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Esta sexta-feira, a Assembleia da República debate, por iniciativa do PS, o aumento do custo de vida. Os combustíveis estarão no centro da discussão. Importa comparar soluções, custos e beneficiários.

O Governo, como se sabe, reduz o ISP para compensar a receita adicional de IVA causada pela subida dos preços. O PS quer reforçar essa redução e dar apoios diretos às famílias e aos setores mais expostos. O Chega propõe baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13%.

O mecanismo do Governo toma como referência a semana de 2 a 6 de março. A subida acumulada é apurada face a essa semana, separadamente para a gasolina e o gasóleo. Se ultrapassar dez cêntimos por litro, o Executivo aplica um desconto extraordinário no ISP, calculado em função da subida total e ajustado ao longo do tempo. Os dez cêntimos são o limiar para acionar a medida, não o valor do desconto.

Também há contas. O Governo afirma ter aplicado mais de 700 milhões de euros de receita adicional de IVA na redução do ISP e aponta para cerca de 1300 milhões de euros de redução da tributação até ao fim do ano, considerando o conjunto dos descontos. São valores com períodos e âmbitos diferentes. No debate, convém perceber o que cada um mede.

O PS estima em 132 milhões de euros por mês o custo do seu pacote, que inclui apoios além dos combustíveis. José Luís Carneiro sustenta que as receitas fiscais adicionais dão margem para o financiar. No debate, importa discriminar quanto caberia à redução do ISP, quanto iria para apoios diretos e quem seria abrangido.

O IVA a 13% é a proposta do Chega, que o PS disse não apoiar no formato levado ao Parlamento. Baixar o IVA seria uma medida generalizada e percetível no abastecimento, mas a diretiva europeia não inclui os combustíveis rodoviários entre os bens elegíveis para uma taxa reduzida. Espanha aplicou temporariamente uma taxa de 10%, regressou aos 21% e recebeu um aviso de Bruxelas. Esse precedente exige uma explicação.

A eficácia das medidas também se mede por quem delas beneficia. Um desconto por litro chega a quem mais conduz. Um apoio direto pode chegar a famílias que não têm carro e pagam, ainda assim, o aumento dos transportes e dos bens essenciais. As empresas para as quais o combustível é indispensável precisam de respostas próprias.

O debate deve permitir comparar as contas no mesmo período, esclarecer a base legal de cada proposta e identificar quem recebe o apoio. As famílias precisam de alívio; os contribuintes têm o direito de saber quanto custa e como será pago. Se o Parlamento sair desse debate apenas com uma disputa de slogans, terá defraudado o País.

O Jornal Económico faz 10 anos. Estamos de parabéns. Se chegámos aqui é porque estamos a cumprir a nossa missão de informar, de selecionar o que é mais importante para quem nos lê, ouve e vê. De sermos úteis. Com a edição impressa, os cadernos especiais, a edição diária digital, a presença constante online, as newsletters especializadas, podcasts. Com notícias, fotografia, gráficos, entrevistas, reportagens, análise, opinião. Também com as conferências e os encontros que promovemos, porque entendemos que debater os temas que consideramos centrais para a economia, para a sociedade, faz parte da nossa missão. Mais ainda nestes tempos, de transformação, em que as referências são postas em causa. Faremos isso mesmo para comemorar o nosso aniversário, no Porto, a 7 de outubro. Uma festa grande, com quem nos ajudará a pensar o que queremos para os próximos 10 anos.

Hoje, somos parte de um grupo, a Media Nove, com a Forbes, em Portugal e na África Lusófona. Alargámos horizontes. Como Bernardo Soares, tornámos a língua portuguesa o nosso mercado. E é este o ponto de partida que tomamos para a leitura do mundo, ainda que procuremos ter como posto de observação cada país em particular.

Este é – sempre foi – um trabalho de equipa, muito desafiante, que envolve todos. Os jornalistas, claro, e a imagem e o grafismo, que compõem a redação, mas também os acionistas, a gestão, o marketing e o comercial, os técnicos, do audiovisual à informática, o trabalho administrativo. Também fazem parte todos os parceiros que connosco trabalham, que apoiam as nossas iniciativas, porque lhe reconhecem valor. O caminho tem sido feito com eles, a par. E com a comunidade, que é a razão de ser de existirmos. A feliz saudação angolana sintetiza tudo isto: estamos juntos. Por isso, a todos, muito obrigado.

