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A greve geral pela habitação em Espanha será no dia 11 de novembro, véspera do arranque da campanha eleitoral das legislativas nacionais antecipadas, anunciaram hoje os sindicatos.
Esta vai ser a primeira greve geral em Espanha convocada pelas duas grandes centrais sindicais do país em 14 anos e responde a um apelo das associações reunidas na Confederação de Sindicatos de Inquilinas, que defendem o direito à habitação e têm mobilizado milhares de pessoas em protestos diários nas ruas desde 23 de setembro.
“Vamos juntar-nos ao dia 11, tal como todos estes coletivos têm vindo a definir, com a convocatória de uma greve geral”, disse o secretário-geral da central sindical UGT, Pepe Álvarez.
A data “foi fechada” com a outra grande central sindical espanhola, a CCOO (“Comisiones Obreras”), e será uma paralisação de 24 horas, acrescentou.
Pepe Álvarez afirmou que a greve geral responde ao apelo das associações Sindicatos de Inquilinas e visa “reivindicar salários dignos para aceder a uma casa digna”.
As associações empresariais criticaram o anúncio, lançando dúvidas sobre a legalidade – por considerarem que não se centra numa questão laboral – e questionando a oportunidade, quando acabam de ser convocadas eleições.
A greve tem um “claro componente político e eleitoral” e parece ter mais como alvo a oposição do que o Governo em funções, do socialista Pedro Sánchez, disse o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, Antonio Garamendi.
Também os maiores partidos da oposição, o Partido Popular (PP, direita) e o Vox (extrema-direita), criticaram esta greve, realçando que ocorre em véspera de eleições e é a primeira convocada pelas centrais sindicais em 14 anos e desde que Sánchez chegou ao Governo, em 2018.
“É uma decisão eminentemente política com a intenção de favorecer a ação política de Pedro Sánchez”, defendeu hoje o porta-voz do PP, Borja Sémper.
O PP realça que “os sindicatos acordaram” após oito anos de governos liderados por Sánchez, cujo “grande fracasso” é a habitação, com os preços das casas e os arrendamentos a dispararem nos últimos anos.
Já o primeiro-ministro e líder do Partido socialista Espanhola, Pedro Sánchez, afirmou na terça-feira que “Vai haver uma greve geral sobre uma questão”, o acesso à habitação, que considera “afetar muitos trabalhadores e trabalhadoras e respetivas famílias” e, “portanto, a única coisa que o Governo pode fazer é respeitar esse direito constitucional”.
A última greve geral em Espanha convocada por UGT e CCOO foi em 2012.
O chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio, afirmou hoje, durante a visita oficial a Atenas, que “o Irão perdeu o controlo integral” do estreito de Ormuz, onde, no entanto, continuam a ser regularmente atacados navios.
A República Islâmica reivindica o controlo desta passagem estratégica, pela qual transitava, antes da guerra, um quinto dos hidrocarbonetos mundiais, desde o início do conflito desencadeado no final de fevereiro por ataques dos Estados Unidos e de Israel contra Teerão.
O Irão exige agora que os navios que pretendam atravessá-lo obtenham uma autorização da sua parte, e os que não obedecerem ficam sujeitos a ataques.
Mas são cada vez mais numerosos os petroleiros que o atravessam para sair do Golfo sob escolta norte-americana.
As monarquias da região conseguem assim exportar volumes crescentes de crude: no final de setembro, atingiram os níveis anteriores à guerra, segundo dados da plataforma de monitorização Kpler.
“Há agora quase tanto petróleo a circular como havia antes do início deste conflito. Perderam, portanto, o controlo integral do estreito”, declarou Marco Rubio numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo grego, George Gerapetritis.
Rubio acrescentou que os iranianos “estão muito menos poderosos do ponto de vista militar”.
Enquanto Washington reforçou recentemente a pressão económica sobre Teerão, o secretário de Estado norte-americano considerou que, devido às “devastadoras sanções”, a economia iraniana está “prestes a atingir uma situação que poucos países no mundo conheceram”.
“Vai tornar-se catastrófica”, concluiu.
Os postos de abastecimento de combustíveis vão passar a ter de afixar o desconto em vigor do ISP, segundo um decreto-lei publicado hoje, que aumenta para 39,5 milhões de euros os apoios aos setores dos transportes.
