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A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa disse esta segunda-feira, 12 de outubro, em Luanda, que Angola é um parceiro estratégico insubstituível de Portugal, na relação bilateral, regional e multilateral.

Na sua primeira visita a Angola na qualidade de secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Xavier referiu que Portugal quer aprofundar a cooperação com este país africano lusófono indo ao encontro da ambição do próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que responda de forma ainda mais estratégica aos ensejos dos dois países.

Ana Xavier referiu que o PEC 2023/2027 já ultrapassou as melhores expectativas, com um resultado de execução que ascendeu a 70 milhões de euros, acrescendo 187 milhões através de créditos.

“São números que nos responsabilizam para assim olharmos para o próximo PEC 2027/2031 com uma ambição renovada, mas sobretudo (…) em alinhamento com as prioridades definidas em conjunto com Angola e com os planos nacionais de desenvolvimento angolanos”, referiu.

A governante portuguesa realçou a presença de Portugal em Angola com mais de 1.250 empresas investidoras nos domínios do emprego, formação e investimento, mais de 3.700 empresas que exportam para Angola e uma comunidade composta por 130 mil portugueses, mas também mais de 90 mil angolanos em Portugal, segundo dados de 2025.

Com uma parceria baseada no respeito mútuo e confiança, os dois países pretendem reforçar uma cooperação “mais pragmática, ambiciosa, orientada para resultados”, salientou a governante portuguesa.

Nesta visita, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação faz-se acompanhar da presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba.

Ana Xavier adiantou que uma missão técnica está já preparada para vir a Angola para o balanço do PEC em vigor e preparação do próximo.

Capital humano, saúde, formação, juventude, modernização administrativa, justiça, agricultura e cultura são as áreas identificadas em conjunto para ir ao encontro das prioridades do Governo angolano.

Ana Xavier agradeceu o apoio de Angola a Portugal na sua candidatura bem-sucedida a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo mandato se iniciará em 2027.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, destacou o ritmo “muito bom de visitas de alto nível” entre os dois Estados, salientando que o PEC é um instrumento orientador, cujas áreas que cobre pretendem ver aceleradas na sua execução.

“A nossa proposta é que reforcemos a coordenação entre as nossas equipas técnicas para identificarmos rapidamente qualquer constrangimento e garantirmos que o impacto seja efetivamente para as nossas populações”, referiu.

Domingos Vieira Lopes destacou, em especial, o setor da educação, que conta com o apoio de Portugal através do “Programa Saber Mais”, fundamental para a capacitação dos professores angolanos.

“Recebemos com muito agrado a vossa proposta de inaugurarmos conjuntamente o centro dos recursos da escola do Magistério Mutu Ya kevela financiado pelo Instituto Camões. Da nossa parte há total disponibilidade, vamos articular com o Ministério da Educação para encontrarmos a melhor data”, frisou, salientando que importa a sustentabilidade do projeto.

Além da educação, Angola pretende ainda mais parcerias entre empresas angolanas e portuguesas e com transferência de tecnologia, formação dos quadros da administração pública, com intercâmbio de boas práticas, bem como a valorização da língua portuguesa, através de intercâmbio académico e científico.

No plano multilateral, Angola valoriza muito a concertação com Portugal na ONU (Organização das Nações Unidas), na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Pharol esclareceu esta segunda-feira os detalhes da proposta de Política de Remuneração dos órgãos sociais que será submetida à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de outubro, em resposta a um pedido de informação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa garante que o custo fixo anual do Conselho de Administração se mantém praticamente inalterado face à política aprovada em 2023, passando de 364 mil para 370 mil euros, apesar da separação das funções de presidente e administrador-delegado.

A revisão decorre da eleição de um novo Conselho de Administração, a 30 de julho, que pôs fim à acumulação das funções executivas e não executivas no mesmo administrador. A Pharol justifica também a atualização dos valores remuneratórios, alguns dos quais permaneciam inalterados há vários anos.

De acordo com a proposta, o presidente do Conselho de Administração, João Moreira Rato, passará a receber uma remuneração fixa anual de 100 mil euros, exclusivamente pelo exercício de funções não executivas, face aos 294 mil euros anteriormente atribuídos, que incluíam as funções de administrador-delegado.

Por sua vez, o administrador-delegado (executivo) terá uma remuneração fixa anual de 220 mil euros, refletindo a concentração da gestão executiva num único administrador. A empresa propõe ainda aumentar de 35 mil para 50 mil euros a remuneração anual dos administradores não executivos, valor que, segundo a Pharol, não era atualizado desde 2015.

