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A inflação no Reino Unido, medida pelo Índice de Preços no Consumidor (CPI) subiu para os 3,5%, em setembro, face aos 3,1% do mês anterior, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira 21 de outubro pelo Gabinete Nacional de Estatística britânico. Em termos mensais verificou-se um crescimento em 0,4%. O maior contributo para este crescimento veio do combustível.

O Índice de Preços no Consumidor, incluindo os custos de habitação dos proprietários-ocupantes (CPIH), aumentou para os 3,6%, em setembro, face aos 3,3% do mês anterior. “Em termos mensais, o CPIH subiu 0,4% em setembro de 2026, face a um aumento de 0,1% em setembro de 2025”, acrescentou o gabinete.

“O sector dos transportes, particularmente o dos combustíveis, foi o que mais contribuiu para o aumento mensal quer do CPIH, quer das taxas anuais do IPC; restaurantes e hotéis foram os que mais contribuíram para a queda, compensando parcialmente este resultado”, justificou a mesma entidade.

Em termos do CPIH subjacente (que exclui energia, alimentação, álcool e tabaco) aumentou para os 3,1%, em setembro, face aos 2,9% do mês anterior, nos bens aumentou para os 2,7%, face aos 3,2%, do mês passado, e nos serviços subiu para os 3,9%, face aos 3,6%, do mês anterior.

O IPC subjacente (excluindo energia, alimentação, álcool e tabaco) subiu para os 2,8%, em setembro, face aos 2,6% do mês passado, com os bens a aumentarem para os 3,2%, face aos 2,7% do mês passado, e os serviços a subirem para os 3,7%, face aos 3,4%, do mês anterior.

As contribuições extraordinárias e outras receitas agregadas que constam das rubricas da receita fiscal vão render 765 milhões de euros ao Estado em 2027, mais 218 milhões, ou 39,9%, do que os 547 milhões estimados para 2026, segundo o Relatório do Orçamento do Estado.

O valor resulta da soma de duas linhas de receitas: 434 milhões de euros nos impostos diretos – mais 171 milhões, ou 65,2%, do que a estimativa para 2026 – e 331 milhões nos impostos indiretos, o que traduz um aumento de 16,3%.

Na Proposta de OE 2027, a rubrica “Outros” relativa aos impostos diretos agrega a receita da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), do adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI), da contribuição sobre o setor bancário (CSB) e das contribuições de solidariedade temporárias (CST). Isto tudo deverá gerar 434 milhões em 2027. Sendo que a nova contribuição petrolífera (incluída na CST) explica parte do salto de 65,2% em 2027.

A CESE é a única destas contribuições cujo valor é detalhado separadamente: deverá ascender a 44,8 milhões de euros em 2027, 14% abaixo dos 52 milhões relativos a 2026.

Nos impostos indiretos, a rubrica “Outros”, que inclui a contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (CEIF), a dos fornecedores de dispositivos médicos (CEFID) e a contribuição (que não é extraordinária) sobre o audiovisual (CAV), sobe de 284 milhões para 331 milhões de euros. Aqui, o valor que o Estado espera receber com a Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica é o único detalhado: deverá subir quase 30% para os 27,1 milhões em 2027.

Petrolíferas são a novidade. As restantes não mudam

Segundo a análise da EY à proposta, a grande novidade em matéria de contribuições surge fora do articulado do OE: a criação de uma contribuição sobre o setor petrolífero.

Quanto às restantes, nada muda. A PL de OE 2027 prevê a manutenção, durante 2027, das contribuições extraordinárias sobre o setor bancário, a indústria farmacêutica, os fornecedores de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde e o setor energético (CESE). À semelhança do ano anterior, a proposta opta também por não atualizar os valores mensais da contribuição sobre o audiovisual.

