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A União Europeia está a trabalhar numa regulamentação que daria prioridades aos operadores com sede no bloco europeu na hora de distribuir o espectro radioelétrico para comunicações por satélite. Segundo o “Financial Times”, Washington, representada pelo embaixador junto da UE, alertou para represálias “devastadoras” se a medida, que visa diretamente a Starlink, avançar.

A bolsa de Lisboa negoceia em terreno negativo a meio da sessão desta segunda-feira, a perder 0,45% para 9.426,27 pontos.

A EDP Renováveis lidera as perdas, com uma descida de 1,75% para 12, 32 euros, seguida dos CTT que perdem 1,43% para 5,52 euros. A EDP derrapa 1,30% para 4,856 euros, o BCP desliza 1,29% para 1,1060 euros e a REN recua 0,28% para 3,580 euros.

Em contraciclo, a Jerónimo Martins sobe 1,54% para 18,46 euros, a Galp ganha 0,84% para 22,84 euros, a Semapa aumenta 0,62% para 19,6’0 euros, a Sonae soma 0,24% para 2,1200 euros e a Altri avança 0,11% para 4,360 euros.

As principais praças europeias negoceiam no ‘vermelho’, com o DAX a derrapa 1,31% para 25.418,00 pontos, o CAC40 desce 1,48% para 7.840,30 pontos e o Ibex35 perde 1,55% para 19.022,99 pontos.

O analista de mercados do Millennium Investment Banking, Ramiro Loureiro, afirma que “as bolsas europeias seguem em baixa a meio da manhã desta segunda-feira, com as perdas a atravessaram a grande maioria dos setores. A intensificação dos protestos em vários países europeus está a aumentar a incerteza política e o nível de alerta na região, num contexto em que pelo menos meia dúzia de países deverão realizar eleições no próximo ano. A situação de França é a que mais preocupa”.

“Escapam o setor energético e o tecnológico, este em recuperação do sell-off na semana passada, com epicentro nos EUA. O PSI é derrubado pelo sentimento exterior. Isto numa semana que vai acelerar a apresentação de contas empresariais, com destaque para SpaceX, Meta Platforms, Tesla, Netflix, Texas Instruments e IBM, bem como para a portuguesa Navigator”, refere.

No mercado do petróleo o texano WTI desce 0,71%, fixando o preço do barril nos 98,32 dólares e o Brent perde 1,19% para 108,55 dólares. O gás natural aumenta 0,90% para 3,144 dólares.

No mercado cambial o euro deprecia 0,12% face ao dólar, para 1,1225 dólares.

O sistema informático do SNS está em baixo desde cerca das 10:00 de hoje em várias unidades locais de saúde, impedindo os médicos de passar receitas e de aceder aos processos eletrónicos dos doentes, alertou hoje a Fnam.

“Há cerca de 25 minutos que estamos sem sistema informático e isto provavelmente é mesmo nacional, porque já tenho relatos da ULS São João, da ULS de Matosinhos, da ULS de Médio Ave” e continuam a chegar mais relatos, disse à agência Lusa, às 10:30, a vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá.

Segundo a dirigente sindical, a Prescrição Eletrónica Médica (PEM) “está completamente em baixo” e os médicos não conseguem passar “uma única receita”. O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) também está indisponível.

“Mais uma vez, isto é da responsabilidade inteira do Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, que não moderniza, não nos dá as ferramentas adequadas para conseguirmos completar um ato médico simples, como passar uma receita, como ter acesso ao processo eletrónico dos doentes”, afirmou Joana Bordalo e Sá, que é também presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN).

A dirigente sindical vincou que a indisponibilidade do Registo de Saúde Eletrónico impede os profissionais de saúde de consultar os dados clínicos dos doentes nos respetivos processos eletrónicos.

“Isto limita o nosso ato médico, é uma insegurança nas consultas que estamos a fazer, além de atrasar todo o nosso trabalho”, disse, dando o seu próprio exemplo: “Estou em consulta neste momento e tenho a consulta toda atrasada por não estar a conseguir passar as receitas que os meus doentes precisam”.