A remuneração variável do administrador-delegado estará sujeita a critérios de desempenho. A única métrica para o seu apuramento será o retorno total para os acionistas (Total Shareholder Return, ou TSR) relativo da Pharol face ao índice PSI. Não haverá pagamento desta componente se o TSR relativo for inferior a 5% ou se o TSR absoluto da empresa registar uma queda superior a 20%.

A componente variável total não poderá exceder 60% da remuneração fixa. Mantém-se o diferimento de 50% do montante variável por três anos, ficando o pagamento condicionado à verificação de um desempenho positivo continuado da sociedade.

Para 2026, por se tratar de um período de transição, a remuneração variável do administrador-delegado estará limitada a 55 mil euros, dos quais metade será diferida. A remuneração fixa será de 91.667 euros e os benefícios não pecuniários poderão atingir 11.667 euros, correspondentes ao período entre 1 de agosto e 31 de dezembro.

A componente variável plurianual não será aplicada em 2026. A política de 2023 permitia que esta parcela atingisse 140% da remuneração fixa.

As regras para 2027 e anos seguintes, incluindo métricas plurianuais e critérios não financeiros, serão apresentadas aos acionistas na assembleia geral anual de 2027, em articulação com o plano estratégico da empresa.

A nova política estabelece ainda um limite para os benefícios não pecuniários do administrador-delegado, que incluem viatura de serviço e seguro de vida. Estes não poderão exceder 12,73% da remuneração fixa, ou seja, 28 mil euros anuais. Na política anterior, os benefícios não tinham um limite quantificado. O novo teto será incluído expressamente na política a submeter à assembleia geral anual de 2027.

No âmbito da prevenção de conflitos de interesses, a Pharol prevê que o cálculo da remuneração variável obedeça a uma fórmula objetiva, baseada em dados públicos de mercado e sem margem para discricionariedade. O administrador interessado terá de se abster nas votações relevantes, e o cálculo ficará sujeito a parecer prévio do Conselho Fiscal.

A proposta reforça também os mecanismos de reversão de remunerações variáveis (clawback), aumentando de três para quatro os fundamentos que podem desencadear a devolução de montantes pagos. Mantém-se ainda a proibição de celebrar contratos (de cobertura de risco) destinados a cobrir ou neutralizar o risco associado à variação da remuneração.

Na ausência de uma comissão de remunerações, a proposta foi elaborada pelo próprio Conselho de Administração, ao abrigo do artigo 26.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

A Pharol confirmou igualmente que os seus dois administradores não executivos, Rafaela Andrade Reis Figueira e João Moreira Rato, presidente do Conselho de Administração, são considerados independentes, em linha com as recomendações de governo societário.

A política de remunerações atualmente em vigor foi aprovada pelos acionistas a 31 de março de 2023, com 99,67% dos votos emitidos. A empresa sublinha que o esclarecimento enviado à CMVM não altera o texto da proposta, pelo que os votos por correspondência já emitidos se mantêm válidos.

Recorde-se que João Moreira Rato, presidente da Pharol, é também presidente do Instituto Português de Corporate Governance, do Código de Governo das Sociedades que é é adotado pela esmagadora maioria das empresas cotadas em mercado regulamentado em Portugal.

A Associação de Defesa dos Consumidores de Cabo Verde (Adeco) defendeu esta segunda-feira, 12 de outubro, que o Governo use receitas fiscais acrescidas com o aumento dos combustíveis para mitigar o choque em setores sensíveis.

“Neste cenário de aumento extraordinário de preços dos combustíveis, temos de dizer que o Governo pode aumentar as receitas: é só ver que o IVA aumentou de forma absoluta”, disse Marco Cruz, membro da direção da Adeco.

Para o dirigente da Adeco, “esta folga fiscal pode ser usada para favorecer alguns setores”, principalmente aqueles que “lidam com produção e transformação alimentar” e outros “que consomem gasóleo nas suas atividades produtivas”.

A ideia é dar-lhes um “benefício fiscal, no combustível, para que este aumento não afete a sua produção e não encareça mais alguns bens” junto dos consumidores, acrescentou.

A produção de eletricidade, “que consome muitos combustíveis”, também devia ter “uma discriminação positiva para diminuir a pressão” no sentido do aumento de preços ao consumidor, disse Marco Cruz.

Os transportes públicos são outro setor sensível, assinalou.

O mecanismo com base na folga fiscal pode ser estudado pelo Governo “sem comprometer receitas e fazendo com que o impacto [do aumento do preço dos combustíveis] seja menor em toda a cadeia económica do país”, frisou.

