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Aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm defendido a adoção de medidas extraordinárias, incluindo um decreto de lei marcial, caso considerem fraudulentas as eleições legislativas de 3 de novembro.
As propostas, que incluem até mesmo a apreensão de cédulas e equipamentos de votação, são discutidas publicamente por integrantes do movimento Maga (fazer a América grande novamente, na sigla em inglês), alguns dos quais têm acesso direto ao republicano.
A lei marcial transfere funções civis aos militares, como o policiamento, e pode restringir direitos. Nos EUA, limites constitucionais tornam controverso o poder presidencial de decretá-la unilateralmente.
Reveladas pelo Axios na última sexta-feira (16), as discussões ocorrem a menos de duas semanas das midterms, as eleições de meio de mandato que definirão o controle do Congresso nos dois últimos anos de Trump. Não há evidências de fraude generalizada.
Questionada pela Folha, a Casa Branca não respondeu se o presidente discutiu as propostas. A porta-voz Lauren Bis defendeu medidas do governo e acusou democratas de rejeitar o combate a irregularidades.
“O presidente Trump fez mais do que qualquer outro presidente para garantir que tenhamos eleições livres e justas. Todos os americanos deveriam perguntar-se por que a esquerda radical continua lutando contra medidas de bom senso para garantir a integridade eleitoral, como a exigência de identificação dos eleitores e a verificação de cidadania, para assegurar que apenas americanos decidam nossas eleições”, afirmou.
A porta-voz acrescentou que, enquanto os democratas e a imprensa minimizam preocupações com fraudes, o governo está adotando medidas para proteger o processo eleitoral, incluindo a investigação de crimes eleitorais, o reforço da segurança da infraestrutura de votação e a proteção de eleitores vulneráveis contra fraudes e coerção.
A Casa Branca, porém, não esclareceu se Trump concorda com a possibilidade de decretar lei marcial ou se chegou a discutir a proposta com os ativistas. Um dos defensores da medida é Peter Ticktin, advogado e amigo de infância do presidente, que participou em 30 de setembro de uma reunião virtual de ativistas conservadores transmitida pela plataforma Rumble.
Na ocasião, Ticktin afirmou que seria necessário recorrer à lei marcial diante de outra eleição que considerasse fraudada. O advogado também discutiu a possibilidade de apreender cédulas e equipamentos eleitorais para investigar eventuais irregularidades.
Em entrevista ao War Zone Live em 16 de setembro, Ticktin já defendia a medida. “Se esta eleição se transformar no desastre de que estou a falar, ele terá de decretar lei marcial”, afirmou o advogado, em referência a Trump.
Ticktin disse que seria preciso recorrer ao decreto se as eleições não corressem como ele esperava, por risco de violência e para seu grupo controlar o governo. Ele esteve na Casa Branca em junho com Tina Peters, ex-funcionária eleitoral do Colorado e uma figura ativa da contestação da eleição de 2020, quando Trump foi derrotado por Joe Biden —embora nunca tenha admitido o resultado.
Condenada em 2024 por violar equipamentos eleitorais, Peters voltou a reunir com Trump neste mês, segundo o Axios. Ela defende que todos os votos sejam registrados em cédulas de papel preenchidas à mão e contabilizados manualmente, sem o uso de equipamentos eletrónicos. Atualmente, a maior parte dos americanos já vota em papel, mas a contagem é realizada predominantemente por scanners.
Apesar da proximidade de alguns participantes com Trump, não há indicação de que a Casa Branca tenha adotado as propostas ou elaborado um plano para colocá-las em prática.
A legislação americana não define de forma única a lei marcial. Segundo o Brennan Center for Justice, a Suprema Corte nunca decidiu definitivamente se o presidente pode decretá-la sozinho.
Para a organização, poderes emergenciais não se sobrepõem à Constituição ou às leis do Congresso, nem autorizariam Trump automaticamente a cancelar eleições, determinar recontagem nacional ou controlar eleições estaduais.
