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Quarta-feira, 16 de setembro
Evento em destaque: Reunião do Plenário da Assembleia da República
O parlamento debate a partir das 15h00 a alteração do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária.
Outros eventos em foco
- BdP: Balanço de fundos de investimento
- BdP: Carteiras de títulos
- BdP: Emissões de títulos
- Reunião da Concertação Social para discussão das linhas gerais do OE e legislação da transparência salarial. Com Ministro das Finanças (15h00 – Lisboa)
- Prevista reunião dos trabalhadores da empresa Estoril Sol III com o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado
- Início da Semana Europeia da Mobilidade (até 22 de setembro)
- Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, debate com os eurodeputados no Plenário do Parlamento Europeu estado da União Europeia em 2026 (09h00 – Estrasburgo)
- Parlamento Europeu vota legislação para acelerar o investimento na defesa e melhorar a capacidade de resposta da UE aos desafios relativos à segurança
Os mercados financeiros entram na sessão desta quarta-feira, 16 de setembro, sob forte pressão, com os investidores a aguardarem a decisão da Reserva Federal norte-americana sobre as taxas de juro e a acompanharem a subida das yields das obrigações do Tesouro dos Estados Unidos, num contexto marcado pelo aumento dos preços do petróleo e pela escalada das tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Em Wall Street, os principais índices encerraram a sessão de terça-feira em baixa, com o Dow Jones a recuar 0,63%, o S&P 500 a perder 0,45% e o Nasdaq a cair 0,78%. A subida das yields e do petróleo voltou a penalizar as ações, com os investidores a reduzirem a exposição a ativos de risco antes da decisão da Fed.
A principal referência da sessão será a reunião do Federal Open Market Committee (FOMC), que termina esta quarta-feira. A Fed deverá anunciar a decisão às 14h00 de Washington, 19h00 em Lisboa, seguindo-se a conferência de imprensa do presidente da instituição. A reunião decorre num momento particularmente sensível para a política monetária, depois de a inflação ter surpreendido em alta e de a subida dos preços da energia aumentar os riscos de novas pressões inflacionistas.
As expectativas dos mercados apontam para uma subida de 25 pontos base da taxa para um intervalo entre 3,75% e 4%. Uma sondagem da Reuters junto de economistas também passou a apontar para uma subida esta quarta-feira, depois de as perspetivas para a inflação terem deteriorado.
Mais do que a decisão em si, os investidores deverão concentrar-se nas projeções económicas da Fed, no chamado “dot plot”, e nas declarações do presidente Kevin Warsh, procurando perceber se a subida será um movimento isolado ou o início de um ciclo de maior aperto monetário.
No mercado obrigacionista, as yields das Treasuries continuam a ser um dos principais focos. A yield da dívida norte-americana a 10 anos chegou a superar os 5%, atingindo máximos desde 2007, antes de recuar ligeiramente. O movimento reflete não só as expectativas em torno da Fed, mas também a subida do petróleo e o risco de que um choque energético mantenha a inflação elevada durante mais tempo.
O petróleo acrescenta uma camada adicional de incerteza. O Brent chegou aos 108 dólares por barril na terça-feira, depois de novas perturbações no abastecimento e do agravamento das tensões no Médio Oriente. Nomeadamente com o oleoduto Leste-Oeste da Arábia Saudita a permanecer encerrado. Por outro lado, Zelensky refreou as expectativas face ao que aparentemente acordou com o Presidente Donald Trump, que anunciou que já havia um acordo da Ucrânia e da Rússia para suspender ataques mútuos às infraestruturas energéticas. Aliás, o presidente da Ucrânia mostrou sinais de não acatar o pedido dos Estados Unidos. A Ucrânia atacou uma refinaria na região russa de Samara.
Por outro lado, o porta-voz do Kremlin disse que a iniciativa do presidente norte-americano no que respeita a um cessar-fogo mútuo às infraestruturas energéticas “é uma boa ideia. Uma boa iniciativa”. Dmitri Peskov sublinhou que “estamos sempre do lado das soluções pacíficas”. No entanto é esperar para ver se a trégua mútua tem pés para avançar.