Outra medida poderia passar pela constituição de um fundo para, “nestes períodos de choque, amortecer estes aumentos”.

Em linha com os mercados internacionais, os preços dos combustíveis voltaram a aumentar em outubro, em Cabo Verde, crescendo, em média, 10,7%, com medidas de mitigação para o gás butano.

A Adeco defendeu que essas medidas deviam estender-se a outros combustíveis e de forma seletiva.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, disse na última semana que o Governo está a rever mecanismos nas leis de 2019 “para que o país tenha instrumentos mais eficazes de estabilização e proteção das famílias, dos transportes, das pescas e das empresas”.

O euro voltou esta segunda-feira, 12, a cair e afastou-se da barreira dos 1,12 dólares, no mesmo dia em que o Irão ameaçou destruir centros de dados de Inteligência Artificial (IA) no golfo Pérsico.

Às 18h00 (hora de Lisboa), o euro seguia a 1,1159 dólares, quando na sexta-feira, pela mesma hora, negociava a 1,1192 dólares. O euro também recuou face à libra e ao iene.

O Banco Central Europeu fixou o câmbio de referência do euro em 1,1181 dólares. Na sessão desta segunda-feira, o euro oscilou entre 1,1170 e 1,1216 dólares.

As autoridades iranianas ameaçaram hoje destruir centros de dados de IA e cabos submarinos no golfo Pérsico caso os ataques norte-americanos sejam retomados, sublinhando que os Estados Unidos “têm ativos muito valiosos” no estreito de Ormuz.

O chefe do Conselho de Segurança Nacional do Irão, Mohsen Rezaei, afirmou, em declarações divulgadas pela Press TV, que “estes ativos extremamente valiosos não foram incluídos entre os alvos a atacar” no passado, mas avisou que isso pode mudar.

“Se esta guerra for retomada, muitos destes cabos e centros de dados, bem como instalações de Inteligência Artificial, serão destruídos”, afirmou, antes de descrever estes alvos como parte “do pulso da economia norte-americana na região”.

Esses ativos valem mais de 2 biliões de dólares [1,7 biliões de euros ao câmbio atual]”, observou, referindo que o Irão está “absolutamente preparado para implantar novas capacidades em caso de ataque norte-americano”.

A guerra começou em 28 de fevereiro, com o lançamento de uma ofensiva conjunta dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, a que Teerão respondeu com ataques na região e o bloqueio do estreito de Ormuz.

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta segunda-feira, 12 de outubro, um apoio de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos causados pelas intempéries que assolaram o país entre janeiro e fevereiro.

Este apoio terá ainda de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE) e pela sessão plenária do Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu (PE) refere, em comunicado que, no total, foram hoje aprovados 489 milhões de euros para ajudar quatro Estados-membros a lidar com as consequências de intempéries: 261,5 milhões de euros para Portugal, 149,1 milhões para Espanha, 74,9 milhões para Itália e 3,7 milhões para Malta.

Estes fundos vão ser mobilizados ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visa ajudar a “financiar medidas de emergência e de recuperação, tais como a reposição do funcionamento das infraestruturas de energia, abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e de educação”.

“A ajuda abrange igualmente operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas destinadas a garantir a segurança das infraestruturas de prevenção e a proteger o património cultural”, explica a instituição.

Numa nota enviada à agência Lusa, o eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, relator sombra deste projeto do PE, refere que Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%) do total dos 261,5 milhões de euros.

O eurodeputado recorda que as intempéries que assolaram Portugal entre janeiro e fevereiro, “sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos”, com prejuízos “superiores a cinco mil milhões de euros”.

Hélder Sousa Silva compromete-se agora a trabalhar para a “rápida disponibilização deste fundo, salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental”.

Este apoio de 261,5 milhões de euros tinha sido proposto pela Comissão Europeia em 17 de setembro.

Há uma altura em que o quarto onde crescemos começa a parecer demasiado pequeno para os sonhos que temos. Os livros da adolescência continuam na estante, as fotografias antigas permanecem na parede e, algures entre a roupa por arrumar e as contas por pagar, começa a nascer a vontade de ter uma casa nossa. Um lugar onde ninguém pergunta a que horas chegamos, onde podemos jantar às dez da noite ou passar um domingo inteiro de pijama. O problema é que, para muitos jovens portugueses, sair de casa dos pais é hoje menos uma questão de vontade do que de carteira.

