Últimas Notícias
A ministra da Energia pediu, esta segunda-feira, 28 de setembro, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) seja “mais interveniente” na atual crise dos combustíveis, defendendo uma resposta comunitária coordenada que tenha em conta as diferentes realidades dos Estados-membros.
“Esperamos que a Europa seja mais interveniente nesta crise, como foi na crise de 2022, quando foi a invasão da Ucrânia, em várias dimensões. Uma delas nas ajudas e a outra na coordenação das medidas que são feitas a nível dos Estados-membros para preservar a integridade do mercado interno e reduzir os problemas de concorrência”, disse Maria da Graça Carvalho.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após reuniões com responsáveis da Comissão Europeia, a governante acrescentou esperar que “a Comissão tenha a mesma atitude” da anterior crise, nomeadamente na coordenação das medidas adotadas pelos países da UE e dos apoios aos setores afetados.
Em Portugal, estão em causa as indústrias com maiores dificuldades em substituir o gás por eletricidade, como a cerâmica e o vidro.
Um dos riscos identificados pela governante é o de uma resposta desigual entre Estados-membros, já que a flexibilização das regras europeias sobre auxílios estatais permite apoiar empresas e setores afetados pela subida dos preços, mas pode também criar diferenças dentro do mercado único da UE pelas diferentes capacidades orçamentais dos Estados-membros.
“É essencial, por uma questão de integridade do mercado interno, que haja uma coordenação a nível europeu das várias ajudas, como houve na crise de 2022”, insistiu.
A Comissão Europeia tem acompanhado as medidas nacionais e defende apoios temporários e direcionados aos setores mais afetados pela crise energética, tendo flexibilizado as regras sobre auxílios estatais.
Maria da Graça Carvalho considerou, ainda assim, que a atual crise energética é diferente da de 2022, já que, desta vez o principal problema para Portugal não está no preço da eletricidade ou no aquecimento das habitações, mas sobretudo no aumento dos preços dos combustíveis utilizados nos transportes e, cada vez mais, no gás utilizado pela indústria.
Na passada sexta-feira, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, pediu numa carta enviada aos ministros da tutela da UE que adotem medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade “enquanto for necessário”, face à pressão dos mercados energéticos e a aproximação do inverno.
Porém, “na carta do senhor comissário não é refletida essa realidade”, criticou Maria da Graça Carvalho, argumentando que a missiva está centrada na redução do consumo de eletricidade e de gás para aquecimento.
Questionada sobre a possibilidade de serem estabelecidas novas metas obrigatórias de redução do consumo, como aconteceu durante a crise de 2022, a ministra afastou essa possibilidade: “Não defendo isso”.
A Comissão Europeia tem, por seu lado, colocado a redução da procura e a eficiência energética entre os instrumentos para diminuir a pressão sobre os mercados.
Já questionada sobre um eventual apelo ao teletrabalho, a ministra disse que uma medida geral “teria de ser discutida em Conselho de Ministros, envolvendo o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho”.
“Mas estamos a acompanhar e a ver a evolução”, concluiu.
A IA deixa de ser uma ferramenta operacional e obriga à reconfiguração de toda a cadeia dos media, segundo o relatório do observatório Iberifier Tendências de inovação nos meios de comunicação digitais ibéricos: Cenários da comunicação para 2030.
Esta é uma das conclusões do documento do Observatório Ibérico dos Media Digitais (Iberifier), que refere que a inteligência artificial (IA) obriga “à reconfiguração de toda a cadeia: produção, distribuição, relação com as audiências e modelos de negócio”.
Esta transformação “desenvolve-se num contexto de elevada incerteza quanto à sua velocidade, intensidade e aos seus efeitos, o que obriga a adotar cautela na interpretação das tendências”, lê-se no documento.
Quanto à sustentabilidade do negócio, este “dependerá da transformação da relação com os públicos sem sacrificar o jornalismo de qualidade, superando a tensão entre o curto prazo e a necessidade de uma estratégia de longo prazo assente na diversificação, no reforço da marca e no desenvolvimento de dados próprios”.
Por sua vez, “a desinformação será cada vez mais determinada pela IA e pelas plataformas”.
Por isso, advoga o estudo, a literacia mediática, a regulação e o fact-checking [verificar factos] “são fundamentais, mas persistem elevadas incertezas quanto à sua evolução”.
O desafio, sublinha o relatório, “reside na capacidade das sociedades para se adaptarem a um ecossistema informativo cada vez mais complexo e automatizado”.
Segundo o estudo, os algoritmos “consolidam-se como os novos mediadores do ecossistema informativo, transformando a produção, a personalização, a medição de audiências e a relação entre o jornalismo e uns públicos cada vez mais fragmentados”, sendo que isto acontece “num contexto de crescente polarização”.
Além disso, “a autoridade dos conteúdos passa a assentar na sua relevância, atratividade e impacto emocional” e a “crescente valorização dos conteúdos conversacionais e de entretenimento suscita interrogações sobre a qualidade, a fiabilidade e o rigor da informação”.
O áudio, “em particular, atravessa importantes transformações, ultrapassando os limites da rádio tradicional”.
As mudanças narrativas “já não estão associadas a novos formatos disruptivos, mas sim à adaptação dos formatos existentes através da personalização, dos formatos audiovisuais breves e da hibridização” e “a inovação deve ser entendida como um processo estratégico, e não como uma resposta a modas tecnológicas”, conclui o relatório do Iberifier.
De acordo com a análise, “a indústria oscila entre a procura do bem-estar laboral e da saúde mental e as pressões da eficácia produtiva”.
Os novos formatos de longa duração “representam uma oportunidade para a sobrevivência do jornalismo de qualidade, em contraposição com a produção rápida”.
Segundo o relatório, “a introdução da IA nos contextos profissionais reforça a possibilidade de perda de postos de trabalho, do agravamento das condições laborais, da degradação da qualidade dos conteúdos e da necessidade urgente de formação neste domínio”.
A regulação, “apesar dos seus esforços, não conseguirá combater as consequências negativas”, considera, referindo que a ética passa a constituir “uma exigência prática indispensável, especialmente perante o avanço da IA e a necessidade de mecanismos de proteção da verdade”.
A recuperação da credibilidade e da relevância social “dependerá da criação de novos quadros éticos e de autorregulação mais sólidos”, salienta.
O relatório aponta ainda que “o impulso regulatório é acompanhado por incerteza institucional: existe a necessidade de mecanismos de implementação robustos que garantam uma aplicação efetiva”, mas acordos europeus “enfrentam limitações na sua aplicação a nível nacional e o confronto com os países de origem das plataformas”.
O Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), confirmando a sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que salvaguarda os direitos remuneratórios dos trabalhadores na transição para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, avança o Mais Sindicado em comunicado.
Em causa está a transição dos trabalhadores para a Função Pública e o cumprimento da cláusula 92.ª, n.º 5, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do setor bancário.
De acordo com uma nota divulgada hoje pelo Mais — Sindicato do Sector Financeiro, a decisão do TCA Sul confirmou que os atos de transição devem ser parcialmente anulados. O tribunal considerou que deve ser contemplado um valor compensatório referente ao agravamento da contribuição para a Segurança Social (de 3% para 11%), impedindo que da transição resulte uma redução da remuneração líquida em comparação com trabalhadores no mesmo nível e escalão.
A decisão judicial confirma ainda a condenação do IFAP ao pagamento das quantias em dívida acrescidas dos respetivos juros de mora legais.
Apesar de ser uma decisão “particularmente significativa”, a mesma ainda não é definitiva, estando sujeita a eventuais meios de recurso legais e ao posterior trânsito em julgado.
Em comunicado, a Direção do Mais Sindicato congratulou-se com o acórdão, classificando-o como “mais um passo muito importante para o reconhecimento efetivo dos direitos remuneratórios dos associados” e garantindo que continuará a acompanhar o processo em todas as instâncias necessárias.
França terá de resolver a questão da sua dívida crescente internamente e não contar com o Banco Central Europeu (BCE), cortando despesa mesmo na antecâmara de uma eleição presidencial que se antecipa renhida. Quem o diz é o governador do banco central francês, isto numa altura em que os custos de financiamento da economia quebram máximos de vários anos.
Em entrevista com uma cadeia de televisão gaulesa na sexta-feira, Emmanuel Moulin alertou para o peso crescente que a dívida e os seus custos estão a ter no orçamento do país, uma dinâmica que não pode ser dissociada das preocupações do mercado com o contínuo aumento da despesa e a ausência de reformas significativas para reforçarem a sustentabilidade das contas nacionais.
Assim sendo, seria “uma lógica errada” assumir que o BCE virá ao auxílio da segunda maior economia europeia, afirmou. “Acreditar nalgum tipo de solução milagrosa do BCE é reduzir as nossas próprias responsabilidades”, completou o banqueiro.
A situação deve, portanto, ser resolvida internamente, defende. “A maioria dos instrumentos de que precisamos para lidar com esta situação já estão nas nossas mãos, não necessariamente nas do BCE”, acrescentou.
Moulin reforçou a necessidade de o país finalizar um acordo de orçamento, sobretudo um que garanta poupança e “que ponha o défice de volta a uma trajetória descendente”, recordando as dificuldades políticas que têm impedido este objetivo. Esta semana, o governo minoritário francês deverá enviar a proposta orçamental para o parlamento, sendo expectável uma longa e polarizada discussão entre as famílias políticas com assento parlamentar.
