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Pedro Passos Coelho tornou-se o D. Sebastião da direita portuguesa. Não desapareceu numa manhã de nevoeiro, mas regressa ciclicamente envolto em nuvens negras, para anunciar que o país continua bloqueado, que as reformas não chegam e que o tempo se esgota.
À sua volta formou-se uma pequena corte de intérpretes, ou no mood do tempo, os seus proxi. Pululam por jornais, televisões e podcasts, numa curiosa posição: comentam a direita ao mesmo tempo que disputam o seu rumo. Rumo à grande maioria.
Não são propriamente liberais, porque o liberalismo exige alguma desconfiança perante salvadores. Também não são conservadores, porque parecem pouco interessados em conservar um Governo de direita eleito duas vezes. São, antes de tudo, passistas. E a grande Maioria, a das direitas, sim todas. É só para essa meta.
Tudo é pouco. Se Montenegro reforma, é tímido. Se negoceia, falta-lhe coragem. Se aumenta pensões, é socialista. Se alarga a base eleitoral, trai a direita. E até um Presidente que procura consensos merece a mesma ferocidade: moderação passa a fraqueza, diálogo a cedência e ausência de trincheira a falta de convicções.
Há ainda uma ironia esquecida. Passos governou num tempo excecional. A gravidade fazia parte das circunstâncias, admito. Mas será essa a única linguagem possível para governar Portugal?
Queremos viver permanentemente sob um ralhete? Com alguém a explicar-nos que gastamos mal, trabalhamos mal, votamos mal e provavelmente até pensamos mal? A política não pode ser uma sessão contínua de educação moral dos portugueses.
O sebastianismo tem esta vantagem: quem permanece no nevoeiro nunca precisa de provar como governaria num dia de sol.
Na primeira parte deste ensaio procurei responder a uma pergunta essencial: que economia emerge quando a tecnologia começa a alterar as próprias relações entre trabalho, produção, inteligência, escala, escassez e valor?
Compreender essas novas relações é apenas metade do problema. A outra metade consiste em perceber o que as torna possíveis.
Durante grande parte da história económica, as revoluções tecnológicas foram associadas a uma tecnologia dominante. A máquina a vapor transformou a produção industrial. A eletricidade transformou fábricas e cidades. O computador iniciou a digitalização. A internet criou uma infraestrutura global de comunicação e transação.
Aquilo que agora está a acontecer é diferente.
Não existe uma única tecnologia responsável pela transformação. Existe uma convergência tecnológica, onde cada capacidade amplifica as restantes.
A Inteligência Artificial aumenta a capacidade de interpretar, criar e decidir. A robótica transporta progressivamente essa inteligência para o mundo físico. A cloud e a conectividade tornam estas capacidades acessíveis praticamente em qualquer lugar. A biotecnologia aplica computação e inteligência à própria vida. Os materiais avançados permitem construir sistemas antes impossíveis. E as tecnologias quânticas começam a expandir as fronteiras daquilo que conseguimos calcular, medir e proteger.
Isoladamente, cada uma destas áreas já seria transformadora.
Em conjunto, produzem um efeito multiplicador de carácter exponencial.
É precisamente esta convergência que está no centro da Economia Quântica. Não porque todas as empresas venham a utilizar computadores quânticos, mas porque a interação entre diferentes infraestruturas tecnológicas começa a alterar a velocidade e a própria natureza da criação de valor.
A Inteligência Artificial é hoje a manifestação mais visível. Durante décadas, o software executou essencialmente instruções humanas. A IA começa a analisar informações, gerar soluções, recomendar decisões e executar tarefas cognitivas.
A cloud tornou essa inteligência distribuível. Uma empresa já não necessita de possuir toda a capacidade computacional que utiliza. Da mesma forma, começa a poder consumir inteligência como serviço, aumentá-la quando necessário e reduzi-la quando deixa de fazer sentido.
A robótica acrescenta a dimensão física. Quando um agente de IA interpreta uma necessidade, decide uma ação e comunica essa decisão a um sistema robótico capaz de a executar, a fronteira tradicional entre software e trabalho começa a desaparecer.
Mas existe uma quarta camada: o quantum.