A Constituição atribui aos estados a administração das eleições e ao Congresso a data das disputas federais. Num contexto de ampliação da fiscalização eleitoral, o Departamento de Justiça planeia enviar cerca de mil observadores pelo país em 3 de novembro, três vezes mais que na eleição legislativa anterior, segundo a agência de notícias Reuters.
O plano preocupou autoridades estaduais, que temem intimidação de eleitores e interferência no pleito. O Departamento de Justiça afirma que o monitoramento tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e proteger o direito ao voto.
Nesta quarta-feira (21), procuradores-gerais democratas discutiam estratégias jurídicas contra intervenções federais, como agentes em locais de votação e apreensão de materiais, segundo o jornal britânico The Guardian.
A China afirmou hoje não ter informações sobre uma possível cimeira entre os presidentes chinês, Xi Jinping, norte-americano, Donald Trump, e russo, Vladimir Putin, depois de Moscovo ter indicado que Pequim já iniciou os preparativos para o encontro.
Em conferência de imprensa, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning limitou-se a afirmar que não tinha informações a divulgar sobre a eventual reunião, reiterando a posição expressa nos últimos dias.
A possibilidade de uma cimeira trilateral à margem da reunião da Cooperação Económica Ásia – Pacífico (APEC), marcada para 18 e 19 de novembro, na cidade chinesa de Shenzhen, ganhou destaque ao longo desta semana.
“Os nossos amigos chineses, anfitriões da cimeira da APEC, já estão a preparar o encontro. E, se as circunstâncias forem favoráveis, incluirão certamente esta reunião no programa de eventos de Shenzhen”, afirmou na quarta-feira o conselheiro do Kremlin para os Assuntos Internacionais, Yuri Ushakov, numa conferência de imprensa por telefone.
Ushakov fez estas declarações após uma reunião entre Putin e o enviado da Casa Branca Steve Witkoff, realizada em São Petersburgo, e assegurou que a eventual cimeira trilateral foi um dos assuntos abordados.
Posteriormente, em declarações à televisão estatal russa, o conselheiro do Kremlin afirmou que os três líderes “confirmaram a sua disponibilidade” para se reunirem e acrescentou que representantes das três partes já realizaram trabalhos preparatórios.
Enquanto Pequim mantém o silêncio sobre o encontro, Trump manifestou esta semana disponibilidade para participar na cimeira, embora tenha defendido que a reunião deve centrar-se no relançamento das negociações sobre desarmamento nuclear, com a participação da China, e não tanto na resolução da guerra na Ucrânia.
O Kremlin apoiou a proposta de Trump e a necessidade de assinar um novo tratado de desarmamento, mas não fez referência ao arsenal nuclear chinês, mencionando antes os de França e do Reino Unido.
Após uma reunião de três horas com Witkoff, Putin encontrou-se também com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, ocasião em que ambos reafirmaram as boas relações entre Moscovo e Pequim.
O Estado vai comparticipar em 15% os medicamentos para a obesidade a utentes integrados num plano especifico de acompanhamento nos hospitais, desde que prescritos por endocrinologistas, médicos de medicina interna e pediatras, segundo a portaria hoje publicada.
De acordo com a portaria que define o regime especial de disponibilização pública para medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, para terem direito à comparticipação destes fármacos, os utentes têm de ser seguidos no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO) da respetiva Unidade Local de Saúde (ULS), integrados num modelo de abordagem multidisciplinar que inclua planeamento de atividade física e intervenção nutricional e psicológica.
Os utentes devem ter processo clínico ativo de acordo com o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade (PCIPO), definido no ano passado, uma das medidas centrais do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), coordenado pela DGS.
Segundo a portaria, os medicamentos em causa, para beneficiarem da comparticipação (escalão D), devem ser prescritos por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria, que integrem o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO da respetiva ULS.
Os revisores, trabalhadores das bilheteiras e chefias da CP vão cumprir a 30 de outubro um dia de greve por melhores condições de trabalho, estando previstas perturbações na circulação de comboios, segundo a empresa e fonte sindical.
“Por motivo de greve convocada, pelo sindicato SFRCI [Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante], para dia 30 de outubro [uma sexta-feira], preveem-se perturbações na circulação de comboios, com possíveis impactos também no dia anterior e seguinte”, informou a CP-Comboios de Portugal num comunicado publicado no seu ‘site’.
Contactado hoje pela agência Lusa, Luís Bravo do SFRCI, disse que a greve de 24 horas visa a valorização do trabalho e “dignidade das suas condições de vida”, agravada pelo aumento dos combustíveis, habitação, bens alimentares essenciais e a subida dos preços do gás e da eletricidade.
Segundo o Sindicato, “esta realidade tem provocado uma contínua perda do poder de compra e uma degradação das condições de vida das famílias ferroviárias, tornando insuficientes as valorizações salariais alcançadas até ao momento para compensar o aumento generalizado dos encargos suportados pelos trabalhadores”.
“O aumento dos combustíveis é particularmente grave para estes trabalhadores devido aos horários de trabalho e por não haver transportes em determinados horários. Os trabalhadores têm de se deslocar em viatura própria. Em alguns sítios têm de pagar também estacionamento”, disse à Lusa Luís Bravo.
Perante esta realidade, o Sindicato pede “que a CP e o Governo adotem medidas concretas e eficazes que permitam recuperar o poder de compra perdido, valorizar os trabalhadores ferroviários e garantir condições de vida dignas a quem assegura diariamente o funcionamento de um serviço público essencial ao país”.
Os trabalhadores reivindicam a valorização do subsidio de deslocação/transporte ainda durante o ano de 2026, com efeitos retroativos a julho, de forma a compensar o aumento extraordinário dos custos de mobilidade.
Reivindicam igualmente a conclusão das negociações relativas à valorização do trabalho prestado em dias de descanso não compensado, a publicação imediata do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) de todos os acordos salariais e regulamentares atualmente em vigor e a abertura urgente de negociações para a revisão do Acordo de Empresa e do Regulamento de Carreiras.
Os trabalhadores exigem também a publicação em BTE dos aumentos salariais alcançado em 2025 e 2026 e dos diversos acordos bilaterais atualmente em vigor.
Denunciam também que “a imagem e o profissionalismo dos seus trabalhadores perante os passageiros e opinião pública estão a ser injustamente afetados pelos sucessivos atrasos provocados por problemas na infraestrutura ferroviária””.
Por isso, o Sindicato pede “a adequação dos horários dos comboios às condições reais da infraestrutura sempre que se verifique, de forma sistemática, a ocorrência de atrasos significativos, evitando a degradação da qualidade do serviço prestado e a exposição injusta de trabalhadores perante os passageiros”.
O Sindicato diz ainda que os trabalhadores vão assegurar a prestação, durante a greve, dos serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações em todas as vertentes”.
A CP – Comboios de Portugal informa que os clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, podem pedir o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe.
A greve dos trabalhadores vai ocorrer num dos dias em que está marcada uma greve parcial do Metropolitano de Lisboa (ML), entre as 05:00 e as 10:00.
Empresários chineses afirmaram hoje querer utilizar “Macau como trampolim” para promover os seus produtos nos mercados de língua portuguesa e espanhola.
“O objetivo de escolher Macau é aproveitar Macau como trampolim”, disse Liu Yusha, presidente do conselho de administração da empresa Guangdong Yidaominglei Health Industry Investment Group, no segundo dia da 31.ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF).
A companhia chinesa fundada em 2020 dedica-se à investigação e desenvolvimento biotecnológico, produtos de saúde e equipamentos inteligentes de saúde.
