Fernanda de Almeida Pinheiro

O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, vai reunir em fevereiro, no Parlamento, os agentes da Justiça para lançar "revolução cultural" no setor.

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, criticou alteração à portaria de nomeação de defensores oficiosos, que prevê que os tribunais possam nomear em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados.

Os advogados em protesto exigem a revisão da tabela de honorários das defesas oficiosas, argumentando que a tabela não é revista há quase 20 anos e que os valores se encontram “desfasados da realidade”.

Terminadas as férias judiciais de verão, Fernanda de Almeida Pinheiro diz ao JE que as conclusões dessa análise, pedida pelo Governo será determinante para se perceber se a instituição tem capacidade para evoluir, “igualar ou suplantar” os direitos sociais garantidos pela Segurança Social.

Bastonária diz que mudança no estatuto, “se não se resolver de uma maneira resolver-se-á de outra”. “Teremos de reagir”, ameaça Fernanda de Almeida Pinheiro.

A bastonária considera que, ao alterar o estatuto dos Advogados, o Executivo está a dizer aos jovens que não precisam de estudar.

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados.

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados.