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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou esta quarta-feira, 30 de setembro, que o papel da Lusa, num país como Portugal, é insubstituível, e defendeu que é preciso dotar a agência de notícias de capacidade tecnológica avançada.

O governante falava na Conferência 40 anos de Lusa “Democracia e Desinformação: Desafios dos Media e do Serviço Público na Era Digital”, que decorre no Centro Cultural de Belém (CCB), e Lisboa.

No discurso, o ministro da Presidência disse não querer falar da Lusa dos últimos 40 anos, mas antes “dos próximos 40 anos”, recordando as transformações que os media atravessam atualmente.

Defendeu uma Lusa “forte, independente”, com “capacidade tecnológica mais avançada” e profissionais “com melhores condições de trabalho”.

Leitão Amaro salientou que a agência de notícias “é insubstituível” porque “desde logo não há outra agência de notícias de largo espectro no país”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou duas coimas que, no conjunto, ascendem a 50.000 euros, embora ambas tenham ficado parcialmente ou totalmente suspensas, no âmbito de cinco processos de contraordenação divulgados esta quarta-feira.

As decisões, publicadas em regime de anonimato, incluem ainda duas admoestações e uma segunda coima de 12.500 euros, também suspensa.

Num dos processos, relativo a intermediação financeira não autorizada, a CMVM aplicou uma coima de 25.000 euros, tendo suspendido a execução de 20.000 euros pelo prazo de dois anos. Em causa esteve a violação do dever de comunicação à CMVM e da proibição de realizar publicidade dirigida à celebração de contratos de intermediação financeira ou à recolha de elementos sobre clientes atuais ou potenciais.

A CMVM aplicou também uma coima de 25.000 euros, totalmente suspensa por dois anos, num processo relacionado com a violação de deveres aplicáveis aos Organismos de Investimento Coletivo (OIC).

O processo estava relacionado, nomeadamente, com o dever de acompanhar e avaliar periodicamente a adequação e eficácia dos sistemas de governo e controlo interno e de corrigir eventuais deficiências, bem como com o dever de prestar informação verdadeira à CMVM, manter registos adequados e assegurar que a direção de topo fosse composta por, pelo menos, duas pessoas singulares com funções executivas no órgão de administração ou que dirigissem efetivamente a atividade da sociedade.

Ainda no âmbito dos OIC, a CMVM aplicou uma coima de 12.500 euros, totalmente suspensa por quatro meses, condicionada à regularização da situação ilegal nesse período.

Um terceiro processo relativo aos deveres dos OIC terminou com uma admoestação.

Por outro lado, a CMVM aplicou uma segunda admoestação num processo relacionado com a violação de deveres dos intermediários financeiros, designadamente o acompanhamento e avaliação periódica dos sistemas de governo e a adoção de medidas para corrigir eventuais deficiências, bem como o cumprimento dos requisitos de qualidade da informação.

No total, as cinco decisões divulgadas pela CMVM envolvem 62.500 euros em coimas aplicadas, embora a execução das três coimas tenha sido suspensa nos termos definidos pelo regulador.

O saldo previsto pela ADSE para este ano fica abaixo dos 173,8 milhões de euros registados em 2024 e dos 171,5 milhões de euros de 2025, mas continua a representar um excedente significativo. Em 2024, a ADSE teve receitas de 870,7 milhões de euros e uma despesa total de 696,9 milhões, segundo o parecer do Conselho Geral e de Supervisão sobre as contas desse ano.

A evolução prevista para 2026 ocorre num período de maior utilização do regime convencionado, que corresponde à rede de médicos, clínicas, hospitais e outros prestadores com acordo com a ADSE. Neste regime, a ADSE paga diretamente ao prestador a parte que lhe corresponde e o beneficiário suporta apenas o copagamento previsto na tabela. No regime livre, pelo contrário, o beneficiário escolhe o prestador, paga a despesa e pede posteriormente o reembolso à ADSE.

Nos últimos dois anos, a despesa do regime convencionado aumentou 28,8%, enquanto a do regime livre cresceu 12,3%. A própria ADSE interpreta esta evolução como reflexo da prioridade atribuída ao regime convencionado, tanto pela instituição como pelos beneficiários.

A diferença ganha importância porque o aumento da despesa no convencionado acompanha uma maior utilização da rede. Em 2025, mais 24.117 beneficiários recorreram a esta modalidade, uma subida de 2,6% face ao ano anterior. No mesmo ano, o número de consultas realizadas através da rede convencionada cresceu 14,9% e os locais de prestação aumentaram 10,3%.

A rede chegou, em 2025, a 1.543 entidades convencionadas e 3.436 locais de prestação, enquanto o número de médicos associados às convenções aumentou para 16.838, mais 950 do que no final de 2024.