O Governo anunciou que o Estado iria voltar ao capital da REN através da compra duma posição de 13,7%. Será que o Governo também se prepara para o Estado vir a tomar ou a reforçar posições no capital de outras empresas e bancos, tais como a Galp (onde o Estado tem neste momento 8% do capital), ANA ou BCP?

Será que o anunciado Fundo Soberano servirá para o Estado vir a deter participações nestas e noutras empresas consideradas pelo Governo como estratégicas? E onde irá o Governo arranjar o dinheiro para financiar tudo isto? São tudo questões que o anunciado Fundo Soberano e a tomada de participação na REN suscitam.

Criámos, como Ministro da Indústria e Energia, a REN como empresa concessionada pelo Estado para o transporte de eletricidade no contexto da desverticalização da EDP e criámos também a ERSE para regular os monopólios naturais das redes de transporte e distribuição de energia.

Aplicámos então a teoria económica que diz que o Estado-acionista que sai quando privatiza esses monopólios naturais deve ser substituído pelo Estado-regulador.

É, pois, a ERSE que fixa o custo do serviço de transporte da eletricidade e agora também do gás natural prestado pela REN e por isso não faz sentido a afirmação do primeiro-ministro que o Estado vai comprar 13,7% do capital da REN para baixar o preço da energia.

Se o quiser fazer deve antes instruir a sua ministra do Ambiente e Energia para racionalizar o setor elétrico, tornando-o menos dependente do poderoso lóbi das renováveis intermitentes.

O Governo poderá modificar o contrato de concessão com a REN, se assim o entender. E o plano de investimentos da REN é aprovado pelo Governo, mediante parecer da ERSE.

Só consigo então entender a decisão pelas seguintes razões: na União Europeia, a REN é o único operador de transporte sem capital público. Entender-se-á que a privatização da totalidade do capital no governo Passos Coelho foi longe de mais…; o desejo de tirar da REN as funções de Despacho e Planeamento e nesse sentido a presença do Estado como acionista facilitará o diálogo com os outros acionistas.

Recentemente o Reino Unido fez isso, criando um novo operador, a NESO, que ficou com essas funções retiradas da National Grid. Em Portugal, já tivemos esse modelo com o Repartidor Nacional de Cargas (o então Despacho) e a Companhia Nacional de Eletricidade, a REN da altura.

A narrativa pública em Portugal é pródiga em transformações. Nos discursos e comentários políticos, artigos de opinião, programas partidários, planos de desenvolvimento e tutti quanti, a palavra “transformação” assoma fatalmente, só rivalizando com outras buzzwords do momento, como “desafios”, “oportunidades” e “estratégias”. O espaço público está enxameado de ideias, projetos, promessas, vontades e aspirações de transformação, circunstância que acabou por vulgarizar ou mesmo abastardar o conceito que lhe é subjacente.

Todo este afã transformador decorre, muito provavelmente, da vertigem da vida moderna. As novas tecnologias sucedem-se a um ritmo diabólico, com tudo o que isso tem de disruptor nos vários setores da sociedade. A aceleração do tempo leva a confundir mudança com transformação, quando o que está em causa muito mais do que isso. Não se trata simplesmente de mudar, mas sim de reiniciar um processo e a partir daí criar algo verdadeiramente novo. A transformação é, na verdade, um permanente reinício e, como tal, não resulta da acumulação contínua de avanços económicos, sociais, tecnológicos ou outros. Transformar define-se, no fundo, como a capacidade de interromper as lógicas estabelecidas e de recomeçar a partir de novas possibilidades.

Esta premissa vem entroncar na crítica de Slavoj Žižek à noção linear e triunfalista de progresso que domina a atualidade. Para o filósofo esloveno, a História não avança inevitavelmente para estádios superiores de organização social e, neste sentido, o progresso não é uma marcha contínua em direção a um futuro melhor. Apesar de todo o desenvolvimento da humanidade, persistem problemas, contradições, desigualdades e impasses nas sociedades modernas que ensombram o devir histórico.

