São 70 mil milhões, que a União Europeia prevê financiar em pelo menos 66%. Os ‘Frugais’ querem acomodar o défice de Kiev no Orçamento, mas vários países já recusaram essa solução.
Em maio deste ano, Bruxelas adotou uma proposta para a seleção dos fornecedores de MSS que serão autorizados a utilizar a faixa de frequências harmonizada dos 2 GHz para além de 2027, depois de as atuais licenças expirarem.
Uma vantagem competitiva não é uma oportunidade identificada. É uma oportunidade transformada em capacidade. É por isso que os próximos 25 anos não podem ser apenas uma continuação dos últimos 25.
“A Comissão Europeia adotou uma proposta para adiar por um ano a aplicação de determinadas disposições do regulamento da UE [União Europeia] relativo ao metano, aplicáveis aos importadores, a fim de aliviar a pressão sobre a indústria europeia e as administrações nacionais”, anuncia a instituição em comunicado.
O Parlamento Europeu (PE) refere que, no total, foram hoje, 12 de outubro, aprovados 489 milhões de euros para ajudar quatro Estados-membros a lidar com as consequências de intempéries: 261,5 milhões de euros para Portugal, 149,1 milhões para Espanha, 74,9 milhões para Itália e 3,7 milhões para Malta.
O Parlamento Europeu criticou hoje a proposta “pouco ambiciosa” da presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) de orçamento plurianual até 2034, com cortes de 8%, criticando também o trabalho insuficiente ao nível de novos recursos próprios.
O ministro das Finanças assume que Governo e Comissão Europeia têm diferentes previsões para este indicador, que se tornou numa referência de controlo orçamental em Bruxelas. Mas acredita que a Comissão Europeia não está muito preocupada, tendo em conta que as contas do Estado português estão melhores do que as de vários outros Estados-membros.
Em causa está o recurso de seis sociedades brasileiras, de São Paulo, pedindo ao Tribunal Geral que anulasse os artigos 1.º a 4.º da Decisão da Comissão Europeia, de 04 de dezembro de 2020, que declarou incompatível o com o mercado interno o Regime III de auxílios estatais na Zona Franca da Madeira.
O presidente francês Emmanuel Macron está a preparar-se para libertar reservas de petróleo, cedendo assim à pressão dos Estados Unidos, que tem instado os países europeus a decidirem usar os stocks. São 50 milhões de barris de gasóleo e outros 50 milhões de barris de petróleo bruto.
O executivo comunitário refere que a diretiva, aprovada em 2023, visa "melhorar a proteção dos consumidores no mercado do crédito, assegurando a transparência e a equidade nas operações de crédito em todos os Estados-membros".
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por não ter transposto uma diretiva que incentiva a reparação de produtos em vez da sua substituição, reforçando os deveres dos fabricantes, incluindo após o prazo da garantia.
A Comissão Europeia propôs hoje o desbloqueio de verbas da coesão para a Hungria no valor de 4,2 mil milhões de euros, após o realinhamento de Budapeste com o Estado de direito e os princípios da UE.
De acordo com o jornal britânico, que cita três pessoas não identificadas conhecedoras das negociações, Bruxelas pretende que a quota dos veículos híbridos fabricados na China, e vendidos no mercado da UE, seja limitada a cerca de 15%, face a mais de um terço atualmente.
As Jornadas Europeias do Património, iniciativa do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, decorrem em Portugal a partir de hoje, até dia 27, com mais de 400 atividades já assinaladas pelo país, segundo o instituto Património Cultural.
Associação considera positivas várias medidas anunciadas por Ursula von der Leyen, mas avisa que a defesa da indústria europeia não pode aumentar os custos das empresas que utilizam aço e metais nem facilitar a entrada de produtos transformados de países terceiros.
“Para se manter na vanguarda, a Europa tem de agir de forma conjunta, investir em grande escala e transformar o nosso mercado numa vantagem competitiva”, disse Ursula von der Leyen, intervindo na cimeira internacional do espaço, em Paris.
Maria Luís Albuquerque, anunciou esta quinta-feira que a Comissão Europeia vai apresentar, no primeiro trimestre de 2027, um pacote legislativo abrangente para simplificar o quadro prudencial dos bancos, reduzir a fragmentação do mercado único e adaptar a implementação de normas internacionais às especificidades da economia da UE.
Para Bruxelas, as restrições ao alojamento local não permitem, por si só, resolver as causas estruturais da escassez habitacional, pelo que a proposta equaciona limites quantitativos ou regras de transição, que deveriam ser acompanhados por medidas destinadas a aumentar a oferta, como construção e reabilitação de habitações e simplificação dos processos de licenciamento.
Maria da Graça Carvalho defendeu que a entrada do Estado no capital da empresa faz sentido por razões de “segurança do abastecimento, segurança do Estado” e pela necessidade de assegurar uma política energética baseada em energia “acessível, limpa e segura”.
Investigadores da Universidade de Coimbra chegam à conclusão que vasos linfáticos são parte integrante do tecido ósseo e têm um papel ativo na reparação dos ossos.