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O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, considerou, esta segunda-feira, 28 de setembro, que o “Governo é insensível aos problemas dos portugueses”, após discussão sobre a versão preliminar Orçamento do Estado para 2027.
A partir da Assembleia da República, Pedro Pinto começou por afirmar o documento discutido com o ministro das Finanças representa “um Orçamento que não baixa impostos”.
“Questionamos inclusive se havia alguma possibilidade de baixar os impostos dos combustíveis, tão importantes para as pessoas que não conseguem meter gasolina ou gasóleo para vir trabalhar, têm grandes dificuldade em ir trabalhar por causa disso”, disse Pedro Pinto.
O dirigente do Chega indicou que o Governo prevê um crescimento económico de “2% para o próximo ano, na senda daquilo que tem acontecido nos últimos anos, e procura também ter um superavit para o ano que vem de 0,2%”.
Depois das declarações de Pedro Pinto, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou aos jornalistas que o saldo ficará “entre 0,1% e 0,2%”.
Pedro Pinto referiu também que “o Governo diz que tem uma margem, provavelmente de 100 milhões”, para medidas e recusou baixar impostos. De acordo com o deputado, o ministro das Finanças “também não disse que iria aumentar os impostos”.
O presidente da bancada parlamentar do Chega referiu que segundo o que entendeu “este Governo não quer baixar os impostos dos combustíveis, nem do IVA da restauração, ou seja, tudo aquilo que seja baixar os impostos para melhorar a vida das pessoas, Joaquim Miranda Sarmento não quer fazer”.
“A nossa grande preocupação são as consequências que estão a ter para as pessoas. As pessoas estão num período difícil, numa crise grande, numa crise grave. Não vão baixar o preço dos combustíveis, quer o IVA do cabaz alimentar que também já foi dito. É deveras preocupante”, assegurou.
Assim, para o Chega “este é um Governo que continua a ser insensível aos grandes problemas das pessoas em Portugal e com um Governo insensível, é também um Orçamento insensível, é um Orçamento sem nada de novo”
“O Governo diz que tem uma margem de 100 milhões, devido, certamente a algum negócio que já fez com o partido socialista para meter alguma coisa neste Orçamento do Estado. Aquilo que percebemos é que vamos entrar numa discussão, mas vai ser uma discussão pífia porque já percebemos que este Governo não tem interesse nenhum em fazer alterações ao Orçamento do Estado”, frisou.
O líder parlamentar do Chega revelou ainda que o Governo estima um excedente de até 0,2% do PIB e um crescimento da economia em torno dos 2% do PIB no Orçamento do Estado para 2027.
Calendário para apresentação do OE2027
O Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final prevista para 24 de novembro.
Por lei, a proposta de Orçamento do Estado do Governo tem de entrar formalmente na Assembleia da República até 10 de outubro. Mas como este ano calha a um sábado, o prazo estende-se até 12 de outubro, a segunda-feira seguinte.
A votação final global da proposta do Governo de Orçamento para 2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975.
Ainda de acordo com o calendário que saiu da Comissão de Orçamento e Finanças, a primeira reunião será uma audição com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento no dia 23 de outubro.
Segue-se a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no dia 26 de outubro.
Após o debate na generalidade, a proposta de Orçamento será discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina 6 de novembro, para este mesmo dia está agendada uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.
O apoio às artes vai contar com um reforço de cerca de 10 milhões de euros em 2027, anunciou hoje a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, numa sessão em Lisboa, sobre investimento e mecenato na cultura.
“Em 2027, só no apoio às artes, haverá um novo reforço de cerca de 10 milhões de euros”, afirmou a ministra na abertura da sessão “Cultura: Investimento e Mecenato”, que decorre durante a tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, iniciativa da tutela realizada na sequência da entrada em vigor do novo regime do mecenato cultural.
A esse aumento acrescerá, segundo Margarida Balseiro Lopes, uma atualização anual em função da inflação dos apoios quadrienais geridos pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), até ao limite de 2%, medida que poderá representar cerca de sete milhões de euros adicionais ao longo dos quatro anos do próximo ciclo, acrescentou a governante.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto falava perante agentes culturais, mecenas e beneficiários, numa sessão que contou também com a presença da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Lurdes Camacho, e da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Pegado Martins, entre outros responsáveis.
O índice PSI encerrou a sessão desta segunda-feira em ligeira alta de 0,08%, fixando-se nos 9.712,35 pontos (+7,75 pontos), num dia em que os mercados europeus demonstraram resiliência à escalada dos preços do petróleo, apesar da forte pressão no mercado obrigacionista.