Contribuição Extraordinária da banca paga cerca de 210 milhões

O Governo mantém, na proposta do OE2027, a contribuição sobre o setor bancário e estima arrecadar 209,8 milhões de euros no próximo ano, praticamente o mesmo valor previsto para 2026. A receita estimada fica 200 mil euros abaixo dos 210 milhões de euros inscritos na estimativa para este ano.
Criada em 2011 pelo Governo liderado por José Sócrates, a contribuição é uma receita tributária do Estado, mas a sua receita está consignada ao Fundo de Resolução. O próprio Fundo identifica-a como uma das suas principais fontes de financiamento.

Taxa de 33% para lucros extra das petrolíferas

Recorde-se que a 31 de julho o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de autorização legislativa, a enviar ao Parlamento, que cria esta taxa. A Proposta de Lei n.º 106/XVII, do Governo, propõe a criação da Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero (CSTSP), aplicável às empresas que desenvolvam atividades nos setores do petróleo bruto e da refinação.

A contribuição incidirá sobre os lucros excedentários apurados no período de tributação iniciado em 2026, ou seja, a parcela do lucro tributável que exceda em mais de 20% a média dos lucros tributáveis de 2024 e 2025. A taxa aplicável será de 33%.

A CSTSP não será dedutível para efeitos de apuramento do lucro tributável em sede de IRC e a liquidação é feita pelos próprios sujeitos passivos, através de declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira. A contribuição é apurada e paga até ao final de setembro de 2027.

Num contexto de instabilidade nos mercados energéticos e de subida extraordinária dos preços dos combustíveis fósseis, o Governo argumenta que as atividades de extração e refinação registaram lucros extraordinários que resultam exclusivamente de circunstâncias externas de mercado. A receita deverá financiar medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis junto das famílias e dos agentes económicos mais vulneráveis, e investimentos em eficiência energética e descarbonização.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), o Banco Português de Fomento e a SGM – Sociedade de Garantia Mútua outorgaram um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que abrange 599 trabalhadores, dos quais 239 do banco e 360 da SGM.

O acordo, anunciado esta quarta-feira 21 de outubro, estabelece um quadro de direitos e garantias adaptado às instituições abrangidas e prevê melhorias em matérias como tempo para a vida pessoal e familiar, valorização remuneratória, carreiras profissionais, saúde, proteção social, crédito à habitação e teletrabalho.

Entre as medidas destacadas figuram, além dos 25 dias úteis de férias e da dispensa na véspera de Natal, a dispensa no dia de aniversário, na tarde de Quinta-Feira Santa e um dia adicional no período do Natal ou Ano Novo.

O texto consagra ainda meio-dia para acompanhar os filhos no ingresso no primeiro ano do 1.º ou do 2.º ciclo e um dia anual de licença remunerada para trabalhadores que atinjam 55 anos de idade ou 30 anos de serviço.

No plano remuneratório, o ACT fixa uma tabela salarial própria e um subsídio de refeição de 13,33 euros por dia em 2026. Prevê igualmente remuneração por isenção de horário de trabalho de 25% ou 50% da retribuição base, consoante o regime aplicável.

Fica salvaguardada a manutenção do complemento de nível, que não pode ser eliminado, reduzido, integrado ou absorvido e acompanha a atualização anual da tabela salarial.

O acordo reforça a transparência nos processos de recrutamento, avaliação e progressão profissional, incluindo o direito de reclamação e de resposta fundamentada.

O exercício de funções de categoria superior confere o direito à remuneração mínima correspondente desde o primeiro dia.Em matéria de saúde e proteção social, o ACT consagra o acesso ao SNQTB Saúde, com contribuições das entidades empregadoras para trabalhadores no ativo, reformados e pensionistas.

Em caso de doença, prevê um complemento ao subsídio da Segurança Social até 90% da remuneração líquida, durante um máximo de 90 dias por ano.

Os trabalhadores com contrato sem termo poderão aceder a crédito para habitação própria permanente até 300 mil euros, através de instituição de crédito protocolada, com a empresa a suportar integralmente o spread e uma componente da taxa de juro, nos termos do regulamento acordado. O teletrabalho fica regulado, com subsídio diário e respeito pelo direito à desconexão.

O texto salvaguarda ainda a antiguidade e os direitos adquiridos em situações de mobilidade no grupo.

O acordo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, com efeitos das cláusulas de expressão pecuniária reportados, em regra, a 1 de junho de 2026. A vigência inicial é de 24 meses, com revisão anual da tabela salarial.

O SNQTB afirma que o acordo demonstra a importância da negociação coletiva na construção de soluções que reforçam direitos e valorizam os trabalhadores, comprometendo-se a acompanhar a aplicação do texto.

Em Portugal, há 30 mil mortes por ano provocadas por doenças cardiovasculares.

É sobre este tipo de patologia, os protocolos que existem para a sua prevenção e o impacto da tecnologia no tratamento das doenças cardiovasculares que Rui Plácido, médico cardiologista, e Thordis Berger, diretora médica da Jaba Recordati, falam no 5.º e último episódio do Vozes com Saúde

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A Europa quer trocar petróleo por eletrões. O problema é que a mudança pode criar uma nova dependência: a dos metais necessários para fabricar as baterias dos veículos elétricos.

Níquel, lítio, cobalto e outros materiais críticos estão no centro da corrida à eletrificação, mas a produção e transformação destes recursos está concentrada em poucos países, deixando a União Europeia exposta a perturbações nas cadeias de abastecimento, oscilações de preços e riscos geopolíticos.

É neste contexto que surge o apelo de 40 organizações à União Europeia para que a redução da procura de matérias-primas passe a ocupar um lugar central na estratégia de segurança de recursos. A proposta é que Bruxelas não se limite a procurar novas fontes de abastecimento, mas procure também reduzir a quantidade de metais necessária para fabricar baterias e eletrificar o transporte rodoviário.

A resposta, segundo uma nova investigação do Öko-Institut, não passa apenas por garantir mais minas, diversificar fornecedores ou criar reservas estratégicas. Passa também por uma solução aparentemente mais simples: reduzir a quantidade de matérias-primas de que a Europa precisa.

O estudo, que analisa 30 trabalhos de investigação, conclui que existe um potencial significativo para diminuir a procura de metais utilizados nas baterias sem comprometer os objetivos europeus de descarbonização dos transportes. Os autores consideram que uma trajetória menos dependente da mineração é já tecnicamente possível e economicamente credível.

Reciclar pode poupar o equivalente a seis minas

Uma das oportunidades mais imediatas está na reciclagem. Segundo a análise do Öko-Institut, a reciclagem de baterias poderia permitir à Europa poupar 250 mil toneladas de níquel até 2040.

Para se perceber a dimensão do número, essa quantidade corresponde aproximadamente à produção anual de seis minas de níquel de dimensão média à escala mundial, de acordo com a comparação apresentada no estudo com dados da Benchmark Minerals relativos a 2022.

A reciclagem não elimina, naturalmente, a necessidade de matérias-primas virgens. Mas permite recuperar materiais já extraídos e utilizados, reduzindo a pressão sobre novas operações mineiras e sobre as importações. E esta é apenas uma das possibilidades identificadas.

Carros mais pequenos também contam

O tamanho dos automóveis é outra variável com impacto direto na quantidade de materiais necessários. Baterias maiores significam, em regra, maior utilização de matérias-primas. Por isso, a redução da dimensão dos veículos poderá ter um efeito relevante na procura de metais, sobretudo num mercado europeu onde a tendência tem sido para automóveis cada vez maiores e mais pesados.

O estudo aponta ainda para ganhos associados à eficiência energética dos veículos, à utilização de químicas de baterias que recorram a menos matérias-primas críticas e à substituição de determinados materiais por alternativas.