Mas o mercado continua particularmente atento é à situação no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo, bem como aos efeitos das interrupções na infraestrutura energética da Arábia Saudita.
A combinação entre petróleo mais caro e yields mais elevadas aumenta a preocupação com a inflação e pode complicar a tarefa da Fed. Para as ações, o cenário representa uma pressão adicional sobre empresas mais sensíveis aos custos de financiamento, enquanto setores ligados à energia podem beneficiar da valorização do crude.
Na Europa, os principais índices deverão acompanhar a evolução das obrigações norte-americanas, do petróleo e das bolsas de Wall Street. O Stoxx 600 tem sido pressionado pelo aumento das yields e pelo receio de que um choque energético prolongado volte a alimentar a inflação europeia. No início de setembro, o índice pan-europeu chegou a mínimos de um mês precisamente devido ao aumento das yields e à escalada das tensões no Médio Oriente.
O DAX alemão, o CAC 40 francês, o FTSE 100 britânico, o FTSE MIB italiano e o IBEX 35 espanhol deverão, assim, iniciar a sessão condicionados pela expectativa em torno da Fed. A evolução do setor energético continuará a ser relevante, mas o impacto dos juros elevados poderá pesar sobretudo sobre empresas mais dependentes de financiamento e sobre os segmentos de crescimento.
No mercado português, o PSI deverá também acompanhar o sentimento europeu e a evolução dos preços do petróleo, com a negociação das cotadas energéticas a poder assumir particular relevância num contexto de crude acima dos 100 dólares por barril.
A sessão deverá ficar, sobretudo, marcada pela decisão da Fed. Com o mercado já a atribuir elevada probabilidade a uma subida de 25 pontos base, a reação dos ativos dependerá sobretudo do discurso de Warsh e das projeções para os próximos meses. A questão central para os investidores será perceber se a autoridade monetária está perante uma subida pontual ou se a combinação entre inflação e energia poderá justificar novas subidas dos juros.
A guerra da Ucrânia continua sem solução. As suas repercussões extravasam largamente o quadro geográfico em que se desenrola, e afectam em particular a Europa, induzindo uma alteração fundamental nos conceitos fundamentais que governam as políticas externa e de defesa do Continente desde o fim da União Soviética.
Mas não é o único factor da instabilidade que atingem a Europa. Os europeus têm historicamente grande capacidade de gerar os seus próprios conflitos internos. Foi o reconhecimento dessa capacidade que levou a que depois da II Guerra Mundial se impulsionasse um cenário para tornar quase impossível o desenvolvimento de novos conflitos militares entre a França e a Alemanha, contantes nos últimos séculos e com rápida expansão ao resto da Europa. Foi esse o objectivo que levou ao processo de integração económica, que evoluiu para a União Europeia – um espaço onde as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais podem circular livremente, eliminando as fronteiras e as barreiras internas, reduzindo as tensões e garantindo a paz.
A construção europeia não é, assim, uma reacção contra qualquer factor externo. É um processo de, respeitando as diferenças e reforçando as sinergias internas, criar uma nova maneira de viver e estar na Europa.
Claro que a Europa continua a ter necessidades de defesa externa. E por décadas a Europa aproveitou as especiais circunstâncias criadas pela rivalidade existente entre os EUA e a URSS. Para os EUA, mais do que uma garantia de paz para os europeus, a NATO era um instrumento fundamental da estratégia de contenção do seu então principal rival. Por isso, durante muito tempo, embora algo a contragosto, os EUA suportaram a parte de leão dos encargos com a organização.
Actualmente o Mundo é multipolar, e o principal adversário dos EUA passou a ser a China, que está do outro lado do Mundo. E a NATO deixou de ser um instrumento fundamental da política externa americana, para ser vista como uma organização de defesa da Europa. E se é assim, então a Europa que pague pelo menos a parte que lhe cabe nesses encargos, posição que já vem sendo afirmada, com maior ou menor ênfase, desde a presidência de Barack Obama.