Das 16 cotadas que compõem o índice, seis fecharam em alta, nove em baixa e uma inalterada. A Galp Energia liderou os ganhos, beneficiando da subida do crude, ao valorizar 1,87% para 22,92 euros. A Teixeira Duarte seguiu-se com uma subida de 1,44% para 0,4930 euros, enquanto a Jerónimo Martins avançou 1,29% para 18,12 euros. A Sonae somou 0,71% (2,1250 euros) e a Corticeira Amorim ganhou 0,71% (7,12 euros).
No lado das perdas, a EDP Renováveis destacou-se como o pior desempenho do índice, ao recuar 1,69% para 12,77 euros. A Nos SGPS caiu 1,19% para 5,39 euros, a Semapa perdeu 0,72% (20,60 euros), a Mota-Engil desceu 0,57% (5,250 euros) e a EDP recuou 0,39% (4,820 euros). A REN encerrou inalterada nos 3,570 euros.
“Os principais índices de ações europeus encerraram divididos entre as perdas ligeiras do espanhol IBEX e os ganhos igualmente leves do português PSI. Ainda assim denotou-se alguma resiliência à subida dos preços do petróleo, ao contrário do que se vai vivenciando hoje em Wall Street, onde o Nasdaq 100 corrige mais de 1%, após os máximos de sempre atingidos na semana passada”, destacam os analistas do Millennium Investmente bancking.
“No velho continente de destacar o disparo das construtoras residenciais no Reino Unido, depois do Governo britânico ter anunciado um programa de empréstimos para ajudar compradores da primeira habitação própria, entusiasmando cotadas como Taylor Wimpey, Persimmon, Barratt Redrow e Bellway”, acrescentam.
O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,0047%. O EuroStoxx 50 fechou nos 6.301,28 pontos, uma variação negativa de 0,02% (-1,54 pontos). Os principais índices europeus encerraram de forma mista. O FTSE 100 (Reino Unido) fechou nos 10.684,88 pontos (-0,10%); o CAC 40 (França) fechou nos 8.078,48 pontos (+0,01%); o DAX (Alemanha) encerrou nos 25.415,59 pontos (+0,59%); o FTSE MIB (Itália) fechou nos 51.759,90 pontos (-0,21%); e o IBEX 35 (Espanha) encerrou nos 19.600,30 pontos (-0,51%).
Os preços do petróleo registaram fortes ganhos, impulsionados pelo impasse nas negociações entre os Estados Unidos e o Irão em torno do Estreito de Ormuz. O Brent do Mar do Norte subiu 2,72% para 107,16 dólares por barril, enquanto o WTI (Nymex) avança 2,45% para 94,67 dólares. O ouro recuou 3,91% para 4.152,10 dólares.
As yields das obrigações soberanas registaram subidas generalizadas. A Bund alemã a 10 anos escalou 4,12 pontos base, para um yield de 3,64%. Em Portugal, a Obrigação do Tesouro a 10 anos subiu 6,08 pontos base, fixando o yield em 4,04%. Nos Estados Unidos, a Treasury a 10 anos avançou 10,20 pontos base, para 5,24%, o nível mais alto desde 2007.
A sessão foi dominada pela tensão geopolítica no Estreito de Ormuz, que reacendeu os receios de uma nova vaga inflacionista. Os mercados monetários passaram a precificar cerca de 100 pontos base de subidas de juros pelo BCE até ao final de 2027.
Adicionalmente, a preocupação com a sustentabilidade das finanças públicas em economias fortemente endividadas, como França e Itália, continua a adicionar pressão sobre a dívida soberana europeia antes das eleições do próximo ano.
Duas associações empresariais portuguesas estão esta semana em Oslo para conhecer melhor o mercado norueguês e estabelecer contactos com entidades do setor. A AEB CCI – Associação Empresarial de Braga/Câmara de Comércio e Indústria e a NERLEI CCI – Associação Empresarial da Região de Leiria/Câmara de Comércio e Indústria promovem, entre 28 de setembro e 1 de outubro, uma missão de prospeção integrada no projeto SustainablePackPT.
A Noruega é apontada como um mercado com potencial para a indústria portuguesa, não apenas pela dimensão do negócio, mas também pelas exigências colocadas às empresas em matéria de sustentabilidade e circularidade. Em 2024, o mercado norueguês de materiais de embalagem foi avaliado em cerca de 1,4 mil milhões de euros e a taxa de reciclagem do país supera os 90%, segundo os promotores da iniciativa.
