Autor: Económico Madeira com DECO

Cada seguro é um seguro e as situações que cobrem devem ser muito bem analisadas e comparadas com outras ofertas no mercado antes da decisão final.

Compreender as faturas dos serviços públicos essenciais permite detetar erros, ajustar consumos, reduzir despesas e exercer os teus direitos.

A DECO, através do seu projeto TUDO A QUE TEM DIREITO, quer garantir que todos os cidadãos recebem informação, apoio, aconselhamento e, quando necessário, ajuda na resolução dos seus problemas de consumo.

A DECO, através do seu projeto TUDO A QUE TEM DIREITO, quer garantir que todos os cidadãos recebem informação, apoio, aconselhamento e, quando necessário, ajuda na resolução dos seus problemas de consumo.

Aliás, são muito poucos aqueles que, reunindo os requisitos, usufruem destes benefícios económicos e sociais.

Consumir de forma consciente é um ato de cidadania. Aproveite este Dia, 5 de junho, para começar a contribuir para um futuro mais justo e sustentável. Ao escolher melhor, está a proteger o ambiente, a poupar recursos, poupar dinheiro.

A DECO, através do seu projeto TUDO A QUE TEM DIREITO, quer garantir que todos os cidadãos recebem informação, apoio, aconselhamento e, quando necessário, ajuda na resolução dos seus problemas de consumo.

Em maio de 2024, a DECO, em conjunto com a BEUC e outras organizações de consumidores europeias, denunciaram um conjunto de infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais, evidenciando a falta de medidas adequadas para proteger os consumidores contra conteúdos inseguros e práticas manipuladoras.

A DECO, através do seu projeto TUDO A QUE TEM DIREITO, quer garantir que todos os cidadãos recebem informação, apoio, aconselhamento e, quando necessário, ajuda na resolução dos seus problemas de consumo.

O objetivo deste novo sistema é aumentar a entrega destes equipamentos nos circuitos formais de recolha e combater o desvio de resíduos para circuitos informais, um problema persistente no setor dos REEE em Portugal.

Entre dezembro de 2025 e março de 2026, a DECO, a BEUC e organizações de consumidores de 13 países denunciaram quase 900 anúncios suspeitos de violarem a legislação da UE.

Os ataques digitais evoluíram muito nos últimos anos. Hoje, os criminosos utilizam técnicas sofisticadas de engenharia social, capazes de manipular comportamentos humanos com enorme eficácia.

Este tipo de burla, conhecido internacionalmente como spoofing, está a crescer rapidamente em vários países europeus, incluindo Portugal, aproveitando-se do medo, da pressão psicológica e da confiança que os utilizadores depositam nas instituições financeiras.

Embora o plástico seja um material bastante versátil, que faz parte do nosso dia a dia, a sua utilização está desajustada. Ano após ano, milhões de toneladas de plástico, no valor de milhares de milhões de euros, acabam em aterros ou são incineradas ou escoadas para o meio ambiente.

É considerado crime quem comete, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e de videograma ou do organismo de radiodifusão, o ato de utilizar uma obra ou prestação.

Embora o nosso planeta seja composto essencialmente de água, nem toda esta é de facto consumível. Apenas 2% da água disponível no mundo está própria para consumo. Enquanto consumidores, temos de repensar e agir com mais consciência no consumo de água.

O Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP), como o próprio nome indica, permite evitar a insolvência pessoal, através da negociação um plano de pagamentos com os credores, mas envolvendo já um tribunal.

A nota de cobrança de IMI é enviada, todos os anos, até ao final de abril. O montante a pagar, o número de prestações e os prazos de pagamento são apresentados nesse documento.

O Sistema Volta entrou em vigor a 10 de abril e trouxe novas regras para a compra e devolução de embalagens de bebidas. Embora o objetivo seja aumentar a recolha e reciclagem destas embalagens, a fase inicial de implementação continua a gerar dúvidas e dificuldades de adaptação para muitos consumidores.

O direito ao arrependimento permite ao consumidor cancelar uma compra sem necessidade de justificar a sua decisão e, por sua vez, obter o reembolso total do valor pago. É um mecanismo de proteção legal aplicável a contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, como acontece com as compras feitas pela internet, telefone ou a domicílio.