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Os produtos tradicionais portugueses passam a contar com uma proteção mais abrangente contra imitações e falsificações. O novo regime europeu de Indicações Geográficas (IG) permite proteger, nos 27 Estados-Membros da União Europeia, o nome de produtos artesanais e industriais cuja qualidade, reputação ou características estejam associadas à sua origem geográfica.

A medida resulta do Regulamento (UE) 2023/2411, aplicável desde 1 de dezembro de 2025, e foi concretizada em Portugal através do Decreto-Lei n.º 194/2026, de 25 de setembro.

Até agora, a proteção europeia das indicações geográficas abrangia sobretudo produtos agrícolas, alimentos, vinhos e bebidas espirituosas. Com as novas regras, estende-se também ao artesanato e à indústria tradicional, criando mecanismos para combater a utilização indevida de nomes protegidos e a comercialização de produtos contrafeitos.

Que produtos tradicionais portugueses podem beneficiar desta proteção?

O novo sistema europeu abrange diferentes categorias de produtos artesanais e industriais, nomeadamente:

Um dos primeiros exemplos desta nova proteção são os Lenços de Namorados do Minho, que, em maio de 2026, se tornaram o primeiro produto artesanal português registado como Indicação Geográfica ao abrigo do novo regime europeu.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), este reconhecimento protege a ligação entre o produto, a região de origem e os conhecimentos tradicionais associados à sua produção.

Portugal destaca-se ainda pelo número de candidaturas apresentadas. De acordo com os dados divulgados pelo INPI em setembro de 2026, dos 45 nomes existentes no sistema, 24 já estavam registados ao nível europeu.

Importa, contudo, distinguir os produtos que podem beneficiar do novo regime daqueles que já obtiveram efetivamente o registo europeu.

O que muda para os consumidores?

A principal vantagem é a possibilidade de identificar com maior segurança os produtos tradicionais autênticos e distingui-los de imitações.

Na prática, a proteção europeia permite:

  1. Combater a contrafação

Os nomes registados passam a estar protegidos contra utilizações indevidas, dificultando a comercialização de imitações que procuram aproveitar a reputação de produtos tradicionais.

  1. Garantir maior transparência sobre a origem

A Indicação Geográfica estabelece uma ligação entre o produto e uma determinada região, permitindo ao consumidor conhecer melhor a sua proveniência.

  1. Reforçar a confiança na compra

A existência de regras de produção e mecanismos de controlo ajuda a distinguir produtos que cumprem os requisitos da indicação geográfica.

  1. Valorizar a produção tradicional

O reconhecimento europeu contribui para preservar técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações, apoiando os produtores e as economias locais.

A proteção não significa, porém, que todos os produtos tradicionais estejam automaticamente certificados ou que o registo constitua uma garantia absoluta de qualidade individual.

Como saber se um produto tradicional português é autêntico?

Antes de comprar um produto artesanal, especialmente através de lojas online ou marketplaces, é importante verificar alguns elementos.

Confirme se o produto apresenta uma indicação geográfica efetivamente registada e se o produtor está autorizado a utilizá-la. Consulte também a identificação do fabricante, a origem anunciada e as características descritas.

Por outro lado, desconfie sempre de produtos comercializados como tradicionais ou certificados quando o vendedor não apresentar informação clara sobre a sua proveniência. A utilização de expressões como artesanal, tradicional ou português não significa, por si só, que o produto tenha uma Indicação Geográfica protegida.

O consumidor pode consultar informação oficial sobre os registos através do INPI e dos serviços europeus de propriedade intelectual.

A proteção também se aplica às compras online?

Sim. O novo enquadramento prevê mecanismos de fiscalização da utilização das indicações geográficas também no comércio eletrónico.

Em Portugal continental, a fiscalização da utilização das indicações geográficas no mercado cabe à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), existindo entidades competentes nas regiões autónomas.

Esta proteção é particularmente relevante porque os produtos tradicionais podem ser vendidos através de plataformas digitais, muitas vezes sem informação suficiente sobre a sua origem.

A utilização abusiva ou fraudulenta de indicações geográficas pode dar origem às consequências previstas na legislação de propriedade industrial.

Antes de comprar, pesquisa também a reputação da marca

A proteção da origem é um elemento importante para a confiança, mas não substitui a necessidade de avaliar a experiência de compra.

Antes de adquirir um produto tradicional português, sobretudo numa loja online, é aconselhável verificar a reputação do vendedor, as condições de entrega, as políticas de devolução e o apoio prestado ao cliente.

No Portal da Queixa, pode pesquisar marcas, consultar experiências partilhadas por outros consumidores e analisar indicadores de reputação, como o Índice de Satisfação, a taxa de resposta e a taxa de solução. Estes indicadores ajudam a compreender a forma como uma marca se relaciona com os seus clientes, complementando a informação sobre a autenticidade do produto.