Nos termos do decreto-lei n.º 199/2026, publicado hoje em Diário da República (DR), “os comercializadores de combustíveis derivados do petróleo devem afixar, nos respetivos postos de abastecimento de combustíveis, relativamente a cada um dos combustíveis aí comercializados, informação sobre a diferença” entre os valores do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP) que seria cobrado, por litro, à taxa de referência e o imposto efetivamente cobrado à taxa em vigor, em ambos os casos acrescido de IVA.
Esta informação “deve ser afixada junto dos equipamentos de abastecimento, ou nestes equipamentos, em local bem visível, contendo a menção ‘Redução ISP+IVA’”.
A afixação de informação falsa, incorreta ou desatualizada é punível com uma coima entre 1.000 e 3.000 euros.
Esta nova obrigação – atualmente, e desde outubro de 2022, esta discriminação só tinha de constar das faturas emitidas – passa a vigorar a partir do próximo dia 17.
O decreto-lei hoje publicado aumenta ainda em 1,5 milhões de euros os apoios extraordinários aos setores dos transportes afetados pela escalada dos preços dos combustíveis, que passam a ter uma dotação máxima de 39,5 milhões de euros, contra os 38 milhões anunciados pelo Governo em setembro passado.
A justificar este aumento estão três novas verbas, de 500.000 euros cada, destinadas a apoiar as cooperativas agrícolas e organizações de produtores, as máquinas industriais utilizadas em terraplanagem (setor que organizou uma marcha lenta em 25 de setembro para reclamar medidas específicas) e as máquinas afetas à indústria extrativa.
Já para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem e pronto-socorro são destinados 30 milhões de euros, seguindo-se o transporte público rodoviário de passageiros, com cinco milhões, e as empresas de transporte de táxis, setor social e bombeiros, com três milhões de euros.
O diploma detalha que, no caso dos apoios às máquinas de terraplanagem e da indústria extrativa, o montante de referência do apoio por máquina elegível (com peso igual ou superior a nove toneladas) “corresponde ao produto do consumo de referência pelo valor por litro aplicável, em função do respetivo peso operacional”.
O apoio de referência é de 270 euros/mês por máquina entre nove e 35 toneladas e de 420 euros a partir das 35 toneladas. Se o valor das candidaturas elegíveis ultrapassar a dotação disponível, os montantes serão reduzidos proporcionalmente.
No transporte de mercadorias, os apoios variam entre 118,20 euros e 457,80 euros por veículo, consoante o peso bruto, incluindo as parcelas relativas ao combustível e ao AdBlue, enquanto no transporte público rodoviário de passageiros o apoio é de 420 euros por veículo.
No caso das associações humanitárias de bombeiros e dos táxis, o apoio é calculado com base no tipo de veículo e no consumo estimado, sendo de 360 euros por veículo para os veículos classe S (Super) e de 120 euros por veículos nas restantes viaturas elegíveis destas entidades.
Quanto às entidades do setor social, o apoio financeiro às instituições tem um montante fixo global por beneficiário de 600 euros.
As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica no ‘site’ do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), consoante os beneficiários em causa.
PSD, PS, Livre e PCP manifestaram hoje apoio à posição do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de limitar a duas as comissões parlamentares de inquérito a funcionar em simultâneo.
De acordo com fontes parlamentares, a posição destes grupos parlamentares foi manifestada na reunião da conferência de líderes, que ainda decorre. Foi contestada pelo Chega e, também, pela Iniciativa Liberal.
Neste momento, estão em fase de conclusão duas comissões parlamentares de inquérito sobre o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e sobre os incêndios florestais.
No início da presente sessão legislativa, o Parlamento aprovou a constituição de uma terceira comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda sobre os exames nacionais e o Chega avançou de forma potestativa com outro inquérito, o quarto, este sobre a atuação do atual ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ.
Perante a perspetiva de existirem em breve quatro comissões parlamentares de inquérito a funcionar em simultâneo, o presidente da Assembleia da República referiu a existência de uma prática no Parlamento no sentido de limitar apenas a duas o número de comissões de inquérito, tendo em vista, sobretudo, proteger os grupos parlamentares mais pequenos.