Para Joana Bordalo e Sá, esta falha no sistema informático do SNS é, “mais uma vez, uma prova de falta de competência e de um ‘modus operandi’ que continua a ser inaceitável no Serviço Nacional de Saúde”, onde os médicos não conseguem fazer “uma coisa tão básica como passar uma receita e consultar o processo eletrónico dos doentes”.

“No fim, quem é prejudicado são sempre os mesmos, são os utentes, os milhares ou milhões de utentes que têm hoje uma consulta num centro de saúde ou num hospital por este país fora”, lamentou.

Segundo a sindicalista, o problema repete-se com frequência e, apesar das notificações, “o Ministério da Saúde continua impávido e sereno, sem tomar qualquer atitude, quando é da sua responsabilidade que, de facto, milhões de utentes e doentes estejam a ser prejudicados”, considerando esta situação “absolutamente inaceitável”.

Ao tentar aceder à PEM, os médicos deparam-se com a mensagem “não é possível aceder a esta página”. Já no acesso ao RSE, surge a indicação “Não está ligado”, segundo imagens disponibilizadas pela FNAM.

A agência Lusa contactou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que gere este processo, às 10:45, aguardando resposta.

A presidente do STE afirmou hoje que o Governo vai antecipar para janeiro o início da negociação da revisão das ajudas de custo dos trabalhadores da Administração Pública, estando também prevista para dezembro a antecipação da revisão das carreiras gerais.

“Não fecharam a porta” a aumentos salariais adicionais, afirmou Rosa Sousa, em declarações aos jornalistas no final da segunda reunião com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, em Lisboa, no âmbito do habitual processo negocial anual.

A responsável considerou positivo o balanço da reunião, na qual foi acordada a antecipação de várias matérias previstas no acordo celebrado com o executivo, com destaque para as ajudas de custo, cuja revisão deverá começar em janeiro de 2027.

“A primeira será a revisão das ajudas de custo”, afirmou, justificando a prioridade com as dificuldades sentidas pelos trabalhadores nas deslocações em serviço, num contexto de aumento dos custos.

“Como compreendem, 40 cêntimos ao quilómetro, levar o seu próprio carro, é muito pouco”, afirmou, referindo-se ao valor pago pela utilização de viatura própria.

Segundo a representante sindical, há trabalhadores que “acabam por estar a pagar para trabalhar”, em particular devido aos custos dos combustíveis e das deslocações.

A responsável esclareceu, porém, que na reunião foi discutida a calendarização das negociações e não novos valores, sublinhando a revisão das ajudas de custo.

Além desta matéria, o Governo antecipou para dezembro deste ano o início da revisão das carreiras gerais, inicialmente prevista para janeiro, e para o primeiro trimestre de 2027 a revisão do estatuto remuneratório do pessoal dirigente.

A revisão do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) está prevista para o segundo semestre de 2027.

“Neste momento foi só esta calendarização, não temos ainda propostas”, afirmou Rosa Sousa.

No caso das carreiras gerais, o sindicato pretende que a revisão permita melhorar o posicionamento remuneratório dos trabalhadores, sem necessariamente alterar a Tabela Remuneratória Única (TRU).

“O que poderá haver é alteração no posicionamento remuneratório, ou seja, que em vez de entrarem para uma posição, passem para outra”, explicou.

O objetivo é que a revisão produza uma valorização salarial duradoura.

“Se não houver hipótese de fazer um grande aumento salarial geral, que ele seja revertido na carreira”, defendeu.

A remuneração dos dirigentes da Administração Pública é outra das prioridades do sindicato, que considera os valores atuais pouco atrativos.

“Abre um concurso e não concorre ninguém, porque não é apelativo, ninguém quer ser dirigente, alguma razão há, não é?”, questionou Rosa Sousa, defendendo uma revisão do estatuto remuneratório que permita melhorar as condições oferecidas.

O sindicato tinha também pedido a antecipação do aumento do subsídio de refeição, mas o Governo remeteu essa matéria para outra fase.

Segundo Rosa Sousa, a próxima reunião negocial deverá ocorrer nas duas primeiras semanas de novembro, embora a representante sindical espere que o encontro permita começar a trabalhar sobre as propostas do Governo.