Entretanto a liderança da Rússia tem vindo a multiplicar afirmações no sentido de que não receia um confronto militar com a Europa, considerando que as sanções adoptadas pela Europa em apoio à Ucrânia constituem actos de agressão que não poderão ficar sem resposta.
Torna-se, assim, urgente que a Europa adopte medidas concretas para reforçar a sua capacidade defensiva. O aumento de despesa em defesa é inevitável. E é desejável, porque disso depende a nossa sobrevivência a prazo. É urgente discutir este tema.
E, contudo, continuamos não discutir publicamente alguns temas interessantes e preocupantes.
Perdemos tempo a avaliar moções de censura inúteis, que culminam em pronunciamentos histriónicos e populistas, e a reclamar contra os preços dos combustíveis. Mas sabemos que para reduzir receitas do ISP ou do IVA o Governo tem de aumentar outros impostos ou reduzir as despesas sociais. O que aconteceria se as TVs perguntassem ao público qual das duas opções prefere?
Insisto que é necessário discutir que Estado temos e que Estado queremos. Só assim se pode conceber uma verdadeira reforma do Estado, que não é uma mera reorganização de serviços. Se a curto prazo vamos ter de tomar decisões sobre a sobrevivência do País e da União, é bom que não percamos tempo a discutir ninharias.
Mais de quatro anos passados e a guerra na Ucrânia continua sem fim à vista. Se os EUA não conseguiram atingir os seus desígnios estratégicos – o poder no Kremlin não claudicou, a economia russa não soçobrou, as elites não se mobilizaram para derrubar Putin e, pelo contrário, este reforçou o seu poder, – também as forças russas não foram capazes de infligir uma derrota estratégica a Kiev.
A Rússia interveio na Ucrânia, em 2022, inicialmente para impedir que a população russa do Donbass fosse vítima de um desfecho dramático que se encontrava iminente, tendo desse modo ficado gorado o seu objetivo de manter o Donbass na Ucrânia e conseguir assim garantir um número de votantes que permitisse eleger um “novo Yanukovych”. Putin esteve quase a consegui-lo em Istambul (abril de 2022). A Ucrânia teria mantido a sua integridade territorial, amputada da Crimeia, e o Donbass teria adquirido um estatuto de autodeterminação, no seio da Ucrânia; a guerra não teria passado de uma “escaramuça”.
Isso não aconteceu porque vários responsáveis políticos ocidentais, nomeadamente o então primeiro-ministro inglês Boris Johnson, convenceram Zelensky a prosseguir com os combates. Passados dois meses de guerra, a Rússia não se encontrava ainda suficientemente exausta, sendo preciso prolongar a guerra para o conseguir, ou seja, Washington atingir os seus objetivos e impor uma derrota estratégica a Moscovo.
Afinal, para os cidadãos europeus e americanos mais desinformados, a Rússia não passava de uma estação de serviço com armas nucleares, como era frequente ler-se e ouvir-se. Não foi, portanto, de estranhar que a guerra de informação do ocidente se centrasse em propalar a incapacidade militar russa, a falta de meios, o definhamento da sua economia e a precariedade política de Putin, algo que até ao momento em que este texto foi escrito não aconteceu e está longe de acontecer.
Nem a Rússia nem o Ocidente, em especial os EUA, se tinham preparado convenientemente para uma guerra prolongada. Mas havia a convicção em alguns círculos de Washington, que a reconhecida falta de preparação russa iria ser determinante e acabaria por produzir os efeitos pretendidos; mais tarde ou mais cedo a Rússia claudicaria. Esse erro de cálculo estratégico está a ser fatal para Washington.
A guerra vai continuar porque tanto a Rússia como a Ucrânia estão convictas de que, apesar de tudo, poderão atingir militarmente os seus objetivos estratégicos. Por isso, enquanto não for atingido um impasse doloroso em que nenhuma das partes acredite que possa sair vencedora, e em que a continuação do conflito acarrete custos elevados sem benefício, qualquer iniciativa diplomática está condenada ao fracasso.
