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O Governo prevê que as contas públicas portuguesas continuem a registar um “saldo positivo reduzido” em 2027, porém inferior ao excedente de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado em 2025, indica o ministro das Finanças à Lusa.

“Nós continuamos a dizer que este ano teremos um saldo orçamental positivo, relativamente próximo de zero, e, no próximo ano, continuaremos a ter um excedente. Quando eu digo reduzido, [significa que] não será de 0,7% do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental “próximo de 0”.

Miranda Sarmento salientou que a política do Governo passa por manter “pequenos superávites” e não por procurar excedentes orçamentais elevados.

“Este ano de 2026, dadas as tempestades, dado o Irão, estamos muito próximo do 0, mas ainda assim em campo positivo. No próximo ano voltamos àquilo que sempre foi a nossa política, um pequeno superavit”, afirmou.

O governante acrescentou o que o valor será conhecido em outubro, aquando da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

A previsão do Governo para 2027 contrasta, contudo, com as projeções de algumas instituições, como a Comissão Europeia, que prevê que um défice de 0,4% do PIB em 2027, depois de um défice de 0,1% este ano, segundo as previsões divulgadas em maio passado.

Também o Conselho das Finanças Públicas antecipa um défice de 0,4% do PIB em 2027, considerando que o saldo orçamental deverá regressar a terreno negativo a partir desse ano.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta, por seu lado, uma projeção mais próxima da previsão governamental já que aponta, no cenário divulgado em outubro, para um saldo das administrações públicas de 0,0% do PIB em 2027.

O FMI é a única instituição que não estima um défice no próximo ano, só em 2028.

A evolução das contas públicas está, porém, condicionada pela incerteza em torno dos preços da energia e pelos efeitos económicos da guerra no Médio Oriente.

Miranda Sarmento apontou, na entrevista à Lusa, o aumento do preço dos combustíveis e do gás, bem como a possibilidade de problemas de escassez, como fatores que tornam o último trimestre de 2026 e o próximo período orçamental “mais exigentes”.

Porém, de acordo com o ministro, seria necessária “uma situação extrema” para que as contas públicas de 2026 não terminassem com um saldo positivo.

Ao nível da União Europeia, o ministro defendeu “disciplina orçamental”, embora tenha admitido a possibilidade de recurso a dívida comum europeia para financiar “projetos transformadores” nas áreas da competitividade e da defesa.

Pouco mais de uma semana depois de a Comissão Europeia ter apresentado a primeira lei comunitária para habitação a preços acessíveis, focada na regulação do alojamento local e na aposta na oferta, o ministro das Finanças adiantou à Lusa que esta é “uma prioridade do Governo desde o primeiro dia” de mandato.

Elencando as medidas adotadas – como a construção de casas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, a redução do IVA da construção, a descida da tributação dos rendimentos prediais de determinados contratos de arrendamento habitacional, a simplificação de procedimentos e das regras de despejo e as alterações à lei dos solos – Joaquim Miranda Sarmento adiantou que, no setor da habitação, o Governo “já colocou a carne toda no assador”.

O ministro adiantou que o crescimento dos preços das casas “já está a desacelerar”, mas admitiu que, por este ser um “problema estrutural”, irá “demorar tempo até surgirem resultados”.

O alargamento das sanções dos EUA contra a Rússia, que permite impor tarifas de até 100% a quem compre energia russa, “não pode ter um impacto positivo” nas negociações entre Moscovo e Washington, afirmou este domingo, 20 de setembro, o Kremlin.

“A ratificação da lei norte-americana de novas sanções não pode definitivamente ter um impacto positivo [nas negociações], bem como nas perspetivas de uma solução pacífica para a Ucrânia”, afirmou o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, em declarações citadas pela agência RIA Novosti.

Na passada sexta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ratificou uma lei aprovada pelo Congresso que alarga as sanções contra a Rússia e o Irão e permite impor tarifas de até 100% aos países que comprem energia russa.

O projeto, denominado Lei Lindsey O. Graham de Sanções à Rússia e ao Irão de 2026, prevê sanções contra funcionários, bancos e setores estratégicos da economia russa, além de medidas contra a denominada “frota sombra” de petroleiros utilizada para contornar as restrições ocidentais.

A lei, promovida pelo falecido senador Lindsey Graham, não estabelece automaticamente as tarifas, mas habilita o executivo a aplicá-las aos compradores de petróleo e gás russos, uma medida que afetará sobretudo países como a China e a Índia.

A iniciativa permite também sancionar entidades financeiras e outros intervenientes que ajudem a Rússia a contornar as restrições norte-americanas, além de alargar determinadas sanções financeiras contra o Irão.

O líder do campeonato FC Porto e o perseguidor Benfica discutem este domingo, 20 de setembro, a liderança da I Liga de futebol, ao defrontarem-se no clássico que encerra a sétima jornada, no Estádio do Dragão, no Porto.

O campeão nacional tem dois pontos de vantagem sobre as ‘águias’, que seguem no segundo posto, com os dois rivais a tentarem aproveitar novo deslize do Sporting, que, com o empate 2-2 na receção ao Arouca, ficou em terceiro com 15, ao alcance do Santa Clara, anfitrião do Sporting de Braga.

