Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)

O retrato traçado pelo estudo Portugal Fiscal, da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela um país de salários baixos, onde 45% dos agregados não pagam IRS e uma minoria suporta a maior parte da receita fiscal. Ao mesmo tempo, o IRS tornou-se uma ferramenta central de política pública para fixar jovens e responder às dificuldades demográficas do país.

O IVA gerou mais de 26 mil milhões de euros em 2025 e representou mais de 40% da receita fiscal portuguesa. Juntamente com o ISP e os restantes impostos especiais sobre o consumo, continua a ser um dos principais pilares das contas públicas. Mas o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alerta para um paradoxo: enquanto Portugal está entre os melhores países europeus no combate à fraude ao IVA, a transição energética ameaça receitas que durante décadas financiaram uma parte importante do Estado.

Segundo os dados sistematizados pela Fundação, desde 2010 Portugal registou um aumento de 82% nos preços da habitação, o terceiro maior entre os 23 países que apresentaram subidas — e o maior aumento desde 2020. Os dados, que integram os Retratos da Europa da Pordata, evidenciam a dimensão da crise que atravessa o país.

A maioria dos portugueses apoia a redução do alojamento local e uma gestão mais controlada do turismo, dando prioridade ao bem-estar dos residentes, mesmo que implique redução nas receitas turísticas, concluiu um barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos feito a cerca de mil portugueses revela que a maioria dos inquiridos prefere um crescimento mais controlado e sustentável do setor do turismo, com mais de 70% a defenderem que o Governo deve dar prioridade ao bem-estar dos residentes, mesmo que isso implique uma redução das receitas turísticas.

Embora com alterações entre esquerda e direita, a mudança de partido no governo está associada a períodos de mais mexidas nas instituições públicas, sobretudo através de nomeações.

Em comunicado, o conselho de curadores da FFMS, presidido por José Soares dos Santos, agradece a Gonçalo Saraiva Matias pela sua “dedicação e trabalho num notável percurso, que se iniciou em 2018”.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011 e consultor do Banco Mundial, Nações Unidas e ONU foi escolhido pela FFMJ e Universidade Católica para estar à frente da equipa que estudará o sistema fiscal. As propostas começam a ser divulgadas em 2026.