O Ministério da Educação, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), reduziu os cursos profissionais no ensino privado em detrimento do público.
Todos os anos compete à DGESTE autorizar as turmas. A reunião de rede do distrito de Lisboa realizou-se esta quarta-feira, mas ao dia de hoje já todas as reuniões foram feitas, sendo os cortes transversais, de norte a sul. A maior parte do ensino profissional é ministrado por privados e financiado a 100%.
“Os cortes de turmas põem em causa metas do ensino profissional acordadas entre Portugal e a União Europeia”, denuncia em comunicado o Grupo Ensinus, o maior grupo privado de ensino em Portugal.
Portugal está comprometido com duas metas até 2030: ter 50% dos alunos do 9.º ano a escolherem ir para o ensino profissional; e já no domínio do ensino profissional terem 50% dos alunos a acederem ao ensino superior.
“Se a decisão do Ministério da Educação é cortar turmas, claramente que a etapa está seriamente em causa e esse incumprimento mexe com o futuro do país e no perfil dos alunos que podem não ter a oportunidade que merecem no mundo do trabalho”, justifica o grupo Ensinus.
O grupo Ensinus recusa, segundo o comunicado, centrar-se na dicotomia público/privado e na razão que leva a tutela a escolher somente o público. Também não quer “aprofundar a questão de ficar mais barato para o erário público “investir nos cursos que são ministrados pelas escolas profissionais que são geridas pelas instituições privadas”. O foco, salienta, é chamar a atenção para a redução de turmas, que o mesmo será dizer, a redução da oferta formativa das instituições e tudo o que representa para “o compromisso que Portugal tem com a Comissão Europeia”.
Segundo “O Estado da Educação 2021”, os cursos profissionais representaram a maior oferta educativa e formativa do ensino secundário, com um total de 2303 cursos em 713 estabelecimentos de educação e ensino, distribuídos pelo território nacional.
