A Iniciativa Liberal (IL) requereu a audição de dez entidades e titulares de cargos e solicitou sete conjuntos de documentos e informações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito relativa aos exames nacionais, com o objetivo de esclarecer as decisões que conduziram à generalização da classificação digital dos exames e as falhas identificadas no projeto-piloto de 2025.
Entre as personalidades cuja audição é requerida está Luís Miguel Pereira dos Santos, atual presidente do Conselho Diretivo do EduQA e antigo presidente do IAVE. A IL pretende também ouvir Rui Miguel Santos da Silva Pires, atual presidente do Júri Nacional de Exames, e Luís Duque Almeida, antigo responsável pelo mesmo organismo.
A lista de audições inclui ainda os responsáveis da BLAT Creative Powerhouse e da Deloitte Portugal, bem como o secretário de Estado da Educação e o ministro da Educação, Ciência e Inovação. A iniciativa liberal pretende igualmente ouvir os responsáveis, ainda por identificar, pela digitalização dos exames e pela auditoria que detetou falhas no processo.
Documentos para esclarecer decisões e responsabilidades
No capítulo da documentação, a IL requer, entre outros elementos, a correspondência eletrónica trocada entre o Ministério da Educação, o IAVE, o EduQA e o Júri Nacional de Exames relativa ao projeto-piloto da prova de Filosofia e à decisão de alargar o modelo de classificação digital.
O partido pede também toda a documentação relacionada com o projeto-piloto de 2025, incluindo a auditoria realizada e os registos das falhas reportadas.
Outro dos pontos centrais dos requerimentos é a documentação que sustentou a decisão de generalizar a classificação digital em 2026. A IL pretende apurar se a decisão foi condicionada pelos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os requerimentos incluem ainda um pedido de identificação dos responsáveis que garantiram aos membros do Governo estarem reunidas as condições técnicas e operacionais necessárias para avançar com a medida.
Com estas diligências, a Iniciativa Liberal procura esclarecer o processo de decisão, identificar os intervenientes e apurar em que condições foi determinada a expansão da classificação digital dos exames nacionais.