Em 25 de junho, apenas 10 dias após Putin ter anunciado (16 de junho) a realização de eleições a 20 de setembro, os ucranianos, patrocinados pelos EUA e europeus, desencadearam uma intensa campanha de ataques com drones – a campanha dos 40 dias – na profundidade estratégica russa, tendo como alvo refinarias e infraestruturas civis, convictos de que isso iria levar Putin à mesa das negociações, mas isso não funcionou.
Vários fatores contribuem para que a guerra continue a sobrepor-se à diplomacia. Em primeiro lugar, o facto da sobrevivência política do presidente Volodymyr Zelensky e da elite política ucraniana que o apoia, depender da continuação da guerra. Qualquer tentativa de negociar a paz ou a rendição às exigências russas implicaria a sua eliminação política, provocada pelas potências ocidentais que o apoiam, muito em particular as europeias, e muito provavelmente a física executada pelos grupos ultranacionalistas, cada vez mais fortes no establishment militar ucraniano, ferozes opositores de quaisquer acordos políticos. Zelensky encontra-se, assim, entre a espada e a parede.
Em segundo lugar, a guerra proporciona: às forças armadas europeias uma oportunidade única de treinarem e adquirirem experiência de combate em situações não reproduzíveis em exercícios ou simulações, contra um adversário sofisticado que poderão ter de defrontar no futuro; e às empresas de armamento ocidentais um laboratório para testar os seus equipamentos, bem como obterem chorudos proveitos.
Em terceiro lugar, não há estímulos do lado russo para Moscovo se envolver numa solução política. Como na segunda guerra mundial, em que a impreparada União Soviética precisou de tempo para se equipar e responder de forma decisiva às forças nazis, derrotando-as, também agora a Rússia utilizou estes quatro anos que nos separam de fevereiro de 2022 para melhor se preparar. Os resultados dessa evolução começam a ser agora evidentes.
A Rússia tem vindo a atingir paulatinamente os seus objetivos, entre eles a «desmilitarização e a desnazificação» da Ucrânia, contando para isso com a ajuda involuntária da liderança ucraniana. O prolongamento da guerra numa situação de desvantagem está a levar ao progressivo desmantelamento do Estado ucraniano. A retaliação russa à campanha dos 40 dias, que não causa dor e sofrimento aos seus patrocinadores e que, por isso, não se sentem inclinados a fazerem concessões, está a agravar diariamente a situação no país.
O tecido económico e industrial da Ucrânia encontra-se em acelerada e sistemática destruição e a enorme redução demográfica em curso corre o risco de se tornar irreversível, ao que se associa a destruição sistemática de infraestruturas críticas. A fuga de largos milhões de cidadãos que não voltarão, ao que se adiciona cerca de dois milhões de mortos e mutilados de guerra, e o nascimento de uma criança por cada quatro mortos terão já, no curto prazo, consequências estruturais na sociedade, não escamoteáveis. Em 1991, começaram o ano escolar 650 mil alunos, em 2026 apenas 250 mil.
Estes e outros desenvolvimentos com um impacto estrutural na sociedade e de efeito acumulado ao longo do tempo, alinham-se com os objetivos russos de longo prazo, isto é, contribuem para neutralizar a Ucrânia enquanto ameaça viável e independente na sua fronteira. Não existem, portanto, no Kremlin, incentivos estratégicos para terminar a guerra enquanto se encontra em curso o desmantelamento sistemático do Estado ucraniano. Estima-se que seriam necessários nesta altura mais de $600 mil milhões para reparar os danos causados pela guerra.
Particularmente perturbador é a inexistência no espectro político ucraniano de grupos políticos, alternativos ao poder vigente, disponíveis para abraçar estratégias mais realistas e evitar o descalabro para que o país caminha. Esses grupos foram sendo progressivamente eliminados desde 2014. Em 20 de março de 2022, Zelensky suspendeu e posteriormente proibiu 11 partidos políticos conseguindo criar assim um vazio político e inviabilizar alternativas.
