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A Morais Leitão e o escritório timorense JLA Advogados e Consultores, parceiro exclusivo da sociedade portuguesa naquele mercado, prestaram assessoria jurídica ao consórcio formado pela EDF power solutions, subsidiária da francesa EDF, e pela japonesa ITOCHU Corporation no closing do projeto da futura central solar de Manatuto.

Também a DLA Piper, que tem acompanhado o Executivo timorense numa série de questões importantes no âmbito do direito internacional, participou no processo, tendo assessorado a Eletricidade de Timor-Leste (EDTL), a adquirente do projeto em nome do Governo, relativamente ao projeto.

Com um financiamento que ascende a 85,7 milhões de dólares, o projeto decorre de um contrato de aquisição de energia (PPA) com a empresa estatal do setor energético.

A construção da central solar fotovoltaica de 72 MW, que será complementada por um sistema de armazenamento de energia em baterias de 36 MW/36 MWh, deverá estar operacional em 2028 e prevê-se que assegure cerca de 30% das necessidades de eletricidade do país.

André de Sousa Vieira, sócio da equipa de Desenvolvimento e Financiamento de Projetos (Energia, Recursos Naturais e Infraestruturas) da Morais Leitão, esteve à frente do apoio jurídico, acompanhado pelo associado José Maria Falcão. A equipa do escritório de Díli, por sua vez, contou com os sócios Soraia Marques e Lukeno Ribeiro Alkatiri, bem como com a associada Andreia Morris Mendes e a consultora Shelma Silveira.

A Morais Leitão salienta, na mesma nota, que o “fecho financeiro do projeto constituiu, em si mesmo, um marco pioneiro para o sistema jurídico timorense”. “A estrutura de garantias desenhada para assegurar o financiamento envolveu soluções sem precedentes no país, tendo sido submetido a registo o que constituirá a primeira escritura de hipoteca alguma vez registada em Timor-Leste. Este resultado representa um contributo relevante para a consolidação de mecanismos de financiamento de projetos de grande escala em Timor-Leste, abrindo caminho a futuras operações de financiamento de infraestruturas no país”, explica.

Em causa está o “maior projeto solar de Timor-Leste e um dos mais relevantes investimentos em infraestruturas energéticas realizados no país, um investimento histórico que será operado pela Manatuto Renewables Power e que deverá reduzir a dependência do país face ao diesel importado, transformando o panorama energético nacional”, explica ainda a sociedade de advogados em comunicado.

Participaram no financiamento do projeto vários parceiros de desenvolvimento, como a Corporação Financeira Internacional (IFC — International Finance Corporation), que integra o Grupo Banco Mundial, o Asian Development Bank (ADB), a Japan International Cooperation Agency (JICA) e o Governo do Canadá, através do Canadian Climate and Nature Fund for the Private Sector in Asia (CANPA).

A DLA Piper apoiou o ADB “no processo relativo ao contrato de compra de energia e ao conjunto de procedimentos de adjudicação, incluindo a elaboração e negociação dos documentos de pedido de qualificação, a prestação de aconselhamento sobre o processo de adjudicação e a elaboração do contrato de compra de energia para a central solar e o sistema de armazenamento de energia em baterias”, entre outras questões.

O advogado José de Ponte, sócio da área de Projetos da DLA Piper, liderou a assessoria prestada ao ADB, acompanhado pela consultora jurídica especial Marnie Calli e pela associada sénior Lisa Huynh.

“Este projeto representa um passo significativo para a transição energética de Timor-Leste e para o desenvolvimento do seu setor das energias renováveis. Demonstra como um processo de adjudicação cuidadoso, uma estruturação jurídica prática e uma colaboração estreita entre o governo, as instituições de financiamento ao desenvolvimento e os intervenientes no mercado podem ajudar a concretizar infraestruturas que apoiem as prioridades nacionais a longo prazo”, comentou José de Ponte, citado num comunicado da DLA Piper.

Além das três sociedades mencionadas, prestaram também apoio jurídico a firma local Da Silva Teixeira & Associados e as firmas de advocacia Ashurst Perkins Coie, que representou o IFC, o ADB e o JICA, e Herbert Smith Freehills Kramer.

As cinco principais empresas do setor de apostas online cotadas em Bolsa no mundo perderam cerca de 38,51 mil milhões de euros em valor de mercado no último ano. A análise considerou três conglomerados de bets e duas fornecedoras de odds —os multiplicadores usados nas apostas desportivas—, todos atuantes em território brasileiro.

