A empresa detida pela grupo Altice, Fibroglobal, empresa especializada em rede de telecomunicações, foi chamada pela Anacom e pela Autoridade de Gestão (AG) do Centro 2020, para devolver três milhões de euros ao Estado, segundo avança o jornal “Público”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) confirmou ao jornal que a AG seguiu as recomendações feitas pela Anacom em maio de 2018, sobre o montante de sobre financiamento. A notificação à Fibroglobal foi feita em janeiro, mas a empresa contesta a decisão e apresentou um requerimento “no sentido de demonstrar a sua discordância com o valor de sobre financiamento calculado pela Anacom e o consequente processo desencadeado pela AG para recuperar aquelas verbas”, segundo explicações de fonte oficial da CCDRC.
A análise da Anacom baseou-se nos primeiros cinco anos de funcionamento da empresa, mas os contratos entre o Estado e a empresa com a intenção de desenvolver redes rurais, assinados em 2011, preveem que a cada cinco anos se verifique se houve sobre financiamento, ou seja, se a exploração das redes permitiu lucros superiores à média do sector das telecomunicações, sendo este um indicador de que a empresa precisasse de um financiamento público menor.
A Altice Portugal detém 50,1% desta empresa, juntamente com um fundo gerido pela Morgan Stanley Infrastructure, que detém 49,9% da empresa. Várias operadoras concorrentes da Altice denunciaram a rede da Fibroglobal como sendo um “monopólio” desta empresa, que foi sua acionista desde o início.