A alimentação e o serviço de entrega de refeições, a indústria farmacêutica, os cuidados pessoais e o comércio eletrónico estão entre os segmentos identificados como tendo maior potencial. Há também oportunidades para soluções baseadas em materiais sustentáveis, ecodesign, embalagens inteligentes e sistemas de rastreabilidade.
A missão prevê reuniões com três entidades ligadas ao tecido empresarial e industrial de Oslo. A primeira realiza-se esta terça-feira com a Oslo Chamber of Commerce, organização fundada em 1908 e que apoia as empresas norueguesas na sua atividade internacional. O encontro deverá servir para aprofundar o conhecimento sobre o ambiente empresarial do país e identificar possibilidades de cooperação entre empresas portuguesas e norueguesas.
A delegação portuguesa reúne ainda com a The Norwegian Packaging Association, principal associação norueguesa dedicada ao setor das embalagens, e com a Oslo&Co, agência oficial de desenvolvimento empresarial e promoção da cidade.
Além dos segmentos ligados ao consumo, as associações portuguesas identificam oportunidades em papel e cartão, embalagens para a cadeia de frio e produtos do mar, soluções industriais e logística inversa. Ecodesign, automação, smart packaging e rastreabilidade são outras das áreas em que poderão surgir oportunidades de negócio.
“A Noruega é um mercado particularmente relevante para a indústria portuguesa das embalagens pela exigência que coloca ao nível da sustentabilidade, circularidade e inovação”, afirma Rui Marques, diretor-geral da AEB CCI. O objetivo, acrescenta, é “identificar oportunidades concretas de cooperação e internacionalização para as empresas portuguesas”.
A iniciativa faz parte do SustainablePackPT, projeto promovido pela AEB CCI e pela NERLEI CCI para reforçar a competitividade e a internacionalização da fileira portuguesa das embalagens. O projeto pretende aproximar as empresas nacionais de novos mercados e valorizar internacionalmente soluções desenvolvidas em Portugal na área do packaging sustentável.
O SustainablePackPT é cofinanciado pelo COMPETE 2030, Portugal 2030 e União Europeia.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho considerou, esta segunda-feira, 28 de setembro, que o Estado não é suficientemente ágil nas decisões, defendendo uma reforma administrativa que torne os processos mais simples, mas com garantia de fiscalização e a responsabilização dos poderes públicos.
A reforma do Estado, “de um modo geral, parece apontar na direção correta”, afirmou Pedro Passos Coelho, defendendo a necessidade de “simplificar e agilizar” o funcionamento da administração pública porque “é importante que o Estado possa ser mais ágil a gastar o dinheiro e, portanto, de preferência, que gaste melhor”.
Orador num painel sobre a Organização Territorial do Estado no âmbito da CNN Portugal Summit Políticas Públicas, que hoje decorre em Alcobaça, o antigo primeiro-ministro disse existir hoje “um ónus económico muito forte, quer na área tributária, quer na área administrativa, que faz que muitos investidores percam a paciência” porque o Estado “não é suficientemente ágil nas decisões e, portanto, não se sabe com o que é que se conta, exceto que tudo demora demasiado tempo”.
Simplificar e agilizar são as palavras de ordem defendidas por Passos Coelho no que toca à reforma do Estado, incluindo no que respeita ao Visto Prévio, que admitiu não ver “inconveniente em que seja flexibilizado, desde que haja garantia de fiscalização”.
Lembrando que “a falta de transparência” e a “burocracia imensa” são fenómenos que podem contribuir para a corrupção, Passos Coelho desafiou os poderes públicos a “assumir responsabilidades”, quando alguma coisa não corre bem contratação pública.
“Aqueles que decidem politicamente não podem estar a ser responsabilizados por matérias no plano técnico, mas aqueles que estão na área técnica não podem estar a ser responsabilizados por decisões políticas que os decisores políticos não querem tomar”, disse.
No painel que partilhou com o jurista António Filipe e a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, Pedro Passos Coelho reiterou a sua posição face à regionalização, defendendo antes a descentralização de poderes regionais para entidades como as comunidades intermunicipais e a conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que, “como órgãos desconcentrados da administração central, podem manter-se, evidentemente, para outras finalidades”.
Questionado sobre se esta seria uma boa altura para rever a constituição Pedro Passos Coelho considerou não ser “uma prioridade política” , mas reconheceu que “não veria mal em que esse processo tivesse lugar”, desde que “não fosse apenas para prolongar uma série de debates que se têm revelado um pouco estéreis”.