Não acompanho as críticas estruturais de Žižek ao capitalismo, que, embora não seja um sistema perfeito, é o que mais oportunidades cria de desenvolvimento económico e justiça social. Mas concordo com o autor quando este defende que a simples acumulação de inovações, designadamente tecnológicas, não significa necessariamente que estejamos a avançar enquanto sociedade. O progresso, longe de resolver automaticamente os nossos problemas, cria frequentemente novos dilemas e novas incongruências. No caso da IA, por exemplo, são os próprios developers desta tecnologia a alertar-nos para o risco de a sua descontrolada evolução ser fatal para a humanidade.

Não quero ser tão pessimista, mas, de facto, o progresso tende a ter efeitos perversos se for um mero movimento em frente, e não uma verdadeira transformação. A disrupção tecnológica, o crescimento económico, o aumento do consumo ou a expansão das cadeias de valor são frequentemente apresentados como sinais inequívocos de progresso. Mas pode não ser bem assim, caso os seus efeitos secundários – exclusão, tensão, alienação, crise, violência, insustentabilidade, etc. – representem retrocessos civilizacionais.

Um exercício de reinvenção

Para Žižek, os momentos decisivos da História não acontecem quando uma sociedade prossegue o caminho que já percorre. Surgem, efetivamente, quando uma sociedade é capaz de interromper esse percurso e redefinir as suas coordenadas fundamentais. A transformação é, neste sentido, um exercício de reinvenção: uma disposição para abandonar respostas gastas, questionar consensos aparentemente inabaláveis e abrir espaço para novas formas de pensar e agir.

Voltamos, assim, à ideia de transformação como um reinício. Neste contexto, reiniciar significa reconhecer que nenhuma conquista é definitiva, que nenhuma solução permanece válida para sempre e que cada época exige uma reavaliação das suas próprias certezas. Em vez de nos deixarmos embalar pela inércia do progresso, é necessário confrontar as falhas do presente e imaginar alternativas que rompam com o que parecia inevitável.

Neste pressuposto, o conceito de transformação traduz a ideia de que o futuro não é uma extensão automática do presente. Pelo contrário, exige a coragem de recomeçar, de revisitar criticamente o que julgávamos adquirido e de reconhecer que o verdadeiro progresso pode residir, paradoxalmente, na capacidade de interromper o próprio mito do progresso. “No instante em que nos sentimos confortáveis, perdemos o nosso potencial para agir como sujeitos revolucionários”, pode ler-se no prefácio da obra de Slavoj Žižek “Contra o Progresso”, assinado pelos editores Liza Thompson e Hannah Wilks.

Além de desfazer a ilusão de que o progresso é automático, a ideia de transformação como permanente reinício recorda-nos que nada está garantido. Por isso, cada época e cada geração deve voltar a fazer as perguntas fundamentais: quem somos, para onde queremos ir e que mundo desejamos construir. As sociedades modernas herdaram um património de conhecimento, valores e realizações, cabendo-lhes agora a responsabilidade de o interrogar, de o reinterpretar e até de o superar.

É usual dizer-se que estamos a viver uma “mudança de paradigmas”, ao ponto de a frase se ter tornado um cliché. Mas é mesmo assim? Estamos efetivamente a alterar os nossos modelos para responder a novas realidades sociais, económicas, artísticas, tecnológicas ou outras? Na Europa, pelo menos, verifica-se uma grande resistência em empreender uma verdadeira transformação, seja no Estado social, seja no sistema produtivo, seja no mercado de trabalho, seja na arquitetura da União Europeia, seja no aparelho de defesa e segurança.

O caso português

Portugal não foge à regra. As transformações andam na boca de toda a gente, como a famosa pasta dentífrica, mas sem consequências estruturais na vida do país. Basta ver como a proposta para um novo código do trabalho soçobrou, como o relatório sobre a sustentabilidade do sistema de Segurança Social foi engavetado, como a reforma do Estado avança tropegamente e muitas outras reformas aguardam por melhores dias. Navegamos na maionese das polémicas político-mediáticas, sem atentar no que verdadeiramente importa ao país e sem concentrar esforços numa genuína transformação da nossa sociedade e da nossa economia.