Presos numa «psicose de guerra» infantil e sem um pensamento estratégico ganhador consistente, os dirigentes europeus ainda não perceberam que não a vão conseguir ganhar. Este autismo masoquista joga a favor do Kremlin, contribui para que a Ucrânia se continue a esvair em sangue e inviabiliza, simultaneamente, o caminho da diplomacia. É importante salientar, que não nos encontramos no caminho de um impasse doloroso mútuo, mas sim unilateral.
A complexidade da resposta aumenta quando se insere na equação aquilo que na resolução de conflitos se designa por “momento maduro” (ripe moment), ou seja, o momento em que o conflito está pronto para ser negociado e em que a probabilidade de sucesso de um processo diplomático aumenta significativamente. Para isso acontecer é necessário que se reúnam simultaneamente duas condições: a presença de um impasse doloroso e a perceção de uma saída negociada, acreditar que existe uma alternativa pacífica e viável acessível.
Sem impasse doloroso não há maturação, mas este sozinho (sem uma saída imaginável) não constitui um momento plenamente maduro para a via diplomática. Como nenhuma destas condições se encontram reunidas, não se vislumbra, neste momento, nenhuma solução política para o conflito. A guerra vai continuar, na pior das hipóteses até ao último ucraniano.
Portugal conseguiu uma das grandes conquistas do último século: vivemos mais. A questão que se coloca agora é outra e talvez mais difícil: estaremos preparados para viver melhor durante esses anos adicionais?
O envelhecimento da população portuguesa deixou há muito de ser uma previsão demográfica. É uma transformação estrutural do país. Em 2025, o índice de envelhecimento atingiu 188,8 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Ao mesmo tempo, quem chega hoje aos 65 anos pode esperar viver, em média, mais de duas décadas.
Isto significa que os 65 anos deixaram de representar, para uma parte crescente da população, o início de um curto período final da vida. Podem significar o começo de vinte anos ou mais de participação social, consumo, conhecimento, cuidado, trabalho, aprendizagem e novas necessidades.
É exatamente aqui que Portugal precisa de mudar a pergunta. Em vez de perguntarmos apenas quanto vai custar o envelhecimento, deveríamos perguntar também que economia queremos construir para uma sociedade que vive mais tempo.
Porque envelhecer não é apenas uma questão de pensões. É uma questão de saúde, habitação, mobilidade, mercado de trabalho, tecnologia, urbanismo, cuidados de longa duração, apoio às famílias, formação e qualidade de vida.
O custo de não preparar o futuro
O desafio económico é considerável. A OCDE estima que as despesas relacionadas com o envelhecimento em Portugal possam passar de 23,5% do PIB em 2025 para 27,3% em 2045, considerando pensões, saúde, cuidados de longa duração e outras componentes associadas. Estamos, portanto, perante uma das grandes questões económicas das próximas décadas.
Mas existe um risco na forma como fazemos esta discussão. Se reduzirmos o envelhecimento a uma folha de cálculo onde aparecem pensões, internamentos, medicamentos e prestações sociais, estaremos a olhar apenas para metade do problema.
Uma pessoa que envelhece com autonomia, permanece socialmente integrada, vive numa habitação adequada, pratica atividade física, mantém relações sociais, acede precocemente a cuidados de saúde e consegue permanecer ativa representa uma realidade económica e social muito diferente de alguém que entra precocemente num percurso de dependência.
É por isso que a prevenção da dependência também é política económica. Cada ano adicional vivido com autonomia tem valor para a pessoa, para a família, para o sistema de saúde, para a Segurança Social e para a economia.
Precisamos de uma economia da longevidade
Portugal deveria assumir uma verdadeira estratégia para a economia da longevidade. Não se trata de criar mais uma expressão política. Trata-se de reconhecer que milhões de portugueses viverão durante muito mais tempo e terão necessidades, capacidades, conhecimento e poder económico que não podem continuar a ser tratados como marginais.
