Bloco de Esquerda

Estas audições aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira começam com o PAN às 10h00 seguindo-se a Iniciativa Liberal (11h00) e o CDS-PP (12h00). Durante a tarde, será a vez do Chega (14h00), JPP (15h00), PS (16h00) e PSD (17h00).

A governação na Madeira pode enfrentar um simples ou complexo puzzle, que será determinado pela vontade (ou não) dos partidos em gerarem entendimentos, quer sejam governamentais, parlamentares ou pontuais. O PSD venceu as eleições e tem a possibilidade de formar maioria absoluta no Parlamento, mas enfrenta exigências do Chega. O PS quer iniciar diálogo com os outros partidos para formar um governo sem o PSD.

O JPP reforçou o apelo à população para que "continue a confiar na palavra" do partido e na sua "capacidade de governança", e afirmou que este é o "momento para construir estabilidade".

Ireneu Barreto começa por ouvir, na terça-feira, o PAN às 10h00, seguindo-se a Iniciativa Liberal e o CDS-PP. Durante a tarde, será a vez do Chega, JPP, PS e PSD.

PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira "não vai ficar ingovernável" por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.

A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende "inquirir as decisões de gestão estratégica e financeira efetuadas por parte da SCML, associadas ou subsidiárias, desde 2011, que possam ter contribuído para o desequilíbrio financeiro"".

Em comunicado, o BE confirmou a realização, junto à sua sede nacional, de uma concentração promovida por um "partido de extrema-direita”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda revelou hoje que na quarta-feira o partido vai propor a implementação da semana de quatro dias de trabalho, a reposição das férias cortadas durante a ‘troika’ e, mais cinco dias de licença parental.

A coordenadora bloquista acrescentou que “é até um exagero dizer que a governação do PSD na Madeira produziu um modelo económico porque, na verdade, o que o PSD na Madeira construiu foi um modelo de negócios”.

Estas posições foram transmitidas durante o debate em plenário, na Assembleia da República, proposto pela bancada social-democrata sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal.

Mário Amorim Lopes, deputado da Iniciativa Liberal quer que seja ainda reduzida a taxa do IVA para a primeira habitação, habitação própria e permanente. "A habitação só se resolve se resolvermos os problemas do lado da oferta, ou seja, construindo mais”, afirmou.

O requerimento partiu do PCP. Já o do Chega para ouvir a ministra da Administração Interna sobre o crime ocorrido no Porto contra imigrantes foi rejeitado pelo PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exigiu que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esclareça se vai aumentar os salários, e acusou o Governo de estar "instruído pelos patrões" na reunião de hoje da Concertação Social.

O BE vai propor a proibição de transferências de e para ‘offshores’, o alargamento das obrigações declarativas aos membros dos gabinetes ministeriais e fiscalizações aleatórias, como forma de combater a corrupção, foi hoje anunciado.

“Soubemos ontem [sexta-feira] à noite que PSD e PS afinal não querem fazer debates entre cabeças de lista às europeias. Não deixo de registar que quem diz tantas vezes que é preciso combater a abstenção, quem diz tantas vezes que a política europeia é muito importante, quando chega ao momento de debater, acha melhor não debater”, afirmou Catarina Martins.

Para assegurar que a construção na Madeira se dirige à habitação, o BE propõe a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, e uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.

O partido de Mariana Mortágua pede ação para a igualdade salarial entre homens e mulheres, em vez de "meros planos de avaliação".

“Nenhum partido pode dizer que apoia ou rejeita o documento porque não tem validade”, frisou Mariana Mortágua.

Na lista de candidatos do BE Madeira segue-se a líder regional, Dina Letra.

Mariana Mortágua acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de fabricar “um artifício” quanto à redução do IRS e afirmou que “o Governo toma Portugal por parvo”.