A computação quântica não será simplesmente um computador mais rápido nem substituirá a computação clássica. O seu valor estará em classes específicas de problemas cuja complexidade desafia os sistemas atuais: otimização, simulação molecular, descoberta de materiais, determinados modelos financeiros ou criptografia.
A cloud transformou a forma como consumimos computação. A Inteligência Artificial está a transformar a forma como consumimos inteligência.
O quantum poderá transformar aquilo que conseguimos calcular
E fá-lo-á provavelmente através de arquiteturas híbridas. Sistemas clássicos continuarão responsáveis pelos dados, pela integração e pelos processos operacionais, enquanto processadores quânticos poderão atuar como aceleradores especializados em determinados problemas.
Mas o quantum não é apenas computação. Sensores quânticos poderão introduzir novos níveis de precisão na saúde, energia, navegação ou geologia. As comunicações quânticas poderão criar novas formas de proteção de informação.
A futura infraestrutura económica poderá, portanto, ser simultaneamente mais inteligente, calcular melhor, medir com maior precisão e comunicar de forma diferente.
O verdadeiro valor surge quando estas capacidades convergem.
Na descoberta de um medicamento, por exemplo, a IA pode identificar padrões em grandes volumes de informação biomédica; a computação quântica poderá ajudar a simular determinadas interações moleculares; a biotecnologia transforma conhecimento em terapias; e a automação acelera a experimentação e a produção.
O valor não resulta de uma tecnologia isolada.
Resulta do sistema.
E esta convergência tem outra consequência económica: comprime o tempo entre a descoberta e a aplicação. O que anteriormente podia exigir décadas entre a investigação e a comercialização pode, em determinadas áreas, ocorrer em ciclos progressivamente mais curtos.
Mas a convergência também multiplica as dependências.
Um sistema de IA depende de dados, semicondutores, energia e cloud. Um sistema quântico depende de hardware especializado, de fotónica ou de criogenia, de software, de talento e de cadeias globais de fornecimento. Um sistema autónomo poderá depender simultaneamente de conectividade, IA, sensores e infraestrutura física.
A tecnologia deixa, assim, de ser apenas uma fonte de produtividade.
Passa a ser infraestrutura económica crítica
E infraestrutura significa poder.
Quem controla os semicondutores? A capacidade computacional? Os grandes modelos de IA? A energia necessária para os executar? Os standards? As cadeias de fornecimento?
Estas perguntas já não pertencem apenas aos departamentos tecnológicos. Pertencem aos Conselhos de Administração, aos governos e à geopolítica.
É por isso que os Estados Unidos, a China e a União Europeia tratam hoje os semicondutores, a IA e as tecnologias quânticas como questões de soberania.
Na Economia Quântica, a infraestrutura tecnológica e a soberania económica tornam-se progressivamente inseparáveis.
A segurança demonstra bem esta realidade. Um computador quântico suficientemente desenvolvido poderá comprometer parte da criptografia de chave pública que atualmente protege a economia digital. Dados roubados hoje poderão ser armazenados e, potencialmente, decifrados no futuro, o chamado “harvest now, decrypt later”.
Uma tecnologia futura cria, assim, um risco presente.
Isto significa que preparação quântica não é esperar pela maturidade tecnológica. É desenvolver hoje a capacidade de agir quando ela chegar: compreender riscos, identificar oportunidades, experimentar, criar competências e estabelecer alianças.
Esta lógica traduz-se em quatro dimensões: consciência, avaliação, adoção e alianças.
A ideia essencial é simples: prontidão não significa possuir a tecnologia. Significa ter a capacidade de decidir sobre ela.
É também por isso que a liderança muda.
Um CEO não necessita de compreender a física de um qubit, tal como não precisa de saber treinar um modelo de IA. Mas precisa de compreender suficientemente estas tecnologias para perceber onde podem alterar a economia do seu negócio, que capacidades devem permanecer internas, onde estão as dependências críticas e quais as decisões que já não podem ser delegadas exclusivamente à área tecnológica.
Quanto mais a tecnologia se transforma na infraestrutura que cria valor, mais se transforma numa decisão de gestão.