Mas há uma dimensão que vai além do próprio automóvel: quantos quilómetros são realmente feitos de carro e quantas dessas deslocações poderiam ser realizadas de outra forma?

Transportes públicos mais acessíveis e fiáveis, mobilidade urbana mais eficiente e uma menor necessidade de deslocações de automóvel poderiam reduzir a dimensão da frota necessária e, consequentemente, a quantidade de baterias a produzir.

As contas não se somam

O estudo estima diferentes potenciais de redução da procura de metais através de várias medidas. A reciclagem, a redução da dimensão dos veículos, a eficiência energética e a mudança modal ou redução das deslocações podem representar reduções relevantes face a cenários de continuidade das tendências atuais.

Os dados apresentados pelo Öko-Institut apontam para potenciais máximos de redução que variam consoante a medida. A reciclagem poderá representar uma redução de 22% em 2040, enquanto a mudança modal e a redução das deslocações poderão chegar a 21% em 2050. A redução da dimensão dos veículos surge com um potencial de 19%, e a eficiência energética poderá atingir 23%, de acordo com os estudos analisados.

O documento apresenta ainda diferentes cenários e percentagens para as várias medidas, mas há um detalhe importante: os diferentes valores não podem ser simplesmente somados.

As estimativas resultam de estudos diferentes, com pressupostos diferentes, e algumas das medidas sobrepõem-se. Ainda assim, a conclusão central mantém-se: existe uma margem considerável para reduzir a necessidade de metais sem esperar apenas pelo aumento da oferta.

A Europa já tem onde mexer

A investigação identifica mais de 20 pontos de intervenção nas políticas europeias que poderiam ser utilizados para reduzir a procura de matérias-primas. Entre eles estão o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, a legislação sobre baterias e economia circular, as regras de desempenho dos veículos, a rotulagem de eficiência energética, os planos nacionais de clima e os instrumentos de financiamento da União Europeia.

O calendário também já está, em grande medida, desenhado. O estudo identifica oportunidades de intervenção entre 2027 e 2030, incluindo a revisão de metas de incorporação de materiais reciclados, o alargamento dos materiais abrangidos, a definição de metas de capacidade de reciclagem e a revisão da lista europeia de matérias-primas estratégicas e críticas.

A proposta passa ainda por orientar os projetos estratégicos europeus para a circularidade e a substituição de materiais, em vez de concentrar a política de matérias-primas apenas no aumento da oferta.

A ideia é introduzir critérios de eficiência não apenas na energia consumida pelos automóveis, mas também na quantidade de materiais necessários para os produzir. O estudo defende que a eficiência energética e material deve ser integrada nos requisitos aplicáveis aos veículos, incluindo normas de desempenho em matéria de emissões de CO₂ e sistemas de classificação de eficiência energética.

O próximo passo seria, por exemplo, orientar fundos públicos e compras públicas para veículos mais pequenos, leves e eficientes e reforçar os objetivos de incorporação de materiais reciclados.

Mais transportes públicos, menos dependência do carro

A redução da procura não passa apenas por fabricar baterias diferentes ou automóveis mais pequenos. O Öko-Institut aponta também para a necessidade de investir em transportes públicos limpos, acessíveis e resilientes, bem como na revisão dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável.

A lógica é simples: se uma viagem puder ser feita de forma eficiente sem recorrer ao automóvel, deixa de ser necessário fabricar um automóvel — e a bateria, e os metais que essa bateria exige — para realizar essa deslocação.

Por isso, o estudo identifica também instrumentos como o Regulamento RTE-T, os planos nacionais de clima e o comércio europeu de licenças de emissão como potenciais pontos de intervenção.

 

Cinco mudanças para uma Europa menos dependente

 

A Waymo, empresa de veículos de condução autónoma, que é apoiada pela Alphabet (detentora do Google), tem planos para levar o seu serviço para Madrid, em Espanha, em 2027.