O clássico, no Estádio do Dragão, no Porto, às 20:30, arbitrado por Miguel Nogueira, vai ser o primeiro embate entre candidatos ao título na época 2026/27.

Invictos na prova, com o FC Porto a somar um pleno de seis triunfos, enquanto o Benfica vem de cinco vitórias seguidas, após o empate concedido na ronda inaugural, na receção ao recém-promovido Académico de Viseu (2-2).

A equipa comandada por Marco Silva chega ao Dragão motivada pela boa entrada na fase de liga da Liga Europa, com a vitória (2-0) sobre o AC Milan, de Ruben Amorim, em San Siro, onde apresentou uma equipa com habituais suplentes, mas desfalacado do argentino Enzo Barrenechea, que vai ser operado ao menisco.

Os anfitriões, que não tiveram jornada europeia a meio da semana, recebem o rival sem o central Neuhen Pérez, o lateral Zaidu e o médio Seko Fofana, lesionados, mas com o médio dinamarquês Victor Froholdt, eleito melhor jogador da I Liga na temporada passada, na ficha de jogo, após ter sofrido uma concussão cerebral no jogo com o Moreirense, em 04 de setembro.

O polaco Oskar Pietuszewski e o espanhol Samu também podem hoje regressar à competição pela equipa principal, uma vez que foram dados como aptos pelo departamento de saúde dos ‘dragões’.

Este domingo, o Santa Clara pode ultrapassar o Sporting, na receção ao Sporting de Braga, marcada para as 18:00, à mesma hora que o Estoril Praia recebe o Casa Pia.

Antes, às 15:30, o Estrela da Amadora recebe o Académico de Viseu, em Rio Maior, devido a nova interdição do Estádio José Gomes, pelo mau estado do relvado, e o Vitória de Guimarães defronta o rival concelhio Moreirense.

O Banco de Cabo Verde (BCV) “decidiu manter inalteradas as taxas de juro de referência”, anunciou em comunicado, após a última reunião do Comité de Política Monetária, realizada na quinta-feira.

O BCV manteve a taxa diretora e as taxas das facilidades permanentes de cedência e de absorção de liquidez nos 2,5%, 2,75% e 2,25%, respetivamente.

O banco central decidiu também manter o coeficiente de disponibilidades mínimas de caixa nos 12%.

“A decisão enquadra-se num ambiente internacional ainda marcado pelo aumento das pressões inflacionistas a nível global, perante o agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente e a consequente subida dos preços internacionais da energia”, justificou.

Apesar do enquadramento externo “adverso”, o BCV indicou que a economia cabo-verdiana “demonstra alguma resiliência, com os indicadores disponíveis a apontar para o crescimento da atividade económica no segundo trimestre, sustentado pelo aumento da procura interna”.

“A inflação homóloga aumentou 0,8% em agosto, mas a inflação média anual manteve a sua tendência descendente situando-se em 1,3%”, enquanto nas contas externas, “apesar da procura turística mais enfraquecida nos últimos meses e do aumento das importações, as reservas internacionais líquidas mantêm-se em níveis confortáveis, garantindo cerca de nove meses de importações previstas para 2026”, concluiu.

A próxima reunião do Comité de Política Monetária está agendada para 3 de novembro.

Portugal não tem “linhas vermelhas absolutas” relativamente aos novos recursos próprios em debate para financiar o próximo orçamento da União Europeia (UE), mas mantém reservas sobre questões técnicas, diz à Lusa o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

“Não temos linhas vermelhas absolutas. Temos reservas em alguns recursos próprios, mas reservas naturais e que, em negociação, poderão até ser mitigadas ou resolvidas”, afirmou o governante, em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

De acordo com o ministro, Portugal “não rejeita nenhum recurso próprio à partida” no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034.

Em causa está a negociação do próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão Europeia em cerca de dois biliões de euros para 2028 a 2034, num debate que fará feito pelos países sobretudo este semestre, com vista a um acordo até final do ano.

Entre as propostas para aumentar as receitas europeias estão novos recursos próprios, como uma parcela do imposto especial sobre o consumo de tabaco, receitas associadas ao comércio de licenças de emissão e ao mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, uma contribuição sobre resíduos eletrónicos não recolhidos e uma contribuição anual de grandes empresas.

Portugal tem reservas sobre a configuração de alguns destes mecanismos, mas o ministro sublinhou que não existe uma rejeição de princípio: “As reservas que temos não são específicas de um recurso próprio, […] temos sobretudo questões mais técnicas e de pormenor relativamente aos recursos próprios”.

No caso do tabaco, Portugal já manifestou reservas no âmbito da revisão da tributação do setor, estando em discussão a possibilidade de uma parte da receita do imposto especial sobre o consumo reverter para o orçamento comunitário.

Por outro lado, o Governo é “bastante favorável” à tributação das grandes plataformas digitais e à recuperação da discussão sobre um imposto sobre transações financeiras, indicou o responsável à Lusa.