 

O Executivo está a avançar com a modernização da infraestrutura da POL NATO, um complexo essencial para o fornecimento de energia do país situado na Margem Sul do Tejo.

São depósitos de combustível cruciais para as reservas estratégicas nacionais. Construídos na década de 60, já estão a precisar de obras e vão agora ser alvo de uma reabilitação.

Situados na Trafaria e na Charneca da Caparica, concelho de Almada, a sua localização na Margem Sul do Tejo é estratégica, ao lado da capital para assegurar o abastecimento de Lisboa em caso de necessidade.

Os depósitos da POL NATO são chave para assegurar a reserva estratégica do país em caso de crise energética.

A obra, com um orçamento de cerca de seis milhões de euros, é coordenada pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) — sob a alçada do Ministério do Ambiente e Energia. Este projeto pretende otimizar o funcionamento e a segurança destas instalações, onde está guardada uma fatia importante dos combustíveis de reserva do país.

A intervenção vai ficar a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e visa “reforçar as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura, que integra parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado”.

A obra integra um conjunto de investimentos considerados “urgentes e fundamentais para garantir a segurança e a operacionalidade de uma instalação com importância estratégica para o sistema energético nacional”, segundo a tutela, o ministério do Ambiente e da Energia.

As obras destinam-se a “assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança, tendo em conta a antiguidade das instalações e as exigências técnicas associadas ao armazenamento e à movimentação de produtos petrolíferos”.

“A segurança das infraestruturas energéticas e a proteção das reservas estratégicas nacionais são fundamentais para garantir a resiliência do abastecimento do país. Esta intervenção permite dar continuidade à modernização de uma instalação com importância estratégica, com especial atenção às condições técnicas necessárias ao seu funcionamento”, disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A Digi, operadora de telecomunicações de origem romena, pede que a Anacom faça um leilão do espectro com limites por empresas e um bloco reservado em vez de avançar com uma renovação automática.

O licenciamento do espetro em Portugal termina em março de 2027, mas já é conhecido o projeto de decisão da Anacom, que pretende renovar, sem procedimento concorrencial, os direitos de utilização do espetro dos principais operadores em Portugal, NOS, MEO e Vodafone, até 2033 e até 2041-2042.

O mais recente operador, a Digi, mostrou-se contra esta decisão, apelando a que esta renovação seja feita através de um leilão e não de uma renovação automática.

De acordo com um estudo da LSE, pedido pela Digi, caso o regulador avance com esta decisão, obriga a que a entrante saia do mercado, e causará uma perda de 188,5 milhões de euros por ano aos consumidores. A  Digi admite sair de Portugal se não houver melhoria das condições de concorrência.

A Digi pede que esta renovação não seja automática, algo que vários operadores europeus já fizeram, e que a Autoridade da Concorrência (AdC) recomendou. Em outubro deste ano a AdC comentou o projeto de decisão da Anacom referindo que esta reponderasse a renovação das faixas de 800, 2100 e 2600 MHz, para que esse espetro seja disponibilizado através de procedimentos competitivo.

Assim sendo, a Digi pede que os direitos sejam atribuídos através de um procedimento concorrencial, com um limite por empresa de 50MHz abaixo de 1GHz(a banda que consegue entrar em casa dos consumidores), e de 2×55 MHz no espetro FDD das faixas dos 1800, 2100 e 2600 MHz, e com um bloco reservado a um operador cuja dotação abaixo do 1GHz seja inferior à menor dotação de um incumbente, líquida desse bloco.  Isto implica que os três operadores podem adquirir 66Mhz e são libertados 20Mhz, e que nenhum dos três operadores fica abaixo de 50Mhz, a menor dotação atual.

Em alternativa aos leilões a operadora propõe alguns remédios, tais como que lhe seja atribuído o bloco de 2×5 MHz por atribuir na faixa dos 700MHz, isto iria duplicar o espetro da Digi abaixo de 1GHz, sendo que o bloco não está atribuído a ninguém.

Outra solução passa pela partilha de espetro entre os operadores, algo que já acontece entre os três principais operadores.

Num cenário em que estas condições não são cumpridas, a operadora pondera abandonar o mercado nacional. “Um dos desfechos pode ser sairmos de Portugal. É um dos cenários no estudo de Abel Mateus. Se não tivermos os recursos apropriados, a legislação certa, nunca se sabe. Ainda é algo que terá de ser ponderado mais tarde, mas temos de ter as ferramentas necessárias para não o fazer”, afirmou o diretor executivo do grupo Digi, Valentin Popoviciu.

O diretor executivo pediu à Anacom que “faça um ajuste e nos dê compensações e remédios para que não haja um ambiente em que todos possam investir e competir no mercado”.

