Câmara de Lisboa

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa enviou à Câmara Municipal de Lisboa uma carta onde denuncia um conjunto de problemas graves nas bibliotecas municipais, apontando falhas estruturais, falta de manutenção e situações que colocam em causa a saúde e segurança de trabalhadores e utilizadores.

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decretou que Alberto Laplaine Guimarães está proíbido de frequentar a Câmara de Lisboa e de contactar com qualquer trabalhador da autarquia ou com os restantes arguidos no processo.

"A data agendada é a data mais cedo possível para não partidarizar um tema que deve merecer todos os esclarecimentos técnicos, como assim tem sido feito”, afirmou Carlos Moedas (PSD), em resposta escrita à agência Lusa.

Subscritas pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), os dois concursos extraordinários do Programa de Renda Acessível (PRA) foram discutidos e votados em reunião privada do executivo municipal, com a inclusão de alterações propostas pelos vereadores da oposição – PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) – na medida destinada aos jovens entre 18 e 35 anos.

A reunião extraordinária da Câmara de Lisboa, que se realizou na segunda-feira, terminou com várias medidas de apoio às vítimas e familiares e para apurar responsabilidades aprovadas.

Entre as propostas que foram apresentadas está a criação de um portal da transparência, com o objetivo de "disponibilizar toda a informação, todos os documentos que neste âmbito seja solicitado" e fazer uma "avaliação para o futuro, constituindo uma equipa para a conceção do novo sistema tecnológico deste elevador".

Depois de o "Presidente da República ter chamado à atenção para a necessidade de exigir responsabilidade política, e após os acontecimentos terem sido contrários aquilo que o Carlos Moedas de 2021 diria ao de 2025, o engenheiro Carlos Moedas devia ter assumido essa responsabilidade", salientou Ventura.

Segundo o apurado, Carlos Moedas abandou a reunião extraordinária para se reunir com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para se inteirar do estado dos feridos do incidente que ainda continuam internados.

“A dimensão desta tragédia confere ao presente momento uma responsabilidade pública institucional que é sem precedentes. Estamos perante a tragédia do século e impõe à Câmara Municipal de Lisboa uma atuação firme, transparente e diligente, percebendo-se bem que há um antes e um depois deste acidente e que o futuro da confiança pública depende da forma como forem apuradas as causas e assumidas as responsabilidades por parte do município”, afirmou o vereador do PS Pedro Anastácio.

O Tribunal Central Administrativo Sul considerou, na sexta-feira, como “totalmente improcedente” o recurso da autarquia lisboeta, destaca o "DN" esta quarta-feira.

O autarca de Lisboa apresentou esta quarta-feira a sua recandidatura à Câmara de Lisboa, tendo revelado alguns dos projetos que planeia realizar caso seja reeleito.

A pedido da CML junto do Governo, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, determinou, em janeiro deste ano, a realização de um inquérito por parte da IGF para averiguar a regularidade das reuniões camarárias entre 16 de maio e 18 de dezembro de 2024, no âmbito da substituição do vereador Diogo Moura (CDS-PP, partido que governa em coligação com o PSD, sem maioria absoluta), assim como a regularidade da composição do executivo municipal no anterior mandato (2017-2021).

"Eventualmente, consoante as coisas corram ao PSD, e concretamente a Luís Montenegro, assim se pode abrir uma guerra de sucessão interna no PSD em que o engenheiro Carlos Moedas tenha interesse", disse Alexandra Leitão.

“Finalmente, depois de tantas escolhas e mais escolhas e mais rumores, o Partido Socialista decidiu por uma candidata que representa o que tem vindo a ser este PS de Pedro Nuno Santos, que é um PS radical, a radicalizar-se, e eu penso que as cidades precisam de moderação”, disse Moedas.

Líder parlamentar dos socialistas vai tentar recuperar a maior câmara portuguesa, perdida por Fernando Medina para a Carlos Moedas em 2021.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira o orçamento municipal para 2025, que prevê uma despesa de 1.359 milhões de euros, proposta da liderança PSD/CDS-PP que foi viabilizada graças à abstenção do PS, com os votos contra da restante oposição.

A CML vai organizar, a partir de janeiro do próximo ano, os encontros sobre a Estratégia Lisboa 2040, focados em seis áreas: ambiente, clima e estrutura verde; mobilidade e transportes; economia e inovação; habitação, ensino e saúde; contexto territorial e urbanismo; e coesão social, identidade e cultura.

O autarca de Lisboa encabeça a lista apresentada pela direção do PSD aos órgãos nacionais. À chegada ao congresso do partido na manhã deste domingo, criticou quem se mostra disponível para ocupar cargos com grande antecedência e não confirmou nem desmentiu o interesse em ser reeleito na Câmara de Lisboa.

No que toca ao tema sensível do licenciamento e habitação, a Vereadora diz que "resolver o problema da habitação é um dos maiores desafios da cidade".

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta de PSD/CDS-PP foi votada como alternativa à do BE, que sugere uma auditoria independente à instalação dos painéis publicitários a realizar pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).