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O antigo presidente norte-americano Barack Obama defendeu em Lisboa a necessidade de regular a inteligência artificial a nível internacional, mas reconheceu que será “um grande desafio”, apontando a falta de confiança entre Estados Unidos e China.

“Ainda não temos as guias de segurança de que precisamos. [A regulação] tem de começar nos Estados Unidos, a China é outro país”, comentou o 44.º Presidente dos Estados Unidos (2009-2017) e Nobel da Paz 2009, numa conversa no final da sexta edição do Game Changers Forum, perante uma plateia de mais de 10 mil pessoas, segundo a organização.

Obama apontou EUA e China como os países mais avançados em termos de inteligência artificial (IA), mas ressalvou que “não há neste momento muita confiança entre eles”. “Temos de regular e coordenar entre nações e isso vai ser um grande desafio”, comentou.

O antigo líder dos Estados Unidos Barack Obama recordou ainda que um presidente não pode iniciar uma guerra sem submeter essa decisão ao parlamento. “Tecnicamente, um presidente não pode começar uma guerra sem aprovação do parlamento”, comentou, recebendo fortes aplausos da audiência. Obama, que ocupou a Casa Branca durante dois mandatos, entre 2009 e 2017, e recebeu o Nobel da Paz em 2009, não se referiu explicitamente ao atual Presidente norte-americano, Donald Trump, que não pediu autorização legislativa para desencadear os ataques contra o Irão.

Obama defendeu, por outro lado, a necessidade de líderes políticos que reconheçam uma “humanidade comum”, lamentando a “nostalgia” da “América real” que se observa hoje nos Estados Unidos. “O que precisamos agora é [de líderes] que representem o seu próprio povo e apreciem as tradições, cultura e história, mas também que vejam que quem está noutro país também tem esperanças e sonhos, que temos uma humanidade comum, mais do que desconfiança”, afirmou. “É o tipo de liderança de que precisamos no palco internacional”, insistiu.

Nos Estados Unidos, referiu, “tem havido um esforço de dizer que há uma América real, uma nostalgia de quando as pessoas negras eram silenciosas e não estavam na Casa Branca e as mulheres sabiam o seu lugar, na cozinha e em casa”, recebendo fortes aplausos. “O que precisamos agora é de líderes suficientemente confiantes que digam: ‘eu quero viver num mundo onde as minhas filhas têm as mesmas oportunidades que os meus filhos, onde o meu vizinho não me ameaça e eu não sinto que tenha de ser superior’”, comentou.

“Precisamos desse impulso democrático na nossa liderança e de líderes que compreendem os valores da democracia e da igualdade”, salientou, acrescentando que são necessárias também “novas instituições que possam mover-se mais depressa para realmente entregar resultados às pessoas”.

Antes da palestra, o Presidente da República, António José Seguro, recebeu, no Palácio de Belém, o antigo presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, para uma conversa informal e uma troca de impressões sobre temas da atualidade internacional.

As eleições antecipadas em Espanha, marcadas para 29 de novembro, ficarão marcadas, tudo o indica, pela chegada ao governo central da extrema-direita do Vox. As sondagens – que no caso de Espanha têm conseguido se um espelho antecipado real dos votos – indicam que, de uma forma um pouco inesperada, tudo vai permanecer exatamente na mesma face ao que sucedeu nas eleições anteriores, em julho de 2023: o Partido Popular vencerá com uma maioria demasiado curta (próxima dos 33%), os socialistas do PSOE ficarão em segundo, com 26%, os extremistas de direita em terceiro (18%) e os dois partidos radicais de esquerda nos lugares seguintes (o Sumar com 6% e o Podemos com 3%).

As contas também permanecem iguais: o PP não conseguirá formar governo sozinho, mas o PSOE e os dois partidos à sua esquerda sim – apenas faltando perceber-se até que ponto seria necessário que o líder socialista, Pedro Sánchez, voltasse a convocar o apoio dos independentistas (primeiro dos da Catalunha e depois, se necessário, dos do País Basco), com a exceção do Junts per Catalunia, que ‘traiu’ o acordo firmado em 2023.