O STE reivindica uma atualização das remunerações acima de 5%, além dos 2,3% previstos no acordo plurianual, bem como uma antecipação do aumento do subsídio de alimentação para 6,45 euros.

O acordo plurianual em vigor, assinado entre Governo, Fesap e STE, prevê aumentos salariais de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2027. A confirmar-se o cumprimento da meta prevista no acordo, a base remuneratória da administração pública subirá dos atuais 934,99 euros para 995,51 euros em 2027.

O Governo estima gastar mais 1.231 milhões de euros com as despesas com pessoal na Administração Pública no próximo ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Os recentes protestos em França e a tensão social no país estão a agitar os mercados, que vinham já colocando o foco na economia gaulesa. Os juros soberanos franceses voltaram a subir na segunda-feira, enquanto o principal índice bolsista recuava e o euro perdia terreno face às principais divisas mundiais.

Os títulos franceses a 10 anos dispararam mais de 10 pontos base (pb) no arranque da sessão de segunda-feira, reaproximando-se ainda mais de 5% e mantendo-se em torno dos máximos recentes registados no início deste mês.

Na mesma linha, a dívida a dois e 30 anos também subiu 6 e 8 pb, respetivamente, com os investidores a mostrarem a sua preocupação com o acumular de dívida da segunda maior economia do bloco euro, com a improbabilidade de o orçamento atualmente discutido no parlamento ser aprovado e com a escalada de tensão nas ruas.

Também o spread para os títulos alemães, a referência na moeda única, alargou após os protestos deste fim-de-semana. O diferencial saltou 10 pb para 146 pontos e mantém-se assim em níveis não vistos desde a crise das dívidas soberanas na Europa, colocando também os juros franceses acima dos italianos e gregos, o que sublinha a percepção de risco dos investidores.

O índice parisiense, o CAC 40, reagiu em linha – índice este que historicamente costuma reagir a alargamentos do spread para com a Alemanha. A bolsa francesa recuava quase 1,5% às 11h40 de Lisboa, dando continuidade a um ano fraco em que tem valorizado substancialmente abaixo das suas homólogas continentais.

E nem o euro escapou, estando a sofrer com a subida dos juros franceses e recuando cerca de 0,25% face ao dólar e à libra, 0,1% face ao iene e 0,06% contra o franco suíço.

A reação dos mercados agrava a situação geral em França, onde os custos de financiamento estão em máximos de vários anos. Com uma dívida pública na casa dos 116% e em linha para atingir 122% no próximo ano, défices recorrentes e na casa dos 5% e um sistema social com uma elevada despesa pública associada, as probabilidades de inversão desta tendência num futuro próximo não parecem as melhores.

Em termos políticos, o panorama não é mais animador: haverá eleições presidenciais em abril e a extrema-direita, via Marine Le Pen, surge bem posicionada para tomar o poder, embora com forte oposição da extrema-esquerda, na figura de Jean-Luc Mélenchon, e nenhuma destas forças políticas deverá trazer a consolidação orçamental que os mercados desejariam ver.

Perante este cenário, economistas e analistas vão levantando a possibilidade de o Banco Central Europeu (BCE) se ver obrigado a agir, sobretudo caso o spread francês continue a alargar, para evitar uma fragmentação da política monetária europeia. Contudo, Christine Lagarde, presidente do banco, já afastou implicitamente essa possibilidade, argumentando que a solução para as dores orçamentais franceses estaria “em casa”.

Moçambique quer transformar os seus portos em motores de desenvolvimento económico, ultrapassando o papel tradicional de plataformas de trânsito de mercadorias. A estratégia passa por integrar portos, ferrovias, estradas e fronteiras, reduzir os custos logísticos e reforçar as ligações comerciais entre os países africanos e os mercados internacionais.

Numa intervenção dedicada à inovação e à sustentabilidade das infraestruturas portuárias, João Jorge Matlombe, Ministro dos Transportes e Logística de Moçambique destacou na Conferência CIDIS 2026, realizada hoje, 19 de Outubro, em Lisboa pela Logistel e Católica Porto Business School of Business and Economics, a posição geográfica do país, situado na costa do oceano Índico, como uma vantagem estratégica para servir não só a economia nacional, mas também vários países do interior de África.