Segundo relatórios de bancos de investimento, o recuo nas ações é consequência de cortes de projeção de receita, aumento de impostos em estados americanos e no Reino Unido, além de reveses regulatórios na Índia e mais recentemente no Brasil, com as seguidas ameaças de extinção do setor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista vai anunciar nesta sexta-feira (25) a proibição total das apostas online. De acordo com o superintendente de conteúdo financeiro da plataforma Investing.com, Thomas Monteiro, o movimento brasileiro junta-se a um cerco global no setor, com imposição de impostos de 40% sobre a receita no Reino Unido, regras mais duras na União Europeia e veto total na Índia anunciado em 2025. “Tudo isso forçou os investidores a procurar um novo preço para essas ações”.

Para Eric Brasil, diretor da consultoria LCA, as bets, antes dessa atual queda, vinham de forte expansão devido à natureza disruptiva do negócio, que apresentou novos produtos aos consumidores. “Uma vez que esses jogos eram desconhecidos do grande público, foi natural que tivessem uma explosão de consumo, assim como foi com Netflix ou Amazon no passado”.

Entre os conglomerados de bets, a maior desvalorização foi da Flutter, dona da marca brasileira Betnacional, da britânica Betfair e da líder americana Fanduel, cujo preço de mercado caiu 34 mil milhões de dólares (cerca de 29,83 mil milhões de euros) após quedas no nível de investimento e saída de acionistas relevantes.

Um deles foi o investidor americano Michael Burry, que inspirou o filme “A Queda de Wall Street” pelas suas posições vendidas contra os índices americanos de S&P 500 e Nasdaq quando irrompeu a quebra de Wall Street — o episódio rendeu-lhe uma fortuna estimada em 100 milhões de dólares, sem contar o lucro para os acionistas do seu fundo.

Na sua newsletter Cassandra Unchained, Burry anunciou a compra de participação na Flutter em julho, quando as ações da empresa estavam avaliadas em 107 dólares, e as vendeu em 11 de setembro, com cada papel avaliado em 99,46 dólares. Ele considerava que as ações estavam no mínimo e ficariam em alta rapidamente, o que não se confirmou.

Nesta quinta-feira (24), na véspera do anúncio do presidente Lula de medida que deve acabar com as plataformas de apostas no Brasil, o que inclui a Betnacional, as ações da Flutter baixaram mais 4,49% e, no encerramento do mercado, eram negociadas a 85,95 dólares, o patamar mais baixo já registado desde a entrada em bolsa da empresa em Nova Iorque. Os preços ainda continuavam a cair no pós-mercado.

Na segunda-feira (21), o banco de investimento Rothschild Redburn baixou o preço-alvo da ação da dona da Betnacional de 169 dólares para 119 dólares, citando reduções no Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do site americano FanDuel em 22%, o que representaria 7% de perda para os resultados de todo o conglomerado.

Em comunicado a investidores, a Flutter disse que o declínio no desempenho da FanDuel deveu-se a uma combinação de resultados desportivos desfavoráveis para a banca, aumento da carga tributária em estados como Illinois e Nova Jersey e forte concorrência no setor.

Em maio, a então CEO da marca americana, Amy Howe, também anunciou uma saída inesperada, o que teve repercussão negativa entre os acionistas.

Outra notícia negativa para a Flutter, ainda em agosto de 2025, foi a proibição de apostas online na Índia, onde a empresa operava com a marca Junglee Games. O governo de Narendra Modi justificou a medida pelo impacto no orçamento das famílias. Segundo o primeiro-ministro indiano, um terço da população (cerca de 450 milhões de pessoas) perdia dinheiro em plataformas virtuais.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) assinaram esta sexta-feira um protocolo trilateral de cooperação na gestão de crises e três novos protocolos bilaterais, substituindo e atualizando os instrumentos de cooperação existentes no sistema financeiro nacional.

O protocolo trilateral estabelece os mecanismos de cooperação entre as três autoridades em situações de crise, definindo o âmbito, as finalidades e os procedimentos aplicáveis à articulação institucional e à troca de informação.

Os supervisores reconhecem a importância de reforçar a cooperação numa perspetiva trilateral em áreas prioritárias, sem prejuízo dos mecanismos bilaterais já acordados ou daqueles implementados no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

A nova estrutura de cooperação está alinhada com as recomendações do mais recente Programa de Avaliação do Setor Financeiro (Financial Sector Assessment Program, FSAP), realizado em Portugal pelo Fundo Monetário Internacional.

Entre as matérias abrangidas pelo protocolo estão a intervenção corretiva ou precoce, a administração provisória e a resolução. O acordo prevê ainda procedimentos para a partilha e o tratamento de informação confidencial, tendo em conta a necessidade de salvaguardar a estabilidade financeira.

As três autoridades comprometem-se a colaborar na gestão de crises em áreas do sistema financeiro nacional nas quais partilham competências de supervisão, intervenção corretiva ou precoce, administração provisória e resolução.