A única diferença é que, desta vez, o Vox e os populares decidiram entender-se para a formação de um governo, inviabilizando assim mais uma ‘solução-geringonça’ como aquela que resultou das eleições anteriores. Santiago Abascal, que lidera o Vox, já verbalizou o apoio a uma solução com o PP de Alberto Núñez Feijóo. Que, desta vez – dizem todos os analistas, ou quase – se deixará de pruridos e cercas sanitárias e optará por aceitar o repto do Vox. Mesmo que seja, na sua ótica, um aborrecimento: Feijóo seria favorável a um apoio parlamentar que viabilizasse um governo do seu partido, mas Abascal já lhe disse que não chega: o Vox que entrar no governo e contar com uma ou mais pastas e outros lugares de destaque no quadro do organograma do próximo governo.

A ambiguidade como estratégia

O líder popular, um galego, tentará ser o mais equívoco possível sobre a matéria. É a única forma de tentar juntar em redor do seu partido o maior número possível de votos: quanto mais forte for a posição popular resultantes das eleições de novembro, menos intrusiva será a presença do Vox no executivo. Mas já todos perceberam que essa presença acabará por ser necessária.

Ora, este previsível conluio entre a direita conservadora e a extrema-direita – que com certeza se estenderá a outras latitudes europeias – é um excelente ‘cavalo de batalha’ para Pedro Sánchez que tratará de assumir-se como o único ‘exorcista’ capaz de travar esse demónio. Sánchez apresentou as eleições da forma o mais polarizada possível, definindo-as como uma escolha direta entre o avanço de uma Espanha progressista ou a rendição a uma coligação de ultradireita. O líder do PSOE alertou explicitamente para os perigos do “crescimento da extrema-direita” e para o impacto que a entrada do Vox no governo central teria nos direitos sociais. A estratégia passa por reverter a desmobilização do eleitorado de esquerda através do receio em relação à agenda conservadora e identitária do Vox – na tentativa de ultrapassar as reservas que essa esquerda foi criando em ser torno, nomeadamente por via de uma tremenda sucessão de casos de corrupção, alguns deles já confirmados pelos tribunais, outros caminhando para lá.

Mas, ao cabo de quase uma semana depois do anúncio da dissolução das Cortes e de as ruas estarem cheias de protestos contra o capitalismo que, na ótica dos manifestantes, destruiu a habitação, não se vislumbra que o universo eleitoral de Sánchez esteja em expansão. Aliás, se perder, o partido parece ter-se convencido de que o ainda chefe do governo deverá abandonar a liderança dos socialistas e dar lugar a um novo ciclo. O que também está claro entre os analistas é que Sánchez tudo fará para atrasar a sua saída até ao limite do que os socialistas conseguem tolerar.

Muitos deles já lhe antecipam uma vida feliz fora das fronteiras de Espanha. No ecossistema de Bruxelas, o seu nome é visto como um ativo de peso sempre que há reconfigurações de cargos de topo. O facto de ter sido um dos principais opositores às políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e um forte defensor do Estado social europeu confere-lhe grande capital político entre os parceiros da União.

Resta, apesar de tudo, um cenário alternativo: o PP conseguir convencer o PSOE de deixar passar, pela abstenção, um governo popular sem a presença do Vox. Para Feijóo é um risco político extremo, mas uma coligação com os ultras talvez não seja menos.

Já se ‘contam espingardas’ entre os socialistas

A possível saída de Pedro Sánchez da liderança do PSOE já está a motivar posicionamentos, aproximações, apertos de mão e palmadinhas nas costas. Aparentemente, dois nomes ganham força nos círculos internos socialistas. O mais bem posicionado será Óscar Puente, o atual ministro dos Transportes, que tem ganho visibilidade e é visto como uma das vozes mais combativas e com identidade própria dentro do atual executivo. Em setembro passado, afirmou que não descarta candidatar-se à liderança. Outras figuras com forte peso territorial, como o presidente de Castela-Mancha, Emiliano García-Page, podem ir até à capital tentar a sua sorte. Garcia-Page tem a vantagem de ser uma das vozes internas mais críticas da atual direção nacional, o que, numa fase pós-Sánchez, será com certeza considerado uma excelente propriedade. A ministra das Finanças, María Jesús Montero, também parece acalentar esperanças de liderar os socialistas, mas é vista como a ‘número dois’ da atual hierarquia do partido, o quee a transforma numa ‘contaminada’ por Sánchez.

