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Analistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertaram hoje 14 de outubro que os governos devem acelerar a consolidação orçamental para travar o aumento da dívida pública global, defendendo reformas fiscais e criticando os subsídios generalizados aos combustíveis.
Numa conferência de imprensa realizada hoje para anunciar o novo relatório Fiscal Monitor, analistas do FMI indicaram que a dívida pública global atingiu 94% do PIB em 2025 e deverá alcançar 100% até 2029, impulsionada sobretudo pelas maiores economias do mundo.
Segundo a organização, as finanças públicas de vários países enfrentam pressões acrescidas devido ao aumento das despesas sociais, da defesa e de prioridades estratégicas, ao mesmo tempo que os encargos com juros absorvem uma fatia crescente dos orçamentos estatais.
“Há pouca evidência de consolidação orçamental este ano”, afirmou Rodrigo Valdés, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, observando que os saldos orçamentais se deterioraram apesar de um crescimento económico mais forte do que o esperado.
“A mensagem geral é clara. Os riscos orçamentais estão a aumentar e é urgentemente necessária ação em muitos países”, afirmou.
De acordo com o FMI, o contexto tornou-se mais desafiante à medida que as taxas de juro mais elevadas dificultam a estabilização da dívida. Alterações estruturais nos mercados de dívida soberana estão também a aumentar a vulnerabilidade a reavaliações bruscas dos mercados.
Valdés defendeu que os países com elevados níveis de endividamento devem iniciar os ajustamentos antes que os investidores percam confiança.
“Não sabemos onde estão os pontos de rutura, mas quanto mais se espera, maior é o risco de estarmos próximos de um deles”, afirmou. Os países, acrescentou o responsável, precisam de consolidar as suas contas públicas antes que os mercados os obriguem a fazê-lo”.
“A nossa mensagem hoje é ligeiramente diferente da do passado (…) estamos a dizer que é urgente e que é agora, porque as condições mudaram”, declarou.
O FMI defendeu planos faseados de consolidação orçamental, combinados com reformas fiscais que aumentem a eficiência da tributação, em vez de dependerem exclusivamente de cortes na despesa.
“A resposta passa essencialmente por um melhor desenho dos impostos ao nível microeconómico, para minimizar as distorções”, afirmou Valdés.
De acordo com o relatório Fiscal Monitor, a redução das distorções associadas ao IVA poderá gerar ganhos de bem-estar equivalentes a até 0,8% do PIB nas economias emergentes, enquanto a eliminação de distorções fiscais que encarecem o investimento poderá aumentar o PIB de longo prazo entre 2,1% e 2,7%.
Reformas que reforcem os incentivos ao trabalho poderão igualmente elevar as taxas de emprego.
Era Dabla-Norris, diretora-adjunta do Departamento de Assuntos Orçamentais, sublinhou que uma melhor administração fiscal pode impulsionar simultaneamente o crescimento económico e as receitas públicas.
“Procedimentos administrativos excessivamente pesados podem prejudicar a produtividade das empresas e funcionar como um imposto sobre o crescimento das pequenas e jovens empresas”, afirmou.
O FMI estima que os países com administrações fiscais mais eficazes arrecadem cerca de 1,7 pontos percentuais do PIB adicionais em receitas quando comparados com os que têm sistemas menos eficientes.
Dabla-Norris alertou ainda que o aumento dos custos de financiamento está a criar escolhas difíceis para os governos.
“As apostas são agora mais elevadas porque há menos margem de manobra nos orçamentos”, afirmou. “À medida que os custos do financiamento aumentam, também aumenta a fatura da dívida.”
O FMI renovou igualmente as críticas aos subsídios generalizados aos combustíveis e à energia adotados em resposta aos recentes choques nos preços da energia, argumentando que são dispendiosos, regressivos e ineficazes.
Valdés afirmou que as tentativas de proteger os consumidores das subidas de preços custaram este ano entre 1% e 1,5% do PIB em alguns países, enquanto, à escala global, estas medidas representam cerca de 1,5% do PIB mundial.
“É extremamente oneroso do ponto de vista orçamental”, afirmou.
Em vez disso, o FMI recomenda que os preços da energia reflitam as condições de mercado, acompanhados por apoios temporários e direcionados para os agregados familiares mais vulneráveis.