Em declarações aos jornalistas, na segunda-feira, José Pedro Aguiar-Branco salientou que não tem preferências no que respeita à questão de saber quais são as duas comissões parlamentares de inquérito que devem estar já a funcionar.
“A minha competência, e acho que até ficou muito clara nestes últimos tempos, é de assegurar que as comissões parlamentares de inquérito respeitam a Constituição e respeitam a lei que as regula. É esse o objetivo das minhas decisões. Uma vez que estão todas [as quatro] constituídas, agora a gestão da agenda compete aos senhores deputados”, declarou.
Para o PCP, “o não funcionamento de mais de duas comissões em simultâneo, prática que já vem de trás, faz sentido para garantir a participação efetiva de todos os partidos”.
Pelo contrário, logo que foi divulgada a posição de José Pedro Aguiar Branco, o presidente do Chega, André Ventura, através de uma carta que lhe enviou, insurgiu-se contra essa limitação do número de comissões parlamentares de inquérito a funcionar em simultâneo e acusou José Pedro Aguiar-Branco de pretender travar o inquérito ao ministro Luís Neves enquanto ex-diretor nacional da PJ.
Pela parte da Iniciativa Liberal, segundo fontes parlamentares, procurou-se encontrar uma solução que pudesse abrir caminho à possibilidade de se avançar já, pelo menos, uma das duas novas comissões parlamentares de inquérito: Ou sobre os exames, ou sobre Luís Neves.
A IL apontou que a comissão parlamentar de inquérito sobre o INEM está a acabar, razão pela qual uma das duas novas pode já avançar. Apesar de ser uma bancada com poucos deputados, a IL não considera legítimo a existência de limites ao número de comissões de inquérito a funcionar em simultâneo. E avança com “um risco” de ordem política.
“A atual legislatura pode acabar sem que uma das novas comissões parlamentares de inquérito esteja concluída”, disse à agência Lusa fonte desta bancada.
A Comissão Europeia destacou hoje “os progressos” das reformas apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, nomeadamente na proteção social e condições de trabalho, na digitalização da administração pública e na criação de empregos ‘verdes’.
No relatório anual hoje divulgado sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento que financia os PRR, a Comissão Europeia refere Portugal entre os países (juntamente com França, Grécia e Espanha) onde se registaram “progressos mensuráveis” das reformas do mercado de trabalho face aos seus principais objetivos sociais e laborais.
De acordo com a instituição, a reforma do trabalho nas plataformas digitais em Portugal “parece ter melhorado a proteção social e as condições de trabalho”, embora os seus efeitos no emprego e na economia ainda não possam ser medidos devido à “limitada disponibilidade de dados pós-reforma”.
Na digitalização da administração pública, uma análise de reformas realizadas em Portugal (e também Chipre, Alemanha, Eslovénia e Espanha) concluiu que estas “ajudaram a simplificar procedimentos, melhorar a acessibilidade e aumentar a qualidade dos serviços, embora o grau de implementação e a dimensão dos impactos variem entre os países”.
Segundo o relatório, as autoridades nacionais deram conta de “uma menor carga administrativa, prazos de processamento mais curtos, redução dos custos para os utilizadores e melhoria do acesso digital”.
Portugal surge também entre os países onde se registaram “progressos nas medidas relacionadas com competências e empregos ‘verdes’”, ao lado da Dinamarca, já que ao longo do último ano foram cumpridos sete marcos e metas adicionais nesta área.
No conjunto da UE, a Comissão Europeia considera que as reformas e investimentos apoiados pelo MRR estão a produzir resultados concretos, “reforçando a competitividade e a resiliência europeias”.
O relatório estima que cada euro investido em medidas digitais apoiadas pelo mecanismo deverá gerar 1,50 euros de produção económica na UE.
Desde a criação do MRR, em 2021, a Comissão já desembolsou 450 mil milhões de euros, correspondentes a 79% da dotação do mecanismo.
O prazo para os Estados-membros concluírem os marcos e metas terminou em 31 de agosto, enquanto os pedidos finais de pagamento tinham de ser apresentados até 30 de setembro.
A execução no terreno do PRR europeu chegou ao fim, estando agora a Comissão Europeia a avaliar os últimos pedidos de pagamento, num processo que deverá continuar até ao final do ano.