Este é um dos motivos a empurrar as yields soberanas francesas para cima, em linha com o resto do mundo, mas agravada pela situação interna. Na semana passada, o spread França-Alemanha ultrapassou os 100 pontos base (pb) pela primeira vez em 14 anos, sublinhando as preocupações dos investidores com a sua trajetória orçamental.
“Se não lidarmos com o nosso problema do défice e não trouxermos de volta a ordem às finanças públicas, arriscamos pagar mais e mais numa asfixia gradual”, resumiu.
O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa considerou, esta segunda-feira, 28 de setembro, que “ninguém está acima da própria Constituição e da Lei”, ao referir-se ao inquérito sobre o caso das gémeas no qual o seu filho Nuno é um dos acusados.
“Nos termos da Constituição da República Portuguesa, ninguém está acima da própria Constituição e da Lei, a justiça é independente no exercício da sua função e deve tratar em pé de igualdade todos os cidadãos”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa numa nota enviada à agência Lusa e publicada no seu ‘site’ na Internet.
A nota refere-se ao “processo número 1051/23.2KRLSB, cujo despacho de encerramento de inquérito foi hoje noticiado”
O ex-secretário de Estado da Saúde, o filho do ex-Presidente da República, o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria e a mãe das gémeas luso-brasileiras são os quatro acusados pelo Ministério Público no caso da administração do medicamento Zolgensma.
Segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso, de 100 páginas, António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro praticaram um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes e Daniela Martins foi acusada do crime de burla qualificada.
Para o Ministério Público, o filho do antigo Presidente da República sabia que as funções que o seu pai, o chefe da Casa Civil e a assessora para os assuntos sociais desempenhavam “poderiam ter poder de influência quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Sabia também Nuno Rebelo de Sousa, acrescenta o Ministério Público, das funções desempenhadas por António Lacerda Sales como secretário de Estado da Saúde e “que tinha poder de decisão quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Os emails que Nuno Rebelo de Sousa enviou para o Presidente da República – na altura seu pai, Marcelo Rebelo de Sousa – terão sido reencaminhados para o Ministério da Saúde “e, pretendendo aproveitar tal facto, para influenciar a decisão do secretário de Estado da Saúde contactou -o de forma a marcar uma reunião”, lê-se na acusação.
Com esta conduta, Nuno Rebelo de Sousa pretendia, defende o MP, “determinar António Lacerda Sales a diligenciar pela marcação de uma consulta” no Hospital Santa Maria, em Lisboa, para que se iniciasse o tratamento com o medicamento Zolgensma.
A consulta foi marcada “através de António Lacerda Sales, em violação das regras existentes quanto à marcação de consultas em Hospitais Públicos portugueses, sabendo de antemão que o objetivo era a administração do Zolgensma e não somente as consultas”, lê-se no documento.
Este caso foi conhecido em novembro de 2023, pela TVI/CNN, e deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, onde foram ouvidas dezenas de pessoas, e cujas conclusões apontaram para uma “intervenção especial”, sem ilegalidade, da Casa Civil do então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em 2024, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria foi ilegal, que não tendo sido “cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria”.
Ex-secretário da Saúde e filho de Marcelo Rebelo de Sousa entre os arguidos
O ex-secretário de Estado da Saúde, o filho do ex-Presidente da República, o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria e a mãe das gémeas luso-brasileiras são os quatro acusados pelo Ministério Público no caso da administração do medicamento Zolgensma.
Segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso, de 100 páginas, António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro praticaram um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes e Daniela Martins foi acusada do crime de burla qualificada.
Para o Ministério Público, o filho do antigo Presidente da República sabia que as funções que o seu pai, o chefe da Casa Civil e a assessora para os assuntos sociais desempenhavam “poderiam ter poder de influência quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Sabia também Nuno Rebelo de Sousa, acrescenta o Ministério Público, das funções desempenhadas por António Lacerda Sales como secretário de Estado da Saúde e “que tinha poder de decisão quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Os emails que Nuno Rebelo de Sousa enviou para o Presidente da República – na altura seu pai, Marcelo Rebelo de Sousa – terão sido reencaminhados para o Ministério da Saúde “e, pretendendo aproveitar tal facto, para influenciar a decisão do secretário de Estado da Saúde contactou -o de forma a marcar uma reunião”, lê-se na acusação.
Com esta conduta, Nuno Rebelo de Sousa pretendia, defende o MP, “determinar António Lacerda Sales a diligenciar pela marcação de uma consulta” no Hospital Santa Maria, em Lisboa, para que se iniciasse o tratamento com o medicamento Zolgensma.
