direitos cívicos

Em comunicado, a embaixada chinesa no Reino Unido rejeitou na quinta-feira as "declarações irresponsáveis" do Governo britânico e sustentou que a Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984, que estabeleceu as condições para a devolução de Hong Kong à China, em 1997, não confere a Londres qualquer direito de supervisionar os assuntos do território após a transferência de soberania.

O número de manifestantes reunidos na praça Porta do Sol, onde foram montadas mais de 300 tendas, foi aumentado ao longo do dia de domingo, durante o qual foram organizadas várias atividades, como ioga e atuações musicais.

Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.

As forças norte-americanas interceptaram o barco de pesca "Don Rufo", capturaram a tripulação e afundaram-no, segundo informou o comando na rede social X, onde publicou o vídeo da operação.

O decreto-lei que cria esta nova comissão foi aprovado pelo Conselho de Ministros de 20 de fevereiro e insere-se na reforma do Estado prevista no programa do Governo, procedendo o diploma "à reorganização do modelo nacional de coordenação estratégica na área dos direitos e proteção das crianças e jovens", segundo o executivo.

Tiago Antunes, que foi hoje ouvido enquanto candidato à nomeação pela Assembleia da República para Provedor de Justiça, disse aos deputados que desde que deixou funções governativas nos Governos socialistas de António Costa voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e que nunca teve militância partidária, por entender que isso não seria algo que “fizesse sentido” para si.

Uma eurodeputada “que esteja grávida ou tenha dado à luz recentemente poderá delegar o seu voto noutro membro até três meses antes da data prevista para o parto e até seis meses após o nascimento”, de acordo com um comunicado do Conselho.

Posteriormente, vários edifícios do complexo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) foram demolidos.

No acórdão do TRL, datado de 14 de janeiro, o coletivo de desembargadores rejeitou o recurso de Vicente Fernandes, o jovem ativista condenado em março de 2025 por atirar tinta verde a Luís Montenegro provocando danos no seu fato, argumentando que não conseguiu demonstrar que o tribunal de primeira instância julgou erradamente os factos.

A questão das migrações é das mais discutidas pelos candidatos ao Parlamento Europeu na campanha para as eleições de 06 a 09 de junho, e as posições dos países e recentes viragens ameaçam alterar o cenário daquele hemiciclo.

A União Europeia e os Estados Unidos expressaram hoje preocupação com a nova legislação de segurança nacional em Hong Kong e as implicações nos direitos e liberdades da população, como prisão perpétua para crimes de traição e insurreição.

Um milhar de pessoas concentrou-se hoje na cidade de Utreque, no oeste dos Países Baixos, para protestar contra a vitória surpresa do candidato da extrema-direita, Geert Wilders, nas eleições legislativas do dia anterior.

O Presidente de Israel, Isaac Herzog, lamentou hoje a "frustração" e "ansiedade" de muitos israelitas após a aprovação da primeira lei da controversa reforma judicial promovida pelo Governo de Benjamin Netanyahu e confessou que também se sente "zangado".

Enquanto as marcas de moda não exigirem que as práticas dos seus fornecedores sejam comparáveis às suas, o impacto social não será evidente. A vertente social e a vertente ambiental são dois lados da mesma moeda.