Existe, finalmente, uma dimensão de responsabilidade.
A mesma convergência que pode aumentar a produtividade, acelerar a descoberta e criar abundância também pode concentrar poder, aprofundar desigualdades e gerar novas dependências.
A tecnologia não resolverá esta tensão.
A governação terá de o fazer.
A Economia Quântica exige, por isso, não apenas inovação, mas também transformação responsável: perguntar não apenas o que é possível construir, mas também quem beneficia, quem assume o risco e que valores queremos integrar nesses sistemas.
Na primeira parte deste ensaio argumentei que algumas relações económicas historicamente estáveis começam a tornar-se menos lineares.
Nesta segunda, a causa torna-se mais clara.
Não existe uma tecnologia responsável por esta transformação. Existe uma infraestrutura convergente de inteligência, computação, robótica, conectividade, biotecnologia, materiais avançados e quantum que começa a ampliar, simultaneamente, aquilo que conseguimos analisar, decidir, produzir, medir e descobrir.
A Economia Quântica não chegará num determinado dia.
Está já a formar-se à medida que estas tecnologias convergem e alteram progressivamente a forma como o valor é criado, distribuído e capturado.
Talvez, por isso, a pergunta decisiva não seja qual destas tecnologias vencerá. A verdadeira vantagem estará em compreender e orquestrar a convergência antes dos outros.
Porque as organizações que liderarem esta nova economia não serão necessariamente aquelas que possuírem todas estas tecnologias.
Serão aquelas que souberem transformá-las em valor, governá-las e utilizá-las antes da própria mudança tecnológica redefinir as regras do seu negócio.
É essa a diferença entre assistir à Economia Quântica e liderá-la.
Imagine uma empresa portuguesa que fornece serviços técnicos a sua filial no Brasil. Um mesmo lucro, dois países, duas visões diferentes de quanto custa aquele serviço. Brasil acha que está caro demais; Portugal acha que está barato demais. Resultado: o lucro é tributado duas vezes.
Esse é o mundo do transfer pricing, e é um problema real entre Brasil e Portugal que ninguém discute porque pareça invisível. Mas custa caro.
O cenário é comum: você tem operações nos dois países, estrutura societária com matriz e filial, ou apenas serviços que cruzam fronteira. A lei brasileira diz que preços devem ser “arm’s length”, o preço que duas empresas independentes cobrariam uma da outra. Portugal diz a mesma coisa. Mas aqui está o problema: arm’s length é conceito, não fórmula. Dois peritos tributários, messmos dados, quatro interpretações diferentes.
Quando as auditorias fiscais vêm, e vêm, Brasil e Portugal não consultam um ao outro. Cada um faz sua conta em isolado. A Receita brasileira conclui que você transferiu lucro para fora cobrando menos por serviços; a Autoridade Tributária portuguesa conclui que você trouxe lucro de forma exagerada. No fim, pagam duas vezes sobre o mesmo ganho. O tratado Brasil-Portugal de 2000 diz que há crédito para evitar isso, mas crédito não é reembolso, apenas limite.
A OCDE tentou resolver isso com o BEPS – Base Erosion and Profit Shifting. Brasil e Portugal assinaram. Mas aqui está a confissão: Brasil ainda não depositou a ratificação da Convenção Multilateral. Significa que as regras mais modernas de antiabuso ainda não conversam nos documentos que você apresenta à Receita.
O resultado prático? Empresas multinacionais com operações Brasil-Portugal navegam com bússola de 2000, mapa de 2023. Documentação de transfer pricing que seria aceita em um país é questionada no outro. Processos que levariam meses com mecanismo de correlação amigável (MAP) levam anos porque os dois não falam a mesma língua.
Não é falta de regra, é falta de sincronismo. Brasil e Portugal têm legislação robusta sobre transfer pricing. O problema é que não conversam bem. E enquanto não conversarem, quem estrutura negócio internacional nesse eixo precisa ser obsessivo com documentação, porque a Receita brasileira vai revistar, a AT portuguesa vai revistar, e nenhuma das duas vai ligar para o que a outra aceitou.