“Proteger as pessoas não é o mesmo que proteger os preços”, afirmou Valdés.
As exportações da China aumentaram 36,3% em setembro, em termos homólogos, acelerando face a agosto e aproximando o país de um novo recorde anual do excedente comercial, apesar das crescentes pressões dos parceiros comerciais, incluindo a União Europeia.
Segundo dados divulgados hoje 14 de outubro pela Administração Geral das Alfândegas chinesa, o crescimento das exportações superou as expectativas dos economistas e acelerou face aos 25% registados em agosto.
O aumento das vendas ao exterior foi impulsionado sobretudo por produtos de alta tecnologia, incluindo semicondutores e automóveis.
As importações cresceram 31% em setembro, também em termos homólogos, acima da subida de 28,2% registada no mês anterior.
A evolução resultou num excedente comercial de 133,5 mil milhões de dólares (cerca de 119 mil milhões de euros) em setembro, contra 119,1 mil milhões de dólares (106 mil milhões de euros) em agosto.
Nos primeiros nove meses do ano, o excedente comercial acumulado da China atingiu 938 mil milhões de dólares (836 mil milhões de euros), aumentando as expectativas de que possa ultrapassar o recorde de 1,2 biliões de dólares (mais de um bilião de euros) alcançado em 2025.
O forte crescimento das exportações tem sustentado a expansão da segunda maior economia mundial, numa altura em que o consumo interno e o investimento continuam enfraquecidos pela crise prolongada do setor imobiliário.
No entanto, a resistência das exportações chinesas enfrenta desafios crescentes, alertou Ecaterina Bigos, estratega sénior de mercados da BNP Paribas Asset Management.
“Embora as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China tenham diminuído ligeiramente, os esforços da União Europeia para reequilibrar as relações comerciais visam diretamente as exportações de elevado valor acrescentado”, afirmou a analista.
O aumento do excedente comercial chinês tem intensificado as preocupações dos principais parceiros económicos de Pequim quanto aos desequilíbrios comerciais e à competitividade das suas indústrias.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) propôs hoje 14 de outubro às autoridades financeiras oito princípios para modernizar a supervisão das instituições bancárias, após alguns países terem criticado os constrangimentos ao crescimento económico decorrentes dos requisitos de capital e liquidez.
Este organismo, criado pelo G20 em 2009, responsável por monitorizar os riscos para o sistema, informou que os princípios propostos assentam na ideia de que a estabilidade financeira é a base de um crescimento económico sustentável, o qual, por sua vez, reforça a estabilidade financeira.
Os princípios baseiam-se também no compromisso de implementar normas acordadas internacionalmente, que devem ser coerentes com os quadros jurídicos e as circunstâncias de cada país ou região.
Além disso, “os princípios têm como objetivo preservar ou melhorar os níveis atuais de resiliência do sistema financeiro”, segundo o Conselho de Estabilidade Financeira, citado pela agência EFE.
O organismo com sede em Basileia, na Suíça, elaborou um relatório que inclui as propostas, em resposta a um pedido da presidência norte-americana do G20 e convida à apresentação de comentários até 08 de janeiro de 2027.
O relatório de consulta visa harmonizar iniciativas em torno dos oito princípios propostos e baseia-se em iniciativas de modernização da supervisão já em curso ou concluídas em muitos países membros, bem como no simpósio do Conselho de Estabilidade Financeira que teve lugar em junho.
Entre as melhorias na supervisão do Banco Central Europeu (BCE), o FSB refere que preste mais atenção à governação e à cultura de risco e que melhore a avaliação da sustentabilidade do modelo de negócio dos bancos.
Salienta também que o BCE deve prestar maior atenção aos riscos climáticos, ambientais e geopolíticos.
O BCE encontra-se num processo de reforma da sua supervisão através de um quadro plurianual de tolerância ao risco, um sistema escalonado de medidas corretivas, decisões mais ágeis e comunicadas com maior antecedência, e uma metodologia simplificada para o capital adicional que exige aos bancos para cobrir os seus próprios riscos específicos.
Na Suíça, os bancos de menor dimensão que estejam bem capitalizados, tenham elevada liquidez e não apresentem problemas de supervisão não são obrigados a calcular os ativos ponderados pelo risco e têm de prestar menos informação.
O Reino Unido também simplificou, em 2021, a regulamentação aplicável aos bancos de menor dimensão que captam depósitos.