“Sugiro que arranjem um novo líder, que consiga fazer um acordo”, afirmou Donald Trump, durante um discurso na Casa Branca, citado pela agência Associated Press, acrescentando que “por alguma razão [Zelensky] nunca o faz”. Donald Trump sugeriu que, caso fosse presidente dos Estados Unidos da América (EUA) em 2022, “aquela guerra [entre a Rússia e a Ucrânia] nunca teria começado”. “Não havia razão para que a guerra entre a Ucrânia e a Rússia tivesse começado. Começou devido à incompetência”, disse.

O presidente ucraniano, acrescentou, “perdeu 30% do seu país e há mais de um milhão de pessoas deslocadas nos dois lados, mais de dois milhões de mortos”. “É uma guerra que nunca deveria ter começado. E acho que é altura de a Ucrânia arranjar um novo Presidente”, defendeu.

Ataques russos mataram pelo menos 20 pessoas, entre as quais três crianças, em Zaporijia, no sudeste da Ucrânia, divulgaram hoje autoridades ucranianas, um dia depois de o Presidente norte-americano ter anunciado um acordo para a compra de gasóleo russo que, de acordo com Kiev, ajudaria a financiar a guerra. Também durante este sábdo, 10 de outubro, mísseis atingiram Kiev, tendo as autoridades ucranianas registado quatro feridos.

Os Estados Unidos autorizaram temporariamente, na sexta-feira, a venda, entrega, descarga e importação de gasóleo de fabrico russo, incluindo a sua entrada no mercado norte-americano, até 07 de abril de 2027, apesar das sanções impostas a Moscovo. O Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) mantém, no entanto, restrições aos pagamentos através de contas de três instituições financeiras estatais russas.

A medida foi justificada por Donald Trump como um esforço para conter a escalada de preços dos combustíveis desde o início da ofensiva israelo-americana contra o Irão, em 28 de fevereiro. Segundo o líder da Casa Branca, a Rússia aceitou libertar de imediato 300 mil toneladas de gasóleo “para o mercado americano e global”, seguidas de 500 mil toneladas em novembro e mais um milhão posteriormente.

Volodymyr Zelensky considerou que a Rússia “expressou a sua gratidão” a Washington pelo levantamento de sanções petrolíferas através de novos bombardeamentos contra o seu país, tendo a Ucrânia intensificado os ataques na Rússia, visando um terminal petrolífero na região de Rostov. Os esforços diplomáticos sob mediação de Washington para pôr fim a mais de quatro anos de ofensiva russa na Ucrânia encontram-se atualmente num impasse.

A visita em setembro dos emissários norte-americanos Steve Witkoff e Jared Kushner a Moscovo e posteriormente, de modo inédito, a Kiev não resultou em qualquer anúncio concreto.

Um conselheiro do presidente ucraniano, Dmytro Lytvyn, anunciou que a delegação de negociadores ucranianos que se deslocou aos Estados Unidos, para conversações sobre o fim da guerra com a Rússia iniciou o regresso a Kiev. A equipa esteve em Miami, no estado da Florida, para prosseguir as conversações com Washington iniciadas na sexta-feira. Para este encontro foram também convidados conselheiros de segurança nacional da França, Alemanha e Reino Unido, bem como representantes da União Europeia e da NATO.

Luís Marques Mendes, advogado e consultor da Abreu Advogados defende que as empresas portuguesas devem construir parcerias com empresas de outros países europeus para concorrerem ao fundo que a União Europeia (UE) vai criar para promover a competitividade, no próximo quadro financeiro plurianual, com mais de 400 mil milhões de euros.

As empresas alemãs, francesas ou italianas têm “outras condições” e “outra capacidade de candidatura”, face às portuguesas, portanto, “só nos resta um caminho, que as empresas nacionais negoceiem parcerias com congéneres de outros países para não perderem este desafio”, defendeu. “Esta pedagogia já devia estar a ser feita”, reforçou.

Marques Mendes fez também um balanço da primeira década pós-troika (2015-2025), que resumiu em duas grandes reformas estruturais, cinco indicadores positivos e dois negativos. As reformas foram “as contas certas”, inicialmente impostas pela troika e depois assimiladas pelos portugueses, e o crescimento das exportações, impulsionado pelas empresas. Nenhuma, sublinhou, foi realizada diretamente por qualquer Governo. Entre os indicadores positivos, destacou o crescimento do PIB, quase sempre acima da média europeia; a solidez da banca; a descida do desemprego de 13% para cerca de 6%; a quase duplicação do salário mínimo, para 920 euros; a redução da dívida pública de 130% para menos de 90% do PIB, com perspetiva de chegar aos 80%; e a recuperação da credibilidade internacional, refletida nas avaliações das agências de rating.