Parecemos acreditar que o tempo se encarregará de concretizar a nossa promessa de futuro. Creio, porém, que o país só avançará se for capaz de retirar lições do passado e reiniciar muitos dos processos dos quais dependem o nosso bem-estar, poder de compra, competitividade e produtividade. Para isso, são necessários consensos políticos e sociais numa altura em que a nossa sociedade, à semelhança do resto da Europa, tende a dividir-se em tribos digitais, fenómeno identificado pelo filósofo Byung-Chul Han, e a fechar-se em trincheiras político-ideológicas.

Um reinício é também preciso para o próprio sistema democrático. Somos hoje confrontados com a incapacidade de muitos governos para planear, decidir e executar. A crescente fragmentação política, a aceleração dos ciclos mediáticos e a pressão constante da conjuntura têm contribuído para um estilo de governação cada vez mais reativo e menos estratégico. Recuperar a capacidade de definir prioridades, de construir consensos duradouros e de concretizar políticas públicas eficazes tornou-se uma condição essencial para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Sem essa confiança, a transformação continuará a servir apenas para edulcorar discursos de ocasião e não significará mais desenvolvimento para o país.

Alguns líderes da indústria de Inteligência Artificial têm alertado sobre os riscos da tecnologia e estão a sugerir pausas no seu desenvolvimento. O que pode, afinal, estar a justificar este pedido para abrandar?

É muito plausível que existam receios genuínos de segurança. O perigo não reside em cenários de ficção científica com guerras de cyborgs (para já), mas na possibilidade real de a IA sair das suas sandboxes e aceder a infraestruturas críticas. A nossa dependência das infraestruturas de rede é absoluta. Basta recordar o apagão do ano passado que paralisou a economia ibérica, ou o ciberataque desta semana assumido pela MEO, que perturbou severamente os níveis de serviço. A infiltração da IA em redes energéticas, financeiras, de telecomunicações, ou mesmo em infraestruturas militares e de saúde, tem potencial para causar danos incalculáveis.

Contudo, também há elementos financeiros a ter em conta. O altruísmo corporativo raramente ignora a análise das contas. A exigência financeira para treinar modelos, desenvolver código e garantir componentes como chips atingiu proporções colossais. O setor está a financiar-se através de enormes injeções de capital e, cada vez mais, de dívida. Simultaneamente, as empresas deparam-se com a dificuldade de criar produtos vendáveis e rentáveis. A evolução é tão rápida que o mercado não está a conseguir digeri-la. É difícil rentabilizar a tecnologia se o utilizador se sente perdido perante inovações que ficam obsoletas antes mesmo de as aprender a usar, até porque a curva de aprendizagem não é simples. Uma pausa seria, portanto, um balão de oxigénio comercial para os atuais incumbentes.

A grande questão é a eficácia prática de um abrandamento, que me parece nula. Um pacto para desacelerar o desenvolvimento da IA esbarra na concorrência. Se os atuais líderes abrandarem por escrúpulos éticos ou asfixia financeira, estarão apenas a oferecer tempo e recursos para os que não o fizerem. Certamente, outras entidades aproveitarão a benesse para recuperar o tempo perdido, passar a liderar a corrida e tornarem-se elas próprias os novos incumbentes.

Donald Trump tem um ponto válido quando sublinha que se trata de uma corrida. Se o Ocidente decidir fazer uma pausa, os rivais usarão esse tempo para o ultrapassar. A gestão desta revolução tecnológica levanta enormes desafios, mas a História ensina-nos uma lição importante: tentar adiar a tecnologia nunca foi uma boa ideia.

Uma alternativa que termina no mesmo sítio não é uma alternativa. É a regra mais cara de aprender em gestão de risco, e a Arábia Saudita acaba de a aprender à frente do mundo inteiro.