Os Estados Unidos adaptaram a regulamentação ao risco e simplificaram as normas de capital.
A Reserva Federal (Fed, banco central norte-americano) classifica agora os bancos com mais de 100.000 milhões de dólares (89,2 milhões de euros) em ativos em quatro categorias de risco, consoante a dimensão, a atividade transfronteiriça, o financiamento grossista de curto prazo, os ativos não bancários e a exposição fora de balanço.
Os requisitos de capital, liquidez e testes de resiliência aumentam à medida que os bancos passam para categorias de maior risco.
A Fed estabelece uma supervisão em função da dimensão do banco, da sua complexidade e da sua importância para o sistema financeiro.
As alterações mantêm requisitos rigorosos nos Estados Unidos para os bancos de maior dimensão e complexidade e visam reduzir a carga regulamentar para os de menor risco.
O Canadá registou um aumento de ataques estrangeiros a bancos e seguradoras e alargou o mandato legal do regulador bancário, a OSFI.
A regulamentação internacional atual abordou problemas como a crise financeira mundial de 2008 e apoiou a economia real. Hoje enfrenta desafios de adaptação e de como dar resposta a novos problemas, tecnologias e condições económicas.
A falta de supervisão e os ativos de alto risco provocaram a crise financeira que desencadeou uma recessão a nível mundial iniciada em setembro de 2008.
O Governo moçambicano aprovou medidas excecionais e temporárias para flexibilizar os procedimentos aduaneiros aplicáveis aos combustíveis, após novas dificuldades no abastecimento, alargando prazos para armazenamento e desembaraço de produtos petrolíferos, em vigor até ao final do ano.
Num diploma publicado pelo Ministério das Finanças, consultado pela Lusa, o executivo justifica a decisão com a necessidade de “assegurar a simplificação no processo de submissão de Declaração de Entrada em Armazéns designados para Produtos Petrolíferos”.
Moçambique não tem capacidade de refinação, pelo que combustíveis como gasolina e gasóleo são importados.
O Diploma Ministerial n.º 80/2026 estabelece que a Declaração de Entrada em Armazém para produtos petrolíferos destinados ao consumo interno deve ser submetida “no prazo máximo de 30 dias de calendário, contados a partir da data do fim da descarga na estância aduaneira de destino”.
O documento prevê igualmente a possibilidade de “prorrogação por mais 15 dias do prazo legal para a submissão da declaração de entrada em armazém”, mediante autorização das autoridades aduaneiras competentes.
Em paralelo, determina que “o desembaraço aduaneiro de produtos petrolíferos deve ser processado no prazo máximo de 65 dias de calendário”, igualmente prorrogáveis por mais 15 dias em situações devidamente fundamentadas.
O regime estabelece ainda que a operadora responsável pela importação deve comunicar às Alfândegas a chegada da mercadoria até cinco dias antes da descarga dos produtos petrolíferos.
Segundo o diploma, durante a vigência destas medidas ficam suspensos os prazos anteriormente previstos no regulamento geral do desembaraço aduaneiro aplicável a este tipo de mercadorias.
O Ministério das Finanças determina que as novas regras possuem “natureza provisória e excecional” e deverão “vigorar até 31 de dezembro de 2026”.
A entrada em vigor deste regime excecional surge poucas semanas depois de o Governo ter garantido que o abastecimento de combustíveis decorria com normalidade, apesar das filas registadas no final de setembro em alguns postos de abastecimento de Maputo e de outras províncias.
Na ocasião, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia atribuiu os constrangimentos a dificuldades logísticas verificadas durante um fim de semana prolongado, que afetaram o ciclo regular de carregamento e distribuição de combustíveis.
O executivo indicou então que tinha reforçado as operações no Terminal da Matola para acelerar o carregamento dos camiões-cisterna e assegurou que as reservas disponíveis permitiam abastecer a cidade de Maputo até à chegada de um navio com 8.000 toneladas de gasolina.
Essas perturbações ocorreram, por sua vezes, depois da crise de abastecimento que afetou diferentes regiões do país entre abril e maio, período marcado por longas filas nos postos, encerramento temporário de algumas bombas e dificuldades no fornecimento de combustíveis a consumidores e transportadores.
