Simplex 2.0 ou o assobio do amolador
Agora que o país voltou de banhos, importa aproveitar a rentrée para refletir sobre a última alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entrou plenamente em vigor a 1 de outubro.
câmaras municipais
Jorge Portugal: “Não há competitividade territorial sem decisões públicas baseadas em evidência”
O diretor-geral da COTEC adverte que os investimentos regionalizados devem obedecer a uma lógica de encadeamento que os transforme em agentes indutores do crescimento económico. A ajuda do VERA, uma ferramenta disponibilizada pela COTEC, pode ser essencial.
Autárquicas: Maioria dos presidentes de Câmara foram eleitos para um primeiro mandato
Segundo os resultados oficiais das últimas autárquicas, 171 dos presidentes de Câmara eleitos vão cumprir agora o seu primeiro mandato, outros 90 foram eleitos para um segundo mandato e 47 vão cumprir o terceiro e último mandato que é permitido pela lei que limita a três os mandatos consecutivos permitidos à frente da mesma câmara municipal.
A demonstração eleitoral da actualidade e a validade da democracia
Esta eleição demonstrou uma grande maturidade do eleitorado e reforçou a minha confiança na democracia. Que é um sistema imperfeito porque é um sistema humano, mas que simultaneamente retira dessa sua humanidade original a capacidade de auto-aperfeiçoamento.
Dois terços das autarquias vão devolver IRS aos seus moradores em 2025
Das 200 câmaras municipais, pelo menos 43 vão devolver aos contribuintes a totalidade do valor, mas autarquias como Coimbra, Cascais, Fundão, Leiria, Seixal ou Guimarães não vão abdicar da receita.
Mais de 100 câmaras vão mudar de mãos em 2025
As eleições deste ano são vistas como um momento de viragem, dado que mais de uma centena de autarcas estão em fim de ciclo.
Lisboa e Cascais com preços limitados para construir casas
Medida do Governo para libertar terrenos a “preços moderados”, impõe um limite aos dois munícipios por se encontrarem 225% (3.737 euros/m2) acima da mediana. Porto fica de fora.
Câmara de Lisboa é a mais reclamada do país
Os temas que motivam as principais queixas dos munícipes são a falta de Limpeza, Obras, Iluminação Pública, Ruído e Estacionamento motivam as principais queixas dos munícipes. Há a destacar a Câmara Municipal de Portalegre que ainda não recebeu qualquer reclamação este ano.
Saiba quanto vai pagar de IMI este ano
Para 2024, a maior parte das autarquias decidiu manter as taxas, mas 48 Câmaras Municipais optaram por descer o IMI. Além disso, a maior parte das autarquias decidiu atribuir o desconto familiar. De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), 237 municípios anunciaram a medida de redução do IMI para famílias com dependentes.
Política de fachada na habitação
O Estado que prima pelo atraso em todas as relações com os cidadãos e empresas, propõe-se intervir atempadamente numa relação entre privados. Pretende-se promover a actividade de senhorio e ameaça-se com expropriação.