Desde que entrou em Portugal, em 2024, a operadora já realizou um investimento de 700 mil euros, tendo construído mais de 4.600 estações de base com capital próprio e empregando, diretamente, 1.900 pessoas.

(atualizado 13:30h)

A Unicâmbio registou este ano um aumento da procura de moeda estrangeira face a 2025, com maior dinamismo nas divisas de destinos fora da Europa, nomeadamente o iene japonês, o won sul-coreano, o baht tailandês, a lira turca e a coroa islandesa.

Em comunicado, a instituição de pagamento refere que o dólar norte-americano e a libra esterlina continuam a ser as moedas mais procuradas, mas que o crescimento de outras divisas indica uma maior diversificação.

“Estamos a assistir a uma diversificação da procura por moeda estrangeira, com algumas divisas asiáticas e de outros destinos fora da Europa a ganharem dinamismo. É um indicador interessante da evolução dos destinos escolhidos pelos portugueses”, afirma o administrador Paulo Jerónimo.

A Unicâmbio, que disponibiliza mais de 56 moedas, observa também que a compra é feita com maior antecedência, com os clientes a recorrerem à reserva através do site e da aplicação Unimoney e a escolherem o balcão de levantamento.

Apesar de a procura continuar concentrada nos períodos de férias, sobretudo verão, Páscoa e Natal, a empresa identifica um aumento nos meses de inverno, associado ao baht tailandês e à coroa islandesa.

A Unicâmbio sublinha ainda a relevância do dinheiro físico em viagem, em destinos onde o numerário é muito utilizado, e perante imprevistos como o apagão de abril de 2025.

Segundo o Barómetro Europeu sobre a Necessidade de Preservar o Numerário, da GAD3, citado pela empresa, 70% dos portugueses afirmaram atribuir maior importância ao numerário depois do apagão e 97% defendem que deve continuar garantida a possibilidade de pagar em dinheiro.

“O importante é não depender de uma única forma de pagamento”, afirma Paulo Jerónimo.

A Unicâmbio permite reservar moeda e levantá-la em mais de 80 balcões, incluindo nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, e trocar no regresso a moeda não utilizada.

Fundada em 1992, a Unicâmbio é uma instituição de pagamento registada e supervisionada pelo Banco de Portugal.

A Unicâmbio, no comunicado, não quantifica o aumento da procura nem indica o período de comparação.

O ministro das Finanças afirma que o Governo fez o que estava ao seu alcance para combater a crise habitacional. Numa altura em que há manifestações sobre a falta de casas acessíveis, Joaquim Miranda Sarmento disse no Parlamento, durante a audição no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, que o Governo fez “praticamente tudo” o que tinha para fazer.

“Nós atuámos na habitação pública, onde, durante 20 anos, não se construíram casas. Nós atuámos na redução dos custos de construção para habitação a preços moderados. Nós atuámos no arrendamento para trazer mais casas para arrendamento e para apoiar quem está no arrendamento. Nós atuámos para apoiar os jovens”, afirmou o ministro das Finanças em resposta às críticas da oposição.

O ministro entende que foi executado “um número de medidas muito significativo nestes dois anos e meio”, destacando desde logo o compromisso de mil milhões de euros para atingir a construção de 26 mil casas previstas no PRR (que “só tinha financiamento para 16 mil”) e objetivo de atingir 59 mil casas no final da década. “59 mil casas para um país que nos 20 anos anteriores praticamente não construiu habitação pública, é já um esforço muito significativo”, considerou Miranda Sarmento.

Relativamente ao segundo pilar, para “reduzir os custos da construção nova”, sublinhou “a redução de IVA de 23% para 6%, a alteração à lei dos solos, parcerias público-privadas com a utilização de solos e edifícios públicos para privados construírem”, que o ministro das Finanças entende que “faz reduzir o custo da construção e permite preços mais baixos”.

E sobre o pilar do arrendamento – “redução do IRS de 25% para 10%, nas rendas até 2.300 euros e a lei do arrendamento” que está em discussão na especialidade no Parlamento –, o ministro nota que vai “permitir mais casas” neste mercado.

“Há cerca de 130 mil jovens que já beneficiaram da isenção de IMT e imposto de selo e cerca de 40 mil que beneficiaram da garantia pública”, acrescentou. “Portanto, há muitos jovens que, felizmente, puderam comprar casa também porque o Governo criou estes apoios”.

Só que este “é um problema estrutural que demora muito tempo a resolver”, defendeu o ministro das Finanças, que vê o principal problema do lado da oferta: “Demora muito tempo a construir casas”, aponta. Miranda Sarmento reconhece que “ainda há caminho para fazer”, embora acredite que “todas estas medidas vão surtir efeito do lado da oferta”. E deixou uma previsão: “Não demoraremos muito a ver estabilização dos preços”.

