O terreno não basta
Poucos países juntam no mesmo território terra, mar, ar, espaço e ciber, e a guerra que se desenha é multidomínio, ao contrário dos centros europeus de ensaio. Portugal distingue-se por esta combinação.
AR
Sobreposição legislativa no setor elétrico: um problema por resolver
Uma clarificação legislativa do Decreto-Lei n.º 15/2022 que consolide e articule estas alterações é urgente, sob pena de comprometer as atividades do setor elétrico que se pretende que se desenvolvam de forma mais célere e efetiva, e não o contrário.
O estado dentro do Estado
O último caso diz respeito à exclusão de mais-valias em sede de IRS para quem reinveste o produto da venda de um imóvel para recuperar uma ruína, com a intenção de se tornar habitação própria e permanente. É a interpretação da Autoridade Tributária.
Incêndios: Debate de urgência “é uma decisão tomada por unanimidade”, diz Aguiar-Branco
A proposta havia sido apresentada pelo Chega, com a conferência de líderes parlamentares a dar o aval esta quarta-feira. O debate está agendado para as 15h00 do próximo dia 27, quarta-feira. Luís Montenegro estará presente.
Incêndios: Associação Zero quer avisos públicos sobre poluição do ar e inalação de fumos
Em comunicado, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, lamentou hoje que “não se dê prioridade à proteção da saúde das populações, principalmente das mais vulneráveis face à enorme poluição do ar associada” aos incêndios.
Prevenção da corrupção: Parlamento ainda não tem canal de denúncia e arrisca multa
Parlamento diz estar a ultimar os dois mecanismos anticorrupção, mas não se compromete com uma data. Ausência de um canal de denúncia interno é punível com uma multa entre mil e 125 mil euros.
O papel do Estado e do Orçamento
Para mim, o Estado existe para assegurar que a vida em sociedade decorre em liberdade, assegurando a Justiça.
Vem aí a ‘rentrée’ e o Orçamento do Estado
Mais do que saber o que se vai negociar, é importante perceber que “negociar” significa aceitar a possibilidade de fazer cedências, o que, em política, quando não se tem a maioria, pode ser muito difícil e doloroso.
Iniciativa Liberal quer ministra do Trabalho no Parlamento devido à Santa Casa da Misericórdia
O partido explicou esta terça-feira que "este pedido de audição deve-se ao quadro financeiro em que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa se encontra".
“Perplexos” e “indignados”: Ideia de levar PGR ao Parlamento provoca crispação entre magistrados do MP
A crispação entre políticos e operadores judiciários, que com as eleições parecia ter afrouxado, voltou agravar-se depois de o presidente da Assembleia da República ter sugerido a presença de Lucília Gago no Parlamento para dar explicações sobre processos que têm criado crises políticas.
Apenas sete países cumprem critérios de qualidade do ar da OMS e Portugal está entre os melhores
As cidades de Portugal estão classificadas a verde, mas não no valor recomendado pela OMS.
A provocação
É, naturalmente, uma provocação do Governo colocar o seu ministro mais impopular e enfraquecido a fechar a discussão do Orçamento do Estado para 2024.