Com um envelope de até 573 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos (a preços correntes), o MRR foi criado para reforçar a resiliência económica, promover o crescimento sustentável e acelerar as transições ecológica e digital, estando os pagamentos condicionados à execução das reformas e investimentos acordados.
O PRR português ascende a 21,9 mil milhões de euros, dos quais 16,3 mil milhões correspondem a subvenções e 5,6 mil milhões a empréstimos, um montante equivalente a cerca de 8,2% do PIB português.
Na página da internet do executivo comunitário, Portugal apresenta uma execução de 75% do PRR.
Portugal poderá chegar a 2036 num mundo muito diferente daquele que conheceu nas últimas décadas. A ordem internacional está em transformação, os Estados Unidos estão a redefinir o seu papel, a China afirma-se como potência global e a Europa enfrenta o desafio de encontrar uma posição comum num contexto geopolítico cada vez mais instável.
Segundo Francisco Seixas da Costa, embaixador e consultor, e Jorge Silva Carvalho, analista de estratégia, segurança e defesa, a próxima década será precisamente marcada pela incerteza quanto àquilo que substituirá a ordem internacional vigente desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Os dois especialistas participaram na conferência que assinalou os 10 anos do Jornal Económico, que decorreu na Alfândega do Porto, hoje, quarta-feira, dia 7 de outubro, e que incluiu um debate dedicado aos desafios que Portugal e o mundo enfrentarão até 2036.
Seixas da Costa, que há seis anos participa no podcast A Arte da Guerra, dedicado à política externa e aos grandes acontecimentos internacionais, começou por sublinhar a dificuldade de antecipar o mundo que existirá dentro de dez anos. Na sua leitura, uma das principais incógnitas será perceber se será possível manter algum nível de estabilidade num cenário internacional em que os Estados Unidos estão a assumir uma posição mais revisionista.
A mudança de atitude de Washington, defendeu, coloca em causa consensos que durante décadas sustentaram o sistema internacional. Se os Estados Unidos deixarem de desempenhar o papel de garante dessa ordem, poderá abrir-se um vazio que será ocupado por novas potências e por países intermédios.
É neste contexto que surge uma das grandes incógnitas para a próxima década: a Europa
Na opinião de Jorge Silva Carvalho, a Europa nunca conseguiu exercer plenamente a influência internacional correspondente à sua dimensão económica e política. Entretanto, a guerra na Ucrânia e a postura da Rússia colocaram diretamente em causa a segurança europeia e expuseram as diferenças entre os 27 Estados-membros.
“Vai ser cada vez mais difícil” alcançar um consenso, alertou, considerando que os países europeus têm perceções diferentes das ameaças e prioridades geopolíticas distintas. A questão central é, portanto, saber se a União Europeia será capaz de definir uma posição conjunta em relação a um assunto tão importante como a segurança.
E há uma questão que, na opinião do analista, Portugal terá de responder: que leitura faz Portugal da Europa e do seu futuro?
Francisco Seixas da Costa partiu de uma ideia simples para explicar a dimensão da mudança em curso: a única constante é a mudança. No entanto, há momentos em que essa transformação se acelera e em que um ciclo termina antes de outro estar claramente definido. “Estamos perante o fim do direito internacional tal como o concebemos ou a sua reinvenção”, defendeu.
Lembrou ainda que a ordem internacional estabelecida após 1945 foi sucessivamente transformada pela descolonização, pelo surgimento de novos Estados e pelo desenvolvimento de novas potências económicas e geopolíticas. Mais recentemente, o crescimento do chamado Sul Global e a emergência de novas alianças aceleraram esta transformação.
A questão já não é saber apenas se o mundo continuará a ser dominado por uma ordem ocidental, mas sim compreender que tipo de ordem mundial emergirá.
Segundo Seixas da Costa, os Estados Unidos da América desempenharam, durante décadas, o papel de “guarda” do sistema internacional. A mudança desta posição tem consequências profundas, visto a ordem internacional não assentar apenas em organizações, mas também em valores e princípios que os Estados se comprometeram a seguir, embora em graus diferentes.
