Autor: Economize com DECO

A pobreza não se mede apenas pela escassez de recursos, mas também pela forma como estes são geridos e protegidos. O sobre-endividamento, a falta de literacia financeira e as dificuldades no acesso a informação clara e soluções adequadas continuam a agravar a exclusão social, perpetuando ciclos de vulnerabilidade.

DECO PROteste alerta que a subida dos preços dos imóveis está a reduzir as oportunidades de investimento no arrendamento.

Segundo o BCE, o dinheiro vivo funciona como um seguro coletivo, um “pneu suplente” que garante que a economia continua a funcionar mesmo quando os sistemas digitais falham.

O impacto da revisão da prestação depende de vários fatores, como o capital em dívida, o prazo remanescente, a taxa de juro aplicável e, sobretudo, do tipo de taxa contratado.

Este ano o tema é “Mobilidade para todos - Justiça entre gerações”. Tema que dá especial atenção à equidade intergeracional, em linha com a Estratégia de Equidade Intergeracional da Comissão Europeia.

O Banco de Portugal recorda que os intermediários de crédito não estão autorizados a receber dos consumidores quaisquer valores destinados ao pagamento de prestações de crédito, amortizações ou quaisquer outros montantes relacionados com a execução dos contratos de crédito.

Esta poderá ser uma oportunidade para uma mudança na sua vida financeira, aproveitando para se organizar e planear. O tempo pode jogar a seu favor se aproveitar essas oportunidades e se tiver uma atuação positiva e focada em soluções concretizáveis.

Em Portugal, essa Diretiva ainda não foi transposta, nem há sinais de que o processo esteja em curso, ou seja, no presente nada deverá mudar.

Se tem 66 anos e 9 meses ou mais (idade de acesso à Pensão de Velhice em 2026) ou recebe uma Pensão de Invalidez e não beneficia da Prestação Social para a Inclusão, vale a pena verificar se reúne as condições para beneficiar deste apoio.

Se, durante muitos anos, o principal fator de pressão financeira esteve associado ao crédito à habitação, hoje é o custo da habitação, quer com o crédito, quer com o arrendamento, que compromete o equilíbrio dos orçamentos familiares.

Um aumento de 30 ou 40 euros por mês pode parecer reduzido quando analisado isoladamente. No entanto, importa olhar para o orçamento familiar como um todo.

A DECO PROteste esclarece que, até ao final do prazo legal, é possível corrigir a declaração sem encargos adicionais, sempre que sejam detetadas falhas ou omissões após a submissão.

A lista de impostos diretos e indiretos é imensa. São mais de 150 taxas, licenças, contribuições, impostos e outros pagamentos equiparados a integrar em Portugal o universo dos impostos.

A DECO PROteste recomenda que os consumidores utilizem este “dinheiro extra” de forma estratégica, ajustando as decisões de investimento ao seu perfil de risco, fase de vida e objetivos financeiros.

Os meses acumulados de subida das taxas de juro, situação que se verifica desde que o conflito no médio oriente agravou, têm agora impacto nas prestações no crédito à habitação. No pior cenário, em média, a DECO considera que esse aumento possa chegar a 75 euros.

As alterações abrangem impostos como o IRS, IMT, IVA e Imposto do Selo, procurando aliviar alguns dos custos associados à compra, venda, arrendamento e reabilitação de imóveis.

A DECO reconhece que algumas medidas recentes, em particular a garantia pública que permite, em certos casos o financiamento até 100% do valor do imóvel, têm contribuído para facilitar o acesso ao crédito, sobretudo entre os mais jovens.

Sempre que um consumidor seja confrontado com um processo em tribunal, deve contratar os serviços de um advogado. Caso não tenha meios económicos, poderá recorrer ao apoio judiciário.

Entra em vigor no dia 2 de maio uma Lei que torna mais fácil o acesso dos consumidores a seguros de vida associados ao crédito à habitação.

Um ano depois, a DECO PROteste alerta os consumidores para a necessidade de adoção de comportamentos preventivos que permitam reduzir riscos e aumentar a segurança das famílias.