O Conselho de Finanças Públicas (CFP) revelou esta semana o relatório “Perspectivas Económicas e Orçamentais para 2024-2028”, seguido de conferência de imprensa, onde a presidente Nazaré da Costa Cabral deixou seis avisos ao novo Governo de Luís Montenegro.
1 – Travão na despesa “Prudência e cautela”. São duas das palavras-chave do CFP.
“Dadas as restrições orçamentais vai ser preciso muita cautela pelos responsáveis políticos quando anunciam várias medidas (…) Tem de haver aqui um dosear, calibrar, para que o objetivo de manutenção do saldo primário em valores positivos para garantir a assegurar a manutenção da sustentabilidade da dívida portuguesa seja assegurada”, afirmou a presidente do CFP, que prevê que o rácio da dívida deverá recuar 10 pontos percentuais do PIB entre 2023 e 2028, “ano em que deverá situar-se próximo de 80% do PIB [produto interno bruto]”.
2 – Medidas que pesam mais
Entre as medidas que podem vir a ter mais peso na despesa estão “as grandes obras públicas, “como a solução a adotar para o Novo Aeroporto de Lisboa e o investimento na ferrovia incluindo a introdução da alta velocidade, para as quais se desconhece a totalidade do impacto nas contas públicas”. É ainda apontada a “eventual resposta às reivindicações salariais das forças de segurança e dos professores do ensino básico e secundário. E a introdução de novas medidas de política orientadas para a redução da carga fiscal e reforço do apoio a pensionistas de menores rendimentos”.
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