A cooperação deverá também ser reforçada quando exista um risco iminente de contágio em entidades supervisionadas por uma das autoridades, com o objetivo de limitar o impacto da crise no restante sistema financeiro.

O protocolo estabelece que a articulação entre os supervisores deve considerar os níveis de atuação nacional e europeu, incluindo os mecanismos associados à participação no Mecanismo Único de Supervisão e no Mecanismo Único de Resolução, bem como os condicionalismos aplicáveis neste domínio.

Os três novos protocolos bilaterais atualizam, por sua vez, os termos da cooperação, da consulta mútua e da troca de informação periódica e não periódica entre os supervisores.

Segundo as autoridades, a atualização pretende reforçar a resiliência e a estabilidade do sistema financeiro, promover o regular funcionamento dos mercados e fortalecer a proteção dos depositantes, clientes de serviços bancários e financeiros, investidores e tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes e beneficiários.

A revisão do quadro institucional e procedimental de cooperação procura adaptar os mecanismos existentes à evolução regulatória e de supervisão registada nos últimos anos, marcada pelo alargamento das atribuições e competências das autoridades, pela crescente digitalização da sociedade, pela alteração dos modelos de negócio e das estruturas das entidades supervisionadas e pelo surgimento de novas ameaças à segurança dos sistemas de informação.

 

O acordo, denominado Declaração de Ciudad Real, foi assinado no VI Congresso Ibérico Agropecuário e Florestal, que decorreu nos dias 24 e 25 de setembro sob o lema “Península Ibérica – Construindo um caminho juntos”. O objetivo é transformar a cooperação entre as duas organizações numa agenda permanente e coordenada em Bruxelas.

Entre as prioridades identificadas estão os custos de produção, o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), a gestão da água, a prevenção dos incêndios, a mão de obra e a renovação geracional e, de forma mais abrangente, a sustentabilidade económica das explorações agrícolas.

Na área dos custos de produção, CAP e ASAJA defendem medidas para reforçar a competitividade das explorações e reduzir o impacto dos preços da energia, dos combustíveis e dos fertilizantes. Quanto à PAC, querem preservar uma política agrícola com dois pilares, dotada de um orçamento considerado adequado, e avançar com uma maior simplificação administrativa.

A água é outra das áreas centrais do entendimento. As duas organizações defendem uma Estratégia Ibérica da Água, assente em investimentos em armazenamento, regadio, reutilização e gestão eficiente dos recursos hídricos.

No combate aos incêndios, a declaração coloca o foco na prevenção e na gestão ativa do território, defendendo um maior reconhecimento do papel de agricultores, pecuários e produtores florestais na redução do risco de incêndio e a existência de financiamento europeu específico.

A renovação geracional é também apontada como uma prioridade. CAP e ASAJA defendem a promoção da imigração legal e da contratação regular de trabalhadores, bem como o reforço da formação profissional e das condições para atrair jovens para a atividade agrícola.

No capítulo do rendimento, as duas organizações querem garantir a viabilidade económica das explorações e associam essa questão à segurança alimentar, à coesão territorial e ao princípio da preferência comunitária. Defendem ainda reciprocidade nas regras aplicadas aos produtos importados através de acordos comerciais da União Europeia.

A CAP e a ASAJA comprometem-se a coordenar posições, partilhar informação e lançar iniciativas conjuntas em Bruxelas sempre que estejam em causa interesses considerados estratégicos para os dois países.

“A agricultura não conhece as fronteiras políticas que dividem a Península Ibérica”, defendem as organizações, considerando que a capacidade de Portugal e Espanha encontrarem posições comuns deve também ser acompanhada por uma maior articulação entre os respetivos Governos.

A declaração surge num contexto em que várias das questões que afetam a agricultura — dos custos de produção à disponibilidade de água, passando pelas regras europeias e pela mão de obra — ultrapassam as fronteiras nacionais e são discutidas no quadro das políticas da União Europeia.

“A agricultura ibérica tem futuro. Esse futuro será mais forte se Portugal e Espanha o construírem juntos”, concluem CAP e ASAJA.

O mercado de trabalho da zona euro está a revelar uma diferença significativa entre gerações. Enquanto a taxa de desemprego global caiu 0,3 pontos percentuais desde o primeiro trimestre de 2023, para 6,3%, o desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos aumentou 0,6 pontos percentuais face à média de 2023, atingindo 15,1% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados constam do estudo “Youth employment amidst cooling labour demand”, de David Chaloupka e António Dias da Silva, publicado pelo Banco Central Europeu (BCE) no Economic Bulletin, Issue 5/2026. O BCE conclui que o abrandamento do mercado de trabalho desde 2023 teve um impacto mais forte nos trabalhadores jovens do que no conjunto da população ativa.