Entre eles, exemplificou: a questão de alterar o preâmbulo, mas também, a questão da regionalização e da descentralização que “não tem sido consequente”, concluiu.
Portugal está a beneficiar da nova conjuntura internacional para reforçar a sua posição no mapa global do turismo, mas o desafio dos próximos anos será converter essa vantagem conjuntural em crescimento sustentável e gerador de maior valor. A ideia foi partilhada num debate que decorreu na VII Cimeira do Turismo Português, intitulado “O Turismo em Portugal no Âmbito da Nova Conjuntura Internacional” – em que participaram Pedro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços; António Brochado Correia, presidente da PwC Portugal e Miguel Maya, CEO do Millennium BCP.
Na sua intervenção, e sobre a capacidade de crescimento do turismo, Pedro Machado foi perentório: “Portugal não tem turismo a mais”. O secretário de Estado reconheceu a existência de alguns microfocos de concentração, mas insistiu que o país tem espaço para crescer, sobretudo em regiões com taxas de ocupação média anual em torno dos 50%, como o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores.
Num contexto marcado pela instabilidade geopolítica, pelas alterações climáticas e pela transformação tecnológica, Pedro Machado destacou a evolução de Portugal nos principais indicadores internacionais de competitividade turística. Usando uma metáfora alusiva ao futebol, o governante disse que “saímos do banco e entrámos no 11 inicial. Estamos a disputar os 11 melhores destinos do mundo”, afirmou, referindo-se à subida do país para o 11.º lugar de um dos mais relevantes índices internacionais do setor.
Segundo o Secretário de Estado, Portugal apresenta hoje um conjunto de vantagens competitivas que explicam este desempenho, desde a mobilidade e conectividade aérea ao ecossistema empresarial, passando pelos recursos naturais, património cultural e oferta gastronómica. “Tudo isto faz parte de um cartão de visita substantivo que nos permite competir com destinos como França, Itália, Canadá ou Estados Unidos”, sublinhou.
Para Pedro Machado, a atual instabilidade global acabou por reforçar a imagem de Portugal como um destino seguro para viajar e investir. “Somos cada vez mais vistos como um porto seguro”, afirmou, defendendo que o país deve aproveitar este momento para consolidar uma vantagem duradoura. Entre as prioridades identificadas estão a diversificação da oferta turística, atualmente assente em 22 produtos distintos, a valorização de destinos menos maduros, como Norte, Centro, Alentejo e Açores, e a aposta em áreas como a sustentabilidade, a inteligência artificial e a simplificação administrativa.
A necessidade de melhorar a organização do setor foi também destacada por António Brochado Correia. Para o presidente da PwC Portugal, o principal desafio já não reside na capacidade de atrair visitantes. “A questão não está tanto na procura, mas provavelmente na fragmentação da oferta”, afirmou.
Na sua perspetiva, o turismo português precisa de maior coordenação entre os diferentes agentes para aumentar a criação de valor. “O importante é que o turismo não cresça só, mas cresça melhor”, defendeu, acrescentando que a preparação para a incerteza será determinante. Sustentabilidade, cibersegurança e retenção de talento surgem como áreas críticas para o futuro do setor, numa altura em que se verifica uma diminuição do número de estudantes a procurar formação ligada ao turismo.
O responsável da PwC destacou ainda o forte interesse internacional em Portugal como destino de investimento, num contexto em que a geopolítica assume um peso crescente nas decisões económicas. “As intenções de investimento para 2026 são significativas. Nós estamos a seguir ao Reino Unido em termos de iniciativas de investimento e intenções de investimento para 2026, com cerca de 20%. França e Espanha estão nos 15% ou 16%”, afirmou.
António Brochado Correia sublinhou que a atratividade do país não se limita ao turismo. “Para o país que somos, não é só agora, já é assim há vários anos. Há imenso interesse a investir em Portugal, não é só no turismo, mas numa série de outras áreas que hoje chamamos de data centers e por aí adiante”, disse. Na sua opinião, Portugal está particularmente bem colocado para beneficiar do atual contexto internacional. “Portugal é um país que pode aproveitar bem esta boa geopolítica que temos”, disse.
Por outro lado, o responsável pela auditora alertou que Portugal está bem posicionado nos rankings internacionais, mas no pilar da sustentabilidade estamos em 11º a contar do fim. É o nosso ponto mais fraco.