A janela está abrindo. Portugal é Parte da MLI desde 2020; Brasil vai assinar. Quando a ratificação virar depósito, o jogo muda, regras de antiabuso modernas, mecanismos mais ágeis de resolução de conflito. Enquanto isso, quem mexe com transfer pricing entre os dois países precisa de três coisas: documentação defendível, consulta antes de fazer a operação, e conversa proativa com as autoridades, porque reclamar depois é caro demais.
Transfer pricing não é fissura à lei. É precisão cirúrgica onde a lei deixa espaço. E quando você tem dois países com métodos diferentes e cronogramas diferentes, precisão é tudo o que separa estratégia de passivo.
Nenhum partido consegue vencer as eleições ou mesmo estabelecer a sua legitimidade eleitoral de forma forte e robusta com base, exclusivamente, na sua mobilização ou apenas considerando a respectiva força política através do apoio dos seus militantes. O MPLA necessita, igualmente, de construir um diálogo com certos segmentos da sociedade civil e procurar, acima de tudo, atrair algumas figuras para o seu campo político, o que obriga à sua presença na esfera pública onde se produz opinião sobre o fenómeno político angolano. É, deste modo, vital que o MPLA passe a participar nos debates radiofónicos que apresentam uma perspectiva crítica sobre o estado da governação, visando mostrar a sua visão, sem medo da crítica mais severa e dura, porque exercer o poder implica estar exposto ao escrutínio público.
Com a presença do MPLA no debate público, o partido conseguiria demonstrar que está aberto à crítica e às contribuições produzidas na sociedade civil. Poderia, deste modo, desafiar a sociedade civil a não se especializar na crítica pela crítica ao estado da governação, mas a constituir-se, igualmente, como um participante activo na apresentação e na construção de soluções estruturadas para o desenvolvimento socioeconómico do país. Mas essa exigência por parte do MPLA só é possível, efectivamente, caso haja uma presença do partido na esfera pública.
A presença do MPLA no debate público possibilitaria, ainda, compreender o grau de preparação política e técnica dos seus quadros quando estão fora de ambientes controlados, ou seja, em espaços de debate mais exigentes e, por vezes, hostis ao partido no poder. É, assim, vital o MPLA alterar a sua postura de evitar certos programas de rádio e de recusar, ainda, colocar os seus quadros nos referidos debates, particularmente em vésperas de eleições, considerando relevante o papel da opinião pública, essencialmente radiofónica, na percepção sobre o processo eleitoral angolano.
É, portanto, tempo de o MPLA deixar de permitir que a sua representação no espaço mediático seja realizada, muitas vezes, por jovens que se assumem como meros militantes, à procura de uma certa ascensão social através de uma defesa apaixonada e descabida da governação, mas que não estão, efectivamente, preparados para lidar com as críticas e aceitar que existem problemas sociais, económicos e políticos profundos no país, à vista de todos os angolanos. Ou seja, a mobilização dos seus militantes será, ainda assim, insuficiente para a construção de uma legitimidade política assente na capacidade de governar e traçar um rumo para o país.
Foi apresentado, recentemente, o livro “O Relatório Michael Porter de 1994 Revisitado”, de leitura obrigatória por todos os que se preocupam com a competitividade da economia portuguesa, condição indispensável para a criação de valor e aumento da riqueza nacional.
Esta obra, cumpre, desde logo, um objectivo essencial, que é o de nos obrigar a reflectir sobre o tempo perdido e as más, ou deficientes, políticas económicas, adoptadas nos últimos trinta anos, ou seja, após os governos do Professor Aníbal Cavaco Silva.
Para além do Projecto Porter, que acompanhei desde o início, e que mobilizou centenas de empresários e gestores dos vários clusters estudados, para os quais foram definidas propostas concretas de melhoria, ocorreram, no mesmo período, o desenvolvimento do PEDIP, que modernizou grande parte da indústria portuguesa e o grande projecto industrial estruturante da Autoeuropa, que é, ainda hoje, o projecto industrial mais impactante da economia portuguesa.
Todos estes projectos foram liderados pelo meu colega e amigo, Engº. Luis Mira Amaral, o último ministro da indústria do país, ou seja, o último ministro com conhecimento e sensibilidade para a importância da indústria numa economia moderna competitiva.