A diferença tornou-se ainda mais evidente no rácio entre as duas taxas de desemprego. Em 2023, a taxa de desemprego jovem correspondia a 2,1 vezes a taxa global. No primeiro trimestre de 2026, essa relação tinha aumentado para 2,4 vezes.

Também a população ativa jovem evoluiu a um ritmo muito inferior ao conjunto da população. Entre o primeiro trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2026, aumentou apenas 0,5%, contra 2,6% no total. A taxa de participação dos jovens recuou 0,8 pontos percentuais, enquanto a taxa global aumentou aproximadamente na mesma proporção.

Jovens licenciados estão mais pessimistas

O BCE deteta ainda uma perceção particularmente negativa entre os jovens desempregados com formação superior. No inquérito às expectativas dos consumidores realizado em outubro de 2025, o saldo entre respostas positivas e negativas sobre se aquele era um bom momento para procurar emprego foi de -23% neste grupo.

Segundo os economistas do BCE, os jovens com ensino superior associam sobretudo o pessimismo à perceção de uma escassez de ofertas de emprego adequadas. As avaliações sobre as condições económicas gerais e as ofertas salariais eram, pelo contrário, semelhantes entre jovens com e sem formação superior.

A evolução do emprego também varia significativamente entre setores. Entre o primeiro trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2026, o emprego jovem caiu 18,6% nas tecnologias de informação e comunicação (TIC), 5,3% nos serviços profissionais e 3,1% nos serviços financeiros.

No caso das TIC, o BCE identifica uma evolução particularmente negativa: quando compara o comportamento do emprego com a evolução da atividade económica do setor através de uma versão dinâmica da Lei de Okun, encontra resultados que sugerem uma moderação do emprego que vai além do que seria explicado apenas pelo ciclo económico.

IA ainda não explica a queda do emprego jovem

O estudo analisa também a hipótese de a inteligência artificial generativa estar a reduzir as oportunidades de entrada no mercado de trabalho, sobretudo em profissões qualificadas. Mas o BCE não estabelece essa relação.

“As evidências existentes ainda não permitem atribuir este padrão especificamente à IA generativa ou ao trabalho remoto”, escrevem os autores. O banco central sublinha que a deterioração do emprego jovem surge depois de um período de criação de emprego excecionalmente forte em 2022 e 2023, pelo que parte da evolução poderá representar uma normalização.

Ao mesmo tempo, o BCE considera que as atuais perspetivas de emprego dos jovens continuam fracas e defende a continuação do acompanhamento da evolução, à medida que a utilização da inteligência artificial generativa aumenta e os seus efeitos sobre o mercado de trabalho se tornam mais claros.

 

O diretor-geral da BBC, Matt Brittin, admitiu o fecho de canais e rádios devido à atual situação financeira do serviço público britânico de media.

A admissão aconteceu no programa Sunday With Laura Kuenssberg, da BBC One. A BBC pretende poupar 500 milhões de libras (581,2 milhões de euros). Com o fecho de canais e rádios o dinheiro seria libertado para serviços on-demand.

Durante a entrevista Matt Brittin admitiu que a atual situação financeira do serviço público britânico de media significa que “estão a ter de analisar” algumas decisões “mais cedo do que gostaríamos”.

Foi ainda dito que “se a maior parte do público consome conteúdos on-demand, temos de analisar o valor e o custo de todos estes diferentes serviços”. Matt Brittin afirmou também que “estamos presos ao modelo de ontem” quando o público “já está a viver no mundo de amanhã” e que o seu foco, ao nível de poupança, tem como objetivo “minimizar” o impacto no público. “Podemos ter canais e serviços em que talvez 100 mil pessoas assistam à transmissão, mas 500 mil acedem a esses mesmos programas no iPlayer [serviço de streaming da BBC]”, acrescentou.

Foi avançada a hipótese do serviço público de rádio e televisão britânico poder vir a ter programas apresentados e produzidos por inteligência artificial (IA). “”Sim, dentro de certos limites”, afirmou, adiantado que se “quer experimentar” esta tecnologia e “compreender o que pode e não pode fazer”. Mas disse também que “está” na BBC “porque acredita” na criatividade humana.

“Não acho que nada do que fazemos deva ser substituído pela IA. Acho que há muitos lugares onde a IA nos pode ajudar a fazer com que a taxa de licenciamento renda mais, mas também a auxiliar-nos na tomada de decisões e na criatividade. Mas ela não substitui os humanos”, acrescentou.

Matt Brittin chegou a diretor-geral em maio depois de sair da presidência da Google para os mercados da Europa, Médio Oriente e África.