Estado da Nação

A História ensina-nos que as políticas assistencialistas nunca foram capazes de ter êxito. Ao invés, o assistencialismo não só constrange a criação de riqueza como multiplica o número de pobres.

Carlos Abreu Amorim fez hoje o encerramento, em nome do Governo, do debate do estado da nação, no parlamento, e reiterou a tese de que o Governo PSD/CDS-PP herdou “uma realidade descontrolada” dos executivos PS em matéria de imigração.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate do estado da nação, em resposta a uma pergunta feita pelo vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro sobre quando é que os portugueses iriam sentir o efeito da descida do IRS.

“Até dispensaram ao senhor deputado André Ventura o cumprimento da promessa que fez de criar um Governo sombra, porque o Governo sombra já está aqui: é este Governo, na sombra do Chega e sem sombra de uma ideia acerca do debate que seria possível fazer com os partidos que se revêm nesta República e que não a querem destruir acerca do futuro do país”, criticou o porta-voz do Livre, no debate sobre o estado da nação, no parlamento.

Parlamento debate o Estado da Nação ao longo de quatro horas esta quinta-feira. Cabe ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, fazer a intervenção inicial do debate que encerra a sessão legislativa.

No encerramento das jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, em Évora, Luís Montenegro dedicou parte da sua intervenção ao último debate político no parlamento, que se realiza na quinta-feira, com a sua presença e de todo o Governo.

O chefe de Governo exaltou-se mesmo durante a sessão depois das duras acusações da oposição. "Tenham vergonha", repetiu-se Montenegro.

“É um Governo de ganância. É um Governo que governa para a ganância. E o Estado da Nação é só o ‘trailer’ do que vai acontecer no Orçamento do Estado [para 2025]”, acusou Mariana Mortágua.

André Ventura respondeu também à acusação do primeiro-ministro, que disse na sua intervenção inicial que o Chega leva o PS às cavalitas. “Se há alguém que levou o PS às cavalitas não foi o Chega, foi o senhor primeiro-ministro que levou António Costa às cavalitas”, afirmou.

O secretário-geral do Partido Socialista considera que "a redução do IRC transversal e sem critério é uma medida errada, injusta e ineficaz", e pediu ao primeiro-ministro mais respeito e pelo parlamento e democracia depois de um discurso que classificou de "arrogante".

A maioria dos portugueses considera, na mesma sondagem, que as eleições antecipadas de março conduziram a um cenário fragmentado e instável na Assembleia da República.

É esperado o reiterar das críticas por parte da oposição a “muitos anúncios e propaganda”, com a esquerda a acusar o Governo de tomar as decisões erradas e de privilegiar as elites.

Uma fatia de 24,3% desses trabalhadores têm elevada exposição à IA, podendo aumentar significativamente a sua produtividade, mas 26,3% estão em profissões de vulnerabilidade elevada, o que significa as suas tarefas poderão vir a ser substituídas pela IA. As conclusões constam do Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal 2024, relatório anual da Fundação José Neves, divulgado esta quinta-feira.

O debate sobre o Estado da Nação marca o fim da sessão legislativa. Governo de Costa é acusado de ignorar os problemas do país, mas o primeiro-ministro enaltece resultados económicos históricos e devolve críticas aos partidos. Inflação, habitação e os sucessivos sintomas de instabilidade governativa foram as armas de eleição da oposição.

Ministro da Administração Interna encerrou o debate do estado da Nação traçando um cenário cor-de-rosa do país, revelando que vão ser criadas mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamento de escolas e 10 mil vagas para a vinculação de professores e atribuídos mais seis milhões de euros para as áreas da Defesa e Justiça.

O partido liderado por Nuno Melo entende que "apenas com eleições antecipadas Portugal recuperará   confiança e credibilidade e poderá avançar, através de novas escolhas e com outro executivo, para um ciclo de crescimento, com coesão social".

Este compromisso foi referido por António Costa no seu discurso inicial, que abriu o debate parlamentar sobre o estado da nação, quando se referia às medidas que estão em curso por parte do seu executivo.

O líder da IL acusa o Governo de açambarcar o excedente da receita fiscal e diz que o primeiro-ministro "falhou aos portugueses".

"Não estamos a empobrecer, estamos a melhorar os rendimentos ao mesmo tempo que aumentamos o emprego", disse Costa no Parlamento em resposta ao PSD, que acusou o PS de empobrecer o país.

O primeiro-ministro encara esta tarde os deputados, na última reunião desta sessão legislativa. Costa enaltece os resultados económicos e apresenta os "desígnios nacionais" para o futuro, mas não resiste a lançar farpas à oposição.