Na altura, o Governo associou parte dos constrangimentos ao impacto do conflito no Médio Oriente nos mercados internacionais de energia e nas cadeias de abastecimento, explicando que cerca de 80% dos combustíveis importados por Moçambique tinham origem naquela região e transitavam pelo estreito de Ormuz.
Paralelamente, o Banco de Moçambique reconheceu dificuldades de acesso a divisas para financiamento das importações de combustíveis pela alegada falta de capacidade de algumas empresas do setor.
Dados do banco central indicam que Moçambique gastou 236,4 milhões de dólares (203,5 milhões de euros) na importação de combustíveis no primeiro trimestre de 2026, menos 1,4% face aos 239,6 milhões de dólares (206,3 milhões de euros) do mesmo período do ano anterior.
Em resposta aos efeitos da crise de abastecimento e à subida dos preços internacionais, o Governo decidiu em maio aumentar os preços administrados dos combustíveis, medida que resultou numa subida de 45,5% no gasóleo e de 12,1% na gasolina.
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) realiza esta quarta-feira, 14 de outubro, dois leilões de obrigações do tesouro (OT) com um montante a variar entre 1.250 milhões de euros e os 1.500 milhões de euros. Uma delas com maturidade a 10 anos (junho de 2036) e outra com maturidade a 26 anos (abril de 2052). Está previsto que estes sejam os últimos leilões do ano para este tipo de produto.
“Tendo em conta a redução das necessidades líquidas de tesouraria, o Programa de Financiamento de Obrigações do Tesouro (OT) para 2026 fica concluído com a realização deste nono leilão, não estando previstos novos leilões de OT ou emissões sindicadas até ao final do ano”, referiu o IGCP.
O último leilão da agência realizou-se a 16 de setembro. Tratou-se da emissão de bilhetes do tesouro, tendo sido colocados mil milhões de euros, para uma maturidade que expira em setembro de 2027.
Último leilão de OT colocou 1.600 milhões de euros
O último leilão de OT foi realizado a 9 de setembro. No total foram colocados 1.600 milhões de euros para uma procura de 3.000 milhões de euros divididos por três leilões com maturidades a expirarem em 2030, 2034, e 2035.
Um dos leilões era para obrigações do tesouro que expiram a fevereiro de 2030. Foram colocados 400 milhões de euros para uma procura de 1,1 mil milhões de euros. A taxa foi de 3,8%. O outro leilão tinha maturidade a outubro de 2034. Foram colocados 629 milhões de euros para uma procura de mil milhões de euros. A taxa foi de 2,8%. E ainda houve um leilão que tinha como maturidade junho de 2035. Foram colocados 602 milhões de euros para uma procura de 914 milhões de euros. A taxa foi de 3%.
IGCP atualizou programa de financiamento do Estado
A 30 de setembro de 2026, o IGCP atualizou o Programa de Financiamento da República Portuguesa. Para 2026 as necessidades de financiamento estavam fixadas em 30,6 mil milhões de euros e as necessidades líquidas de financiamento a ficarem nos 15 mil milhões de euros.
“As emissões de Obrigações do Tesouro (OT) estimam-se que atinjam 22,5 mil milhões de euros em 2026 (uma diminuição de cerca de 1,5 mil milhões de euros comparativamente à estimativa apresentada na atualização do programa de financiamento para o terceiro trimestre). O financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro (BT) espera-se que registe uma redução de 3,2 mil milhões de euros, de uma estimativa, no terceiro trimestre, de 4,2 mil milhões de euros para 1,0 mil milhões de euros. Até ao final de agosto de 2026, o IGCP tinha emitido 16,8 mil milhões de OT. Considerando o leilão realizado em setembro, o IGCP já emitiu 18,4 mil milhões de euros de OT, o que representa 82% do objetivo de emissão anual deste instrumento”, acrescentou a organização.
Os mercados globais enfrentam uma sessão decisiva nesta quarta-feira, com os investidores a aguardar os dados de preços no consumidor dos Estados Unidos que podem influenciar as expectativas sobre a política da Reserva Federal, enquanto o petróleo se mantém em níveis elevados após um ataque com drones ucranianos ter danificado um importante terminal de combustíveis na região russa de Rostov, apesar da trégua acordada com Donald Trump.