Miranda Sarmento defendeu que a negociação tem de ser ambiciosa e equilibrada, garantindo a manutenção dos apoios à agricultura e à coesão, reforçando a competitividade e mantendo o apoio à Ucrânia.

Para o ministro, o reforço das receitas da UE deve ser acompanhado por outras soluções para responder às necessidades financeiras europeias, incluindo o adiamento do reembolso dos empréstimos contraídos no âmbito do fundo europeu de recuperação criado após a pandemia, que financiou os Planos de Recuperação e Resiliência, e a emissão de dívida conjunta para financiar grandes projetos europeus, como nas áreas da competitividade e defesa.

As negociações estão em curso e deverão prolongar-se nos próximos meses, ambicionando o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu um acordo político até ao final do ano para permitir a adoção da legislação em 2027 e a entrada em vigor do novo quadro financeiro em janeiro de 2028.

De momento, surge um outro debate na UE sobre a possibilidade de utilizar os ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia, uma questão que envolve mais de 200 mil milhões de euros e que levanta dúvidas jurídicas e económicas entre os Estados-membros.

Joaquim Miranda Sarmento afirmou que Portugal rejeita uma solução para os ativos russos congelados que implique o seu confisco ou uma medida equivalente, considerando que isso poderia afetar a credibilidade internacional do euro.

“Há uma linha que nós não podemos ultrapassar sobre a pena de destruirmos a credibilidade do euro aos sucessivos investidores”, afirmou, indicando que, “mais do que os receios jurídicos, há sobretudo receios económicos, porque as moedas funcionam enquanto têm credibilidade”.

O ministro defendeu que deve ser encontrada uma solução que permita utilizar os ativos para apoiar a Ucrânia sem pôr em causa os direitos dos seus proprietários no futuro, ponto a que a UE “ainda não foi capaz” de chegar.

Uffizi é uma palavra que suscita, por si só, uma viagem sensorial por uma vasta paleta de mestres italianos. “O Nascimento de Vénus” desenha-se mentalmente. Ainda não estamos refeitos e já “A Primavera” ganha forma. Botticelli, claro, mas também Leonardo da Vinci, Michelangelo, Rafael, Ticiano, Caravaggio ou Piero della Francesca, para não fastidiar.

Em Florença, a Galeria dos Uffizi é visita obrigatória. Não por decreto de Cosme Médicis, grão-duque da Toscana, que a idealizou para unir cenograficamente a praça da Senhoria com o Palácio Pitti, mas por ser a casa de nomes maiores da Renascença italiana. O número de visitantes atesta o seu poder de atração. Só no ano passado, 5,3 milhões encheram os Uffizi, cujos corredores estreitos e pequenas de galerias são muitas vezes exíguos para tais enchentes. Os números falam por si: a Galeria foi o segundo museu mais visitado de Itália em 2025.

A requalificação dos espaços impunha-se. E vai acontecer. O investimento de 50 milhões de euros anunciado pelo diretor da instituição, Simone Verde, prevê precisamente a requalificação dos espaços expositivos para proporcionar uma experiência mais confortável aos visitantes. A começar pela zona da receção, onde os procedimentos de segurança serão agilizados para os fluxos de visitantes se diluírem pelos diversos espaços. Uma das novidades será a criação de uma sala exclusivamente dedicada à história da coleção da galeria, e ainda uma outra com os Retratos de Homens e Mulheres Ilustres, de Andrea del Castagno, conhecida série de frescos do século XV que retratam generais, escritores e governantes.

A requalificação dos espaços da Galeria tem vindo a ser feita numa lógica gradual. Em junho, foram reabertas as salas dedicadas a Sandro Botticelli, que agora apresentam “A Primavera” (1480) e “O Nascimento de Vénus” (1485) frente a frente e em vitrinas de última geração, que permitem uma melhor visibilidade e fruição das obras. Em 2024, o museu renovou as galerias de pintura flamenga, e está prevista agora uma segunda fase para afinar a iluminação e a cenografia das obras.

A conservação também está prevista. O investimento no valor de 12 milhões de euros abarca intervenções nas fachadas e telhados, bem como novos sistemas de controlo ambiental. O timing não podia ser melhor, dadas as temperaturas recorde que se têm registado na Europa este verão. No Palazzo Pitti, os antigos aposentos de verão dos Médicis no piso térreo e mezanino, também serão objeto de intervenção, assim como a Galeria Palatinada, onde estão expostas as pinturas renascentistas e barrocas da família. O último andar irá ainda acolher um novo espaço expositivo.

Nos Jardins Boboli estão em curso diversas obras de restauro. Caso da Fonte de Neptuno, de Stoldo Lorenzi, e da Fonte do Oceano, de Giambologna, encomendadas por Cosme Médicis. O projeto também prevê a plantação de milhares de árvores e plantas.

Metade do investimento, 25 milhões de euros, será assegurado pela receita de bilheteira e pelo Ministério da Cultura de Itália. As obras irão decorrer gradualmente nos próximos dois anos, para evitar o encerramento total e minimizar o impacto que as mesmas possam ter durante a visita à galeria dos Uffizi.