A China designou Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com o mundo lusófono em 2003, ano em que criou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Mais de duas décadas depois, o desígnio foi alargado aos países de língua espanhola.
“Através desta plataforma, esperamos que os nossos produtos possam circular por todo o mundo”, afirmou Liu, descrevendo a intenção da sua própria empresa.
Liu apontou que, no setor da saúde, o desenvolvimento interno enfrenta “muitos estrangulamentos políticos”, enquanto Macau e Hengqin (Ilha Montanha) oferecem agora “um forte apoio político” como base da indústria da saúde da Grande Baía.
O empresário mencionou também um evento organizado no ano passado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que apresentou o seu grupo à Nam Yue Group, uma empresa estatal chinesa sediada em Macau.
“A nossa empresa estabeleceu uma ligação com a medicina natural e temos agora uma cooperação profunda”, afirmou, referindo também uma colaboração com uma equipa de investigação biotecnológica da Universidade de Macau, que, afirmou, está a “ajudar a melhorar o desenvolvimento de produtos e a modernizar a medicina tradicional chinesa”.
Liu elogiou ainda o Governo de Macau por proporcionar apoio financeiro e subsídios para a investigação e desenvolvimento, além de “um apoio político muito bom”.
Por seu lado, He Haiming, presidente do conselho de administração do Macau Expo Group, também presente na conferência, disse que a indústria de exposições do território pode servir de “ponte interna e externa”, ligando a região da Grande Baía ao mundo.
A Grande Baía é um projeto de Pequim que visa criar uma metrópole mundial a partir das regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong e de outras nove cidades da província vizinha de Guangdong, onde vivem mais de 89 milhões de habitantes.
“A vantagem de Macau é o seu posicionamento em relação aos países de língua portuguesa”, afirmou He, acrescentando que a plataforma está a ser alargada aos países de língua espanhola, nove países lusófonos e 21 países hispanófonos.
“A edição anterior foi muito boa e fomos muito ativos. Desta vez inscrevi-me mais cedo, por isso também fui selecionado como orador convidado para um fórum paralelo, porque esta edição construiu uma plataforma muito boa”, disse.
He destacou também o papel de ponte de Macau através das suas comunidades chinesas no estrangeiro.
“Este ano, o chefe do executivo visitou o Sudeste Asiático. Muitos residentes de Macau são chineses no estrangeiro, e utilizamos esta rede de chineses no estrangeiro como ponte para sair. Neste evento, houve muitas visitas de retorno de Singapura, Indonésia e Malásia”, concluiu.
A Nokia mais do que duplicou o lucro líquido atribuível nos primeiros nove meses do ano, para 240 milhões de euros, face ao mesmo período de 2025, anunciou hoje a empresa finlandesa de telecomunicações.
O lucro bruto da Nokia entre janeiro e setembro ascendeu a 6.298 milhões de euros, um aumento de 7,7% em termos homólogos, embora o resultado operacional tenha diminuído 43% para 229 milhões.
Segundo a empresa, a queda no lucro operacional deveu-se, principalmente, às despesas extraordinárias associadas aos custos de reestruturação, amortização e depreciação de ativos intangíveis.
No período em análise, a tecnológica registou um volume de negócios de 14.402 milhões, mais 7,1% do que no mesmo período do ano anterior.
Por zonas geográficas, a Nokia aumentou as vendas em 9% tanto no continente americano, onde registou um volume de negócios de 5.129 milhões de euros, como na Europa, Médio Oriente e África (6.194 milhões).
Na região da Ásia-Pacífico as vendas cresceram 1% para 3.081 milhões.
Citado em comunicado, o presidente executivo (CEO) da Nokia, Justin Hotard, destacou que o negócio centrado na Inteligência Artificial (IA) e na computação em nuvem mais do que duplicou o volume de negócios em relação ao ano anterior no terceiro trimestre e recebeu novas encomendas no valor de 1.500 milhões de euros.