contratos

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) tem um modelo de governação "assimétrico" e a sua robustez depende de "condições adequadas de trabalho" para os profissionais, segundo o estudo sobre o seu funcionamento.

Um processo de internacionalização não pode estar apenas preparado para evolução positiva e crescimento, devendo considerar desafios. Desistir de um mercado é abdicar de relações, contratos, possíveis lucros e de um posicionamento conquistado.

A intenção faz parte de uma nova versão da proposta de alteração à legislação laboral entregue em março à UGT e às quatro confederações empresariais antes da última ronda de reuniões realizada na última segunda-feira, 06 de abril.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Na reforma laboral que propõe, o Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do serviço doméstico, uma área do trabalho marcada pela informalidade fiscal e contributiva.

A Federação Nacional dos Professores considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X divulgada esta terça-feira, 8, pela DGAE.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Em outubro de 2024, as taxas mistas e fixas representaram 82% da contratação mensal de créditos à habitação para habitação própria e permanente e 30,6% do stock existente.

A violação do dever de diligência determina a responsabilidade civil das empresas; por sua vez, a conclusão de contratos “responsáveis” é uma via para mitigar futuros litígios.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia diz em comunicado que vai financiar 1.778 novos lugares entre outubro de 2024 e o final de 2025, mais de dois terços dos quais serão permanentes. No âmbito do concurso FCT-Tenure, adianta, foram atribuídos 1.104 lugares com vínculo permanente.

Paulo Morgado, sócio da sociedade de advogados, diz ao JE que a rapidez na mudança tecnológica e uma maior incorporação da tecnologia na estratégia de negócio das empresas cria a oportunidade para serviços de apoio à decisão nesta área. "Comprar tecnologia é comprar a tecnologia e os contratos que lhe estão associados”, afirma.

Ao mesmo tempo, 96,5% das pessoas que estavam empregadas no último trimestre do ano passado permaneceram empregadas, enquanto 1,7% transitaram para o desemprego e 1,8% passaram à inatividade.

Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram as propostas para a educação num encontro da FNE. A recuperação do tempo de serviço dos professores é chão praticamente comum, o mesmo não se pode dizer das soluções para a falta de professores e dos salários. Há quem incentive a aposentação mais cedo, quem defenda o regresso dos reformados às escolas e quem queira encurtar a diferença salarial entre os primeiros e os últimos escalões da carreira. O JE faz uma síntese das medidas.

Os novos contratos assinados pela consultora no trimestre terminado a 30 de novembro foram de 18,4 mil milhões de dólares (16,8 mil milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 14% em termos homólogos.

A maioria dos contratos foram fechados em África. Recorde-se que a companhia de construção reviu em alta no final de agosto as metas do seu plano estratégico, prevendo agora um volume de negócios superior a seis mil milhões de euros em 2026.

O relatório de auditoria do Tribunal de contas, teve o objetivo de "verificar se foram corrigidas as deficiências persistentes no empreendimento de obras públicas e responsáveis por derrapagem de prazos e custos”.

Segundo despacho presidencial, o consórcio Quenda Business Initiative e CIPRO – Projetos, Fiscalização e Obras Especiais iria desenvolver duas empreitadas: uma para acabamento e apetrechamento da secção protocolar VIP, fabrico e fornecimento de infraestruturas externas e equipamentos do NAIL, e outra para a construção e apetrechamento do centro de formação aeronáutico.

Aquele total inclui contratos de duração entre dois e cinco anos (que são a maioria), entre cinco e 10 anos, entre 10 e 20 anos e com mais de 20 anos, sendo que a redução da taxa de IRS é tanto mais relevante quanto maior for a duração do contrato.

Os contratos terão a duração de dez anos, pelo que os produtores podem contar com um horizonte temporal de alguma estabilidade.