A Europa entre a dependência e a mudança
É precisamente na Europa que esta mudança poderá ser mais difícil de gerir. Durante décadas, lembrou Seixas da Costa, a Europa beneficiou de uma espécie de “cinto de segurança”: contou com os Estados Unidos para a defesa, manteve relações económicas e energéticas privilegiadas e, entretanto, avançou num processo de desindustrialização.
Esse modelo está hoje a ser posto em causa. “A Europa tem estado a ser rica e a ir levando a sua vida”, resumiu, mas está agora perante uma realidade em que já não pode assumir como garantidos os mesmos equilíbrios.
A própria integração europeia torna a resposta mais complexa. São 27 Estados-membros, com diferentes interesses, diferentes proximidades geográficas e diferentes perceções das ameaças. A capacidade de construir uma política externa e de segurança verdadeiramente comum torna-se, por isso, um dos grandes desafios da próxima década.
Para Portugal, país profundamente dependente da integração europeia, a questão ganha uma dimensão adicional: o país não está simplesmente a assistir à transformação da ordem internacional. Está integrado numa Europa que também está a ser transformada por forças que não controla.
“Estamos num processo de transição à escala global em que nós não estamos a conduzir, pelo contrário, estamos a ser conduzidos”, afirmou Seixas da Costa.
As Nações Unidas perante uma nova ordem
A transformação também coloca em causa instituições como as Nações Unidas. Criada no pós-guerra, a organização nasceu num mundo muito diferente do atual e manteve uma estrutura de poder que já não corresponde inteiramente à distribuição de forças do século XXI.
Seixas da Costa considera o sistema atual particularmente difícil de reformar, nomeadamente pela composição do Conselho de Segurança e pelos interesses divergentes das grandes potências. Uma verdadeira reforma exigiria, na sua perspetiva, um momento “refundador” que não parece estar hoje no horizonte.
Ainda assim, as Nações Unidas poderão continuar a desempenhar um papel através do vasto conjunto de organizações e mecanismos de cooperação internacional que foram construídos ao longo das últimas décadas.
A dúvida está em saber até que ponto conseguirão continuar a funcionar como instrumentos de paz e de cooperação num mundo em que regressa a lógica da competição entre grandes potências.
A guerra também está a mudar
Se o mundo de 2036 será mais imprevisível, também a própria natureza dos conflitos será diferente. Jorge Silva Carvalho chamou a atenção para a transformação das forças armadas provocada pela guerra na Ucrânia, pela utilização de drones terrestres, marítimos e aéreos e pela crescente integração da inteligência artificial.
A Ucrânia tornou-se, na sua leitura, um verdadeiro laboratório militar. Uma das principais aprendizagens está relacionada com a necessidade de alterar profundamente a logística e os modelos de produção de equipamento militar: produzir mais depressa, reduzir a dependência de grandes stocks e recuperar capacidade de produção em série.
A tecnologia passou, assim, a estar no centro da guerra. Mas também trouxe novos riscos. A inteligência artificial, a guerra híbrida, os ataques digitais e, sobretudo, a desinformação estão a criar novas frentes de conflito que ultrapassam o campo de batalha tradicional.
Para Silva Carvalho, a Europa demorou a reagir a estas ameaças. E os líderes políticos, as forças armadas e as forças de segurança terão de aprender a lidar com uma realidade em que nem todos os ataques assumem a forma de uma invasão militar. A guerra de informação é já parte desse novo cenário.
O tempo que a Ucrânia está a dar à Europa
Apesar do tom pessimista, Jorge Silva Carvalho identificou também um possível lado positivo no conflito da Ucrânia. A resistência ucraniana está, na sua perspetiva, a contribuir para desgastar a Rússia e, simultaneamente, a proporcionar à Europa um recurso que poderá revelar-se decisivo: tempo.
Tempo para reforçar as suas capacidades militares, reorganizar a indústria de defesa, adaptar a logística, desenvolver tecnologia e, sobretudo, decidir se quer assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança.
A questão é saber se a Europa conseguirá aproveitar esse tempo. É esse, talvez, um dos maiores dilemas que Portugal e os restantes países europeus terão de enfrentar até 2036: continuar a depender de uma ordem internacional que está a desaparecer ou preparar-se para uma realidade em que a Europa terá de assumir uma parte muito maior da responsabilidade pelo seu próprio futuro.