propõe “a cessação de todas as restantes importações de gás russo até ao final de 2027”.
Globalmente, o projeto, avaliado globalmente em 20 mil milhões de dólares (17,6 mil milhões de euros), está suspenso desde 2021, quando foi invocada a cláusula de força maior devido aos ataques atribuídos a grupos terroristas em Cabo Delgado.
Este gasoduto deve ter 1.287 quilómetros e um custo previsto de 40 mil milhões de dólares (45,4 mil milhões de euros). Japão, Coreia do Sul e Taiwan podem investir no projeto que deve exportar gás para a Ásia. A Índia e a Tailândia já mostraram interesse em investir no projeto intitulado Alaska GNL.
A Reuters sublinha que a partir de 2027 a Comissão deve avançar com a aplicação de regras ao metano o que deverá ser um requisito para que os fornecedores estrangeiros estabeleçam novos contratos com compradores europeus.
“O plano constitui a segunda fase de desenvolvimento do campo Coral Norte, FLNG, e consiste em uma infraestrutura flutuante de liquefação de gás natural com a capacidade de 3,55 milhões de toneladas por ano e seis poços de produção, avaliados em cerca de 7,2 mil milhões de dólares norte-americanos [6.600 milhões de euros], cujo início de produção está previsto para o segundo trimestre de 2028”, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
Nandi-Ndaitwah é a primeira mulher na Namíbia a ocupar o cargo de Presidente, quebrando barreiras e inspirando uma nova geração de líderes femininas em África. Representa também uma nova era de liderança para a nação, marcada por uma transição pacífica de poder.
Embora o uso do “gás do riso” seja frequentemente associado a festas e festivais, especialistas destacaram à agência Lusa a falta de consciencialização para as consequências a longo prazo do seu consumo e defenderam ações de prevenção nas escolas e nas famílias.
Os hospitais têm comunicado esses casos ao Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que desde 2020 registou 21 situações, a maioria envolvendo rapazes entre os 20 e os 29 anos, disse à agência Lusa a coordenadora do CIAV, Fátima Rato.
Em 2024, os EUA forneceram quase metade do gás natural liquefeito (GNL) importado, com uma quota de 45,3%, enquanto a Rússia ficou em segundo lugar com 17,5% e a Argélia com 10,7%. No que diz respeito ao gás natural convencional, a Noruega liderou as importações, representando 45% do total, seguida pela Argélia com 19,3% e pela Rússia com 16,6%.
Obtido o aval do banco norte-americano Exim, projeto vai finalmente avançar. “É um financiamento muito importante, é um passo crítico”, afirmou o diretor da TotalEnergies para Moçambique, Maxime Rabilloud.