Durante décadas, Riade construiu a sua apólice contra Ormuz: o oleoduto Este-Oeste, que atravessa o reino desde os campos orientais até Yanbu, no mar Vermelho, com capacidade expandida para sete milhões de barris por dia. Custou uma fortuna e existia para o dia em que o Golfo fechasse. Chegou esse dia, e descobriu-se o óbvio: o petróleo que sai por Yanbu tem de passar por Bab-el-Mandeb, o estreito entre a Península Arábica e o Corno de África. Contornar um estrangulamento para desembocar noutro não é diversificar, é mudar de credor.

A 10 de Setembro os huthis tomaram o porto de Mocha. No dia seguinte chegaram à ilha de Perim, que parte o estreito em dois canais, e as forças do governo iemenita retiraram-se de Dhubab, na costa em frente. No mesmo dia, drones lançados do Iraque atingiram uma estação de bombagem do Este-Oeste e obrigaram a encerrar o oleoduto. A apólice e a saída da apólice caíram na mesma manhã, o que raramente é coincidência.

E não falhou só por geografia. Falhou porque o flanco que a protegia foi deixado apodrecer. A coligação contra os huthis partiu-se quando os Emirados apostaram no Conselho de Transição do Sul, e Riade passou anos a tratar o Iémen como dossier de segunda enquanto financiava tudo o resto, das cidades futuristas ao desporto. Redundância não é só infra-estrutura, é a condição política e militar de a manter aberta. Um cano vale o que vale a costa que o guarda.

E houve algo de novo. Os huthis anunciaram que a navegação continua segura para todas as companhias, excepto para os navios sauditas. Um estreito deixou de ser um bloqueio e passou a ser uma tarifa dirigida a um único país. Quem controla a passagem já não escolhe entre fechar e abrir, escolhe a quem fecha. É uma ferramenta mais fina do que uma mina no canal, e mais difícil de combater: como não agride o comércio de mais ninguém, não mobiliza o resto do mundo contra si.

Convém não exagerar o que se sabe, e é aqui que a maioria das análises tropeça. A inibição real em Ormuz é disputada, e há uma tensão por explicar entre os volumes que se dizem retidos e um Brent pouco acima dos cem dólares. Se estivessem mesmo fora do mercado milhões de barris por dia durante meses, o preço não estaria onde está. E quem soma perdas mirabolantes sobre barris não embarcados esquece que o preço mais alto sobre os que passam compensa parte do que não passa. O dano existe, mas é menor e mais lento do que a manchete sugere.

Para a Europa, a exposição directa é pequena, cerca de 4% do petróleo que sai por Ormuz tem aqui o destino, e mal distribuída, porque pesa muito mais nuns países do que noutros. E não se fica pelo crude: por Ormuz passa também o gás natural liquefeito do Catar, de que a Europa depende, o que faz do mesmo estreito um duplo estrangulamento, de petróleo e de gás. Mas a exposição que conta é a que chega sem que ninguém veja um navio, pela via do preço. Desviar pelo Cabo da Boa Esperança custa mais de dez dias e um terço a mais de combustível, e faz disparar fretes e seguros. Traduz-se nas facturas europeias em inflação importada, com meses de atraso e sem rosto a que atribuí-la, que é o que a torna difícil de combater.

Daqui saem duas lições para quem decide em Lisboa e em Bruxelas. A primeira é de método: rotas que convergem no mesmo ponto, terminais que dependem do mesmo corredor, contratos com a mesma origem, nada disso é cobertura, é a mesma aposta escrita duas vezes. Uma redundância só conta quando falha por razões diferentes da principal. A segunda é de oportunidade: num mundo em que os estreitos se fecham selectivamente, o valor de uma fachada atlântica sobe sem o país mover um dedo, e quem a tem ou a rentabiliza ou vê outros usá-la.

Porque a energia que entra pelo Atlântico e o comércio desviado do Suez passam ao largo de Portugal, e passar ao largo não é ganhar nada. Ganha-se quando há capacidade portuária, armazenamento, reparação naval e vigilância que transformem passagem em escala. É a diferença entre estar no mapa e estar na rota, e é uma decisão nossa, não do Irão.