Questionado sobre a falta de acesso dos portugueses a casas acessíveis, o ministro assume que “há muitas dificuldades”, que “não há a menor dúvida sobre isso”, mas entende que “a vida dos portugueses, das pessoas em concreto, na sua esmagadora maioria, está melhor hoje do que estava há 3 anos”, atirou o ministro.

E relativamente às manifestações que têm ocorrido, nomeadamente em Lisboa e no Porto, entende que têm toda a legitimidade, embora desvalorize por serem “algumas centenas de pessoas”.

Críticas da oposição e perguntas por responder

As respostas não convenceram os diferentes partidos da oposição, incluindo PS e Chega, que criticaram a falta de medidas mais ambiciosas.

À direita, Eduardo Teixeira considerou que as medidas do Governo “só agravaram, nunca melhoraram”, dizendo que “não será o Orçamento de Estado a resolver este trágico problema”. O deputado garantiu, por isso, que o partido vai avançar com “um pacote ligado à habitação de forma autónoma”.

Já o Partido Socialista acusou o Governo de abdicar da construção de casas acessíveis inicialmente previstas no Plano de Recuperação e Resiliência. “Só fizeram 1.000 habitações para a classe média e o PRR previa 6.800”, atirou Marina Gonçalves, antiga ministra da Habitação de António Costa, questionando onde estão as restantes 5.800.

A deputada pediu vários números ao ministro sobre a execução dos investimentos públicos, os apoios ao arrendamento e os resultados das medidas para facilitar a compra de casa pelos jovens, mas Miranda Sarmento começou por não responder, remetendo para esclarecimentos do ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz. “Está-me a pedir um nível de detalhe e até, se quiser, um nível de conhecimento técnico que eu manifestamente não tenho na área da habitação”, afirmou.

Depois, no entanto, perante a insistência de Marina Gonçalves, que vincou serem questões orçamentais, Miranda Sarmento cedeu, porque ainda havia tempo, seria “um debate longo”, e pediu à sua equipa “o levantamento dos números”. O ministro acabaria por responder cerca de quatro horas depois, num debate que durou quase seis.

Marina Gonçalves pediu então esclarecimentos sobre a redução de 700 milhões de euros nas verbas para reforçar a oferta habitacional, face ao ano anterior, e Miranda Sarmento respondeu que “nas políticas de habitação como um todo, excluindo o PRR, há um aumento de 2026 para 2027”. Detalhou ainda os dados da execução orçamental do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), concluindo que mesmo a despesa não financiada pelo PRR “acelerou muito de 2023 para 2024 e depois manteve-se acima dos 300 milhões”.

A deputada solicitou ainda os números de famílias ajudadas pelo programa Porta 65 e pelo apoio extraordinário às rendas. No primeiro caso, “estão a ser apoiados 50 mil jovens em 2026”, esclareceu o ministro, e, no segundo, há “62 mil beneficiários”. No total, acrescentou, “há 188 milhões de euros para estes apoios todos”.

Houve, no entanto, várias perguntas que ficaram por esclarecer, embora o ministro tenha deixado a porta aberta a respostas posteriores por escrito. É o caso do dinheiro previsto para habitação em 2026, que atinge 1,7 mil milhões de euros — a antiga ministra quis saber quanto será realmente gasto e que montantes transitarão para 2027; desafiou também o ministro a comparar o número de jovens que já beneficiaram da garantia pública com os que compraram casa antes dessa medida; e pediu esclarecimentos sobre os 917 milhões de euros destinados ao arrendamento, parcerias privadas e incentivos fiscais, procurando saber quantas parcerias foram estabelecidas, quanto foi gasto em 2026 e qual a previsão para 2027.

Além destas questões, ficou ainda por responder a questão das 6.800 habitações. “Deixaria para o meu colega das Infraestruturas, que terá informação mais completa”, disse o ministro.

Última atualização às 15h46

Os preços da habitação aceleraram em 10 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, destacando-se Loures (9,7 p.p.) e Matosinhos (9,5 p.p.). O município de Guimarães (-13,4 p.p.) registou a maior desaceleração. Os municípios de Porto e Lisboa registaram decréscimos de 5,4 p.p. e 8,9 p.p. nas taxas de variação homóloga do primeiro para o segundo trimestre de 2026, respetivamente.

No trimestre em análise, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Área Metropolitana do Porto, com exceção de Santa Maria da Feira, registaram preços medianos de habitação superiores ao valor nacional (2.445 euros/m2).

Na Área Metropolitana do Porto, apenas Gondomar (22,9%) e Maia (18,8%), apresentaram taxas de variação homóloga superiores à nacional (18,4%). Na Grande Lisboa, apenas Oeiras (13,0%) e Lisboa (8,9%) ficaram aquém do crescimento do país, tendo Odivelas igualado o valor nacional. Na Península de Setúbal apenas o município de Almada (14,1%) apresentou uma taxa de variação homóloga inferior à do país.