contas públicas

Portugal já experimentou o que significa perder o controlo das contas públicas. O desafio agora é outro: proteger as famílias sem desperdiçar aquilo que levou anos a conquistar.

Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental “próximo de 0”.

O valor de 2025 representa um aumento de 83% face ao ano anterior, fica acima do valor previsto no Orçamento do Estado para 2025 e é o quinto registo mais elevado em 15 anos. IMT e taxa turística deram uma ajuda. Ainda assim, há sete municípios que têm dívidas acima do limite, dois dos quais estão em situações de rutura financeira.

Conselho das Finanças Públicas sinaliza aumento dos passivos não financeiros e das contas a pagar e uma quase estabilização dos pagamentos em atraso. Sete municípios estão acima do limite da dívida total, dois dos quais em situações de rutura financeira.

A leitura dos relatórios anuais de progresso (RAP) enviados pelos estados-membros a Bruxelas permite concluir que Portugal fica bem colocado em vários rankings sobre as perspetivas para este ano. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Para já, os dados trimestrais colocam a dívida nos 91% do PIB, mas o ministro das Finanças admite que Portugal possa alcançar 85% ou 86%. Mesmo que estejam em causa os 87,5% comunicados dias antes a Bruxelas, o país poderá terminar o ano com a terceira maior redução na UE. Se assim for, ficará com a sétima maior dívida europeia, melhorando uma posição face a 2025.

O ministro das Finanças ainda acredita que pode haver excedente orçamental, mas se houver "um pequeno défice" ele não deve superar os 0,5%, defende Joaquim Miranda Sarmento, para evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo.

Só Dinamarca, Irlanda e Chipre tinham conseguido três excedentes consecutivos nos últimos seis anos. Mas Portugal é o único que verdadeiramente precisa de ganhos orçamentais. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Decisões judiciais, apoio à Ucrânia, empréstimos do PRR e suplemento dado aos pensionistas degradaram o saldo orçamental. Sem estas medidas, excedente seria de 1,2%, revelou Miranda Sarmento no Parlamento. PSD chama Centeno e Nazaré Costa Cabral para explicarem falha nas previsões.

Apesar do resultado inesperado, o Governo promete manter a estratégia orçamental em 2026. O saldo de 0,7% do PIB no ano passado dá "margem para responder às crises das tempestades e agora do Irão", mas tudo será avaliado "semana a semana".

Nas últimas cinco décadas, só uma vez, em 2023, tinha havido um saldo orçamental mais positivo do que no ano passado. Valores de 2023 e 2024 foram alvo de revisão. Carga fiscal sobe duas décimas.

Executivo justifica decisão com poupança nos juros da dívida pública.

Com a divulgação das contas nacionais trimestrais por setor institucional pelo INE será conhecida a evolução do saldo das contas públicas até setembro, numa altura em que o ministro das Finanças continua confiante na estimativa de um excedente de 0,3% do PIB para o conjunto do ano.

O contexto que a economia portuguesa tem vivido “é benigno”, mas o Conselho das Finanças Públicas chama a atenção para a situação francesa e para as perturbações nas cadeias de abastecimento.

O economista alertou na conferência do Jornal Económico e da EY que o equilíbrio das contas públicas "acabará por ser ilusório” e defende que o Orçamento "foi pensado para o curto prazo".

De acordo com dados publicados 'online' pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF), o território registou nos primeiros nove meses do ano um excedente nas contas públicas de 14,8 mil milhões de patacas (1,6 mil milhões de euros).

De acordo com o documento, aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho e ao qual a Lusa teve hoje acesso, já para este ano “prevê-se uma melhoria significativa”, com o défice a atingir 5,6% do PIB, “sustentada pelo reforço da disciplina fiscal e início da recuperação das receitas”.

O ministro das Finanças elogiou o resultado orçamental, embora ressalvando que não são seus, "nem do Governo, são do país", e considerou que permitem olhar os próximos anos económicos com otimismo.

Na sua primeira mensagem de Natal, o primeiro-ministro inclui nas prioridades para o futuro a promoção de uma “imigração regulada” e o combate à criminalidade – sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do “maior investimento em habitação pública desde os anos 90”.

O ministro das Finanças reiterou hoje que a proposta do PS para um aumento adicional das pensões "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões.