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Portugal continua abaixo da média europeia no número de sanções e medidas administrativas aplicadas no setor da auditoria, mas também nos montantes máximos das coimas, segundo o relatório de supervisão de auditoria da CMVM relativo ao ciclo 2025/2026.
Em 2025, as autoridades competentes dos Estados-membros da União Europeia e dos países do Espaço Económico Europeu reportaram 1.141 sanções ou medidas administrativas, abrangendo 30 jurisdições. Portugal comunicou 10 sanções pecuniárias, duas relativas a auditorias de entidades de interesse público (EIP) e oito a auditorias de entidades que não são de interesse público (NEIP), além de duas proibições temporárias do exercício de funções de interesse público por auditores.
A comparação coloca Portugal entre as jurisdições com menor atividade sancionatória, embora a CMVM sublinhe que os números não são diretamente comparáveis. As diferenças entre os regimes jurídicos nacionais, os modelos institucionais de supervisão, a dimensão dos mercados de auditoria e o intervalo entre a deteção das irregularidades e a aplicação das sanções influenciam os resultados.
Coimas portuguesas ficam longe dos máximos europeus
A distância é particularmente evidente nos montantes das coimas. No segmento das auditorias a EIP, a coima máxima aplicada em Portugal a uma firma de auditoria foi de 40.000 euros. O valor compara com um máximo europeu de 765.000 euros, aplicado nos Países Baixos por deficiências no sistema de controlo de qualidade.
Entre os auditores individuais de EIP, a coima mais elevada comunicada pelas autoridades europeias atingiu 210.000 euros, aplicada em Itália por violação do dever de independência. Portugal não reportou qualquer sanção pecuniária aplicada a auditores individuais neste segmento.
Nas auditorias a entidades NEIP, a diferença mantém-se. A coima máxima aplicada em Portugal foi de 25.000 euros para auditores individuais e de 100.000 euros para firmas de auditoria. Em França, os valores máximos chegaram, respetivamente, a 150.000 euros e 500.000 euros.
A CMVM alerta que a comparação dos montantes máximos deve ser feita com prudência, uma vez que uma coima mais elevada pode refletir diferenças na gravidade dos factos, nas regras nacionais aplicáveis ou nas circunstâncias concretas de cada processo.
No conjunto da atividade sancionatória, Portugal comunicou 10 sanções pecuniárias — duas relativas a auditorias de EIP e oito a auditorias de NEIP — e duas proibições temporárias do exercício de funções de interesse público por auditores. O número fica abaixo do padrão observado no espaço europeu, onde foram reportadas 1.141 sanções ou medidas administrativas em 2025, distribuídas por 30 jurisdições.
A diferença é também visível na repartição por segmentos. As autoridades europeias registaram 161 sanções ou medidas administrativas relativas a auditorias de EIP e 680 relativas a auditorias de NEIP. Portugal comunicou, no total, 10 coimas e duas medidas administrativas, embora estes números não sejam diretamente comparáveis devido às diferenças entre os mercados nacionais, os regimes sancionatórios e os modelos de supervisão.
A CMVM sublinha, por isso, que a comparação deve ser interpretada com prudência. O número de sanções aplicadas não constitui, por si só, um indicador direto da qualidade da auditoria ou do nível de risco existente numa determinada jurisdição.
Menos sanções na Europa
O número global de sanções e medidas administrativas reportadas na Europa caiu cerca de 25% em 2025, para 1.141, contra 1.517 no ano anterior. A redução foi sobretudo determinada pelo segmento NEIP, no qual as medidas recuaram de 967 para 680, depois de terem aumentado 31% em 2024.
No segmento EIP foram registadas 161 sanções ou medidas administrativas em 21 jurisdições, menos do que as 193 comunicadas em 2024 e o nível mais baixo dos últimos cinco anos. França, Alemanha, Espanha e Polónia concentraram a maioria das medidas, em linha com o facto de serem também alguns dos países com maior número de sociedades autorizadas a auditar EIP.
As principais infrações identificadas na Europa envolveram falhas de independência, deficiências na execução dos procedimentos de auditoria, insuficiência de prova de auditoria, incumprimento das normas internacionais de auditoria e falhas nos sistemas de controlo de qualidade.
Assim, a comparação com a média europeia aponta para uma menor intensidade sancionatória em Portugal e para coimas máximas substancialmente inferiores. Ainda assim, a própria CMVM adverte que o número de sanções não pode ser usado isoladamente como medida da qualidade da auditoria ou do nível de risco de cada país.
O Governo criticou hoje as recomendações feitas pela Comissão Europeia e exige medidas concretas para ajudar a combater a crise energética.
“Esperamos que a Europa seja mais interveniente nesta crise, como foi na invasão da Ucrânia em 2022, em várias dimensões, uma delas nas ajudas e a outra na coordenação das medidas que são feitas a nível dos Estados-membros, para preservar a integridade do mercado interno e reduzir os problemas de concorrência. Isso foi feito em 22 e esperamos que a Comissão tenha a mesma atitude”, disse a ministra do Ambiente e da Energia esta segunda-feira, 28 de setembro, em Bruxelas.
Maria da Graça Carvalho adiantou que o preço elevados dos combustíveis “vai estar em discussão”, assim como o “preço da energia em geral” no Conselho Europeu, de onde “poderão sair conclusões importantes”.
Sobre as medidas recomendadas pela Comissão Europeia numa carta enviada aos estados-membros no dia 25 de setembro, considera que falhou o alvo por estar focado em “metas relacionadas com a eletricidade”, onde Portugal “não tem grandes problemas”, devido ao peso das energias renováveis.
“Metas de redução do consumo da eletricidade, e como é sugerido na carta, da iluminação pública, para Portugal não faz sentido, não é isso que nos vai ajudar e pode causar outros problemas. O que eu chamei a atenção é que, porque eu sei que a Comissão está a preparar um conjunto de medidas, tenham atenção às diferentes situações dos diferentes países, não é na eletricidade que nós estamos com problemas, é, essencialmente, no preço da gasolina, do gás óleo, do jet, é aí que é o nosso problema. E agora começa a ser no gás também”, defendeu Maria da Graça Carvalho.
“Mas é sempre crucial realçar a realidade do nosso país. Conseguimos proteger bastante o nosso preço da eletricidade, porque já fizemos muito o nosso trabalho de ter muitas renováveis, mas estamos a sofrer muito na questão do preço dos combustíveis, porque esta crise é essencialmente uma crise do preço dos combustíveis que afetam toda a sociedade”, acrescentou.
“A proposta portuguesa, o que temos feito até aqui, é atuar no ISP e depois ajudar os setores mais vulneráveis e os setores que têm o potencial de passar esse aumento dos preços para o custo de vida em geral”, afirmou aos jornalistas em declarações em Bruxelas.
A governante deu o exemplo de vários setores que se encontram sob pressão devido aos preços elevados dos combustíveis, como o transporte de mercadorias, de passageiros, táxis, ambulâncias, bombeiros, reboques, agricultura ou a pesca.
“Esperamos que a nível europeu haja uma atitude mais proativa e vamos esperar o que é que sairá do Conselho Europeu. É essencial, por uma questão de integridade do mercado interno, que haja uma coordenação a nível europeu das várias ajudas, como houve na crise de 2022”, acrescentou.
Na sua carta, o comissário europeu Dan Jorgensen defendeu medidas como a limitação da temperatura em edifícios público, desligar de iluminação pública desnecessária ou impedir o aquecimento no exterior.
A IA deixa de ser uma ferramenta operacional e obriga à reconfiguração de toda a cadeia dos media, segundo o relatório do observatório Iberifier Tendências de inovação nos meios de comunicação digitais ibéricos: Cenários da comunicação para 2030.
Esta é uma das conclusões do documento do Observatório Ibérico dos Media Digitais (Iberifier), que refere que a inteligência artificial (IA) obriga “à reconfiguração de toda a cadeia: produção, distribuição, relação com as audiências e modelos de negócio”.
Esta transformação “desenvolve-se num contexto de elevada incerteza quanto à sua velocidade, intensidade e aos seus efeitos, o que obriga a adotar cautela na interpretação das tendências”, lê-se no documento.
Quanto à sustentabilidade do negócio, este “dependerá da transformação da relação com os públicos sem sacrificar o jornalismo de qualidade, superando a tensão entre o curto prazo e a necessidade de uma estratégia de longo prazo assente na diversificação, no reforço da marca e no desenvolvimento de dados próprios”.
Por sua vez, “a desinformação será cada vez mais determinada pela IA e pelas plataformas”.
Por isso, advoga o estudo, a literacia mediática, a regulação e o fact-checking [verificar factos] “são fundamentais, mas persistem elevadas incertezas quanto à sua evolução”.
O desafio, sublinha o relatório, “reside na capacidade das sociedades para se adaptarem a um ecossistema informativo cada vez mais complexo e automatizado”.
Segundo o estudo, os algoritmos “consolidam-se como os novos mediadores do ecossistema informativo, transformando a produção, a personalização, a medição de audiências e a relação entre o jornalismo e uns públicos cada vez mais fragmentados”, sendo que isto acontece “num contexto de crescente polarização”.
Além disso, “a autoridade dos conteúdos passa a assentar na sua relevância, atratividade e impacto emocional” e a “crescente valorização dos conteúdos conversacionais e de entretenimento suscita interrogações sobre a qualidade, a fiabilidade e o rigor da informação”.
O áudio, “em particular, atravessa importantes transformações, ultrapassando os limites da rádio tradicional”.
As mudanças narrativas “já não estão associadas a novos formatos disruptivos, mas sim à adaptação dos formatos existentes através da personalização, dos formatos audiovisuais breves e da hibridização” e “a inovação deve ser entendida como um processo estratégico, e não como uma resposta a modas tecnológicas”, conclui o relatório do Iberifier.
De acordo com a análise, “a indústria oscila entre a procura do bem-estar laboral e da saúde mental e as pressões da eficácia produtiva”.
Os novos formatos de longa duração “representam uma oportunidade para a sobrevivência do jornalismo de qualidade, em contraposição com a produção rápida”.
Segundo o relatório, “a introdução da IA nos contextos profissionais reforça a possibilidade de perda de postos de trabalho, do agravamento das condições laborais, da degradação da qualidade dos conteúdos e da necessidade urgente de formação neste domínio”.
A regulação, “apesar dos seus esforços, não conseguirá combater as consequências negativas”, considera, referindo que a ética passa a constituir “uma exigência prática indispensável, especialmente perante o avanço da IA e a necessidade de mecanismos de proteção da verdade”.
A recuperação da credibilidade e da relevância social “dependerá da criação de novos quadros éticos e de autorregulação mais sólidos”, salienta.
O relatório aponta ainda que “o impulso regulatório é acompanhado por incerteza institucional: existe a necessidade de mecanismos de implementação robustos que garantam uma aplicação efetiva”, mas acordos europeus “enfrentam limitações na sua aplicação a nível nacional e o confronto com os países de origem das plataformas”.
Nova Iorque abriu a sessão em terreno negativo, com o aumento do preço do barril do petróleo.
O índice Dow Jones perde 0,70% para 51.466,39 pontos, o S&P500 desce 0,51% para 7.703,03 pontos e o Nasdaq derrapa 0,52% para 26.931,86 pontos.
A Salesforce tomba 5,40%, a Boeing perde 4,98%, a Microsoft desce 2,40%, a IBM derrapa 2,54% e a Amazon desliza 1,68%. Em contraciclo, a Nvidia sobe 3,31%, a Chevron ganha 1,36%, a J&J aumenta 0,42%, a Cisco soma 0,40% e a Visa A avança 0,12%.
O analista de mercados do Millennium Investment Banking, Ramiro Loureiro, afirma que “Wall Street prepara-se para arrancar em baixa esta segunda-feira, depois do Nasdaq 100 ter renovado máximos de sempre na semana passada. Ainda assim, o mercado de futuros denota uma correção inferior à apontada durante a manhã, até porque, entretanto, os preços do petróleo aliviaram parte da subida matinal”.
“Os investidores estão a avaliar os riscos geopolíticos e as crescentes pressões sobre a inflação e taxas de juro, num momento em que a rentabilidade das empresas ainda é robusta e as principais economias demonstram resiliência. No seio empresarial o grande destaque vai para o lançamento de uma plataforma empresarial da Meta Platforms, que anunciou a chegada do CEO da MongoDB para liderar a mesma, derrubando cotadas de software, como Microsoft ou Salesforce”, refere.
No mercado do petróleo o texano WTI ganha 1,94%, fixando o preço do barril nos 94,21 dólares e o Brent aumenta 1,59% para 98,99 dólares. O gás natural perde 2,54% para 3,139 dólares.
No mercado cambial o euro deprecia 0,23% face ao dólar, fixando-se nos 1,1365 dólares.
A supervisão da mediação de seguros em Portugal cobriu, em 2025, todas as fases da cadeia de valor — desde o acesso à atividade e a formação dos mediadores até à análise da situação económica e financeira, das práticas de comercialização e do tratamento dado aos clientes, segundo o primeiro relatório da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobre o setor.
No total, o regulador realizou 349 ações de supervisão, das quais a esmagadora maioria (298) foi efetuada à distância (off-site). As 51 ações presenciais (on-site) incluíram 29 operações realizadas através de “cliente mistério” e 22 ações inspetivas — um leque que combina análise documental com verificação direta da experiência do consumidor.
Os inspetores incidiram, entre outras matérias, sobre os requisitos aplicáveis aos estabelecimentos e às pessoas diretamente envolvidas na distribuição de seguros, os deveres de informação, a comercialização de contratos, as políticas e procedimentos internos dos intermediários, os sistemas de comercialização através de redes de distribuição e o exercício não autorizado da atividade.
Os resultados destas ações traduziram-se em 94 recomendações e 276 determinações específicas no domínio da distribuição, além do início de 28 novos processos por indícios de ilícitos — um indicador de que a supervisão não se ficou por observações de natureza corretiva.
O regulador diz que a recorrência ao “cliente mistério” assume particular relevância num setor onde a relação de proximidade com o cliente é um dos pilares da atividade, permitindo à ASF testar na prática o cumprimento dos deveres de informação e a qualidade do aconselhamento prestado, para além do que revela a análise documental.
Os dados fazem parte da primeira edição do relatório, que o regulador diz pretender contribuir para níveis crescentes de qualificação e profissionalismo da mediação em Portugal.
Portugal contava com 10.024 mediadores de seguros no final de 2025
Portugal contava com 10.024 mediadores de seguros no final de 2025, um setor que assume um papel central na distribuição de seguros no país, mas que enfrenta um desafio estrutural de renovação geracional, com idade média dos profissionais acima dos 54 anos, revelou nesta segunda-feira a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
No primeiro relatório sobre a atividade da mediação publicado pelo regulador, a autoridade indica que os mediadores tradicionais asseguram 75,4% das vendas nos ramos Não Vida, enquanto o canal bancário predomina no ramo Vida, com 72,5% das comercializações. Os canais de venda direta — balcões, telefone e internet — mantêm expressão reduzida, representando 3,2% do ramo Vida e 7,4% dos ramos Não Vida.
Do total de mediadores registados, 9.936 eram agentes de seguros, 66 corretores, seis mediadores a título acessório e 16 mediadores de resseguros, com mais de 95% autorizados a distribuir produtos dos ramos Vida e Não Vida.
As remunerações da atividade de mediação atingiram 1.475 milhões de euros em 2025, um aumento de 9,7% face ao ano anterior. Deste montante, 390 milhões de euros correspondem ao ramo Vida e 1.085 milhões aos ramos Não Vida.
A idade média dos mediadores de seguros pessoas singulares situou-se em 54,1 anos em 2025, tendo aumentado ligeiramente nos últimos anos, o que torna a renovação geracional uma das prioridades do setor.
Para fazer face a este desafio, foram realizadas em 2025 um total de 702 ações de formação de acesso à atividade, face às 768 registadas em 2024. Apesar da redução no número de ações, os formandos inscritos aumentaram de 5.119, em 2024, para 5.446, em 2025.
“Num contexto de rápida transformação tecnológica, o desafio não será escolher entre tecnologia e proximidade, mas combinar ambas de forma equilibrada. O futuro pertence às empresas que saibam ser tecnológicas na forma e humanas no conteúdo”, afirmou Gabriel Bernardino, presidente do conselho de administração da ASF, citado no comunicado.
O preço do petróleo está a subir mais de 3% para mais de 100 dólares esta segunda-feira, 28 de setembro.
A subida deve-se ao facto de o presidente norte-americano ter rejeitado uma proposta de paz do Irão com vista a terminar a guerra no Médio Oriente para que o estreito de Ormuz seja reaberto.
Donald Trump espera voltar a lançar ataques sobre o Irão após a realização das eleições intercalares nos EUA em Novembro, segundo o “Wall Street Journal”.
“Eles fizeram uma proposta, mas rejeitei-a”, disse o líder norte-americano quando questionado este fim de semana sobre a proposta iraniana.
Apesar do conflito, as exportações de crude da Arábia Saudita dispararam este mês: 6 milhões de barris por dia, o valor mais elevado desde o início da guerra há sete meses, colocando-as no patamar mensal registado em 2025.
O pipeline saudita Leste-Oeste tem sido responsável pelo aumento das exportações. Apesar de ter sido atacado este mês, as exportações dispararam sauditas dispararam quase 80% face aos 3,4 milhões de barris de crude exportados em agosto.
Os sauditas conseguem evitar assim o estreito de Ormuz. Apesar de a marinha dos EUA controlar uma via marítima junto a Omã, ainda existem riscos para a navegação com ataques do Irão.
As exportações via estreito de Ormuz atingiram uma média de sete dias de 13,2 milhões de barris na semana passada, face aos 17 milhões registados antes da guerra.
O pipeline já terá sido reativado, primeiro com baixos volumes que agora têm vindo a subir.
A recuperação das exportações do Médio Oriente, corresponde a “quase 90% do nível registado no início do ano, representando uma recuperação muito significativa face ao colapso observado durante a primavera”, segundo os analistas do XTB.
“Esta recuperação está a acontecer através de uma alteração das rotas de transporte, uma vez que a Arábia Saudita está a aumentar progressivamente o número de barris transportados através do Estreito de Ormuz, graças ao apoio militar dos EUA. Estes movimentos, que começaram com apenas 11 navios numa primeira fase, contam já com 116 petroleiros, de acordo com algumas estimativas. Desta forma, o petróleo consegue fluir a um ritmo mais próximo do normal pré-conflito, embora com um custo e risco significativamente superiores”, segundo os analistas.
Mas os preços elevados dos fretes (com cada viagem entre o Golfo e a China a valer 58 milhões), menos crude do Irão nos mercados, e a manutenção do risco geopolítico a continuarem a pressionar os preços.
“Sem um acordo, mas com uma solução alternativa funcional, o petróleo entra numa fase nova em que o volume e as exportações estão a regressar, atenuando cenários extremamente otimistas, mas os custos de transporte, as perdas iranianas e o profundo backwardation (visível na curva dos futuros) mantêm os preços num patamar elevado”, segundo a XTB.