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Em maio de 2024, a DECO, em conjunto com a BEUC e outras organizações de consumidores europeias, denunciaram um conjunto de infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais, evidenciando a falta de medidas adequadas para proteger os consumidores contra conteúdos inseguros e práticas manipuladoras.

Uma decisão bem ponderada poderá fazer a diferença, pelo que é importante que conheça estes termos caso vá contratar um seguro de vida. Não assine nada sem ter lido e compreendido, para que faça uma escolha consciente relativamente às coberturas.

O seguro de vida associado ao crédito habitação, não sendo obrigatório por lei, é um mecanismo de proteção adicional para o segurado e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito.

As alterações nas retenções na fonte ao longo de 2025 levaram a que muitos portugueses passassem a receber mais rendimento mensal. No entanto, esse alívio imediato está agora a refletir-se em reembolsos mais baixos ou até em valores a pagar no momento da liquidação do IRS. Esta é uma realidade para a qual a DECO […]

Com o fim das moratórias de crédito concedidas no contexto de situações excecionais muitas famílias regressam agora ao pagamento normal das suas prestações de crédito habitação. No entanto, nem todas conseguem retomar imediatamente o cumprimento dos seus encargos nas condições anteriores. A DECO alerta os consumidores para que não esperem pelo incumprimento, ou seja, assim […]

Vejamos então como deve ficar posicionado os seus alimentos nas prateleiras.

A Deco denuncia graves falhas e práticas potencialmente abusivas por parte das seguradoras na resposta aos consumidores afetados pelo ciclo de tempestades que atingiram Portugal no final de janeiro, em particular pela depressão Kristin.

Entra em vigor no dia 2 de maio uma Lei que torna mais fácil o acesso dos consumidores a seguros de vida associados ao crédito à habitação.

A digitalização dos serviços financeiros trouxe mais facilidade para todos, mas abriu também espaço para esquemas fraudulentos. Para um cidadão sem experiência em crédito ou criptoativos, pode ser difícil distinguir uma oferta legítima de uma burla.

A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora.

O cabaz alimentar aumentou 0,08 euros face à semana anterior. "Desde o início do ano para comprar o mesmo cabaz composto por 63 produtos, os consumidores gastavam menos 12,57 euros (menos 5,2%). Há um ano, era possível comprar exatamente os mesmos produtos por menos 17,46 euros (menos 7,37%)", destaca a DECO PROteste.

Na verdade, a maioria das “melhores” relações qualidade / preço raramente estão à altura da nossa visão. Oferecemos-lhe algumas dicas fazer as suas compras sem cair em tentação.

Os direitos conquistados não são definitivos nem imunes a retrocessos. Exigem atualização contínua, supervisão ativa e, sobretudo, literacia do consumidor.

Para a DECO, estas quantias fazem parte do preço total do bilhete, uma vez que o consumidor não consegue concluir a compra sem as pagar, pelo que a devolução apenas parcial é, no entender da DECO, ilegal e abusiva.

As preocupações crescentes com a promoção de uma economia mais sustentável têm obrigado à reflexão sobre como investir num ambiente ético e responsável.

A Deco relembra direitos dos viajantes e apela à apresentação de soluções atempadas que não prejudiquem as suas férias.

Moratória de 90 dias em empréstimos bancários de habitação, com possibilidade de extensão em casos mais graves.

A tempestade Kristin, que atingiu com uma intensidade violenta vários concelhos do país, causou a perda de vidas humanas, danos significativos em habitações, veículos, a interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de eletricidade, água e telecomunicações.

No setor dos transportes, os direitos dos passageiros encontram-se dispersos em vários diplomas legais relativos aos diferentes tipo de transporte público. Para além de não existir uma harmonização, alguns direitos estão desatualizados face à legislação comunitária.

A DECO tem defendido, nos últimos anos, junto do Governo que reconheça a situação de fragilidade em que muitos consumidores e os seus bens se encontram face a fenómenos climáticos extremos e crie um Fundo de Catástrofe que os proteja perante estes eventos.