Madeira

Este Orçamento Suplementar visou acomodar dois projetos, financiados com fundos europeus, um deles ligado à conservação da natureza e outro à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos.

A Autoridade da Concorrência sugere que sejam reavaliados os limiares para o reconhecimento do que são consideradas organizações de produtores, de modo a que possa existir mais concorrência no sector.

Em entrevista ao Económico Madeira Élvio Sousa assume que o JPP está em condições de governar a Região Autónoma da Madeira. O dirigente partidário diz que o partido tem causado muita ‘ciumeira’ no PSD Madeira e que a solução de Governo que apresentou com o PS quis dar resposta a um sistema “viciado e pejado” por casos de alegada corrupção.

Julio Barrientos Suárez aborda o crescimento do turismo na Madeira, os investimentos do grupo, e o que a Região Autónoma da Madeira pode fazer para manter ou aumentar o número de turistas que visitam o arquipélago.

O mês de maio trouxe abrandamento em alguns indicadores como a emissão de energia elétrica e o consumo de combustíveis. O turismo acelerou, tal como a taxa de inflação.

O Chega quer a demissão do secretário regional da Saúde e Proteção Civil e do presidente do IFCN. Se isso não acontecer o partido pondera avançar com moção de censura mas coloca uma condição: que a moção tem de ser aprovada pela oposição. O presidente do Governo da Madeira já disse que não vai demitir o secretário da Saúde e Protecção Civil.

O Pacto Ecológico Europeu engloba todos os setores de atividade - os transportes, agricultura, alimentação, indústria e infraestruturas. Faz também parte de uma estratégia que visa criar uma economia moderna e competitiva, que seja eficiente na utilização dos recursos e que proporcione crescimento económico ao mesmo tempo que assuma zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa.

A agência europeia, com sede em Lisboa, tem entre os seus propósitos a promoção da segurança marítima, na proteção ambiental e gestão do tráfego marítimo da União Europeia (UE), onde se inclui a monitorização, auditoria, inspeção e apoio técnico especializado na implementação da legislação existente na UE.

"Na retoma da atividade política regional, após os terríveis incêndios que nos afetaram, a Iniciativa Liberal Madeira não pode deixar de comentar a multiplicação de declarações públicas com que temos sido presenteados por parte do presidente da Assembleia da Madeira e líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, e a forma como o líder centrista mistura situação com oposição", salientam os liberais madeirenses.

São muitas as empresas que prestam o serviço de transporte escolar ou simplesmente transporte de crianças entre casa – escola e centros de actividade de tempos livres. Porém, será que as crianças e jovens são transportados em segurança?

"É inadmissível que a segurança das pessoas seja comprometida por uma falta de planeamento urbano adequado. O PAN Madeira apela à remoção imediata dos pegões e à revisão urgente das atuais condições de circulação no centro de Câmara de Lobos. A prioridade deve ser o bem-estar da população e a eficiência no socorro em situações de emergência", disse o membro do PAN Madeira, Vítor Gomes.

A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. Por isso, oferecemos-lhe algumas dicas para tornar os lanches da manhã e da tarde mais equilibrados. Sugerimos ainda que envolva os mais pequenos na sua preparação. Educa e brinca ao mesmo tempo!

A política regional madeirense esteve ao rubro nestes últimos sete meses. A demissão do governo regional na sequência de uma megaoperação judicial, motivou uma crise política sem precedentes.

O CDS-PP coloca nessa lista a intenção da Região ter mais poderes e competências entre os quais a criação de um sistema fiscal de baixa tributação, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, refletir o crescimento económico na vida dos cidadãos e das famílias, acordo de rendimentos na concertação social para subir salários, e incentivar a fixação de jovens na Região.

A livrança é um título de crédito que traduz uma promessa de pagamento em que o devedor se compromete a pagar ao seu credor uma determinada importância, num prazo instituído.

“Há um arguido já constituído”, refere a coordenadora do MP na região autónoma, Isabel Dias, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

O incêndio já levou a que a Assembleia Legislativa da Madeira chamasse Albuquerque e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a gestão do incêndio que afetou mais de cinco mil hectares.

A nova tabela de retenção IRS, aplicável à Região Autónoma da Madeira, aplica uma taxa marginal máxima de 0% aos rendimentos até aos 1.521 euros.

As receitas atingiram os 189,7 milhões de euros, mais 13,2% face ao período homólogo. As despesas fixaram-se em 139,3 milhões de euros, um aumento de 4,1%, face ao período homólogo.

A gasolina passa dos 1,582 para os 1,550 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,304 para os 1,274 euros por litro.