Portugal tem capacidade instalada para produzir medicamentos. “As empresas associadas da Equalmed—atualmente 13 têm uma capacidade industrial para cerca de 60% do volume de consumo do país, em unidades”, explica João Paulo Nascimento, presidente da Equalmed, associação que representa a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado, acrescentando ainda que esta produção capacidade não se refere apenas aos medicamentos genéricos.
O número surpreende — sobretudo num contexto em que o país continua altamente dependente de cadeias internacionais de abastecimento e enfrenta riscos crescentes de escassez, tal como toda a Europa. De acordo com o Medicine Shortages Report 2025, cerca de 96% dos países europeus reportam indisponibilidades de medicamentos, sendo que aproximadamente 70% destas situações são persistentes, ainda que sem agravamento significativo recente. Este cenário reflete uma fragilidade sistémica das cadeias de abastecimento, marcada por uma forte dependência global e por um equilíbrio cada vez mais delicado entre oferta e procura.
Portugal partilha com outros países europeus uma elevada dependência externa, não apenas ao nível dos princípios ativos, mas também de materiais essenciais como embalagens, como por exemplo blisters. Esta realidade tem vindo a impulsionar um consenso crescente na União Europeia quanto à necessidade de reforçar a autonomia estratégica, através do aumento da capacidade produtiva interna, da diversificação das cadeias de abastecimento e da criação de mecanismos de maior resiliência. É disso exemplo a recente proposta da Comissão Europeia relativa aos medicamentos críticos, que visa reforçar a sua disponibilidade na União Europeia e reduzir dependências externas.
Indústria nacional
Porém, há um paradoxo… “Portugal tem capacidade para produzir, mas esta não está orientada para o mercado nacional. “Produzimos, mas não para o país”, afirma o responsável da Equalmed.
A indústria farmacêutica instalada em Portugal tem infraestruturas e know-how relevantes, incluindo várias unidades produtivas capazes de responder a uma parte significativa das necessidades internas. No entanto, a produção destina-se sobretudo à exportação. A razão é simples: os preços praticados no mercado português são demasiado baixos para compensar os custos.
“O custo de produção em Portugal versus o preço que temos dos medicamentos não justifica produzir para o mercado interno”, avança. A diferença é evidente quando comparada com outros países. “Em Espanha, sete em cada dez medicamentos genéricos vendidos nas farmácias são produzidos localmente. Em Portugal, esse número não chega a um em cada dez”, explica o responsável.
Portugal tem dos preços de medicamentos mais baixos da Europa, especialmente no segmento dos genéricos e biossimilares. Segundo dados do setor, o preço médio por comprimido é cerca de 30% inferior ao dos países de referência, podendo atingir diferenças de até 74% em alguns casos. Este posicionamento, embora positivo para os consumidores, fragiliza o sistema num contexto de aumento de custos.
“Os países que tiverem melhores condições para absorver o aumento dos custos vão estar numa situação privilegiada”, alerta João Paulo Nascimento, quando na Europa se assiste a uma escassez de medicamentos generalizada.
O setor enfrenta atualmente uma forte pressão inflacionista, com aumentos significativos nos custos de energia, transporte e matérias-primas. Os dados mais recentes apontam para uma subida acentuada dos fretes internacionais (40%), aumentos muito expressivos nos seguros marítimos (1000%) e uma escalada relevante no preço do gás natural na Europa (50%). Estes fatores têm impacto direto numa indústria intensiva em energia e dependente de derivados petroquímicos. “Tudo o que está a começar a ser produzido agora já vem com um aumento significativo de custos”, refere.
Apesar de, para já, o abastecimento estar a ser garantido, o cenário pode deteriorar-se rapidamente. As empresas reportam atrasos no fornecimento de matérias-primas, dificuldades logísticas e pressão sobre os stocks, com impactos já visíveis em alguns processos produtivos. “Se não houver medidas, podemos vir a ter situações de desabastecimento no futuro”, alerta o responsável.
O risco é agravado pela dependência de cadeias internacionais, nomeadamente da Índia, um dos principais fornecedores de ingredientes farmacêuticos ativos. As perturbações geopolíticas e energéticas recentes estão a aumentar a volatilidade nos prazos de entrega e a pressionar ainda mais o sistema.
Para inverter este cenário, a indústria aponta a necessidade de uma estratégia clara de política pública, baseada em incentivos à produção nacional, maior previsibilidade regulatória e revisão das condições económicas do setor. “A indústria precisa de estabilidade nas políticas e previsibilidade no preço”, sublinha João Paulo Nascimento, acrescentando “ sem essas condições, o risco é claro: continuar a ter capacidade instalada sem a utilizar para responder às necessidades do país”.
Num momento em que a Europa discute autonomia estratégica e soberania industrial, Portugal enfrenta assim um paradoxo evidente: tem capacidade produtiva relevante, mas permanece dependente do exterior para garantir o acesso a medicamentos essenciais.
E num contexto de cadeias globais sob pressão, essa dependência pode tornar-se um risco crescente — porque, no limite, a questão já não será apenas quanto custam os medicamentos, mas se estarão disponíveis quando forem necessários.
Como se diferenciam estes medicamentos?
Os medicamentos genéricos são medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias ativas, a mesma forma farmacêutica e cuja bioequivalência com o medicamento de referência haja sido demonstrada por estudos de biodisponibilidade. Já os medicamentos biossimilares são medicamentos biológicos desenvolvidos para serem similares a um medicamento biológico existente (medicamento biológico de referência. Por fim, os medicamentos de valor acrescentado (VAM) são desenvolvidos a partir de moléculas conhecidas e satisfazem necessidades de saúde não atendidas proporcionando melhorias relevantes para todo o ecossistema (doentes, cuidadores, profissionais de saúde e/ou pagadores).
