Madeira

Nos apartamentos, o valor mediano de avaliação bancária na RAM foi de 1.406 euros por m2, enquanto nas moradias, este indicador situou-se nos 1.387 euros por m2.

Pedro Calado adiantou ainda que o Município do Funchal já dispõe de um Código de Conduta, bem como de um plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, elaborado em 2017, revisto em 2019 e revisto em 2022.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Pedro Calado justificou a decisão pelo facto da autarquia estar já a "trabalhar afincadamente na prevenção de corrupção", uma vez que a CMF aprovou recentemente uma revisão de um plano de prevenção de riscos de corrupção aprovado em 2017, tendo já sido revisto em 2019 e aprovado pelo atual executivo este ano.

A deputada socialista evidenciou que, desde 2015, o Executivo do PS assume o cumprimento "integral" da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, destacando ainda que a Madeira vai receber no próximo ano mais nove milhões de euros ao abrigo desta Lei e, na globalidade, são mais 20 milhões de euros comparativamente a 2022, devido à duplicação das verbas destinadas à construção e equipamentos do novo Hospital.

"Os deputados vão votar alinhados com o partido a nível nacional. Vão votar contra", disse Miguel Albuquerque, sem tecer mais comentários.

No mês de setembro registou-se um movimento de 402,1 mil passageiros, transportados em 2.909 aeronaves (voos comerciais). Em comparação ao mês de setembro de 2019, antes da pandemia por Covid-19, deu-se também um crescimento de 27,2% no movimento das aeronaves.

O projeto tem a colaboração das Secretarias Regionais da Saúde e da Educação, Segurança Social, Juntas de Freguesia, PSP e da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD).

O partido diz que "se à primeira dificuldade o contribuinte/governo se chega à frente, a banca não estará certamente particularmente motivada para acudir aos que têm mais dificuldades".

O objetivo passa por canalizar os apoios sociais para aqueles que mais precisam. "Queremos continuar a melhorar a vida das pessoas, mas vamos centralizar os recursos para quem tem menos e vamos ser seletivos", disse o presidente da Câmara do Funchal.

O projeto é financiado pela EEA Grants com uma verba de dois milhões de euros.

A instalação deverá ser realizada por empresas ou profissionais habilitados para tal, cumprindo a lei.

Para atribuição dos certificados "Escola EDUCAmedia" a um estabelecimento de ensino são avaliadas "as boas práticas nos projetos – alicerçadas na capacidade crítica e na criatividade, focadas na estimulação dos alunos para a descodificação de discursos mediáticos e para a produção audiovisual" refere a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.

Desde 2019, altura em que o programa de apoio à natalidade foi implementado, já foram atribuídos mais de seis mil cartões “Kit Bebé”.

Entre janeiro e setembro deste ano, assistiu-se a uma maior preponderância das energias térmica (+7,5%), eólica (+12,8%) e dos resíduos sólidos urbanos (+40,1%). Po outro lado, a energia proveniente de fonte hídrica diminuiu 4,7%.

“Esperando que estas gritantes lacunas sejam preenchidas e que as situações pendentes possam ser dirimidas e resolvidas em sede de especialidade, a ALRAM abstém-se de tomar uma posição definitiva, reservando-a para a fase final da discussão desta proposta”, refere a conclusão do parecer aprovado por unanimidade na passada terça-feira, dia 25 de outubro.

Por outro lado, o preço das casas na Madeira aumentou homologamente 12,1% nos últimos 12 meses.

A autarquia pretende "contribuir para a melhoria contínua e inovação dos serviços prestados pelo município, visando a sua constante modernização tecnológica".

O presidente do executivo madeirense quer um regime igual ao da Holanda. Albuquerque defende que isso permitiria à região concorrer em igualdade de circunstâncias. "Se a Holanda pode ter nós também podemos ter", disse o governante.

O presidente do executivo madeirense salientou que a Zona Franca "faculta à economia nacional a possibilidade das empresas nacionais se internacionalizarem abarcando um mercado maior, o mercado internacional, com baixa fiscalidade, e garantindo algo muito importante que é a segurança jurídica dos investimentos".

O presidente do Governo da Madeira acusa as praças concorrentes de quererem "circunscrever a ação do CINM a uma dimensão regional ou nacional".