“Hoje [terça-feira 20 de outubro], temos o prazer de anunciar que a Waymo está a lançar as bases para o nosso serviço de transporte totalmente autónomo em Espanha, começando pela Região de Madrid. Com mais de 20 milhões de viagens realizadas e centenas de milhares de viagens comerciais servidas a cada semana, estamos entusiasmados por fazer parte do ecossistema de transportes da região. O nosso objetivo é receber os nossos primeiros utentes em 2027”, referiu a empresa.

O serviço de condução autónoma salientou que nos próximos dias se vai começar a ver os veículos elétricos Jaguar I-PACE da Waymo a circular nas ruas de Madrid. “Estamos a adotar uma abordagem metódica, gradual e focada na segurança, que começa com a condução manual antes de avançar para uma rigorosa validação técnica com especialistas locais com formação em condução autónoma. Este período de validação irá garantir que o condutor da Waymo se adapta perfeitamente aos padrões de tráfego e às condições das estradas da região”, explicou.

“Madrid é uma capital incrível da inovação e parte integrante da nossa crescente presença global. Mal podemos esperar para servir os madrilenos. Temos orgulho em trazer a Waymo para Espanha, começando pela Região de Madrid. Partilhamos o compromisso da região com uma mobilidade mais segura, acessível e com zero emissões, e estamos ansiosos por atuar como um parceiro colaborativo na conquista destes objetivos”, disse o co-CEO da Waymo, Tekedra Mawakana.

A organização referiu que Espanha tem um “compromisso de longa data” com a segurança rodoviária e a mobilidade moderna, valores que “estão diretamente alinhados com a nossa abordagem de priorizar” a segurança. “Estamos em contacto ativo com as autoridades nacionais, regionais e locais, e a familiarizar os serviços de emergência com a nossa tecnologia, procurando servir os utilizadores em segurança no futuro. Estamos também a ligar-nos a parceiros locais e a investir nas operações locais necessárias para dar suporte ao nosso serviço. Esperamos construir uma presença colaborativa que esteja alinhada com os quadros regulamentares nacionais e regionais espanhóis e com as necessidades da comunidade”, acrescentou.

O presidente da Fundação Espanhola de Segurança Rodoviária, Ignacio Lijarcio, referiu que a tecnologia “atinge o seu verdadeiro propósito” quando colocada ao serviço das pessoas. “Na FESVIAL, acreditamos que a condução autónoma representa uma grande oportunidade para transformar a inovação num aliado da capacidade humana e da segurança rodoviária, ajudando a prevenir erros, antecipar riscos e salvar vidas”, acrescentou. “A chegada de novas soluções de mobilidade autónoma a Espanha deverá permitir-nos avançar, com rigor e confiança, para um modelo de mobilidade cada vez mais seguro, acessível e centrado nas pessoas”, reforçou

“O Waymo Driver foi concebido para fortalecer a mobilidade urbana, ao mesmo tempo que apoia a visão da região para uma mobilidade mais segura e acessível. Os dados de mais de 400 milhões de quilómetros percorridos em modo totalmente autónomo mostram que o Waymo Driver esteve envolvido em menos 95% de acidentes (20 vezes menos) com ferimentos graves ou morte, em comparação com os condutores humanos, nas cidades onde operamos”, disse o serviço de condução autónoma apoiado pela Alphabet.

O Diretor da Associação Espanhola para o Estudo de Lesões Medulares (AESLEME), Mar Cogollos, referiu que os veículos autónomos representam um “grande avanço” na redução de vítimas no trânsito, eliminando o erro humano, responsável por mais de 90% dos acidentes rodoviários. “A sua tecnologia elimina os principais riscos para o condutor: distrações, fadiga, consumo de álcool e drogas, excesso de velocidade ou falha em manter uma distância segura do veículo da frente. Para a AESLEME, a prioridade é alcançar uma mobilidade segura, onde ninguém perca a vida ou sofra ferimentos graves num acidente de viação evitável”, acrescentou.