A própria ADSE associa a atualização dos preços das consultas no regime convencionado ao alargamento da rede e ao aumento do acesso aos cuidados. O aumento da despesa neste regime não resulta, por isso, apenas de uma maior utilização, podendo também refletir alterações nos preços pagos aos prestadores e a expansão da oferta.

A evolução das contas mostra, entretanto, que o reforço do convencionado tem ocorrido num contexto de saldos orçamentais elevados. A ADSE fechou 2025 com um saldo de 171,5 milhões de euros e prevê agora um saldo de 123 milhões de euros para 2026.

Os novos documentos colocam assim em evidência duas tendências que evoluem em paralelo: por um lado, o aumento da despesa e da utilização da rede convencionada; por outro, a manutenção de um saldo orçamental positivo. A atualização das condições pagas aos prestadores assume, neste contexto, importância não apenas para as contas da ADSE e para a relação com a rede, mas também para a capacidade dos beneficiários encontrarem prestadores disponíveis.

A ADSE publicou ainda, no início desta semana, uma atualização da tabela de preços e regras do regime convencionado, com entrada em vigor a 1 de outubro de 2026.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, não podia ser mais claro: “O Governo está atento” à evolução do fenómeno do aumento geral dos custos energéticos e ao seu concomitante impacto negativo na inflação, mas tem um compromisso maior do qual não se desviará. A saber: “A estabilidade das contas públicas”, designo contra o qual nada fará, até porque, explicou, se o fizesse, o país sentiria de imediato de uma forma negativa. Quando muito, disse, o executivo poderá tomar medidas pontuais para setores particularmente expostos aos custos energéticos ou com  impacto direto no aumento dos preços – como os transportes para aquele caso ou a agricultura para este. Mais nada.

O resto é aguentar, verbo que não usou, e esperar que a envolvente internacional se encarregue de encontra uma solução. Ou que o próximo orçamento incorpore gastos adicionais que comprometam todo o espectro político parlamentar e não apenas os partidos que formam o governo – coisa que Castro Almeida também não disse.

“O Governo só se compromete com o equilíbrio orçamental”, disse ainda, para explicar que o esforço de redução da dúvida pública – que nos permite, explicou, pagar taxas confortáveis sobre a dívida comum – não pode ser colocado em causa. As contas não são exatamente assim: há vários países da União Europeia com dívidas públicas em percentagem do PIB bem mais pequenas que a portuguesa, mas cujos yelds a dez anos são mais penalizados que os portugueses (Hungria, Malta, Chéquia, Letónia e uns quantos mais).

Nova presidente da AICEP tem um triplo desígnio

O ministro falava à margem do Fórum AICEP 2026, que decorreu no Palácio da Bolsa no Porto – que serviu para a passagem de testemunho entre a presidente até amanhã, 1 de outubro e aquela que a substituirá, respetivamente Madalena Oliveira e Silva e Ana Casaca. Esta última ensaiou aquilo que a move à frente da agência, que resumiu em três palavras: “Ambição, escala e impacto” – tendo-se depois preocupado em descrever com algum pormenor os passos que cada uma leva à outra, como se as palavras fossem uma espécie de escadaria cujo topo há-de implicar a excelência da agência.

Ana Cavaco não parece estar apostada em nenhum corte epistemológico no seio da AICEP, antes preferindo um processo de continuidade que dê seguimento ao “excelente” trabalho da sua antecessora”. O caminho é aparentemente simples: “qualidade, confiança, inovação e execução” é o que a agência tem para oferecer ao país em geral, às empresas exportadoras em particular e mais ainda àqueles que nos procuram para aumentar o investimento direto estrangeiro – esse sim, dizem os técnicos, com impacto muito pronunciado nas yelds a 10 anos, de outra forma dificilmente domáveis.

O desiderato é alavancar Portugal nas cadeias globais de fornecedores, que, ao contrário do que dizem os pessimistas e o locatário da Casa Branca, não vão acabar. Antes pelo contrário: o que é preciso é saber escolher bem quem serão os nossos ‘compagnons de route’, contando-se entre eles os canadianos e os indianos.

De lado ficaram polémicas pretéritas, como foi o facto de a substituição de Madalena Oliveira e Silva por Ana Casaca merecer contestação pública ‘paralela’, após vir a lume que a sucessão de administrações na AICEP já custou cerca de 200 mil euros em indemnizações aos cofres do Estado num curto espaço de tempo.

Polémicas à parte, o trabalho de casa está feito, ou a fazer-se bem, o que fica claro pelo facto de os tampos das mesas (e as gavetas) da AICEP terem deixado de acumular processos de candidaturas por responder. Ana Casaca não o referiu, Madalena Oliveira e Silva também não, mas Castro Almeida, do alto da sua qualidade de ministro da tutela, sim: “O cumprimento dos prazos de apreciação das candidaturas” passou a ser, na AICEP, rigoroso. Ora, o ministro entendeu ‘importar’ tão sólido engenho para o seu ministério observado como um todo, tendo deixado aos ouvintes uma promessa: “Cumprir prazos deve ser uma norma do Estado” e se o Ministério da Economia der o exemplo, os empresários com certeza agradecem.