A consulta foi marcada “através de António Lacerda Sales, em violação das regras existentes quanto à marcação de consultas em Hospitais Públicos portugueses, sabendo de antemão que o objetivo era a administração do Zolgensma e não somente as consultas”, lê-se no documento.
“Nuno Rebelo de Sousa contribuiu para a afetação da autoridade, prestígio e credibilidade da administração daquele tipo de instituições, colocando da mesma forma em causa os deveres de zelo, imparcialidade e prossecução do interesse público pelo qual se rege a Secretaria de Estado da Saúde”, defende o Ministério Público, acrescentando ainda que era do seu conhecimento o elevado valor – dois milhões de euros – do medicamento.
As meninas, nascidas em 2018, foram diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinal, uma doença genética rara, degenerativa e incurável.
Em relação a António Lacerda Sales, o Ministério Público acredita que o ex-secretário de Estado da Saúde sabia que, ao reencaminhar os emails de Nuno Rebelo de Sousa para Luís Pinheiro, então diretor clínico do Hospital Santa Maria, estava a influenciar a sua decisão, uma vez que estavam em causa comunicações do filho do Presidente da República.
António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, refere ainda a acusação, sabiam que, “ao assim proceder, estavam a servir-se, como efetivamente se serviram, do seu cargo, para satisfazer interesses meramente privados, abusando, assim, dos poderes inerentes às suas funções”.
Já a mãe das gémeas, refere o MP, está acusada de burla qualificada relativa à aquisição de cadeiras necessárias para as duas filhas, uma vez que “sabia que não tinha carências económicas e quis aproveitar-se de todos os subsídios, donativos, prestações e materiais disponibilizados pelo Estado português”.
Este caso foi conhecido em novembro de 2023, pela TVI/CNN, e deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, onde foram ouvidas dezenas de pessoas, e cujas conclusões apontaram para uma “intervenção especial”, sem ilegalidade, da Casa Civil do então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em 2024, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria foi ilegal, que não tendo sido “cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria”.
A empresa tecnológica fundada pelo português Virgílio Bento, a Sword Health, anunciou uma parceria estratégica com o Ministério da Saúde do Brasil, destinada a aplicar inteligência artificial no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema público de saúde universal do mundo, que serve mais de 210 milhões de pessoas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde brasileiros, Alexandre Padilha, durante a sessão de abertura do XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS’26), que decorre esta semana em Brasília, e foi acompanhado pela assinatura formal de um Acordo de Cooperação Tecnológica.
O acordo prevê o desenho, a testagem e a implementação de soluções de inteligência artificial nos diferentes níveis de serviço do SUS — federal, estadual e municipal. Entre as aplicações previstas contam-se modelos de triagem clínica por voz e por texto, a priorização inteligente de filas de espera e de agendamento, o apoio à decisão clínica e a prevenção e promoção de cuidados de saúde.
Os trabalhos técnicos deverão iniciar-se no início de 2027, data em que as equipas do SUS e da Sword definirão os primeiros projetos de transformação e o respetivo plano de implementação.
“O Brasil tem um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e enfrenta o mesmo problema de todos: a procura cresce mais depressa do que a capacidade de resposta”, afirmou Virgílio Bento, fundador e CEO da Sword, citado no comunicado. “Temos orgulho em fazê-lo agora em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, com a oportunidade de impactar mais de 210 milhões de pessoas”, acrescenta.
“Inovação sem acesso nem deveria ser chamada de inovação. Inovação sem acesso é injustiça”, disse por seu lado o ministro Padilha, acrescentando que a parceria permitirá desenvolver ferramentas de inteligência artificial adaptadas às necessidades do país.
A expansão ao Brasil alarga a lista de parceiros governamentais da Sword. A empresa assumiu em 2025 o papel de parceiro tecnológico do Governo grego para a transformação da linha de saúde nacional com inteligência artificial e anunciou, em junho deste ano, uma parceria com o Serviço Nacional de Saúde de Portugal, com o objetivo de disponibilizar soluções de tratamento com IA em hospitais e centros de saúde públicos sem custos para os utentes.
A empresa colabora também diretamente com sistemas de saúde no Reino Unido e na Alemanha.
A Sword, sedeada no Porto, diz ter já tratado mais de um milhão de doentes através da sua tecnologia de inteligência artificial em todo o mundo, com soluções nas áreas da dor física, saúde feminina, saúde mental e cuidados cardiometabólicos. A empresa afirma ainda ser parceira de mais de 2.500 organizações, incluindo governos e as Forças Armadas dos Estados Unidos, e estima ter evitado, até à data, mais de 1,5 mil milhões de dólares em custos desnecessários.