Moçambique dispõe de uma extensa costa e de infraestruturas portuárias que permitem assegurar o acesso aos mercados internacionais de países sem saída direta para o mar. Esta posição representa uma oportunidade económica, mas exige uma mudança na forma como os portos são planeados e geridos.

Durante vários anos, explicou, estas infraestruturas foram concebidas sobretudo para assegurar o trânsito de mercadorias. O desafio consiste agora em alargar a sua função, fazendo com que contribuam para o desenvolvimento das economias locais, a industrialização, a agricultura e o turismo.

A eficiência de um porto não depende apenas das suas instalações. Exige também boas ligações ferroviárias e rodoviárias, capacidade de escoamento das mercadorias e coordenação entre os diferentes operadores envolvidos na cadeia logística.

A modernização das infraestruturas portuárias perde parte do seu valor se as mercadorias não conseguirem chegar ao destino de forma rápida e económica. Por isso, a estratégia defendida por Moçambique passa por desenvolver corredores que funcionem como sistemas integrados de transporte e desenvolvimento.

Portos mais ligados às cidades e às comunidades

A nova abordagem pretende também garantir que os benefícios da atividade portuária chegam às comunidades locais. O desenvolvimento não deve limitar-se às empresas e aos operadores que utilizam diretamente os portos, devendo contribuir para criar oportunidades económicas nas regiões envolventes.

A integração urbana é outra das prioridades. Os portos instalados em cidades podem gerar congestionamento, aumentar as emissões poluentes e afetar a qualidade de vida das populações. Para evitar estes problemas, o planeamento deve procurar reduzir os impactos negativos da atividade portuária e, simultaneamente, gerar benefícios para as cidades.

A solução não passa apenas por criar corredores de saída para os camiões. Implica integrar a atividade portuária no desenvolvimento urbano, de modo a que as infraestruturas contribuam para a economia local sem agravar os problemas das áreas onde estão instaladas.

Esta visão exige a participação de diferentes entidades e uma coordenação eficaz entre os responsáveis pelos portos, os operadores ferroviários e os restantes parceiros logísticos. Apesar de terem modelos de negócio e responsabilidades distintos, todos desempenham um papel importante no funcionamento dos corredores.

A articulação entre estes intervenientes é essencial para garantir que as mercadorias são transportadas dentro dos prazos necessários e que os investimentos realizados se traduzem em ganhos de eficiência e competitividade.

Digitalização para acelerar o transporte de mercadorias

A digitalização dos processos logísticos é outro dos elementos centrais da estratégia. A competitividade dos portos depende cada vez mais da previsibilidade das operações, da rapidez dos procedimentos administrativos e da partilha de informação entre os diferentes intervenientes.

A modernização das instalações não é suficiente se a burocracia continuar a atrasar a circulação das mercadorias. A integração dos sistemas informáticos e a criação de mecanismos de janela única podem simplificar os procedimentos aduaneiros, reduzir a duplicação de tarefas e facilitar o acesso à informação.

A eficiência depende, por isso, não apenas da administração portuária, mas também das autoridades aduaneiras e das restantes entidades envolvidas no controlo das mercadorias.

O governante defendeu igualmente que a integração deve estender-se às fronteiras. A circulação de mercadorias entre países exige procedimentos coordenados ao longo de todo o percurso, desde a entrada no porto até ao destino final.

A criação de mecanismos de cooperação fronteiriça, incluindo postos de paragem única, pode contribuir para acelerar os controlos e reduzir os atrasos. Sem esta articulação, os custos aumentam e os corredores perdem competitividade face a outras rotas comerciais.

A partilha de informação entre os operadores e as companhias de navegação permite ainda melhorar o planeamento das operações, aumentar a previsibilidade dos prazos e tornar os portos mais atrativos para o transporte internacional.

Maputo, Beira e Nacala são estratégicos

Moçambique tem vindo a consolidar três importantes eixos portuários: Maputo, no sul; Beira, no centro; e Nacala, no norte.

O porto de Maputo desempenha um papel relevante nas ligações comerciais do sul do país. A sua eficiência depende da articulação com as infraestruturas ferroviárias e rodoviárias e da coordenação entre os operadores envolvidos no transporte de mercadorias.

