Mais de 6 mil consumidores já assinaram a carta aberta da Deco dirigida aos grupos parlamentares, exigindo a reposição dos 6% de IVA para a taxa mínima na energia doméstica.
A venda ambulante e a comercialização de produtos alimentares em praias, locais de veraneio e de diversão devem obedecer a normas que asseguram a qualidade, higiene e segurança dos alimentos e dos locais de venda, as viaturas de transporte, o acondicionamento dos produtos e respetiva rotulagem.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considera que “há um vazio legal para as piscinas de lazer, integradas em condomínios, em alojamentos locais ou de utilização doméstica”.
Seja cão, gato, canário ou hamster, nenhum dono gosta de ficar muito tempo longe do seu animal de estimação. Saiba que pode levá-lo consigo de avião, comboio ou carro, desde que cumpra determinadas regras.
Antes de investir no enxoval do bebé, ouça as vozes da experiência. Mais de metade das 1652 mães inquiridas pela DECO têm objetos, como marsúpios, móbiles e termómetro, cuja utilidade consideram duvidosa. No total, as mães pronunciaram-se sobre 52 produtos,
Os direitos dos passageiros aéreos estão assegurados por um regulamento comum a todos os Estados-membros, bem como aos restantes países que integram o Espaço Económico Europeu (EEE) e a Suíça.
Seja uma situação de overbooking ou de cancelamento da viagem, o consumidor tem direitos que estão expressos num regulamento comum a todos os Estados-membros e países que integram o Espaço Económico Europeu.
O segredo para pôr os miúdos a comer bem sem refilar é ter cuidado na alimentação, deixando de fora doces e salgados. Paciência e persistência são fundamentais.
Sempre que o voo atrasar, pelo menos, 5 horas, e se não quiser seguir viagem, tem ainda direito ao reembolso do bilhete e a ser transportado de volta para o local de partida original.
Após reunir mais de 20 mil assinaturas, a associação encaminhou a petição “Comissões Fora” no Parlamento. Os deputados terão agora de definir em que casos os bancos podem cobrar comissões.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor analisou os rótulos e as embalagens de vários bens alimentares e concluiu que existem alguns cujas embalagens não correspondem ao conteúdo presente no rótulo.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor lembra que as coimas oriundas da não inscrição nesta caixa postal estão suspensas mas não canceladas.
Todos conhecemos os festivais ou concertos de Verão. E os portugueses gozam de grande prestígio e acolhem grandes nomes da música e espetáculo! Mas quando o festival ou o concerto corre mal: o que podemos fazer?