A ZERO quer que Portugal avalie se é tecnicamente e economicamente possível antecipar para 2035 o fim da utilização de gás natural de origem fóssil na produção de eletricidade. A proposta surge no âmbito da consulta pública da futura Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia, que termina esta quarta-feira, 30 de setembro.

A associação considera que o documento apresenta uma análise técnica detalhada das necessidades futuras do sistema elétrico, mas critica o facto de os cenários manterem cerca de 2.880 MW de centrais a gás disponíveis em 2040, sem testar com o mesmo nível de detalhe se essa capacidade poderia ser substituída por armazenamento, novas fontes renováveis, gestão da procura e interligações.

Em algumas das simulações analisadas, o gás continua a representar cerca de 5% da eletricidade consumida em 2040.

Para a ZERO, o armazenamento não deve ser encarado apenas como um complemento às energias renováveis, mas também como uma ferramenta para acelerar a saída dos combustíveis fósseis da produção elétrica. A associação propõe, por isso, que a Estratégia compare dois cenários: a manutenção das atuais centrais a gás até 2040 e um cenário de abandono do gás fóssil na produção de eletricidade até 2035.

A comparação deverá, segundo a ZERO, avaliar a capacidade adicional de armazenamento necessária, os custos de investimento e de operação, o impacto na fatura dos consumidores e a capacidade de garantir o abastecimento durante todas as horas do ano.

8,2 GW de bombagem e baterias em 2040

O Plano de Ação associado à Estratégia prevê que Portugal tenha, em 2030, cerca de 3,9 GW de bombagem hidroelétrica e 3 GW de baterias. Para 2040, os valores sobem para 5,26 GW de bombagem e 4,5 GW de baterias.

A ZERO considera, contudo, que estes números não são suficientes para perceber a verdadeira capacidade do armazenamento para substituir as centrais a gás. Isto porque as metas são apresentadas em termos de potência, ou seja, em gigawatts (GW), mas não indicam quanta energia pode efetivamente ser armazenada nem durante quanto tempo pode ser disponibilizada ao sistema.

A associação defende, por isso, que a Estratégia estabeleça também metas em gigawatts-hora (GWh) e avalie diferentes combinações de armazenamento de curta, média e longa duração.

As baterias poderão responder rapidamente às oscilações da produção solar e eólica ao longo do dia, enquanto a bombagem hidroelétrica permite armazenar maiores quantidades de energia durante períodos mais prolongados. Para períodos de vários dias ou mesmo situações sazonais de menor produção renovável, a ZERO considera necessário estudar outras tecnologias de armazenamento de longa duração.

O objetivo, defende a associação, deve ser determinar qual a combinação de soluções que permite reduzir progressivamente a necessidade de manter centrais a gás como reserva do sistema, garantindo simultaneamente a segurança do abastecimento.

Sair do gás cinco anos antes

A Lei de Bases do Clima estabelece a proibição da utilização de gás natural de origem fóssil na produção de eletricidade a partir de 2040, condicionada à segurança do abastecimento.

A ZERO entende que Portugal deve começar desde já a avaliar se esse objetivo pode ser antecipado em cinco anos, para 2035. Para isso, considera necessário testar um sistema elétrico sem gás fóssil em situações particularmente exigentes: anos secos, vários dias com pouca produção solar e eólica, períodos de elevada procura de eletricidade e situações em que Portugal e Espanha enfrentem simultaneamente uma produção renovável reduzida.

A associação alerta ainda para a dependência do gás importado, que deixa o país exposto à evolução dos preços internacionais, a conflitos geopolíticos e a eventuais interrupções do abastecimento. Mesmo que as centrais funcionem durante poucas horas, acrescenta, podem continuar a influenciar o preço da eletricidade nos períodos em que são chamadas a satisfazer a procura.

Barragens dependem da água disponível

A bombagem hidroelétrica terá, segundo a ZERO, um papel importante no armazenamento de grandes quantidades de eletricidade, mas a capacidade instalada não pode ser analisada isoladamente.

Os 5,26 GW de bombagem previstos para 2040 dependem, na prática, das condições das albufeiras, dos restantes usos da água e da evolução das situações de seca.

A associação defende que as barragens com potencial para bombagem sejam avaliadas individualmente, considerando a capacidade de armazenamento, os custos, os impactos ambientais e eventuais restrições legais. Dá como exemplo a Barragem do Alto Lindoso, no Gerês.