“O Senhor Secretário de Estado falou do ranking onde nós estamos bem posicionados, e o 11º lugar, dos piores níveis dos pilares que nós temos, é a sustentabilidade. Portanto, a sustentabilidade vista no país é algo que precisa de melhorar. Ou seja, o turista quando chega não gosta de ver lixo na rua, não gosta de ver o mau aproveitamento das águas, daquilo que são os campos de golfe, e isto, quando nós olhamos para os rankings internacionais é extremamente importante. Ou seja, hoje há riscos na economia e nas empresas, que as empresas que estão no setor [do turismo] e noutros, têm muita dificuldade em resolver sozinhas”.
“A questão da sustentabilidade é muito difícil de resolver se não tiver um contributo de várias partes interessadas: do Governo, das associações, dos empresários e, seguramente, até do consumidor e da forma como cada pessoa atua. E isto é também uma questão de educação e de cidadania cultural que o país vai ter de melhorar”, disse acrescentando que “a questão da tecnologia, da inteligência artificial, é determinante. Nos últimos inquéritos que fizemos aos principais CEOs do mundo, a maior ameaça é a cibersegurança. Ora, a segurança é uma ameaça real que nos entra porta dentro, sem bater à porta”, afirmou.
O presidente da PwC Portugal alertou ainda para a crescente influência dos fatores geopolíticos na economia global. “Há muito tempo que não via a geopolítica a fazer tanto parte daquilo que é a economia e a vida dos cidadãos”, afirmou. “Há uma tendência da geopolítica com impacto direto naquilo que é a economia, naquilo que é a sociedade e naquilo que são as intenções de investimento.”
Já Miguel Maya destacou o peso estrutural do turismo na economia nacional, tanto pela sua contribuição para o emprego como pelo impacto na balança comercial. O responsável recordou que o setor emprega cerca de 480 mil pessoas e tem vindo a reforçar a sua relevância económica.
“Ao longo de mais de uma década o turismo tem feito, de forma consistente, um trabalho que nos permitiu hoje olhar para Portugal como um país moderno, um país inovador. É óbvio que o turismo nacional tem um peso muito grande. Há cada vez mais portugueses que, na hora de escolher, percebem que vale a pena investir em Portugal e fazer férias em Portugal e conhecer Portugal, mas as coisas têm que estar muito equilibradas. Um dos grandes méritos do turismo tem exatamente a ver com o equilíbrio da balança comercial”, disse.
“O grande desafio é passar de número para criação de valor”, afirmou o CEO do BCP. Para Miguel Maya, os sinais são positivos, uma vez que as receitas estão a crescer a um ritmo superior ao das dormidas, refletindo uma procura mais qualificada e disposta a pagar por experiências diferenciadas.
O banqueiro defendeu também uma maior aposta no turismo interno e na dispersão geográfica dos visitantes, de forma a distribuir os benefícios da atividade por todo o território. Ao mesmo tempo, alertou para a importância de preservar a competitividade dos preços num mercado em que os consumidores dispõem de cada vez mais informação e opções de escolha.
Sobre o contexto internacional, Miguel Maya considerou que Portugal está a beneficiar da perceção de estabilidade e segurança num cenário global cada vez mais incerto. “Estamos a beneficiar deste carimbo de porto seguro”, afirmou, acrescentando que o país continua a captar atenções de investidores e visitantes internacionais.
Sobre a ameaça que paira da geopolítica sobre futuras crises, Miguel Maya disse que “ninguém pode desvalorizar sinais de crise e eu tenho a certeza de que haverá sempre crises. Portanto, o que nós temos que fazer é estar melhor preparados para quando nos confrontarmos com as crises. As pessoas que pensam que o futuro, a partir de agora, é sempre um futuro de investimento, não aprenderam com a história”.
Apesar dos desafios, os três intervenientes convergiram numa mesma conclusão: o sucesso do turismo português na próxima década não será avaliado apenas pelo número de visitantes. A capacidade de gerar maior valor económico, garantir sustentabilidade, atrair e reter talento e coordenar um ecossistema cada vez mais complexo será determinante para manter a competitividade do país.
Com receitas turísticas já acima dos 24 mil milhões de euros e perspetivas de crescimento para os próximos anos, o setor entra numa nova fase, em que o objetivo passa menos por atrair mais turistas e mais por assegurar que o crescimento seja inteligente, equilibrado e resiliente.
Um objetivo que, segundo os oradores, dependerá tanto da capacidade de inovação e coordenação do setor como da forma como Portugal souber capitalizar a vantagem competitiva que a atual conjuntura internacional lhe oferece.