Na região centro, o porto da Beira assegura ligações importantes aos países vizinhos, nomeadamente ao Zimbabué e ao Maláui. A qualidade das ligações terrestres e a eficiência dos procedimentos fronteiriços são determinantes para o transporte de mercadorias entre estes mercados.

No norte, o porto de Nacala integra a rede de infraestruturas que permite ligar Moçambique aos mercados regionais e apoiar a atividade económica da região.

Para reforçar a competitividade destes eixos, o país considera fundamental melhorar a integração dos sistemas e assegurar que os diferentes parceiros têm acesso à informação necessária para organizar as operações logísticas.

O objetivo é reduzir os custos, acelerar os fluxos de mercadorias e garantir que as infraestruturas funcionam como partes de uma única cadeia de transporte.

Mercadorias africanas mais caras do que as asiáticas

A insuficiência das infraestruturas de transporte tem consequências para o comércio e para a competitividade das economias africanas. Um dos problemas identificados é o custo de transportar mercadorias entre países do continente, que pode ser superior ao de importar produtos de mercados mais distantes.

Na intervenção, o governante chamou a atenção para o facto de poder ser mais caro transportar produtos de um país africano vizinho do que importá-los da Tailândia ou do Vietname.

A situação evidencia as dificuldades do comércio intra-africano. A proximidade geográfica não garante custos de transporte mais baixos quando faltam estradas adequadas, ligações ferroviárias eficientes e procedimentos fronteiriços céleres.

Transportar mercadorias a distâncias relativamente curtas pode tornar-se economicamente menos vantajoso do que recorrer a fornecedores asiáticos, precisamente porque as infraestruturas de suporte não asseguram uma circulação eficiente.

Para Moçambique, a resposta passa por reforçar a complementaridade entre os diferentes meios de transporte e desenvolver corredores que liguem os produtores aos mercados consumidores.

A sustentabilidade das infraestruturas portuárias depende, assim, da capacidade de assegurar o funcionamento de toda a cadeia logística. Sem ligações eficientes, os portos não conseguem concretizar plenamente o seu potencial económico.

Oceano Índico pode reforçar ligações comerciais

A necessidade de diversificar as rotas comerciais e encontrar alternativas para o transporte de mercadorias reforça, na perspetiva apresentada pelo governante, a importância estratégica do oceano Índico.

Moçambique considera que a sua localização pode favorecer o acesso aos mercados africanos e as ligações comerciais entre África e a Europa. Para aproveitar essa oportunidade, será necessário consolidar as infraestruturas, melhorar os serviços logísticos e reforçar a cooperação entre os países da região.

O desenvolvimento de novos corredores poderá facilitar a integração regional e intercontinental, desde que os investimentos sejam acompanhados por uma estratégia comum e por sistemas de transporte articulados.

Um dos principais obstáculos é a tendência para os países planearem as suas infraestruturas sobretudo em função das prioridades nacionais, sem garantir a continuidade das ligações para lá das fronteiras.

O governante apontou esta limitação como um dos grandes desafios ao desenvolvimento dos corredores africanos. Uma estrada ou uma linha ferroviária pode ter utilidade dentro de um país, mas o seu valor económico diminui se não existir continuidade no território vizinho.

A este respeito, destacou a diferença em relação à União Europeia, onde a existência de instituições e mecanismos de cooperação facilita o planeamento de investimentos em infraestruturas à escala regional.

Em África, apesar das iniciativas de integração, a concretização de projetos comuns continua dependente das prioridades de cada Estado e da capacidade de coordenação entre governos.

A solução passa por uma visão regional que permita articular os investimentos nacionais e desenvolver redes de transporte adequadas às necessidades dos mercados.

Para Moçambique, o futuro dos portos depende, assim, de uma estratégia que combine modernização, digitalização, sustentabilidade e cooperação internacional. O objetivo é transformar a posição geográfica do país numa vantagem económica efetiva, capaz de reduzir os custos do comércio, aumentar a competitividade das empresas e promover o desenvolvimento dos países ligados aos seus corredores logísticos.