Os vários ministros da economia que lhe sucederam, não tinham, nem o conhecimento, nem a sensibilidade para a importância deste sector económico, o que justifica a redução sistemática da sua comparticipação para o PIB nacional.
Mas a destruição do sector industrial não se mede exclusivamente por este indicador, o desaparecimento de empresas emblemáticas de dimensão europeia e a constante redução da dimensão das nossas empresas industriais, conduziram-nos à actual situação de pobreza e índices de crescimento medíocres.
O crescimento suportado, maioritariamente, no turismo, serviços de baixo valor acrescentado e consumo interno, está a atirar o país para uma estrutura económica típica dos países subdesenvolvidos, afastando-nos, cada vez mais, da média europeia e dos países que aderiram à União Europeia, num prazo mais recente.
O país só sairá deste pântano, com um sobressalto cívico, social e económico.
Se este livro contribuir para esse sobressalto, devemos condecorar os autores, como heróis nacionais.
A economia americana continua a surpreender pela resiliência. O GDPNow da Fed de Atlanta estima neste momento um crescimento de 5,1% no 3º trimestre. A própria Fed, no seu outlook trimestral, reviu ligeiramente em alta a previsão para o crescimento em 2026, de 2,2% para 2,3%. Ao mesmo tempo, reviu em baixa a taxa de desemprego de 4,3% para 4,1%, e em ligeira alta a inflação PCE de 3,6% para 3,7%.
Apesar de o choque energético penalizar também os consumidores americanos, com a gasolina a subir 11% desde o início de setembro, de 3,13 para 3,47 dólares por galão, há diferenças claras face à Europa. O gás natural Henry Hub continua nos níveis anteriores ao conflito no Médio Oriente, nos 3 dólares por MMBtu. A abundância de gás natural limita o impacto sobre a indústria, a eletricidade e o rendimento disponível. Já o TTF holandês, referência do gás natural europeu, subiu mais de 150% desde o início do ano.
O mercado obrigacionista evidencia que a subida das yields americanas não está a ser ditada sobretudo pela inflação. O rendimento do tesouro a 10 anos subiu de 3,97% no dia 28 de fevereiro para os atuais 5%. Nesse período, a taxa de juro real a 10 anos aumentou de 1,72% para 2,70%, enquanto o breakeven da inflação, que reflete as expectativas de inflação do mercado, subiu apenas de 2,25% para 2,33%. Ou seja, a maior parte da subida da yield nominal veio da componente real.
O breakeven da inflação é calculado pela diferença entre o rendimento nominal de uma obrigação do tesouro e a yield de uma obrigação indexada à inflação (TIPS). Já a taxa real retira esse efeito da inflação. Estes dados evidenciam que a subida das yields nominais resulta sobretudo da parte real, associada a expectativas robustas para o crescimento, suportado pelo investimento, impulsionado pela inteligência artificial, mas os défices orçamentais elevados e a maior emissão de dívida também pressionam as yields.
Na Zona Euro, o cenário é muito diferente. O BCE espera um crescimento de apenas 0,9% em 2026. No 4º trimestre, a inflação poderá atingir 3,6%, enquanto a inflação subjacente deverá ficar em 2,5%, corroborando o impacto do choque energético.
A segunda vaga do choque energético agrava este desequilíbrio. O problema deixou de estar apenas no Brent. Os baixos stocks de gasóleo e gasolina na Europa, ditados pela menor capacidade de refinação disponível e pelas limitações à produção e exportação da Rússia e do Médio Oriente, têm aumentado fortemente as margens de refinação. A Europa vai entrar no inverno com os stocks de gás natural em 69% da capacidade (a média de cinco anos é de 85%).
Na Europa, o mercado obrigacionista conta uma história diferente. Na Alemanha, a maior parte da subida das yields é explicada pelos breakevens da inflação. Ou seja, o mercado exige sobretudo mais compensação pelo risco de inflação, numa economia onde o crescimento permanece fraco. Enquanto nos EUA o choque energético acrescenta inflação a uma economia robusta, na Europa o fantasma da estagflação voltou a bater à porta.