Os estudos deverão ainda, segundo a ZERO, considerar os piores cenários climáticos, incluindo períodos de seca plurianual, a necessidade de assegurar caudais ecológicos e a prioridade do abastecimento público.

Hidrogénio pode armazenar energia por mais tempo

Para períodos prolongados em que a produção renovável seja reduzida, a ZERO quer também que sejam estudadas alternativas às centrais a gás.

Uma das possibilidades é o hidrogénio renovável, produzido quando existe elevada disponibilidade de eletricidade renovável, armazenado e posteriormente utilizado para voltar a produzir eletricidade.

A associação defende que esta hipótese seja comparada com outras tecnologias de armazenamento de longa duração, avaliando se os custos justificam a sua utilização.

Entre os locais que propõe analisar estão Sines, Tapada do Outeiro, Carregado, Pego e Lares, sem assumir antecipadamente qual deverá ser a tecnologia escolhida para converter a energia armazenada novamente em eletricidade.

Nem toda a energia excedentária precisa de ser armazenada

A ZERO chama ainda a atenção para outra possibilidade: em vez de armazenar toda a eletricidade renovável excedentária, parte dela pode ser consumida no momento em que é produzida.

Nos cenários analisados, a eletricidade renovável que poderá não ser aproveitada em 2030 varia entre 2,7 e 4,3 TWh, sobretudo durante períodos de elevada produção solar.

Uma parte desses excedentes poderá ser utilizada através de uma gestão mais flexível do consumo, por exemplo, carregando veículos elétricos durante as horas de maior produção solar, utilizando bombas de calor, produzindo frio antecipadamente ou fazendo funcionar eletrolisadores quando existe maior disponibilidade de eletricidade renovável.

A ZERO defende, por isso, que as tarifas de acesso às redes criem incentivos para deslocar consumos para os períodos de maior disponibilidade de eletricidade renovável, desde que isso não provoque congestionamentos na rede.

Mais eletrificação pode aumentar necessidades de armazenamento

A quantidade de armazenamento necessária dependerá também da velocidade a que Portugal eletrificar a indústria, os transportes e os edifícios, bem como da localização de novos grandes consumidores de eletricidade.

A ZERO aponta, entre outros exemplos, para unidades de produção de aço verde, instalações de refinação de metais, centros de dados e unidades de produção de hidrogénio.

A Estratégia deverá, por isso, ser revista até 2030 e articulada com a Estratégia Industrial Verde. A associação defende ainda que seja analisado o armazenamento distribuído junto dos grandes consumidores, incluindo baterias, armazenamento térmico e soluções comunitárias.

Para a ZERO, a questão central é determinar quanto armazenamento Portugal precisa de instalar para ter um sistema elétrico seguro, baseado em fontes renováveis e sem dependência do gás natural fóssil. A consulta pública da Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia termina hoje, 30 de setembro.

A Procalçado estabeleceu uma parceria com a Helexia e a Ewen by Helexia para reforçar a eficiência energética e a descarbonização da sua operação industrial, através da integração de produção solar, eletrificação e recuperação de calor.

Num contexto internacional marcado pela volatilidade dos preços da energia e pela necessidade de aumentar a competitividade industrial, a empresa portuguesa especializada no fabrico de solas e calçado moldado instalou uma nova central fotovoltaica para autoconsumo com 501 kWp de potência. A infraestrutura junta-se às unidades solares já existentes na fábrica e projeta uma produção anual estimada de 673 MWh, o que evitará a emissão de cerca de 306,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano.

A intervenção inclui ainda um conjunto de medidas desenvolvidas pela Ewen by Helexia focadas na redução das perdas energéticas, no menor consumo de gás natural e no reaproveitamento de calor desperdiçado nos processos de produção.

“A descarbonização da indústria é hoje também uma questão de competitividade e resiliência”, sublinha em comunicado o Country Director da Helexia Portugal, Luis Pinho, destacando que “não basta produzir mais energia renovável”, sendo igualmente necessário “consumir menos, eliminar desperdícios, recuperar energia e substituir progressivamente os combustíveis fósseis”.

Por seu lado, o presidente executivo da Procalçado, José Azevedo Pinto, assinala que a estratégia do grupo passa por “atuar sobre toda a operação industrial”, alinhando a produção de energia limpa com a melhoria contínua da eficiência dos equipamentos e a eletrificação dos processos, de modo a preparar a fábrica para os desafios futuros.

Com mais de meio século de atividade, a Procalçado opera no setor do calçado e solas em segmentos que vão da moda à segurança e ao calçado profissional, integrando na sua gestão práticas de economia circular e monitorização de metas ambientais. A Helexia, pertencente ao Grupo Voltalia, atua no mercado do acompanhamento da transição energética e eficiência para o setor empresarial.