caso gémeas

Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas em Portugal, está esta sexta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito proposto pelo Chega.

O advogado do filho do Presidente da República explicou que Nuno Rebelo de Sousa vai permanecer em silêncio na audição da CPI, uma vez que já falou com o Ministério Público e está a ser investigado judicialmente.

Notícia foi avançada pela "RTP". A par do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, também o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales é arguido neste processo.

Os grupos parlamentares concordaram que Nuno Rebelo de Sousa deve ser ouvido presencialmente ou por videoconferência. Já a audição à mãe das gémeas, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que decorre no Parlamento, vai ser presencial na próxima sexta-feira à tarde.

António Lacerda Sales está a ser ouvido hoje na comissão de inquérito sobre o caso das duas crianças tratadas com um medicamento com um custo de milhões de euros e tem alegado o direito ao silêncio, por não querer violar o segredo de justiça e não se auto incriminar, para não responder a várias das questões colocadas pelos deputados.

O antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, foi constituído arguido e, por essa razão, afirmou na CPI que se recusaria a responder a quaisquer questões.

As audições iniciam-se semana e meia depois de a Polícia Judiciária ter realizado buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde e em instalações da Segurança Social.

Lacerda Sales revelou à IGAS que se reuniu com o então assessor de Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto, encontro não terá sido sobre o favorecimento no caso das gémeas, mesmo com o encontro com o filho do Presidente a acontecer no dia seguinte.

Esta informação consta de um comunicado hoje divulgado no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Em comunicado hoje divulgado, o STJ adianta que tendo em conta a informação recebida do MP, Marcelo Rebelo de Sousa “não era visado no respetivo processo, não existindo contra ele qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”, pelo que, “não existindo suspeitas, de acordo com a informação repetidamente recebida do MP, nada havia a determinar por este STJ”.

Polícia Judiciária e Ministério Público realizaram buscas nos Ministérios, Secretaria de Estado e Unidades do SNS para fazer (para já) dois arguidos.

Interrogado se está surpreendido com os últimos desenvolvimentos deste caso investigado pelo Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não tenho de estar surpreendido ou não, é a justiça a funcionar. Desde o momento que eu disse que a justiça devia funcionar, respeito o que a justiça for fazendo".

“Sim, é possível. Apesar da prerrogativa de poder fazer de uma forma remota por não residir em Portugal, estou a averiguar com a mãe a disponibilidade financeira e de agenda para que vá pessoalmente a Portugal prestar os depoimentos”, disse Wilson Bicalho.

“Marta Temido era ministra da Saúde na altura, este era o seu secretário de Estado, e portanto é pouco crível que alguém contorne a lei, marque uma consulta desta importância e dimensão, envolvendo um custo para o horário público de cerca de 4 milhões de euros, sem que a ministra pergunte o que é isto”, afirmou o líder do Chega.

A ex-ministra da Saúde Marta Temido reiterou hoje que não teve “nada a ver” com o caso das gémeas, assegurando que confia na justiça e escusando-se a comentar os 'timings' das buscas.

O Ministério Público confirmou esta manhã as buscas no âmbito do caso das gémeas a várias instituições.

Polícia Judiciária está a realizar buscas no Hospital de Santa Maria e no Ministério da Saúde. Buscas na Secretaria de Estado terão sido feitas no início da semana.

Segundo a "CNN Portugal", a Secretaria de Estado da Saúde é uma das visadas na investigação da Polícia Judiciária.

A Comissão Parlamentar de Inquérito a este caso arranca na próxima quinta-feira.

De acordo com o pedido que já foi entregue à comissão parlamentar de inquérito, e ao qual a Lusa teve acesso, o Bloco requereu a audição de mais de 20 entidades e personalidades.