No lado negativo, classificou como “calamidade” e “pesadelo” a evolução do PIB per capita, que se mantém em 81% da média europeia, apesar de 40 anos de fundos comunitários. Países de Leste como a Roménia, Bulgária, Polónia ou Lituânia registaram uma convergência mais rápida. “A principal razão deste fracasso chama-se produtividade.

A baixa produtividade. O nosso maior pesadelo económico e social”, afirmou. Marques Mendes destacou que a produtividade aumentou apenas 3,6% em Portugal na última década, contra 5,2% na zona euro e 7,9% na UE. A produtividade por hora trabalhada corresponde a 66,8% da média da UE, contra 98,9% em Espanha. Sem inverter esta tendência, alertou, o país corre o risco de “entregar a democracia ao populismo e à direita radical”.

Para a próxima década, apontou seis desafios centrados no crescimento económico e na produtividade. O primeiro passa por manter um crescimento acima da média europeia, idealmente próximo dos 3%, apoiado em estabilidade e competitividade fiscal, numa “justiça económica célere” e num Estado menos burocrático.

Defendeu também um acordo entre Governo, patrões e sindicatos sobre produtividade, com metas, calendários e incentivos concretos. “A melhoria da produtividade não se decreta, mas pode negociar-se”, afirmou, sublinhando que a questão não passa apenas pela legislação laboral, mas também pela organização e gestão das empresas.

A inteligência artificial é outro dos grandes desafios. Marques Mendes defendeu “um rápido programa de incentivos à introdução generalizada da inteligência artificial” nas pequenas e médias empresas, alertando para o risco de criar “um país a várias velocidades”. “A União Europeia já está hoje a perder o desafio da inteligência artificial para os Estados Unidos e a China”, afirmou.

Na mobilidade elétrica, defendeu que Portugal precisa de “pelo menos mais uma Autoeuropa”, agora dedicada a carros elétricos. Apontou ainda a necessidade de incentivar fusões e aquisições para criar empresas maiores, com maior escala e intensidade tecnológica.

Este caso, em que 25 arguidos são suspeitos de lesarem o Estado num esquema com o IVA, foi dividido em dois processos, um com 21 arguidos e outro com quatro, que foram ouvidos pelo tribunal. Segundo a fonte do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no que diz respeito ao processo com 21 arguidos, 11 ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa. De acordo com o Correio da Manhã, os outros 10 arguidos ficaram em liberdade, sujeitos ao pagamento de uma caução e apresentações periódicas às autoridades.

Já para o processo com quatro arguidos, sob suspeita de um crime de fraude fiscal qualificada, punível com pena de prisão de dois a oito anos, foi determinada a prestação de cauções até 100 mil euros para três deles.

No caso destes arguidos, considera-se estar “fortemente indiciado” o crime de fraude fiscal qualificada e foram determinadas três medidas de coação, nomeadamente a prestação de caução, a apresentação periódica semanal e a proibição de contactar com os outros arguidos.

As cauções foram colocadas a diferentes níveis, sendo de 50 mil euros, 75 mil euros e 100 mil euros. Para o quarto arguido os factos são “meramente indiciados”, pelo que a medida de coação determinada foi apenas a obrigação de apresentação periódica, quinzenal, no posto policial da área da sua residência.

Em 07 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros, durante uma megaoperação realizada a nível nacional, visando uma alegada fraude fiscal no comércio de telemóveis no espaço europeu.

Em comunicado, a PJ contou então que, no âmbito de um inquérito titulado pela Procuradoria Europeia, numa investigação conjunta com a Administração Tributária e a GNR, realizou a operação “Hermes”, na qual foram detidos 39 suspeitos da “prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem o Estado português em mais de 150 milhões de euros”.

“Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de ‘carrossel,’ que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens”, refere o comunicado.