Em Portugal, os jovens deixam a casa dos pais, em média, aos 28,8 anos, segundo os dados de 2025 do Eurostat. É uma das idades mais elevadas da Europa, num retrato em que a independência chega ainda mais tarde na Croácia, aos 31,5 anos, e na Grécia e na Eslováquia, aos 30,9 anos. A média da União Europeia situa-se nos 26,3 anos. São, portanto, mais 2,5 anos de espera para os jovens portugueses, em comparação com os seus pares europeus.

A diferença não se mede apenas em aniversários. Mede-se nos planos adiados, nas relações que procuram um espaço próprio, nos casais que continuam a viver com os pais porque uma renda consumiria uma parte demasiado grande do salário. Mede-se também naquela conversa, tantas vezes repetida à mesa, sobre a possibilidade de comprar casa, como se a chave da independência estivesse sempre um pouco mais longe.

Durante muito tempo, sair de casa foi visto como um dos primeiros grandes passos da idade adulta. Arranjar emprego, alugar um apartamento, comprar os primeiros móveis, aprender a gerir as despesas e descobrir que a máquina de lavar roupa não funciona por milagre. Pequenos rituais de autonomia que pareciam fazer parte de uma sequência natural da vida. Hoje, essa sequência é menos linear. Pode haver um diploma, um emprego e até um relacionamento estável, mas continuar a faltar o elemento mais básico: dinheiro suficiente para pagar uma casa.

A habitação pesa, naturalmente, nesta equação. As rendas elevadas, os preços de compra e a dificuldade em juntar dinheiro para uma entrada tornam a saída de casa dos pais um desafio, sobretudo para quem está a começar a trabalhar. Quando os rendimentos não acompanham o custo de vida, ficar em casa da família pode deixar de ser uma preferência e passar a ser a única solução viável.

E há uma ironia nesta realidade: os jovens são frequentemente aconselhados a ser independentes, responsáveis e capazes de construir o seu futuro, mas nem sempre dispõem das condições materiais para o fazer. A independência exige mais do que maturidade. Exige um rendimento que permita pagar as despesas, alguma segurança profissional e a possibilidade de enfrentar um imprevisto sem que todo o orçamento desabe.

Naturalmente, viver com os pais aos 28 ou 29 anos não significa, por si só, falta de autonomia. Há quem escolha permanecer em casa para poupar, ajudar a família ou prosseguir os estudos. O problema começa quando a escolha deixa de ser verdadeiramente livre e a permanência se prolonga porque não existe uma alternativa financeiramente comportável.

No extremo oposto da tabela europeia estão países como a Finlândia, onde os jovens saem de casa dos pais, em média, aos 21,3 anos, e a Dinamarca, onde o fazem aos 21,8. A diferença entre a Finlândia e Portugal é de 7,5 anos. O contraste mostra que a passagem para uma vida independente não acontece à mesma velocidade em todos os países e que as condições económicas e sociais ajudam a definir o momento em que esse passo se torna possível.

Talvez o mais difícil seja aquilo que os números não conseguem contar. A frustração de quem trabalha, recebe o salário ao fim do mês e percebe que uma parte substancial desapareceria imediatamente numa renda. A sensação de estar a cumprir todas as etapas esperadas e, ainda assim, não conseguir avançar. Ou a culpa de continuar a depender dos pais numa idade em que se gostaria de poder ajudá-los, em vez de continuar a precisar deles.

O Eurostat mede a idade a que os jovens deixam a casa dos pais. Não mede o tempo que passam a fazer contas, a visitar anúncios de casas que não podem pagar ou a adiar planos à espera de melhores condições. Mas, por detrás dos 28,8 anos registados em Portugal, há uma questão que merece ser colocada: se a independência é uma das marcas da vida adulta, o que acontece quando o preço de uma casa se transforma num obstáculo à própria idade adulta?

Crescer continua a ser inevitável. Conseguir uma casa própria, ou simplesmente um espaço para viver sem depender dos pais, é que se tornou, para muitos, um projeto cada vez mais difícil de concretizar. E quando a chave de casa custa mais do que aquilo que um salário permite pagar, a vida adulta pode ter de esperar à porta.

Os 10 países europeus onde os jovens saem mais tarde de casa dos pais

Fonte: Eurostat, conjunto de dados Estimated average age of young persons leaving the parental household (código yth_demo_030). Dados de 2025. Consultar os dados no Eurostat.

Nota: Os valores acima correspondem aos dados de 2025. A ordenação e os valores foram atualizados face aos números de 2024, publicados anteriormente pelo Eurostat.