A época de resultados empresariais (especialmente bancos americanos) e o CPI americano de setembro, o último grande dado de inflação antes da reunião da Fed no final do mês marca o dia. As yields elevados continuam a ser o tema dominante de 2026, com o 10 anos americano a rondar os 5,2% e o longo prazo a testar máximos de décadas. O petróleo mantém-se elevado por riscos geopolíticos, apesar de alguma correção recente.
Os futuros de Wall Street apontavam para uma abertura mista. O S&P 500 rondava os 7.810 pontos, o Dow Jones perto dos 52.000 e o Nasdaq continuava sob pressão no setor tecnológico, devido a preocupações com o investimento em inteligência artificial e a concorrência.
O Bank of America, Morgan Stanley e BlackRock estão entre as grandes empresas que apresentam resultados, prolongando a época de resultados que arrancou com sinais mistos de outros grandes bancos.
Já as ações europeias preparavam-se para um arranque cauteloso, depois de o Stoxx 600 ter fechado praticamente inalterado na terça-feira, pressionado pelas quedas no setor tecnológico, incluindo a ASML. O DAX alemão negociava perto dos 25.200-25.400 pontos, enquanto o FTSE 100 mostrava maior resiliência. As preocupações fiscais em França e a inflação residual na zona euro continuavam a influenciar o sentimento.
No mercado de obrigações, o yield das Treasury a 10 anos dos EUA desceu ligeiramente para a zona dos 5,19-5,22%, depois de ter tocado recentemente máximos de várias décadas perto de 5,35%. As yields de longo prazo mantêm-se elevados, refletindo preocupações persistentes com défices fiscais, inflação impulsionada pela energia e a política dos bancos centrais.
Na Europa, as yields francesas e britânicas mantêm-se sob escrutínio (França a pagar mais do que Itália/Grécia em alguns momentos). O mercado de obrigações está a ser o principal “termómetro” de stress, mais do que as ações.
O evento principal desta quarta-feira é o índice de preços no consumidor (CPI) dos EUA relativo a setembro, previsto para as 13h30 GMT. Os economistas esperam uma subida mensal de 0,6% no índice geral, elevando a taxa anual para cerca de 3,7%, com a medida subjacente (core) a registar 0,2% mês a mês e 2,5% em termos anuais. O Beige Book da Reserva Federal também será publicado mais tarde nesta quarta-feira. Os dados serão acompanhados de perto para avaliar se a Fed pode manter as taxas estáveis na reunião de final de outubro.
Os investidores monitorizarão ainda as declarações da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde. A combinação de leituras de inflação, resultados bancários e tensões geopolíticas contínuas na Ucrânia e no Médio Oriente deverá gerar volatilidade nos mercados de ações, obrigações e matérias-primas.
Os preços do petróleo mantiveram-se firmes após uma correção moderada. O Brent negociava perto dos 104-105 dólares por barril e o crude americano em torno dos 92 dólares, provocados pelos riscos geopolíticos, mesmo com as esperanças de aumento das exportações de diesel russo e de maior produção saudita a limitarem novos ganhos. O spread Brent-WTI permanecia alargado, perto dos 13 dólares.
Ainda assim, os riscos geopolíticos no Médio Oriente (ataques Houthi a infraestruturas sauditas e pressão iraniana no Estreito de Ormuz) mantêm o prémio de risco elevado.
O foco no mercado energético intensificou-se depois de drones ucranianos terem atingido o terminal de carregamento de petróleo NZNP em Rostov-on-Don, na noite de 9 para 10 de outubro, ligado à refinaria de Novoshakhtinsk. O terminal trata produtos petrolíferos para exportação e para uso militar. Meios de comunicação russos independentes e analistas de fontes abertas indicaram que pelo menos sete dos 12 grandes tanques de armazenamento da instalação foram danificados ou destruídos, com o incêndio a prolongar-se por vários dias. O ataque ocorreu horas depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado um acordo com o presidente russo, Vladimir Putin, destinado a aumentar o fornecimento de diesel russo aos mercados globais.
A Ucrânia tem conduzido uma campanha sustentada de ataques de longo alcance contra infraestruturas energéticas russas; o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que Kyiv suspendeu temporariamente esses ataques após o anúncio de um “cessar-fogo energético” por parte de Trump, ao mesmo tempo que acusava Moscovo de continuar a atingir instalações elétricas ucranianas.