As 39 pessoas detidas, “ligadas a esta organização transnacional”, são portuguesas e estrangeiras, e têm entre os 30 e os 60 anos. Fonte judicial explicou anteriormente à agência Lusa que em causa está um alegado esquema criminoso económico, conhecido por “carrossel do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”, em que, durante o processo de compra e venda de telemóveis no espaço europeu, são criadas empresas de fachada, em diferentes países da União Europeia, que acabam por desaparecer nesse circuito, impossibilitando, dessa forma, a cobrança do IVA.

“Na prática, este esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de ‘missing traders’, ou seja, empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA”, detalha a PJ.

A execução da operação “Hermes” envolveu em Portugal cerca de 740 elementos de diversos departamentos da PJ, bem como 212 elementos da Administração Tributária e 151 militares da GNR, tendo participado 13 magistrados judiciais e sete procuradores europeus delegados portugueses, com a colaboração da Europol.

Também em comunicado, a Procuradoria Europeia confirmou as buscas nos oito países – Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha – e a detenção de 62 suspeitos no total: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.

“Os próximos 10 anos começam agora. O Jornal Económico está forte”. Foi assim que N’Gunu Tiny, fundador do Grupo Media Nove, que detém o JE, terminou a intervenção na Alfândega do Porto, apontando o caminho que está a ser feito e o início de uma nova fase no desenvolvimento do projeto, marcada pela consolidação daquilo que foi construído, mas também pela criação de novos canais e formatos de comunicação.

“A próxima etapa será marcada pela consolidação, pelo investimento, pela inovação e pela capacidade de acompanhar transformações do setor sem perder os princípios que nos trouxeram até aqui”, disse N’Gunu Tiny. “Nas próximas semanas, nós iremos apresentar o nosso novo website e também a nossa app”, revelou. No final da conferência, foi apresentada a imagem e a estrutura do novo site, que é a ligação permanente aos consumidores da informação e das iniciativas do JE.

“Finalmente, no final deste ano, no início do próximo, estaremos também em condições de apresentar o nosso programa de rádio e as nossas rádios que vão incorporar e serem parceiras do Jornal Económico”, acrescentou. Cumpre-se mais um objetivo.

Tiny recordou as transformações vividas pela sociedade, pela economia e, especialmente pelo setor dos media na última década. O contexto económico, financeiro, tecnológico e geopolítico continua a mudar, trazendo novos desafios. “Atravessámos novas crises, uma pandemia, mudanças profundas nos mercados e na geopolítica e uma transformação tecnológica que alterou profundamente a forma como trabalhamos, comunicamos e consumimos informação”, disse. “Desde o início, tivemos uma convicção clara. Era necessário um jornal capaz de acompanhar uma economia em mudança, oferecendo informação especializada sobre a economia, empresas, mercados e finanças, combinando informação com análise e ajudando os leitores a compreender melhor o mundo à sua volta”, afirmou. Essa missão foi cumprida.

“Ao longo destes 10 anos, o setor dos media mudou profundamente. O Jornal Económico acompanhou essa transformação, reforçando a sua presença digital, desenvolvendo novos formatos e chegando aos leitores através de diferentes plataformas. Mas há algo que não mudou: a importância da confiança”, acrescentou.

A confiança tornou-se, aliás, um dos principais ativos do jornalismo numa época marcada pela abundância de informação. “Num mundo onde existe cada vez mais informação, o verdadeiro valor do jornalismo está na capacidade de selecionar, verificar, contextualizar e explicar”, sublinhou N’Gunu Tiny. “A responsabilidade de um jornal não é apenas dizer o que aconteceu, mas ajudar a compreender porque aconteceu e quais são as suas consequências. É esse compromisso com um jornalismo credível, rigoroso e útil que permanece no centro do JE”, reforçou.

Realçou, também, a sustentabilidade do projeto como uma vitória, porque garante a independência do projeto. “O Jornal Económico marcou-se pela sua estabilidade editorial, estabilidade acionista e estabilidade de gestão. A palavra que eu gostaria de destacar é sustentabilidade. Desde o início que nós dissemos que não basta ter um bom jornal”, afirmou. “Não basta ter um jornal rigoroso. Não basta fazer bom jornalismo. O jornal também teria de ser sustentável do ponto de vista financeiro. Este foi sempre o nosso objetivo e hoje podemos dizer que o JE é financeiramente sustentável”, garantiu.