Uma sociedade longeva precisa de novas respostas habitacionais, casas adaptáveis às diferentes fases da vida, cidades acessíveis, transportes adequados e soluções tecnológicas que permitam permanecer em casa com segurança durante mais tempo.
Precisa também de um mercado de trabalho capaz de compreender que uma pessoa com 60 ou 65 anos não perde subitamente o seu conhecimento, experiência ou capacidade de contribuir. Num país confrontado simultaneamente com envelhecimento e escassez de trabalhadores, desperdiçar sistematicamente o conhecimento dos profissionais mais experientes é uma contradição económica.
Teremos de discutir modelos mais flexíveis de transição para a reforma, aprendizagem ao longo da vida e novas formas de participação profissional e social. Envelhecer não pode significar passar, de um dia para o outro, de cidadão economicamente ativo a destinatário passivo de políticas públicas.
E quem vai cuidar?
Existe, contudo, uma dimensão que Portugal não pode continuar a adiar: os cuidados de longa duração. Quanto maior for a longevidade, maior será também o número absoluto de pessoas que, em algum momento, necessitarão de apoio para atividades da vida diária.
A resposta não pode continuar excessivamente dependente da capacidade das famílias. Durante décadas, Portugal beneficiou de uma enorme infraestrutura invisível de cuidados: filhos que cuidaram de pais, cônjuges que cuidaram uns dos outros e famílias que reorganizaram a vida profissional e pessoal para responder à dependência.
Esse modelo está sob pressão. As famílias são menores, a mobilidade geográfica aumentou, as mulheres participam plenamente no mercado de trabalho e cresce o número de pessoas que vivem sozinhas.
Precisaremos de uma combinação muito mais robusta entre apoio domiciliário, cuidados continuados, respostas residenciais, tecnologia, teleassistência, saúde de proximidade e apoio efetivo aos cuidadores. Essa rede deverá ser entendida não apenas como despesa social, mas como infraestrutura essencial de uma economia de longevidade.
Viver mais não chega
Durante muitos anos utilizámos a esperança de vida como um dos grandes indicadores de progresso. Devemos continuar a fazê-lo, mas já não chega. O próximo grande indicador deveria ser quantos desses anos são vividos com autonomia, participação, segurança, relações sociais e qualidade de vida.
Podemos acrescentar anos à vida sem necessariamente acrescentar vida aos anos. Portugal precisa, por isso, de começar a medir o sucesso das suas políticas de envelhecimento não apenas pelo número de respostas criadas ou pelo montante gasto, mas pelo impacto dessas políticas na vida das pessoas.
É aqui que saúde, economia e política social deixam de poder trabalhar separadamente.
Uma oportunidade para Portugal
O envelhecimento é frequentemente apresentado como uma ameaça. Não tem obrigatoriamente de o ser. Uma população mais velha gera também novas necessidades, novos mercados, novas tecnologias, novas profissões e novas oportunidades de investimento.
Habitação assistida, dispositivos de saúde, inteligência artificial aplicada à prevenção, turismo sénior, atividade física, serviços domiciliários, formação ao longo da vida, alimentação, mobilidade e tecnologias de apoio são apenas algumas das áreas que constituirão uma crescente economia da longevidade.
Portugal pode limitar-se a reagir às consequências do envelhecimento. Ou pode antecipá-las e transformar esta mudança demográfica numa oportunidade de inovação económica e social.
Para isso precisamos de uma estratégia de longo prazo que sobreviva aos ciclos políticos e que coloque na mesma mesa saúde, Segurança Social, economia, municípios, universidades, setor social, empresas e cidadãos.
O grande desafio não será impedir Portugal de envelhecer. Isso seria negar uma das maiores conquistas da nossa sociedade. O verdadeiro desafio será garantir que um país que conseguiu acrescentar anos à vida das pessoas consegue agora acrescentar qualidade de vida a esses anos.
Portugal está preparado para envelhecer — ou estamos apenas a ficar mais velhos?