O Despacho normativo com os prazos dos atos referentes ao Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior público para o ano letivo de 2026-2027 foi publicado esta quinta-feira, 23, em Diário da República.
O novo Calendário é consequência das dificuldades e atrasos registados na correção digital dos exames nacionais do ensino secundário 2025/2026, que levaram o Ministério da Educação, Ciência e Inovação a criar uma época extraordinária de exames para os alunos prejudicados, a realizar entre os dias 3 e 8 de setembro.
1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNAES)
De 20 de julho até 29 de julho – Apresentação da candidatura para candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.
De 20 de julho até 06 de agosto – Apresentação da candidatura para os restantes candidatos.
23 de agosto – Divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNAES.
De 24 de agosto até 27 de agosto – Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados.
De 24 de agosto até 28 de agosto – Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase.
28 de setembro – Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional.
O concurso arrancou dia 20 com 56.790 vagas anunciadas em 16 de fevereiro, a que acrescem 149 resultantes de pequenos ajustes feitos pelas universidades e politécnicos
2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNAES)
De 24 de agosto a 20 de setembro – Apresentação da candidatura.
30 de setembro – Divulgação dos resultados.
De 1 de outubro até 3 de outubro – Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados nesta fase.
De 1 de outubro até 6 de outubro – Apresentação das reclamações aos resultados.
30 de outubro – Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso.
3.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNAES)
De 10 de outubro até 12 de outubro – Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso.
18 de outubro – Divulgação dos resultados da 3.ª fase.
De 18 de outubro até 20 de outubro – Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos colocados.
De 18 de outubro até 20 de outubro – Apresentação das reclamações aos resultados.
16 de novembro – Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional.
As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.
